Ele foi aprovado?

O pior são outras plataformas. Pois, usam de CYBERBULLYING.

A arrecadação de outubro está ruim professor, o que a prefeitura deve fazer? Suponhamos que a Prefeitura de Resende (MA) estabeleceu, na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para o ano de 2024, a meta de alcançar um superávit primário de 2% da RCL. Se em junho identificar-se que as receitas estão abaixo do previsto devido a uma desaceleração da economia podem ser adotadas as seguintes medidas: corte de gastos, aumento de receitas ou renegociação da dívida. Assim, se houver uma projeção de que as receitas do governo não serão suficientes para cumprir as metas fiscais estabelecidas, o governo poderá reduzir os gastos com despesas discricionárias. As despesas discricionárias são aquelas que o governo tem mais flexibilidade para cortar, como investimentos em obras públicas ou programas sociais.

Tão combinado aque

Mendonça deveria ter tido coragem e ter enfrentado, falar o que pensou, confirmar o que. acha, que realmente acreditando que o governo quem fez tudo a narrativa aparecer o que de fato não é

Esse S T F só faz merda

Eles são obrigados a brigarem ente eles é quadrilha

Não me representa 🤬

Kkkkk esse bandido é muito sinico mesmo todos se merecem

O S T F É uma vergonha mundial planetária que tristeza a nossa pátria ter está sigla com 09 seres quê vieram dás trevas

Lixo

Alex o grande se achando

Entidades apoiam Welliton Resende para o TCE-MA! @fetram.ma , @unaconsindical e @fetracse reconhecem a experiência e os requisitos de Resende para o cargo. Em tempo, o processo está parado no STF aguardando a decisão do ministro @flaviodino. #TCEma #WellitonResende #Conselheiro #controlesocial #controleexterno #tribunaisdecontas #tribunaldecontas #stf #flaviodino

Só fazem bosta.

STF é feito a peniciti é inútil

O que faz o $TF? Viajar às nossas custas e ganhando dinheiro pra falar mal do país e destruir a Direita. 11 vexames made in BRAZUELA.

Esse bate-boca foi Alexandre de Moraes com André Mendonça.

Fora Lula 🤮 Fora ministros do STF Todos 🤮 Fora Comunistas 🤮 Fora Mídia Esquerdistas 🤮 Acorda Brasil 🇧🇷 Acorda Sociedade Brasileira 🇧🇷 🫵 👊 🇧🇷

Isso pramim é tiatrinho

A CF/88 atribui ao STF a competência originária para processar e julgar dois tipos específicos de ações: ➡️Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI): Tem como objetivo questionar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo federal ou estadual em relação à Constituição Federal. Ou seja, busca-se declarar que determinada norma é inconstitucional, contrariando algum preceito da Constituição. ➡️Ação Declaratória de Constitucionalidade (ADC): Ao contrário da ADI, a ADC visa confirmar a constitucionalidade de uma lei ou ato normativo federal. Ela é utilizada quando há dúvidas ou divergências sobre a constitucionalidade de uma norma, e busca-se uma decisão do STF para pacificar a questão. Assim, o STF é o único órgão com competência para julgar ADIs e ADCs, devido à sua posição como guardião da Constituição. São os sujeitos legitimados para propor essas ações: Presidente da República, Mesa do Senado Federal, Mesa da Câmara dos Deputados, Procurador-Geral da República, partidos políticos com representação no Congresso Nacional, etc. Podem ser objeto de ADI e ADC as leis, atos normativos federais e estaduais. As consequências da declaração de constitucionalidade ou inconstitucionalidade vinculam todos os órgãos do Poder Judiciário. 🎯A Lei nº 9.868/1999 (Lei das Ações de Controle de Constitucionalidade) permite que o STF module os efeitos da declaração de inconstitucionalidade, considerando razões de segurança jurídica ou de excepcional interesse social. Bem como inclui a possibilidade de questionar a omissão do Poder Público em legislar sobre determinada matéria. A lei é importante porque contribui para a proteção dos direitos e garantias individuais, ao garantir a constitucionalidade das leis.

Vire um “monstro” em finanças públicas As funções básicas do governo na Economia para a mitigação das falhas de mercado são alocativa, distributiva e estabilizadora (ADE). Por que o governo intervém na economia? a) fornecer bens públicos;b) reduzir externalidades negativas; e, c)reduzir assimetrias de informações. As principais modalidades de assimetria de informações são o risco moral e a seleção adversa. Explica melhor professor Resende!!! Exemplo de risco moral: Uma empresa contratada para realizar uma obra pública utiliza materiais de menor qualidade após a assinatura do contrato e faz um “serviço-porco”. Exemplo de seleção adversa: Quando a prefeitura contrata uma empresa sem experiência suficiente ou recursos adequados para executar um serviço de forma satisfatória, resultando em prejuízos para a administração pública.

Dica de contabilidade: “Os 3 porquinhos” O Plano de Contas (PCASP) está estruturado de acordo com as naturezas das informações contábeis: 1)Natureza de Informação Patrimonial: registra, processa e evidencia os fatos financeiros e não financeiros relacionados com a composição do patrimônio público e suas variações qualitativas e quantitativas. 2)Natureza de Informação Orçamentária: registra, processa e evidencia os atos e os fatos relacionados ao planejamento e à execução orçamentária. 3)Natureza de Informação de Controle: registra, processa e evidencia os atos de gestão cujos efeitos possam produzir modificações no patrimônio da entidade do setor público, bem como aqueles com funções específicas de controle. Para os meus alunos memorizarem criei o acrônimo “POC”. No link da BIO você encontra meu livros com muito mais dicas.

O QUE É COMPETÊNCIA TRIBUTÁRIA? Deriva da constituição federal de 1988. É a autorização para criar, modificar e extinguir tributos (CME), é indelegável, intransferível, não prescreve com o tempo e é irrenunciável, ou seja, é de caráter sempre permanente e serve como poder apenas dos Estados, DF, Munícipios e União. O QUE É CAPACIDADE TRIBUTÁRIA ATIVA? diz respeito a FISCALIZAÇÃO tributária administrativa, é o ente que irá exercer a função de cobrar. Diferentemente da competência tributária ela é delegável, transferível. Serve como complemento da competência, a qual lhe concederá autorização para arrecadar o tributo. No link da BIO você encontra meu livros com muito mais dicas. Você vai fazer o concurso do @tcemaranhao ?

Caminhar para pensar melhor O hábito de caminhar como ferramenta para a criatividade e resolução de problemas. Steve Jobs e outros grandes pensadores utilizavam caminhadas para encontrar soluções e novas ideias. A neurociência comprova que caminhar melhora o funcionamento cerebral, promovendo a criatividade e a resolução de problemas. A regra dos 10 minutos é uma técnica simples que consiste em caminhar por 10 minutos quando estivermos bloqueados em um problema. Caminhar ajuda a estabelecer novas conexões neurais, estimulando o pensamento criativo e a encontrar soluções inovadoras. Além de estimular a mente, caminhar traz diversos benefícios para a saúde física e mental. Caminhar não é apenas um exercício físico, mas também uma ferramenta poderosa para a mente. Ao se distanciar do ambiente de trabalho e dos pensamentos fixos, a caminhada permite que o cérebro relaxe e estabeleça novas conexões, facilitando a resolução de problemas e o surgimento de novas ideias. #caminhada #criatividade #resolução #problemas #neurociência #SteveJobs #regra #minutos, #pensamento #bem-estar

Mestre na Lei 4.320/64: Desvendando os Balanços Públicos A Lei 4.320/64 é a bússola para a contabilidade pública no Brasil, estabelecendo as demonstrações contábeis obrigatórias para todas as entidades governamentais. Quer entender melhor cada uma delas? Vamos lá! Balanço Orçamentário: É como um raio-X da sua gestão financeira. Ele compara o que você planejou arrecadar e gastar com o que realmente aconteceu. É a sua ferramenta para avaliar se o orçamento está sendo cumprido. Balanço Financeiro: Um retrato completo da movimentação financeira da entidade. Além de mostrar as receitas e despesas orçamentárias, ele também inclui as extra-orçamentárias e os saldos em caixa. Os Restos a Pagar, por exemplo, entram aqui como uma espécie de "compensação". Demonstração das Variações Patrimoniais: Essa demonstração mostra como o patrimônio da entidade mudou ao longo do período. Seja por causa da execução orçamentária ou por outros motivos, como a aquisição de um novo bem. Balanço Patrimonial: É a fotografia do patrimônio da entidade em um determinado momento. Ele divide o ativo e o passivo em financeiro e permanente, mostrando o que a entidade possui e o que ela deve. Por que entender esses balanços é tão importante? Transparência: Demonstra aos cidadãos como os recursos públicos estão sendo utilizados. Controle: Permite acompanhar a execução orçamentária e identificar possíveis desvios. Tomada de decisão: Auxilia na tomada de decisões mais assertivas e na melhoria da gestão pública. Dica extra: Para aprofundar seus conhecimentos faça o curso on line Tribunal Expert. Últimas matrículas pelo zap 98996040286 #Lei4320 #ContabilidadePública #Balanços #GestãoFinanceira #Transparência #concursos #tribunaldecontas #tribunalexpert

Mini-aula para o TCE-MA: O que é o controle de constitucionalidade? O controle de constitucionalidade é um mecanismo fundamental para garantir a supremacia da Constituição em um sistema jurídico. Ele visa a verificar se as leis e demais normas jurídicas estão em conformidade com a Carta Magna. Portanto, é um mecanismo que garante a supremacia da Constituição, verificando se as leis, os atos normativos e os regramentos estão de acordo com o que diz a Constituição Federal de 1988. Afinal, esse princípio é fundamental para garantir o respeito e o pleno funcionamento da democracia no país. Desse modo, é possível entender que o controle de constitucionalidade é uma forma de regulamentar tudo o que envolve as normas constitucionais. Isso inclui as omissões dos poderes públicos que podem não manter a eficácia e modificar a base da democracia brasileira. Assim, podemos concluir que o controle de constitucionalidade é um mecanismo necessário para gerar a proteção da supremacia constitucional do país, em que há a observação dos princípios constitucionais. Além disso, ele impede os comportamentos contrários à Constituição, declarando a anulação de qualquer ato que vá contra a democracia.

Niver da minha querida amiga Nídia. Com samba da cantora @fernandagarciacantora e feijoada da @casadejuja tudo fica perfeito. #niver #saoluisdomaranhao #feijoada #samba #aniversário #amiga #amigos

Dia de revisar Direito Previdenciário para a sabatina ao cargo de conselheiro do @tcemaranhao "Quem estuda nunca perde, só ganha". (WR) #tribunalexpert #tribunaisdecontas #tribunaldecontas #sabatina #flaviodino #stf #justiça #controleexterno #controleSocial

#concursospublicos #concurseira #concursos #metas #objetivos #concurso #tribunalexpert #tribunaisdecontas #tribunaldecontas #controleexterno

A atração pelo jogo rápido A crescente popularidade das apostas online no Brasil revela uma preferência por resultados imediatos em detrimento de investimentos a longo prazo, como a educação. A facilidade de acesso, a promessa de ganhos rápidos e a emoção do jogo são fatores que atraem cada vez mais pessoas. 🎯Os riscos das apostas No entanto, é fundamental ressaltar os riscos associados às apostas online. A dependência do jogo, a perda financeira, o isolamento social e o estresse são algumas das consequências negativas que podem afetar a vida de quem se envolve nesse tipo de atividade. 🎯A importância da educação Por outro lado, investir em educação é um caminho mais seguro para alcançar o sucesso a longo prazo. A aquisição de conhecimento e habilidades aumenta as chances de conseguir um bom emprego, ter uma carreira promissora e garantir uma vida mais estável. Para a psicóloga @psi.jacyaneresende "Um equilíbrio é possível. É importante encontrar um equilíbrio entre trabalho, estudo e lazer. As apostas podem ser uma forma de diversão, mas devem ser praticadas com moderação e responsabilidade". Em resumo: 📌Apostas: Emoção, resultados rápidos, mas alto risco de perda. 📌Educação: Investimento a longo prazo, mais segurança e estabilidade. A escolha é sua: Ao decidir entre estudar ou apostar, é fundamental avaliar os prós e contras de cada opção e escolher aquela que melhor se alinha com seus objetivos de vida. 📝Lembre-se: O conhecimento é a chave para um futuro mais brilhante.

O mandato eletivo poderá ser impugnado ante a Justiça Eleitoral no prazo de 15 dias contados da DIPLOMAÇÃO, instruída a ação com PROVAS de abuso do poder econômico, corrupção ou fraude. Essa ação tramitará em SEGREDO de justiça, respondendo o autor, na forma da lei, se temerária ou de manifesta má-fé (DENUNCISMO). 🎯Nos meus livros têm muito mais dicas tops. ONDE ACHO PROF? os e-books no link da Bio e os livros impressos na livraria @ameimais

Eu estou é besta com isso

A Lei nº 14.197/2021 introduziu no Código Penal brasileiro um conjunto de novos tipos penais, visando proteger a ordem constitucional e o Estado Democrático de Direito. Esses crimes vão ser muito cobrados pelas bancas: ➡️Abolição Violenta do Estado Democrático de Direito e Golpe de Estado. O art. 359-L: Tipifica a tentativa de abolir o Estado Democrático de Direito, impedindo ou restringindo o exercício dos poderes constitucionais. A conduta exige o emprego de violência ou grave ameaça. ➡️Art. 359-M: Tipifica a tentativa de depor o governo legitimamente constituído por meio de violência ou grave ameaça. Esses artigos visam proteger a forma de governo e a estabilidade das instituições democráticas. As penas são elevadas, demonstrando a gravidade desses crimes para a ordem constitucional. ➡️Crimes Contra o Funcionamento das Instituições Democráticas no Processo Eleitoral. O art. 359-N: Protege a integridade do processo eleitoral, tipificando a conduta de quem impede ou perturba a eleição ou a aferição de seu resultado por meio de violação indevida do sistema eletrônico de votação. O art. 359-P: Tipifica a violência política, ou seja, a restrição, impedimento ou dificultação do exercício de direitos políticos por razões de discriminação. Esses artigos visam garantir a legitimidade do processo eleitoral e a igualdade de todos perante a lei. A violência política é uma grave ameaça à democracia, e sua criminalização demonstra a importância de proteger os direitos políticos. ➡️Crimes Contra o Funcionamento dos Serviços Essenciais. O art. 359-R: Tipifica a sabotagem de meios de comunicação, estabelecimentos e serviços essenciais com o objetivo de abolir o Estado Democrático de Direito. Esse artigo visa proteger o funcionamento dos serviços essenciais, que são fundamentais para a manutenção da ordem social e da segurança nacional. Por fim, o art. 359-T do Código Penal garante o direito à livre manifestação, desde que não haja o emprego de violência ou a prática de outros crimes.

A questão de Economia que é batida em concursos públicos Segundo Keynes, o mercado não consegue por si só distribuir renda de forma justa, fornecer bens e serviços necessários à sociedade pelo valor justo, tampouco evitar grandes flutuações econômicas. Em vista disso, surge então a necessidade de o governo intervir na economia visando corrigir as falhas de mercado, para aumentar o bem-estar social, por meio do desempenho de três funções ou políticas clássicas: função alocativa, distributiva e estabilizadora. Essa questão vai “despencar” na prova do concurso do TCE-MA. Matricule-se agora mesmo no Tribunal Expert, a maior plataforma de preparatório on line para concursos de tribunais de contas do Brasil. Informações pelo zap 98996040286 #tribunaldecontas #concurso #cursinhoonline #pablomarcal #tribunaisdecontas #concursos #cursinho #preparatório #sucesso #aprovação #estabilidade #serviçopúblico #roraima #maranhão #riodejaneiro

Card: Elon Musk pensa em alterar a LRF Concurseiros, segundo CF/88 a despesa com pessoal ativo e inativo e pensionistas da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios não pode exceder os limites estabelecidos em lei complementar (Lei de Responsabilidade Fiscal). EXIGÊNCIA BÁSICA: A concessão de qualquer vantagem ou aumento de remuneração, a criação de cargos, empregos e funções ou alteração de estrutura de carreiras, bem como a admissão ou contratação de pessoal, a qualquer título, pelos órgãos e entidades da administração direta ou indireta, inclusive fundações instituídas e mantidas pelo poder público, só poderão ser feitas: I - se houver prévia dotação orçamentária suficiente para atender às projeções ESTIMADAS de despesa de pessoal e aos acréscimos dela decorrentes (encargos); II - se houver autorização específica na LDO, ressalvadas as empresas públicas e as sociedades de economia mista.

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As bancas FGV, Cebraspe e FCC costumam confundir os concurseiros com os artigos 22 e 24 da Constituição Federal de 1988. Veja aqui e não erra nunca mais: Artigo 22 (Competência Exclusiva da União): •Direitos: civil, comercial, penal, processual, eleitoral, agrário, marítimo, aeronáutico, espacial e do trabalho. Artigo 24 (Competência Concorrente da União, Estados e Distrito Federal): • Direitos: tributário, financeiro, penitenciário, econômico e urbanístico. 🎯Essa questão vai “despencar” na prova do concurso do TCE-MA. Matricule-se agora mesmo no Tribunal Expert, a maior plataforma de preparatório on line para concursos de tribunais de contas do Brasil. Informações pelo zap📲 98996040286 #tribunaldecontas #concurso #cursinhoonline #pablomarcal #tribunaisdecontas #concursos #cursinho #preparatório #sucesso #aprovação #estabilidade #serviçopúblico #roraima #maranhão #riodejaneiro

Efetuar repasse que supere os limites definidos no artigo 29-A da Constituição Federal. Não enviar o repasse para a Câmara Municipal até o dia vinte de cada mês. Enviar o repasse para a Câmara Municipal em valor inferior ao determinado pela Lei Orçamentária. 🎯Essa questão vai “despencar” na prova do concurso do TCE-RJ. Matricule-se agora mesmo no Tribunal Expert, a maior plataforma de preparatório on line para concursos de tribunais de contas do Brasil. Informações pelo zap 📲 98996040286 #tribunaldecontas #concurso #cursinhoonline #pablomarcal #tribunaisdecontas #concursos #cursinho #preparatório #sucesso #aprovação #estabilidade #serviçopúblico #roraima #maranhão #riodejaneiro #eleições2024 #eleiçõesmunicipais

Pablo Boçal é a figuraça máxima do momento político atual, desprovido de argumentos, procura situações para fazer cortes apenas, pois as mentes limítrofes que nunca sairão da quinta série gostam, somente ignorantes, alienados de bolhas informacionais de redes sociais, nazifascistas e que não tem proficiência em leitura apoiam. Tem que ser muito ignorante pra apoiar a figura mais podre, não apenas da política, Pablo Boçal é a representação do que é mais sórdido e abominável do ser humano. Joga sujo, apenas busca cortes, inventa mentiras a respeito de todos, é frouxo até pra ser ladrão, se tivesse roubado o banco a mão armada eu ainda respeitaria, mas é tão frouxo que roubou os correntistas se escondendo através de um computador, frouxo até o talo.

As principais funções do Estado são: 1) Função Alocativa: Intervenção na economia para corrigir FALHAS de mercado, como monopólios e externalidades. São instrumentos a regulação, subsídios, produção estatal, etc. 2) Função Estabilizadora: Combate às FLUTUAÇÕES cíclicas da economia, buscando o pleno emprego e a estabilidade de preços. São instrumentos a política fiscal (gastos públicos e impostos), política monetária (taxa de juros e oferta de moeda). 3)Função Redistributiva: Redução das desigualdades sociais e promoção da justiça social. São instrumentos políticas sociais (educação, saúde, previdência social), sistema tributário progressivo, etc. 🎯Essa questão vai “despencar” na prova do concurso do TCE-MA. Matricule-se agora mesmo no Tribunal Expert, a maior plataforma de preparatório on line para concursos de tribunais de contas do Brasil. Informações pelo 📲 98996040286 #tribunaldecontas #concurso #cursinhoonline #pablomarçal #tribunaisdecontas #concursos #cursinho #preparatório #sucesso #aprovação #estabilidade #serviçopúblico #sãopaulo #maranhão

Segundo a Constituição Federal, o processo legislativo compreende a elaboração de: I - emendas à Constituição; II - leis complementares; III - leis ordinárias; IV - leis delegadas; V - medidas provisórias; VI - decretos legislativos; VII - resoluções. 🎯Essa questão vai “despencar” na prova do concurso do TCE-MA. Matricule-se agora mesmo no Tribunal Expert, a maior plataforma de preparatório on line para concursos de tribunais de contas do Brasil. Informações pelo 📲98996040286 ⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️ #tribunaldecontas #concurso #cursinhoonline #pablomarcal #tribunaisdecontas #concursos #cursinho #preparatório #sucesso #aprovação #estabilidade #serviçopúblico #sãopaulo #maranhão

Na lei orçamentária anual, a discriminação da despesa quanto à sua natureza far-se-á, no mínimo, por Categoria econômica (correntes/capital), grupo de Natureza de despesa e Modalidade de aplicação (CNM=Confederação Nacional dos Municípios). A Lei nº 4.320/1964, apesar de não instituir formalmente o orçamento-programa, introduziu em seus dispositivos a necessidade de o orçamento evidenciar os programas de governo. 🎯Essa questão vai “despencar” na prova do concurso do TCE-MA. Matricule-se agora mesmo no Tribunal Expert, a maior plataforma de preparatório on line para concursos de tribunais de contas do Brasil. Informações pelo 📲98996040286 ⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️⬇️ #tribunaldecontas #concurso #cursinhoonline #pablomarcal #tribunaisdecontas #concursos #cursinho #preparatório #sucesso #aprovação #estabilidade #serviçopúblico #sãopaulo #maranhão

Os candidatos se apagaram completamente com o brilho do Marçal 😂😂

Faz.m

Controle Interno para o TCE Art. 74 (CF/88): Os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de: I - avaliar o cumprimento das metas previstas no plano plurianual, a execução dos programas de governo e dos orçamentos da União; II - comprovar a legalidade e avaliar os resultados, quanto à eficácia e eficiência, da gestão orçamentária, financeira e patrimonial nos órgãos e entidades da administração federal, bem como da aplicação de recursos públicos por entidades de direito privado; III - exercer o controle das operações de crédito, avais e garantias, bem como dos direitos e haveres da União; IV - apoiar o controle externo no exercício de sua missão institucional. A constatação de irregularidades ou ilegalidades na gestão orçamentária é uma obrigação legal e deve ser imediatamente comunicada ao TCU. A omissão nesse sentido configura responsabilidade solidária do chefe do Poder Executivo. Atenção aluno(a), nosso cursinho on line para o TCE vai começar dia 05/10. Informações pelo zap 98996040286 #concurso #concursos #tribunaldecontas #tribunaisdecontas #controleexterno #cursinho #preparatório #cursoonline