Debate muito interessante e ainda super atual

Professor, por gentileza, se o regime for parcial de bens?

Estou assistindo este Seminário hoje (20/08/2024), ou seja, quatro anos após. Interessante que, muito embora o tema não seja tão atual - pelo menos em relação a Pandemia ocorrida no Brasil -, sempre é uma oportunidade de revisitarmos grandes temas do Direito Civil e aprender novos conceitos e visões. Isso revela duas coisas: (i) a grandeza e nobreza de conhecimento dos expositores e (ii) como os grandes temas e princípios do Direito Civil nunca envelhecem, mesmo em face a modernidade dos tempos atuais. Parabéns aos preciosos Mestres.

Estou assistindo essa brilhante aula hoje (03/08/2024). Uma pena a perda de nosso grandiosíssimo e ilustre Jurista Zeno Veloso.

Parabéns pela live

No contrato de doação para meu cônjuge, posso colocar uma cláusula de cancelamento no caso de separação do casal ?

esse regime de separação total de bens quando ele e detro do regime de separação obrigatória como fica isso

É possivel o conjuge doar 100% dos seus bens ao outro, tendo 2 filhos em comum? Regime da comunhão parcial de bens.

Com relação ao bem de familia, transformado em lei , Saulo Ramos buscou surrupiar a autoria do professor Vilaça.

E no caso de falecimento de idoso q casou com separação obrigatoria de bens (antes do atual -2024- entendimento do STF)? "Falecimento". Questiono: a viúva é herdeira dos bens anteriores ao casamento do falecido?

Vivi 52 anos com uma pessoa, ele faleceu com 75 e eu tenho 72, fizemos a união estável com pouco dias ele faleceu, estou com um processo de união estável pós morte e a minha união estável ser transformafa em casamento entro neste regime novo.? Fortaleza cê

❤❤

Dr. boa noite! Obrigado por postar novo vídeo. É sempre muito bom ouvir o senhor. Um abraço!

Pode me ajudar, processei uma empresa que esta como tipo juridico Limitada unipessoal M.E. Empresa fechou e nao tem bens, tentei adicionar o socio no processo, porem o juiz deu como indiferido e vai ser extinto. Tem algum outro caminho para processar o socio? Paguei a empresa e nao foi feito o serviço.

Dir - se -ia a comunhão erudita com o humor modesto . Um dos mais vigorosos instantes do Direito nacional .

Gostaria de saber se o regime de separação de bens também tira o direito do cônjuge a receber a aposentadoria após morte do companheiro?

Mistura muito. Interesse 100% em separação obrigatória de bens , quando a lei foi criada, e quando começou a vigorar .

Em vez de falar sobre a lei , fica apresentando os vossos currículos🤦🏼‍♀️

super conteudo

Prazo começa a contar da data de registro. Em outra parte é dita que não é da emissão da escritura pública e sim do registro de compra e venda. Como identificar qual o momento do registro da venda? Seria na hora que o vendedor apresentou o contrato no cartório para reconhecer as lavratura das assinaturas no contrato de compra e venda? Outro detalhe é sobre a ciencia da ocorrência da transação, afinal está poderia ter ocorrido em prazo bem superior a dois anos, considerando a data de registro, pois teria sido uma transação em sigilo das partes. Não é estranho essa contagem de prazo já que não há publicação da publicidade desse ato?

Show de bola

Dr boa tarde, parabéns pelo video. Eu gostaria de lhe perguntar uma dúvida do qual tenho. Sou viúva, regime parcial de bens, tenho contrato do imóvel no meu nome e do de cujus, foi quitado a parte dele pelo seguro, e eu pago ate o momento minha parte do financiamento restante. Qd acabar essa quitação, o documento escritura da casa vai ficar no meu nome so, ou o dele tb consta? Muito obrigada dr.

com relação a patrimônio que está em Ações, Fundos Imobiliários e demais classes de ativos financeiros, como uma holding entraria neste caso? Obrigado

Quanta sabedoria 👏👏👏parabéns mais conteúdos assim.

ok

OK

OK

ok

622 REPERCISSAO GEERAL STF" NO FINAL DA LIVE , ACHEI MUITO INTERESSANTE , CASO TENHA 02 MAES OU 02 PAIS UM BIOLOGICO E OUTRO NAO, ESSE TEMA JURISPUDRENCIA ,DOUTRINA,ERA BASTANTE ESPINHOSA , MAS ESSE CONCEITO DE MULTIPARENTALIDADE, JA VEM SENDO ACEITA DE FORMA COMCOMITANTE NOS TRIBUNAIS DE PRIMEIRO GRAU, POSSIBILIDADE DE HERANÇA EM UMA FILIAÇÃO BIOLOGICA E UMA FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA, O TEMA VEM GANHANDO CORPO, ESSE ACOLHIMENTO FOI QUE STF JULGOU FAVORAVEL ,COM TODOS OS EFEITOS JURIDICOS DA FILIAÇÃO, CUMULAÇAO DE FILIAÇÃO, O QUE MOSTRA A RIQUEZA DO TEMA, POR OCASIÇAO , ESSA MULTIPARENTALIDADE SENDO FEITA DE CIMA PRA BAIXO, NAO HA DUVIDAS QUE OS TRIBUNAIS IRAO ACATAR E IMPLEMENTAR DECISOES NESSE SENTIDO.MAS SE NAO FOSSE MILIONARIO ALGUEM BUSCARIA ESSE RECONHECIMENTO , FICA CLARO QUE A DEMANDA É MERCENARIA, NAO HA FÉ OBJETIVA. TEMA MUITO LEGAL , TEMA DELICADO, POTO DE CONTATO PARA OS OPERADORES DO DIREITO, UMA PATRIMONIALIZAÇAO EXCESSIVA DOS VINCULOS DE FILIAÇÃO, ISSO VAI INCENTIVAR SIM AS DEMANDAS ABUSIVAS, MERCENARIAS, ETC. SINTESE MARAVILHOSADOS ESPANADORES. ENTRETANTO AQUI TENHO UM OLHAR CRITICO NESSE SENTIDO. PARABENS RICARDO CALDERON E O RICARDO TOSCANO. ESSAS DEMANDA JA EXISTIAM SIM ANTES DA 622 STF, EFETIVAMENTE ,MAS EXISTIA MESMO ANTES DA MULTIPARENTALIDADE, PEDIA SO PRA TROCAR A PATERNIDADE REGISTRAL, MAS NAO FORAM CRIADAS PELAS MULTIPARENTALIDADE, MAS O NOSSO SISTEMA JURIDICO JA TEM MECANISMO DE DEFESA PRA ISSO ,O NOSSO DIREITO DE FAMILIA JA TEM BALIZAS CONTRA ISSO BEIRANDO A MÁ FE, TEMOS QUE ANALISAR CASO A CASO , CONFORME DITO PELO RICARDO .E COMUNGO DESTE PENSAMENTO. PARABENS AOS CIVILISTAS , CERTAMENTE MUITO ESCLARECEDOR ESSE LIVE PRA MIM , É IMPORTANTE ESTARMOS ATENTO SOBRE O TEMA . MAS SABEMOS QUE NOSSO DIREITO É MUITO POSITIVISTAS, E QUASE SEMPRE MUITO IDEOLOGICO , O QUE VAI NA CONTRA -MAO AS VEZES DA SOCIEDADE, PRA MIM E UMA AGENDA POSITIVISTA SIM, MAS NAO SO NO BRASIL O DIREITO É POSITIVO DESDE MUITAS EPOCAS E DIVERSOS LUGARES, UMA AGENDA MUITO CARA PRO PROPRIO ESTADO DE DIREITO , SE OCORRER ESSE ATIVISMO DO STF, DEVERIA SER FEITO PELO LEGISLATIVO FEDERL, QUE SAO OS REPRESENTATES DIRETO DO POVO BRASILEIRO.POR FIM ACREDITAR QUE OS INTERESSES FALAM MUITO MAIS ALTO DO QUE TUDO NOS NOSSOS TRIBUNAIS SUPERIORES.

conceitos bem claros , sobre a EREILI, SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOAL, EMPRESARIO INDIVIDUAL,, AS DUAS PRIMEIRAS TEM RESPONSABILIDADE LIMITADAE O ULTIMO NAO ,TEM RESPONSABILIDADE ILIMITADA... SOBRE A COSNTITUIÇAO DE 100 SALARIOS MINIMOS, E FUNDAMENTAL PRA ENTENDER A DISTINÇÃO, E ACHO COMO O PROCURADOR ANDRE SANTA CRUZ DISSE: A EREILI AINDA ESTA EM USO , MAS COMO A CRIAÇÃO DA SOCIEDADE LIMITADA UNIPESSOL ELA DEVE SER ABANDONADA PELOS PROXIMOS ANOS, MAS AINDA JURIDICAMENTE FALANDO NOO CAMPO DO DIREITO ECONOMICO BRASILEIRO AQUELES QUE A POSSUEM NAO FORAM CANCELADAS, E POR FINAL DA LIVE, FICOU CLARO QUE NO BRASIL O INTITUTO MAIS CRIADO SEGUNDOAS JUNTAS (ORGAOS ESTATAIS) A QUALIFICADORA MAIS CRIADA DE EMPREENDEDORES SAO OS EMPRESARIOS INDIVIDUIAS DISPARADO EM PRIMEIRO LUGAR. RESUMO QUE FAÇO: QUE PARA MIM , QUANDO O ADI4637(QUASE 10 ANOS PARA SER JULGADA) PELO STF. DEMORA NAS DISTINÇOES E JULGAMENTOS, E , PESSOAS COMO O PROCURADOR TRAZENDO LUZ AO ASSUNTO TAO IMPORTANTE PRA O DIREITO CIVIL, FICOU CLARO O ART 977 COMBINADO COM O 1033 E TODA PARTE GERAL DOS DIREITOS DAS SOCIEDADES DO NCPC.A ANALISE ECONOMICA DO DIREITO ,O FIM DA RESPONSABILIDADE LIMITADA NO BRASIL , JA FAZ UM BOM TEMPO QUE ELA NAO EXISTE NO BRASIL. AS PROPRIAS QUESTOES TRABALHISTAS E FISCAIS FIZERAM QUE A GENTE TIVESSEM UM RELATIVIZAÇÃO ENORME SOBRE O CONCEITO, PROPRIO DIREITO DO CONSUMIDOR, A LEI DE LIBERDADE ECONOMICA VEIO PRA ALAVANCAR A ANALISE DO DIREITO ECONOMICO BRASILEIRO.O BRASIL E BASTANTE SUI GENERIS, QUAL A DISTIÇAO DE FERIADO E PONTO FACULTATIVO? RS COMPLICADO MESMO DR. RODRIGO.RS. EXIGENCIA DE CAPITAL MIMINO NO BRASIL NEM PRA CONSTITUIR EM S.A (EXCETO SEGURADOAS, INSTITUICAO FINANCEIRA), NA PRATICA EXIGIR CAPITAL PRA EREILI E ESTRANHO MESMO , FICA UM REGRA INOCA MESMO SEM NECESSIDADE, PROTEÇÃO PATRINONIAL E UMA CONTRAPARTIDA POSITIVA, MAS SEM ELA E UMA REGRA FACIL DE SER DERRUBADA , A ERELI RESTRINGE ISSO , MAS NA MINHA VISAO FOI UMA PRUDENCIA EXAGERADA DESSE CAPITAL MINIMO DE 100 S.MINIMOS. ,DESARRAZOAVEL ,DESPROPORCIONAL DESSE INTITUDO JURIDICO EIRELI, MAS TEM UM PROJETO DE LEI, PARA ACABAR COM ESSA RESTRINÇÃO DO LEGISLADOR, COMO DISSE O ANDRE, ACHO QUE NO FUTURO DEVE SER MUDADO . COMO DEMOROU TANTO ESSA ADI 4637 VEIO O INTITUTO DA SOCIEDADE LIMIDA UNIPESSOAL . NO BRASIL NAO TEMOS REGRAS DE CONTROLE DA REALIDADE DO CAPITAL SOCIAL, OCAQPITAL NO FINAL DAS CONTAS E AQUILO QUE É DECLARADO, ANDRE, EMITIU, CONCORDO COM ELE, POR QUESTOES FISCAIS E TAL,VC TEM QUE COMPROVAR O INVESTIMENTO E Tal. SOBRE AS QUOTAS DA EIRELI NAO CABE. O CRIADOR (TITULAR) DA EIRELI ELE É DONO 10O% DO CAPITAL E DO TITULAR DA EIRELLI, SENDO EIRELI MESMO NAO CABE ESSA DIVISAOP DE COTAS. AGORA SE TRANSFORMADA EIRELI EM LIMITADA , (SOCIO), SIM, TERA UMA DIVISAO EM COTAS O CAPITAL, UMA PARTE DO CAPITAL E COLOCADA AO SOCIO . PARAGRAFO1033 SE UM SOCIO FALECE , A PESSOA FAZ A LIQUIDEZ DA PARTE DO SOCIO FALECIDO E PODE VOLTAR A SER EIRELI .MAS COMO DISSE O PROCIRADOR NAO SERA PRECISO POIS A LIMITADA UNIPESSOAL DEIXA CLARO QUE , NAO PRECISA DE TRANSFORMAÇAO , RETORNO A EIRELI, HJ É POSSIVEL DESDE MAIO 2017 DE EIRELLI POR PESSOA JURIDICA ,ANTES ERA PESSOA NATURAL ,MAS PASSOU A PERMITIR SER CONSTITUIDA POR PESSOA JURIDICA SIM, INCLUSIVE POR SOCIEDADE ESTRANGEIRA ,SEGUNDO DREI (ORGAO COMPENTENTE), DESDE MAIO 2017 PODENDO MAIS DE UMA PESSOA JURIDICA TBM SER TITULAR EIRELLI, SOBRE O REGIME DE CASAMENTO, O ADMINISTRADOR PODE SER1. TITULAR 2. ADMINISTRADOR -SOCIO E UM 3.TERCEIRO ADMINISTRADOR SENDO DESDE QUE SEJA UM INCAPAZ,SEGUNDO A INSTRUÇAO NORMATIVA .1052 (SOCIEDADE DE ADVOGADOS) LIMITADA UNIPESSOAL CHEGOU ATRASADA NO BRASIL,POIS JA EXISTIA NA EUROPA. PRAGMATICAMENTE O QUE É UMA SOCIEDADE É UMA TECNICA DE SEPARAÇAO PATRIMONIAL PRA SEGREGAÇÃO DE RISCOS E INCENTIVO AO EXERCICIO DA ATIVIDADE ECONOMICA ,

DIREITO CIVIL.

Bom dia! Em 2 anos após essa live, venho mostrar a realidade que estou passando referente ao distrato imobiliário, paguei entre entrada e parcelas $80 mil + 6 mil de taxas de ligação. E a proposta enviada pela construtora foi de $42 mil de devolução. Eu me sinto lesada por esse vendedor. Eu não consegui fechar com o financiamento oferecido pelo banco, pois infelizmente a minha remuneração de assalariada da Prefeitura do RJ não obteve reajuste desde 2019 e com isso o meu poder aquisitivo caiu e muito. Devo acionar a justiça para uma melhor proposta?

Ag interno no Resp 180727 doação de 1983- prazo 20 anos.

Art 549- valor do bem ao tempo da liberalidade para fins do valor do bem na colação. Não é o valor do bem na data da abertura da sucessão. Ver Resp 1698638 STJ

Me responde por favor,meu marido pode doar metade da única casa q ele tem,q inclusive é a q moramos,ele pode me doar metade dessa casa mesmo tendo filhos?vivemos em uma união estável

Dr. Pesso uma orientação sobre o assunto muito triste que os parentes dos meu esposo deram um golpe é raptaram o meu esposo, e negando os meu direitos , pois eu tinha uma convivência familiar desde 1981ate 2004 foi então que o meu esposo me chamou para ir no cartório fazer uma declaração das Escritura de união de estável como foi feito retroativo a 1981ate até esta data Att. Angelica Heck

Debate riquíssimo! Obrigado a todos

Olá boa noite 🌙

Sou casada em separação obrigatória de bens, meu marido pode doar a parte do nosso imóvel para mim?

Como fazer o outro ex cônjuge pagar a metade do valor do financiamento até a data da venda

Audiência de casos de família é fundamental a solenidade sob a modalidade presencial.

Muito obrigado pela iniciativa dos dois renomados juristas em trazer esclarecimentos para todos nós. Parabéns pela democratização dos conhecimentos.

Muito bom! Reparação de um erro histórico...

Perfeito

Muito obrigada!

Nossos agradecimentos 🙏🏼🙏🏼🙏🏼🙏🏼🙏🏼🙏🏼🙏🏼🙏🏼🙏🏼🙏🏼

Bom dia,um testamento tem prescrição para impugnar?

Absurda essa cobrança! Estado precisa tirar as mãos do dinheiro da subsistência das crianças. Pensão alimentícia não é aumento de patrimônio, ainda mais nesse país inflacionado e em recessão.

Por favor e como fica quando falece primeiro a mulher e três anos depois falece o marido. Como fica a herança dos filhos (um adotado pelo casal e outro so filho natural do marido Agradeço muito

Mi espriguer