Olá Kerliane, ficamos felizes que tenha gostado do conteúdo. Obrigado pelo seu feedback, iremos tomar maior cuidado nos próximos vídeos e não deixe de se inscrever no nosso canal. 😜

Boa tarde, em relação ao seu questionamento, ainda que tenhamos uma grande insegurança jurídica, sempre acredito que fica mais fácil delimitar a negociação entre as partes diante de um contrato previamente estabelecido, do que ficarmos ao livre arbítrio de uma decisão judicial. Forte abraço e não deixe de acompanhar o nosso canal.

Muito obrigado, não deixe de acompanhar o conteúdo do nosso canal. 🥰

Muito obrigado Arthur por acompanhar o nosso canal. Não deixe de seguir o canal, sempre estamos gerando conteúdo novo sobre temas atuais. Att., Equipe SSR Advogados.

Olá Allyson, obrigado por acompanhar o nosso conteúdo e não deixe de se inscrever no canal para receber todos os vídeos que serão lançados. Você pode fazer contato com a nossa equipe através do e-mail [email protected] ou diretamente pelo fone/whats 47 3035-5545. Att., SSR Advogados.

Olá Rafaela, obrigado por acompanhar o nosso canal. Sobre o seu questionamento específico, considerando a complexidade do caso, há a necessidade de análise dos documentos e inclusive do tempo decorrido. Por se tratar de uma situação complexa, não é possível lhe dar uma resposta direta. Aconselhamos a procurar um advogado de sua confiança ou, se preferir, entrar em contato com a nossa equipe que poderá lhe auxiliar. Seguem os nossos canais de comunicação [email protected] ou 47 3035-5545 (fone/whats). Att., Equipe SSR Advogados.

Olá Natália, obrigado por seguir nosso canal. Para que seja possível entender de forma pormenorizada a sua situação, é necessário que seja realizada uma análise dos documentos. No entanto, objetivando lhe auxiliar, é importante que na sua contestação você esclareça esse situação, muito provavelmente a municipalidade vai entender e não irá lhe cobrar. Ainda assim, se preferir, você poderá procurar um Advogado de sua confiança para auxiliar na análise e elaboração da defesa. Att., Equipe SSR Advogados.

Boa tarde, muito obrigado por seguir o nosso canal. Há a necessidade de verificar a origem dessas taxas que estão sendo cobradas e se são devidas. Se preferir, procure um advogado de sua confiança. Equipe, SSR Advogados.

Olá! Espero que esteja tudo bem contigo. Agradecemos pela sua pergunta! Para acessar o ReVar, os investidores podem ir até o portal e-CAC, que está disponível no site gov.br. Este portal é uma central para os serviços da Receita Federal do Brasil (RFB). É importante destacar que esse acesso é exclusivo para os contribuintes que precisam autorizar a bolsa de valores a compartilhar informações relevantes com a RFB. Essa autorização é fundamental para garantir que as receitas federais sejam arrecadadas de forma eficiente, pois permite que as operações financeiras sejam devidamente registradas. Caso ainda tenha ficado com alguma dúvida e desejar conversar com nossa equipe, poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou whats 47 30355545. Att., Equipe SSR Advogados.

Olá! Espero que esteja tudo bem contigo. Agradecemos pela sua pergunta! Para acessar o ReVar, os investidores podem ir até o portal e-CAC, que está disponível no site gov.br. Este portal é uma central para os serviços da Receita Federal do Brasil (RFB). É importante destacar que esse acesso é exclusivo para os contribuintes que precisam autorizar a bolsa de valores a compartilhar informações relevantes com a RFB. Essa autorização é fundamental para garantir que as receitas federais sejam arrecadadas de forma eficiente, pois permite que as operações financeiras sejam devidamente registradas. Caso ainda tenha ficado com alguma dúvida e desejar conversar com nossa equipe, poderá entrar em contato pelo e-mail [email protected] ou whats 47 30355545. Att., Equipe SSR Advogados.

@@ssradvogados9915 estou desde o começo de abril procurando dentro do e-cac e não acho.

Muito obrigado Ricardo, ficamos felizes em saber que gostou do nosso conteúdo. Não deixe de acompanhar nosso canal e os novos vídeos que são lançados com frequência. Caso tenha ficado alguma dúvida, estamos à disposição para auxiliar. Att., Equipe SSR Advogados.

Boa tarde Leonardo, obrigado por acompanhar o nosso canal. A assinatura digital é amplamente aceita, inclusive pelos Tribunais Superiores. É fato que há Juízes que acabam criando dificuldades na sua utilização, mas ela é muito mais segura que uma assinatura física, por exemplo, quando se pensa em falsificação. Esperamos ter esclarecido a sua dúvida. Não deixe de acompanhar o nosso canal, em breve teremos novos vídeos. Att., SSR Advogados.

Boa tarde, obrigado por acompanhar o conteúdo do nosso canal. Em relação ao seu questionamento, a legislação não apresenta nenhuma objeção ao bloqueio das contas de Hospitais ou qualquer outro tipo de empresa em relação a débitos fiscais. Esperamos ter esclarecido a sua dúvida. Caso seja do seu interesse, não hesite em entrar em contato com a nossa equipe através do e-mail [email protected] Att., SSR Advogados.

Olá Tom, você pode entrar em contato com a nossa equipe através do e-mail [email protected] ou pelo fone/whats 47 3035 5545. Ficamos à disposição para lhe auxiliar no que for necessário.

Olá Géssica, ficamos felizes em que você está acompanhando o nosso canal. Em regra um aplicativo não é patenteável, mas há outras formas de garantir segurança jurídica a ele. Se quiser maiores esclarecimentos, podemos marcar uma reunião. Mande um e-mail para [email protected] que te colocaremos em contato com o nosso especialista na área. Att., Equipe SSR Advogados.

Olá, obrigado por acompanhar o nosso canal. A Lei estabeleceu as formas de tributação, tanto para a Casa Esportiva quanto para os apostadores. Por exemplo, dispõe a lei que os frutos proveniente dos jogos, deverão ser declarados no imposto de renda da pessoa física com uma tributação fixa de 15%. Em relação aos valores condizentes com as Casas de apostas, eles poderão variar conforme o montante de valores envolvidos. Continue atento que seguiremos trazendo conteúdo sobre o tema! Att., Equipe SSR Advogados.

Boa tarde, muito obrigado por acompanhar nosso canal. A Lei das "Bets" (lei 14.790/23) já foi aprovada e publicada em 29.12.2023, passando a ter vigência imediata. Continua acompanhando nosso canal para ter acesso a mais conteúdos. Equipe, SSR Advogados.

Bom dia José, obrigado por acompanhar o nosso canal. A dívida proveniente do não pagamento de IPTU tem uma peculiaridade, considerando que pode incidir a penhora inclusive sobre o único bem da família. Para que seja possível dar uma resposta concreta sobre o seu questionamento, isso demanda um estudo sobre os fatos. De qualquer modo, fica o alerta para que procure um Advogado de sua confiança a fim de que ele possa, diante da análise dos fatos, apresentar um parecer. Agradecemos e convidamos para que continue acompanhando o nosso canal. Equipe, SSR Advogados.

Boa tarde Arthur, obrigado por acompanhar nosso canal. Nesse caso sempre recomendamos que exista uma remuneração. O colaborador pode atuar como prestador de serviços, e não como empregado, mas deixá-lo sem remuneração não tem sido aceito pelos tribunais. O ideal é que sejam recebidos valores, mesmo que abaixo da média do mercado. Para outras dúvidas, não deixe de acompanhar nosso canal ou, se preferir, faça contato direto pelo 47 3035-5545 (fone/whats). Abraço, SSR Advogados.

Boa tarde, muito obrigado por acompanhar nosso canal. Em regra o Sócio Participante de SCP não pode exercer a atividade explorada pela sociedade, em geral ele é apenas um investidor, pois a atividade deve ser desenvolvida exclusivamente pela Sócia Ostensiva. Ficamos à disposição para maiores esclarecimentos através de nossos canais de comunicação [email protected] ou 47 3535-5545. Em breve estaremos disponibilizando novos conteúdos. Att., SSR Advogados.

Boa tarde Fabíola, agradecemos por acompanhar nosso canal. Acredito que já tenho sido possível esclarecer as suas dúvidas diretamente com o Dr. Filipe, caso ainda permaneça alguma dúvida, ficamos à disposição.

Boa tarde Geraldo, muito obrigado por acompanhar o nosso canal. Sobre o seu questionamento, o momento de exercício do vesting é uma questão estritamente contratual, vai depender do que for efetivamente foi negociado entre as partes. No caso de empresa ser uma limitada não se recomenda o exercício da participação em períodos muito fracionados, tendo em vista que necessitaria de alteração do contrato. Por sua vez em sociedades anônimas o processo é muito mais simplificado e pode, sim, ser exercido em períodos menores. O ideal é que esta questão esteja expressamente prevista no contrato. Ficamos à disposição. Para mais dúvidas, favor entrar em contato com o Escritório (47 3035 5545 ou [email protected]) Att., Equipe SSR Advogados.

Boa tarde Henrique, obrigado por acompanhar nosso conteúdo. Não é apropriada a utilização de SCP para o recebimento de honorários médicos em função da produtividade, como plantão. Isso porque, a atividade deve ser desempenhado exclusivamente pelo sócio ostensivo, e não pelo sócio participante. Para esclarecimentos mais específicos, por favor, entre em contato vi-a WhatsApp pois assim teremos mais condições de te auxiliar )47 3035 5545). Att., Equipe SSR Advogados.

Boa tarde Hoiama, ficamos felizes que tenha gostado do conteúdo. Sinta-se à vontade, o objetivo do canal é justamente ampliar o conhecimento sobre o conteúdo. Ficamos à disposição para auxiliar sempre que possível. Att., SSR Advogados.

Bom dia Henrique, obrigado por acompanhar o nosso canal. Sobre o seu questionamento, o ideal é que o pagamento pelo empreendimento ao qual a SCP se dedica seja recebido em conta bancária de titularidade da SCP, pois essa prática facilita a identificação do resultado operacional da SCP. No entanto, se a contabilidade evidenciar o resultado positivo da SCP, e o ingresso dos valores na SCP for condizente com lucro passível de distribuição, não há restrição legal para o pagamento ser feito em conta da sócia ostensiva. Colocando de lado o aspecto tributário, importante atentar para o aspecto societário: a ostensiva tem a obrigação de prestar contas aos sócios participantes. Qualquer dúvida, ficamos à disposição através do nosso e-mail [email protected] ou whatsapp 47 3035-5545. Att., SSR Advogados.

Boa tarde Josy, Inicialmente muito obrigado por acompanhar o nosso canal. Como você mencionou que já havia um processo, você possui um Advogado que lhe auxiliou. Com certeza ele poderá te ajudar nessa situação. De qualquer modo, sobre o seu questionamento, muito das vezes acontece que o Cartório não dá a respectiva baixa em razão das despesas notariais. Para tanto, a melhor forma é ir ao Tabelionato e verificar os motivos que não foi realizada a baixa da inscrição. Caso prefira, podemos agendar uma consulta. Segue o whats do Escritório (47) 3035-5545. Att., Equipe SSR ADVOGADOS.

Olá Reinaldo, obrigado por seguir nossa canal! Sobre o seu questionamento, não é possível utilizar crédito presumido da ostensiva com imposto devido pela SCP. As notas fiscais são emitidas no nome da ostensiva pois esta é a responsável pela gestão operacional da SCP e a contabilidade da SCP é separada da ostensiva. Se preferir entre em contato com o Escritório através do whats 47 3035 5545 que ficamos à disposição para auxiliá-lo.

Bom dia Alexandre. Inicialmente muito obrigado por acompanhar o nosso canal. Para saber do que se trata a dívida, você pode fazer contato direto com a PGFN ou, se for o caso, acessar o site do Tribunal para verificar a existência de ação judicial de cobrança. De qualquer modo, a recomendação é que não pague sem ter conhecimento do que se trata, considerando que infelizmente muitas das vezes pode se tratar de um golpe. Caso prefira, podemos agendar uma consulta. Segue o whats do Escritório (47) 3035-5545. Att., Equipe SSR ADVOGADOS.

Boa tarde Fellipe, ficamos felizes que você acompanha nosso conteúdo. Importante esclarecer que nenhum software precisa de registro no INPI. Nossa legislação estabelece que a titularidade de um software é de quem o desenvolveu, podendo este fato ser provado de qualquer forma. O registro serve para criar uma prova mais sólida e registrar a propriedade. Assim, softwares livres não precisam ser registrados, mas podem ser, se assim quiserem seus desenvolvedores. Continue acompanhando nosso canal e sempre apresentamos conteúdos novos. E caso ainda tenha ficado com alguma dúvida segue o whats do Escritório (47) 3035-5545. Abraço SSR Advogados!

Bom dia Everton, inicialmente obrigado por acompanhar o nosso canal. Conforme o Marco Legal das Startups consideram-se startups as organizações empresariais cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados. Logo, para ser possível caracterizar um youtuber como um negócio inovador, é necessário entender um pouco mais sobre o negócio e atuação. De qualquer modo, ainda assim existem diversos modalidades de contratos e investimentos que podem ser aplicados ao caso, independentemente de se caracterizar como startup. Somente com um conhecimento mais aprofundado e entendimento sobre as intenções das partes é possível apresentar uma modalidade de contrato que se mostre plausível ao caso. De qualquer modo, é importante que esse contrato seja firmado entre as partes e que o seu primo (em razão da idade) esteja representado pelos pais dele ou responsável legal. Caso queira maiores esclarecimentos, deixamos a disposição nosso e-mail ([email protected]) ou mesmo whatsapp (47) 3035-5545. Att., SSR Advogados.

Boa tarde Tascy, inicialmente obrigado por acompanhar o nosso canal. Conforme o Marco Legal das Startups consideram-se startups as organizações empresariais cuja atuação caracteriza-se pela inovação aplicada a modelo de negócios ou a produtos ou serviços ofertados. Logo, para ser possível caracterizar uma academia como um negócio inovador, é necessário entender um pouco mais sobre o negócio. De qualquer modo, ainda assim existem diversos modalidades de contratos e investimentos que podem ser aplicados às sociedades empresárias, independentemente de se caracterizar como startup. Sobre a questão envolvendo possível percentual, somente com um conhecimento mais aprofundado e entendimento sobre as intenções das partes é possível apresentar um percentual que se mostre plausível. Caso queira maiores esclarecimentos, deixamos a disposição nosso e-mail ([email protected]) ou mesmo whatsapp (47) 3035-5545. Att., SSR Advogados.

Boa tarde Lucas, trabalhamos com serviços personalizados, ou seja, criamos um contrato exatamente conforme as suas necessidades. Para tanto, é importante que possamos entender um pouco melhor a sua demanda. Sugerimos marcar uma reunião. Colocamos o nosso e-mail à disposição [email protected] para agendarmos uma reunião. Att., SSR Advogados.

Muito obrigado por deixar seu feedback Iago. Não deixe de acompanhar nosso canal, em breve teremos novos vídeos sobre o tema.

Boa tarde Luan. Inicialmente muito obrigado por acompanhar o nosso canal. Para realizar a negociação dos referidos valores devidos, você pode fazer contato direito com a Procuradoria do município ou Estado responsável pela cobrança. Diretamente no Fórum eles não poderão fazer qualquer tipo de acordo, sem a anuência da Procuradoria. Caso prefira, podemos agendar uma consulta. Segue o whats do Escritório (47) 3035-5545. Att., Equipe SSR ADVOGADOS.