Olá, gostei do seu vídeo, porém tenho uma observação a fazer: Quando se faz a solicitação junto só IMT para substituição da CNH para a carta de condução, o órgão de trânsito português faz uma análise da equivalência da categoria a ser substituída. Portanto, se o cidadão luso-brasileiro apresenta a CNH na categoria C ao ser feita a substituição dessa pela carta de condução está será também na categoria C. No entanto para poder conduzir os camiões, será preciso realizar o curso CAM e tirar o cartão tacografo.

Boa tarde Sr Ronaldo você ainda está em Portugal?

Dr, a minha amiga comprou um iPhone parcelado na mesma loja que ela tinha a operadora Meo aqui em Portugal , o celular dela foi roubado, e ela foi na loja para a ver se conseguia um iPhone novo através do seguro do iPhone que ela estava pagando e ainda paga , e eles a enrolaram e no fim disse que não ia da outro celular, aí agora ela teve que comprar outro celular mas não está conseguindo ter acesso a internet por que eles disse que só vai ativar o chip dela depois que ela pagar todas as parcelas do iPhone que foi roubado , eu queria saber se está certo isso? E se não estiver, como ela pode resolver esse problema?

Gostaria de tirar uma dúvida. Comprei um telemóvel oppo na loja Auchan no dia 01/05 e quando abri a caixa, o telemóvel estava com a parte trazeira danificada, fui a loja no dia 04/05 para saber sobre o processo de troca, eles ficaram com telemovel para enviar para a fabricante analisar. (O chefe de loja disse que o auchan nao se responsabiliza por defeitos estéticos e provavelmente até a oppo tambem vai dar essa resposta). Caso eles informem isso, o que eu devo fazer? Eu abri a caixa, vi que o telemovel estava com esse problema e o coloquei de volta, não fiz nenhum tipo de uso.

Eu abri uma empresa unipessoal por quotas porém eu não abri a atividade mas foi comunicado às finanças e segurança social. Eu quero encerrar ela, vou pagar alguma multa?

Boa noite ! Estamos em portugal a 2 anos temos um filho pequeno e estamos se separando por que a esposa quer viver perto dos parentes ! Não quero voltar para o brasil e quero que meu filho cresça e estude aqui . Minha dúvida é se ela pode levar meu filho embora sem minha autorização ? Isto me tira o sono todos os dias 😢

Obrigada pela informações. Sou brasileira vou casar com um português, ótima dica

Boa noite Dr. Comprei um carro financiado, mais com defeito, posso trocar ou devolver??

Olá, tudo bem? Queria tirar uma dúvida por gentileza. Comprei um Laptop na Worten da marca Lenovo, e em 4 meses ele foi 2x para a garantia, e agora fui liga-lo e ele apresentou o mesmo problema que nas vezes anteriores, queria saber como prosseguir, já tinha feito uma reclamação no livro de reclamação online, da penúltima vez que deu problema, que não deu em nada... queria o meu reembolso, como prosseguir?

OS SENHORES DEPUTADOS DO PARTIDO CHEGA. Comunico ao ilustre Deputado um crime de natureza grave, no qual indivíduos brasileiros de conduta questionável ingressaram em solo português portando carteiras emitidas pela renomada ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB. Esta entidade opera impunemente em território brasileiro, protegida pelo sistema judiciário estatal. A situação assume proporções gravíssimas, prejudicando os interesses dos cidadãos portugueses. É imperativo que este crime seja comunicado prontamente à população portuguesa. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, EXISTE DE FATO, PORÉM A TAL DESDE 1991 NUNCA EXISTIU DE DIREITO. PRISÃO DOS BRASILEIROS EXERCENDO ADVOCACIA CRIMINOSA NA UE COM CARTEIRA DA ORCRIM-OAB, A EXTINTA OAB VIOLA DE MORTE A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. 1. O Ministro da Justiça OSVALDO ARANHA do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1.930, reformulando o Estado Brasileiro agiu para que fosse editado o Decreto Presidencial nº 19.408 em 18 de novembro de 1930, que em seu Artigo 17, criava legal e formalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em substituição ao então histórico INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB. Em verbis: 2. Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo. 3. Tratou-se de uma armação política, atualmente conhecida no mundo parlamentar como “JABUTÍ”. Ou seja o Decreto versava sobre a organização da Corte de Apelação da época e a criação da entidade representativa dos advogados foi “colocada” no meio do texto para passar desapercebida. Isto porque, em três oportunidades - 1.880, 1.911 e 1.914 - tentou-se por anteprojetos de lei e não se obteve êxito na criação da OAB. O Estatuto da Entidade, conforme determinado, foi oficializado pelo Decreto Presidencial do ditatorial Governo Vargas nº 20.784 de 14 de dezembro de 1.931. 4. Em 1.991, o Governo democraticamente eleito pelo voto popular de FERNANDO COLLOR DE MELLO, promoveu uma reorganização do Poder Judiciário Nacional por meio do Decreto Presidencial nº 11 editado em 18 de janeiro de 1.991. No Anexo 4 do decreto. REVOGOU-SE EXPRESSAMENTE os decretos 19.408/30 (criação) e 20.784/31 (estatuto inicial) da Entidade em questão. 5. Apenas para registro formal, o Dec. 11/91 foi revogado pelo Dec. 761/93 e em sucessão pelos decretos 1.796/96, 2.802/98, 3.382/00, 3.698/00, 4.063/01, 4.685/03, 4.720/03, 4.991/04, 5.536/05, 5.834/05, 6.061/07 e atualmente pelo vigente Decreto 8.668/16. NÃO HOUVE NOVO ATO PRESIDENCIAL DE CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU QUALQUER SIMILAR POSTERIOR A REVOGAÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 11/91. 6. Portanto, em escorreita síntese, existe uma entidade de fato mas não de Direito a representar os nobres profissionais da Advocacia Nacional, pois com a revogação expressa de sua criação - e também de seu primeiro estatuto - todos os atos posteriores são nulos de pleno direito. 7. Com sua “certidão de nascimento” revogada expressamente, legalmente não há existência e desta forma, não há Conselhos Regionais ou Nacional, seus representantes não representam nada, sendo repetitivo, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL existe de fato e não de Direito e não tem qualquer validade legal os atos da Entidade. 8. Após sua extinção em 18/01/91, em virtude do Decreto nº 11/94, Anexo IV, a OAB não procedeu com a baixa do antigo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 33.205.451/0001-14 junto à Receita Federal. Durante todo esse período, a referida entidade tem operado enganosamente, com a chancela do Poder Judiciário brasileiro, que tem ciência dos fatos, contudo permanece inerte diante dessa situação. 9. Outro fato de parentesco utilizado pelo Poder Judiciário é a menção da OAB na Constituição Federal de 05/10/88. Contudo, é importante destacar que, na data citada, a OAB encontrava-se em situação legal, por força do Decreto nº 19.408/30, o qual foi posteriormente revogado. Dessa forma, a referência à entidade extinta na Constituição não lhe confere qualquer validade legal, uma vez que não há lei que a tenha criado no ordenamento jurídico brasileiro. 10. Consoante relatos, alguns cidadãos brasileiros estão exercendo a "advocacia criminosa" em território português, causando danos tanto a advogados quanto a cidadãos portugueses. Tais indivíduos obtiveram suas inscrições na ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES-OA. Urge a necessidade de providências para a cassação e impedimento desses brasileiros de exercerem a advocacia em Portugal. Respeitosamente.

Indivíduos brasileiros desembarcaram em Portugal, fazendo-se passar por advogados e exercendo uma advocacia criminosa, enganando a todos e prejudicando a Ordem dos Advogados (OA). O mundo já possui a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7409 relativa à ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, a qual viola tratados internacionais, a Convenção Europeia de Direitos Humanos. Tais indivíduos estão sujeitos a prisão e expulsão, visto que esses supostos advogados brasileiros são reincidentes na prática criminosa.

E quais são os órgãos públicos que devo procurar em caso da empresa e do provedor do produto se recusarem a garantir em cima de um produto que quebrou no segundo uso? Alegando que a culpa foi da vitima.

Dr moro em Portugal e comprei uma tv para entregar, quando chegou nao reparei que no meio da caixa estava a embalagem um pouco danificada, pois abrir a embalagem e liguei a tv e estava a imagem danificada , entrei em contato com a loja e eles estão querendo jogar a culpa em mim por não ter reparado na caixa , qual o procedimento neste caso?

Existe garantia para corro usado de caixa e motor ou a garantia cobre tudo. Comprei um carro no stand a 6 meses, veio com problema que foi logo avisado ao stand, só enviaram o carro essa semana, mas os problemas alargaram, oque fazer?

Boa noite doutor, estou em portugal e ja tenho residencia temporaria . Minha pergunta e se eu casar em Portugal com meu noivo brasileiro, tbm entro no artigo 15 e ele consegue pegar a residencia ou tenho que fazer agrupamento familiar? Desde ja agradeco a atencao...

Bom dia , fui recusado para embarcar pela lufthansa , quais são os meus direitos ?

Ola doutor , bom dia Fui ao mercado e estava em promoção um leite Aptamil comprei para meu filho cheguei em caso notei que estava vencido , perante isso oque devo fazer ? Cabe algum processo judicial ?

Tenho união estável no Brasil. Eu e meu companheiro estamos indo a trabalho pra Portugal, quais documentos tenho que levar para nos casarmos aí? Obrigada!

Dr., meu cunhado morou em Portugal por algum tempo, alugou uma casa junto com colegas e a documentação foi toda no nome dele. Ele retornou ao Brasil em abril de 2020, e recentemente recebeu uma citação por meio de Carta Rogatória, em que a empresa de energia elétrica diz que ele possui faturas em atraso do ano de 2019, 2020, inclusive depois de ele já estar no Brasil. O problema é que ele não tem mais os comprovantes de pagamento das faturas da época que ele morava lá. O que o Dr. acha que pode ser feito? Em Portugal existe a inversão do ônus da prova como no Brasil? Desde já, agradeço a sua atenção e disponibilidade!

Porfavor me responda

Doutor porfavor pode me responder esta pergunta eu sou brasileira mas me casei com um português e ficamos casados 16 anos e então eu vim para o Brasil em 2021 aí fiquei doente e ele só me ligou dizendo que o nosso casamento tinha acabado e não me aceitava mais em casa é nunca me mandou nem 10 euros poriço doutor gostaria de saber se eu tenho direito em alguma coisa

Boa noite

Dr. Ronald , estou tendo problema de reembolso de um investimento de internet totalmente diferente do marketing exibindo, sendo que foi pago pelo cartão de débito, estou me sentindo lesado, pois, a proposta do marketing era uma plantaforma de investimentos lucrativa e na verdade era um cursso pago a distância, e a abordagem dos vendedores não foi de curso a distância e sim o que estava no marketing mostrado pela internet , e depois de ter feito todos os procedimentos de pagamento bancário fiquei de receber outra ligação do gestor de investimentos pelo telemóvel para a adesão do produto adquirido no horário combinado que até agora não foi efetuado , a pessoa que me vendeu falou que estava a falar de Lisboa e caso não queira poderia ser devolvido o valor através do reembolso , já mandei e-mails para ser reembolsado e até o momento não tive resposta, estou muito chateado com tudo isso e não sei como reverter a situação. A minha pergunta é: isso é caso de mexer com justiça o mais rápido possível, ou tenho que esperar a resposta da empresa se vai ser resolvido o meu reembolso? Caso seja acionada a justiça quem paga l todos os custos de honorários de um advogado ser contratado pela vítima da suposta empresa que vendeu o produto, ou existe também outros meios de que possa ser resolvida de forma mais, digamos assim, amigável?

Explicação perfeita! Disse a dura realidade em Portugal.

Olá Doutor, por favor gostaria de trocar algumas dúvidas com você. Por favor me contacte ! Preciso dar entrada no meu divórcio litigioso com urgência.

Quanto tempo demora o divórcio litigioso ?

D.comprei um liquidificador em uma determinada loja, não foi testado na hora, após 17 dias fui usar pela primeira vez e não pegou. Tenho o direito a devolução do valor pago

Bom dia Dr. Em 14 dias que estive em uma loja o preço de um brinquedo aumentou pois estava perto do Natal. Tenho provas disso, tal atitude da loja é legal?

Doutor bom dia! Um mecânico diz que trocou peças do seu carro e na verdade não trocou, oque devo fazer? Sendo que ele não deu nota fiscal das peças nem nada.

Boa tarde doutor porfavor posso fazer uma pergunta

Boa noite porfavor se o senhor puder me responda estou casada com um português a 16 anos e vim para o Brasil a um ano e meio fiquei doente e ele nunca me mandou nem dez euros e ele é a mãe dele disse que não queriam mais eu lá ele pode divórciar de mim sem eu estar lá em Portugal obrigada me responda porfavor obrigada

Processo de divórcio consigo mesmo estando em Portugal e ela no Brasil

Estou em Portugal mais eu minha ex mulher que divórcio, mais ela está no Brasil e moro em Portugal

Uma pergunta tão simples, mas tanta enrolação pra responder me fez desistir de ver o vídeo!

Oi boa tarde , eu fui para me casar eu tenho residência e meu marido só o passaporte , eles não querem nos casar por que meu marido não tem documento ! Oq posso fazer ? Perante a lei eles realmente não podem aceitar ?

Sou divorciada e pretendo casar em Portugal. Preciso levar só a certidão de averbação do divórcio ou tenho que apresentar tbm certidão de nascimento?

Doutor eu casei minha esposa tem nacionalidade portuguesa e temos um filho de 6 ano e já tem a nacionalidade mas eu quero saber quanto tempo demora para ter a transcrição feita bgd

Mais um aprendizado!!!

Obrigado pelas informações!!!

Muito esclarecedor!!! Parabéns dr

Quais os requisitos para emissão DO NIF?

Parabéns!!! Obrigado por mais essa informação

Parabéns, vídeo muito esclarecedor. Estou a algum tempo procurando um conteúdo verdadeiro e encontrei.👏

E pra quem já tem data para viajar, entre 30 e 45 dias, a modalidade antiga continuará? (Manifestação de interesse com dispensa de visto), houve mudanças ou revogação nesses artigos (88 e 89)???

mas se já divorciou no Brasil, já foi averbado no cartório e a pessoa passa a ser solteira, desculpe, mas tá errado o que disse.

Parabéns dr. Melhorou muito o áudio, a forma como vc colocou o texto pra preender a atenção

Olá Ronald! Ótimo vídeo 👏👏👏

Uma dúvida. Eu e meu namorado queremos nos casar em Portugal, depois de casados vamos precisar trocar o passaporte ??

Da pra casar por procuraçao em Portugal?

Tem prazo para a transcricao?