Olá, gostei do seu vídeo, porém tenho uma observação a fazer: Quando se faz a solicitação junto só IMT para substituição da CNH para a carta de condução, o órgão de trânsito português faz uma análise da equivalência da categoria a ser substituída. Portanto, se o cidadão luso-brasileiro apresenta a CNH na categoria C ao ser feita a substituição dessa pela carta de condução está será também na categoria C. No entanto para poder conduzir os camiões, será preciso realizar o curso CAM e tirar o cartão tacografo.
@vaniapereira46572 ай бұрын
Boa tarde Sr Ronaldo você ainda está em Portugal?
@thaizsantos94952 ай бұрын
Dr, a minha amiga comprou um iPhone parcelado na mesma loja que ela tinha a operadora Meo aqui em Portugal , o celular dela foi roubado, e ela foi na loja para a ver se conseguia um iPhone novo através do seguro do iPhone que ela estava pagando e ainda paga , e eles a enrolaram e no fim disse que não ia da outro celular, aí agora ela teve que comprar outro celular mas não está conseguindo ter acesso a internet por que eles disse que só vai ativar o chip dela depois que ela pagar todas as parcelas do iPhone que foi roubado , eu queria saber se está certo isso? E se não estiver, como ela pode resolver esse problema?
@RodolfoSilva-fi4mh4 ай бұрын
Gostaria de tirar uma dúvida. Comprei um telemóvel oppo na loja Auchan no dia 01/05 e quando abri a caixa, o telemóvel estava com a parte trazeira danificada, fui a loja no dia 04/05 para saber sobre o processo de troca, eles ficaram com telemovel para enviar para a fabricante analisar. (O chefe de loja disse que o auchan nao se responsabiliza por defeitos estéticos e provavelmente até a oppo tambem vai dar essa resposta). Caso eles informem isso, o que eu devo fazer? Eu abri a caixa, vi que o telemovel estava com esse problema e o coloquei de volta, não fiz nenhum tipo de uso.
@GabrielSilva-zk2no4 ай бұрын
Eu abri uma empresa unipessoal por quotas porém eu não abri a atividade mas foi comunicado às finanças e segurança social. Eu quero encerrar ela, vou pagar alguma multa?
@danilodesouzafuruyama10297 ай бұрын
Boa noite ! Estamos em portugal a 2 anos temos um filho pequeno e estamos se separando por que a esposa quer viver perto dos parentes ! Não quero voltar para o brasil e quero que meu filho cresça e estude aqui . Minha dúvida é se ela pode levar meu filho embora sem minha autorização ? Isto me tira o sono todos os dias 😢
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal5 ай бұрын
O mais aconselhável é conversarmos no escritório.
@marialuizamota31038 ай бұрын
Obrigada pela informações. Sou brasileira vou casar com um português, ótima dica
@lucianapires203010 ай бұрын
Boa noite Dr. Comprei um carro financiado, mais com defeito, posso trocar ou devolver??
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal10 ай бұрын
Boa noite @lucianapires2030, se realizou a compra do veículo num stand de automóveis (Profissionais), em regra existe garantia legal de até 18 meses, de qualquer forma o mais aconselhável é analisar detalhadamente o vosso caso.
@CristianeOliveira-un6us28 күн бұрын
voce conseguiu resolver o problema
@wavefilme11 ай бұрын
Olá, tudo bem? Queria tirar uma dúvida por gentileza. Comprei um Laptop na Worten da marca Lenovo, e em 4 meses ele foi 2x para a garantia, e agora fui liga-lo e ele apresentou o mesmo problema que nas vezes anteriores, queria saber como prosseguir, já tinha feito uma reclamação no livro de reclamação online, da penúltima vez que deu problema, que não deu em nada... queria o meu reembolso, como prosseguir?
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal11 ай бұрын
Olá Sr. Carlos, certamente o produto não têm o mesmo valor ou referência de um novo é aconselhável formalizar junto a empresa a sua pretensão.
@jucabeirute8830 Жыл бұрын
OS SENHORES DEPUTADOS DO PARTIDO CHEGA. Comunico ao ilustre Deputado um crime de natureza grave, no qual indivíduos brasileiros de conduta questionável ingressaram em solo português portando carteiras emitidas pela renomada ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB. Esta entidade opera impunemente em território brasileiro, protegida pelo sistema judiciário estatal. A situação assume proporções gravíssimas, prejudicando os interesses dos cidadãos portugueses. É imperativo que este crime seja comunicado prontamente à população portuguesa. ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, EXISTE DE FATO, PORÉM A TAL DESDE 1991 NUNCA EXISTIU DE DIREITO. PRISÃO DOS BRASILEIROS EXERCENDO ADVOCACIA CRIMINOSA NA UE COM CARTEIRA DA ORCRIM-OAB, A EXTINTA OAB VIOLA DE MORTE A CONVENÇÃO EUROPEIA DE DIREITOS HUMANOS. 1. O Ministro da Justiça OSVALDO ARANHA do Governo Provisório de Getúlio Vargas em 1.930, reformulando o Estado Brasileiro agiu para que fosse editado o Decreto Presidencial nº 19.408 em 18 de novembro de 1930, que em seu Artigo 17, criava legal e formalmente a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL em substituição ao então histórico INSTITUTO DOS ADVOGADOS BRASILEIROS - IAB. Em verbis: 2. Art. 17. Fica criada a Ordem dos Advogados Brasileiros, órgão de disciplina e seleção da classe dos advogados, que se regerá pelos estatutos que forem votados pelo Instituto da Ordem dos Advogados Brasileiros, com a colaboração dos Institutos dos Estados, e aprovados pelo Governo. 3. Tratou-se de uma armação política, atualmente conhecida no mundo parlamentar como “JABUTÍ”. Ou seja o Decreto versava sobre a organização da Corte de Apelação da época e a criação da entidade representativa dos advogados foi “colocada” no meio do texto para passar desapercebida. Isto porque, em três oportunidades - 1.880, 1.911 e 1.914 - tentou-se por anteprojetos de lei e não se obteve êxito na criação da OAB. O Estatuto da Entidade, conforme determinado, foi oficializado pelo Decreto Presidencial do ditatorial Governo Vargas nº 20.784 de 14 de dezembro de 1.931. 4. Em 1.991, o Governo democraticamente eleito pelo voto popular de FERNANDO COLLOR DE MELLO, promoveu uma reorganização do Poder Judiciário Nacional por meio do Decreto Presidencial nº 11 editado em 18 de janeiro de 1.991. No Anexo 4 do decreto. REVOGOU-SE EXPRESSAMENTE os decretos 19.408/30 (criação) e 20.784/31 (estatuto inicial) da Entidade em questão. 5. Apenas para registro formal, o Dec. 11/91 foi revogado pelo Dec. 761/93 e em sucessão pelos decretos 1.796/96, 2.802/98, 3.382/00, 3.698/00, 4.063/01, 4.685/03, 4.720/03, 4.991/04, 5.536/05, 5.834/05, 6.061/07 e atualmente pelo vigente Decreto 8.668/16. NÃO HOUVE NOVO ATO PRESIDENCIAL DE CRIAÇÃO, RECRIAÇÃO, ADEQUAÇÃO OU QUALQUER SIMILAR POSTERIOR A REVOGAÇÃO EXPRESSA NO DECRETO 11/91. 6. Portanto, em escorreita síntese, existe uma entidade de fato mas não de Direito a representar os nobres profissionais da Advocacia Nacional, pois com a revogação expressa de sua criação - e também de seu primeiro estatuto - todos os atos posteriores são nulos de pleno direito. 7. Com sua “certidão de nascimento” revogada expressamente, legalmente não há existência e desta forma, não há Conselhos Regionais ou Nacional, seus representantes não representam nada, sendo repetitivo, a ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL existe de fato e não de Direito e não tem qualquer validade legal os atos da Entidade. 8. Após sua extinção em 18/01/91, em virtude do Decreto nº 11/94, Anexo IV, a OAB não procedeu com a baixa do antigo Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) sob o número 33.205.451/0001-14 junto à Receita Federal. Durante todo esse período, a referida entidade tem operado enganosamente, com a chancela do Poder Judiciário brasileiro, que tem ciência dos fatos, contudo permanece inerte diante dessa situação. 9. Outro fato de parentesco utilizado pelo Poder Judiciário é a menção da OAB na Constituição Federal de 05/10/88. Contudo, é importante destacar que, na data citada, a OAB encontrava-se em situação legal, por força do Decreto nº 19.408/30, o qual foi posteriormente revogado. Dessa forma, a referência à entidade extinta na Constituição não lhe confere qualquer validade legal, uma vez que não há lei que a tenha criado no ordenamento jurídico brasileiro. 10. Consoante relatos, alguns cidadãos brasileiros estão exercendo a "advocacia criminosa" em território português, causando danos tanto a advogados quanto a cidadãos portugueses. Tais indivíduos obtiveram suas inscrições na ORDEM DOS ADVOGADOS PORTUGUESES-OA. Urge a necessidade de providências para a cassação e impedimento desses brasileiros de exercerem a advocacia em Portugal. Respeitosamente.
@jucabeirute8830 Жыл бұрын
Indivíduos brasileiros desembarcaram em Portugal, fazendo-se passar por advogados e exercendo uma advocacia criminosa, enganando a todos e prejudicando a Ordem dos Advogados (OA). O mundo já possui a Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) 7409 relativa à ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA-ORCRIM-ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL-OAB, a qual viola tratados internacionais, a Convenção Europeia de Direitos Humanos. Tais indivíduos estão sujeitos a prisão e expulsão, visto que esses supostos advogados brasileiros são reincidentes na prática criminosa.
@yohanas3530 Жыл бұрын
E quais são os órgãos públicos que devo procurar em caso da empresa e do provedor do produto se recusarem a garantir em cima de um produto que quebrou no segundo uso? Alegando que a culpa foi da vitima.
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Livro de reclamações pode ser na loja ou Online
@juniolopes7888 Жыл бұрын
Dr moro em Portugal e comprei uma tv para entregar, quando chegou nao reparei que no meio da caixa estava a embalagem um pouco danificada, pois abrir a embalagem e liguei a tv e estava a imagem danificada , entrei em contato com a loja e eles estão querendo jogar a culpa em mim por não ter reparado na caixa , qual o procedimento neste caso?
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
O primeiro passo é formalizar a reclamação, pode ser através do livro de reclamações online.
@eliabiiii3 ай бұрын
deveria ter reparado a caixa antes de a receber pelo entregador e obriga-lo a indicar na ficha de entrega que a caixa veio danificada, agora será muito difícil provar que não foi vc que estragou o equipamento, sempre que receber uma caixa verifique se ta amassada ou não.
@hudson975 Жыл бұрын
Existe garantia para corro usado de caixa e motor ou a garantia cobre tudo. Comprei um carro no stand a 6 meses, veio com problema que foi logo avisado ao stand, só enviaram o carro essa semana, mas os problemas alargaram, oque fazer?
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
O mais aconselhável é a formalização da reclamação através de carta.
@adrianamenezes5793 Жыл бұрын
Boa noite doutor, estou em portugal e ja tenho residencia temporaria . Minha pergunta e se eu casar em Portugal com meu noivo brasileiro, tbm entro no artigo 15 e ele consegue pegar a residencia ou tenho que fazer agrupamento familiar? Desde ja agradeco a atencao...
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
A residência temporária permite o agrupamento de familiar em condições específicas na Lei, o artigo mencionado é para cidadãos europeus, da UE.
@jetrotruta7049 Жыл бұрын
Bom dia , fui recusado para embarcar pela lufthansa , quais são os meus direitos ?
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Pode solicitar indenização e a devolução dos valores pagos.
@guilhermecamposferreira9390 Жыл бұрын
Ola doutor , bom dia Fui ao mercado e estava em promoção um leite Aptamil comprei para meu filho cheguei em caso notei que estava vencido , perante isso oque devo fazer ? Cabe algum processo judicial ?
@KarlaKhesia Жыл бұрын
Tenho união estável no Brasil. Eu e meu companheiro estamos indo a trabalho pra Portugal, quais documentos tenho que levar para nos casarmos aí? Obrigada!
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Depende muito, se for fazer algum curso ou posteriormente estudar, algum trabalho pode exigir a revalidação do diploma de 2º grau.
@joselianogueira4026 Жыл бұрын
Dr., meu cunhado morou em Portugal por algum tempo, alugou uma casa junto com colegas e a documentação foi toda no nome dele. Ele retornou ao Brasil em abril de 2020, e recentemente recebeu uma citação por meio de Carta Rogatória, em que a empresa de energia elétrica diz que ele possui faturas em atraso do ano de 2019, 2020, inclusive depois de ele já estar no Brasil. O problema é que ele não tem mais os comprovantes de pagamento das faturas da época que ele morava lá. O que o Dr. acha que pode ser feito? Em Portugal existe a inversão do ônus da prova como no Brasil? Desde já, agradeço a sua atenção e disponibilidade!
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Se houver um processo judicial de cobrança o mais indicado é verificar todo o processo para saber a melhor forma de orientação.
@terezinhalibaniadaschagas7668 Жыл бұрын
Porfavor me responda
@terezinhalibaniadaschagas7668 Жыл бұрын
Doutor porfavor pode me responder esta pergunta eu sou brasileira mas me casei com um português e ficamos casados 16 anos e então eu vim para o Brasil em 2021 aí fiquei doente e ele só me ligou dizendo que o nosso casamento tinha acabado e não me aceitava mais em casa é nunca me mandou nem 10 euros poriço doutor gostaria de saber se eu tenho direito em alguma coisa
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Depende do regime de bens do casamento .
@terezinhalibaniadaschagas7668 Жыл бұрын
Boa noite
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Boa noite!
@leomarmessias8406 Жыл бұрын
Dr. Ronald , estou tendo problema de reembolso de um investimento de internet totalmente diferente do marketing exibindo, sendo que foi pago pelo cartão de débito, estou me sentindo lesado, pois, a proposta do marketing era uma plantaforma de investimentos lucrativa e na verdade era um cursso pago a distância, e a abordagem dos vendedores não foi de curso a distância e sim o que estava no marketing mostrado pela internet , e depois de ter feito todos os procedimentos de pagamento bancário fiquei de receber outra ligação do gestor de investimentos pelo telemóvel para a adesão do produto adquirido no horário combinado que até agora não foi efetuado , a pessoa que me vendeu falou que estava a falar de Lisboa e caso não queira poderia ser devolvido o valor através do reembolso , já mandei e-mails para ser reembolsado e até o momento não tive resposta, estou muito chateado com tudo isso e não sei como reverter a situação. A minha pergunta é: isso é caso de mexer com justiça o mais rápido possível, ou tenho que esperar a resposta da empresa se vai ser resolvido o meu reembolso? Caso seja acionada a justiça quem paga l todos os custos de honorários de um advogado ser contratado pela vítima da suposta empresa que vendeu o produto, ou existe também outros meios de que possa ser resolvida de forma mais, digamos assim, amigável?
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Por gentileza entre em contato comigo 912370978, obrigado
@franciscoevaristo Жыл бұрын
Explicação perfeita! Disse a dura realidade em Portugal.
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Existem pessoas que pensam que Portugal é um paraíso......
@taynaramoreira4374 Жыл бұрын
Olá Doutor, por favor gostaria de trocar algumas dúvidas com você. Por favor me contacte ! Preciso dar entrada no meu divórcio litigioso com urgência.
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Pode contactar pelo WhatsApp 912370978 na segunda feira pela manhã.
@taynaramoreira4374 Жыл бұрын
Quanto tempo demora o divórcio litigioso ?
@Carlos-rd5yc Жыл бұрын
D.comprei um liquidificador em uma determinada loja, não foi testado na hora, após 17 dias fui usar pela primeira vez e não pegou. Tenho o direito a devolução do valor pago
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Depende da política da empresa, mas certamente têm o direito a reparação do produto.
@Carlos-rd5yc Жыл бұрын
@@RonaldLuizAdvogadoemPortugal já foi devolvido. Com os melhores comprimentos
@calianneaguiar3844 Жыл бұрын
Bom dia Dr. Em 14 dias que estive em uma loja o preço de um brinquedo aumentou pois estava perto do Natal. Tenho provas disso, tal atitude da loja é legal?
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Não deixa de ser uma prática abusiva, aconselho a expor o ocorrido com a direção da loja.
@calianneaguiar3844 Жыл бұрын
@@RonaldLuizAdvogadoemPortugal agradeço.
@wesleyferreira2370 Жыл бұрын
Doutor bom dia! Um mecânico diz que trocou peças do seu carro e na verdade não trocou, oque devo fazer? Sendo que ele não deu nota fiscal das peças nem nada.
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
A fatura)nota fiscal dos serviços é uma garantia que o consumidor têm, sem ela fica difícil fazer a prova do direito. Mas se o Sr tiver outra forma de provar.
@terezinhalibaniadaschagas7668 Жыл бұрын
Boa tarde doutor porfavor posso fazer uma pergunta
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Mas é claro, fique a vontade.
@terezinhalibaniadaschagas7668 Жыл бұрын
Boa noite porfavor se o senhor puder me responda estou casada com um português a 16 anos e vim para o Brasil a um ano e meio fiquei doente e ele nunca me mandou nem dez euros e ele é a mãe dele disse que não queriam mais eu lá ele pode divórciar de mim sem eu estar lá em Portugal obrigada me responda porfavor obrigada
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
É preciso ser citada do processo para realizar o divórcio.
@terezinhalibaniadaschagas7668 Жыл бұрын
Não entendi nada mais obrigada
@evandersonlimamouralima4526 Жыл бұрын
Processo de divórcio consigo mesmo estando em Portugal e ela no Brasil
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Sim, existe a possibilidade.
@evandersonlimamouralima4526 Жыл бұрын
Estou em Portugal mais eu minha ex mulher que divórcio, mais ela está no Brasil e moro em Portugal
@waudir Жыл бұрын
Uma pergunta tão simples, mas tanta enrolação pra responder me fez desistir de ver o vídeo!
@laurarodrigues8085 Жыл бұрын
Oi boa tarde , eu fui para me casar eu tenho residência e meu marido só o passaporte , eles não querem nos casar por que meu marido não tem documento ! Oq posso fazer ? Perante a lei eles realmente não podem aceitar ?
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Então, qual foi a fundamentação legal que lhe apresentaram?
@lilhalaiene1451 Жыл бұрын
Sou divorciada e pretendo casar em Portugal. Preciso levar só a certidão de averbação do divórcio ou tenho que apresentar tbm certidão de nascimento?
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
O mais recomendado é realizar uma consulta na conservatória da região onde pretendem casar. Pois poderá haver diferença na documentação exigida.
@isaiassemedo9053 Жыл бұрын
Doutor eu casei minha esposa tem nacionalidade portuguesa e temos um filho de 6 ano e já tem a nacionalidade mas eu quero saber quanto tempo demora para ter a transcrição feita bgd
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal Жыл бұрын
Caro Isaias, têm que realizar o pedido de transcrição, cada órgão público determina o seu prazo próprio.
@isaiassemedo9053 Жыл бұрын
@@RonaldLuizAdvogadoemPortugal mas doutor já sta feito eles me disseram 6 mês a um ano
@PAULOCEZARDIREITO2 жыл бұрын
Mais um aprendizado!!!
@PAULOCEZARDIREITO2 жыл бұрын
Obrigado pelas informações!!!
@PAULOCEZARDIREITO2 жыл бұрын
Muito esclarecedor!!! Parabéns dr
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal2 жыл бұрын
Obrigado!
@PAULOCEZARDIREITO2 жыл бұрын
Quais os requisitos para emissão DO NIF?
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal2 жыл бұрын
Precisa ter um representante fiscal .
@PAULOCEZARDIREITO2 жыл бұрын
Parabéns!!! Obrigado por mais essa informação
@PAULOCEZARDIREITO2 жыл бұрын
Parabéns, vídeo muito esclarecedor. Estou a algum tempo procurando um conteúdo verdadeiro e encontrei.👏
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal2 жыл бұрын
Muito obrigado.
@Brunosilva-in7gh2 жыл бұрын
E pra quem já tem data para viajar, entre 30 e 45 dias, a modalidade antiga continuará? (Manifestação de interesse com dispensa de visto), houve mudanças ou revogação nesses artigos (88 e 89)???
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal2 жыл бұрын
Não houve nenhuma revogação nas manifestações de interesse ao abrigo dos artigos 88/89 da lei de imigração
@mayconsentino19122 жыл бұрын
mas se já divorciou no Brasil, já foi averbado no cartório e a pessoa passa a ser solteira, desculpe, mas tá errado o que disse.
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal2 жыл бұрын
Se a pessoa estava casada e se divorciou, jamais retorna ao status de solteira, mas sim de divorciada. O casamento e o divórcio realizados no Brasil têm os seus efeitos produzidos no Brasil, não impede que venha a contrair o matrimônio novamente noutro país.
@jackeutonaeuropa92612 жыл бұрын
Parabéns dr. Melhorou muito o áudio, a forma como vc colocou o texto pra preender a atenção
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal2 жыл бұрын
Obrigado Dra. Jack.
@erikjandre95492 жыл бұрын
Olá Ronald! Ótimo vídeo 👏👏👏
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal2 жыл бұрын
Obrigado amigo.
@pinkbluelacos78112 жыл бұрын
Uma dúvida. Eu e meu namorado queremos nos casar em Portugal, depois de casados vamos precisar trocar o passaporte ??
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal2 жыл бұрын
Não há necessidade da troca do passaporte.
@pinkbluelacos78112 жыл бұрын
Já temos os passaportes , E se eu casarmos aqui no Brasil , vamos ter que fazer outro passaporte ?
@RonaldLuizAdvogadoemPortugal2 жыл бұрын
@@pinkbluelacos7811 não é obrigatório a troca do passaporte