Agradecemos

Agradecemos

Olá, Exemplo: A construção civil é um exemplo típico de setor onde empresas podem ter inscrição estadual, mas não serem consideradas contribuintes regulares do ICMS. Vamos explorar esse exemplo e outros cenários para ilustrar a questão: 1. Construção Civil Situação: Empresas do setor de construção civil geralmente são focadas na prestação de serviços (como a construção de edifícios, estradas, pontes, etc.) e, portanto, o tributo principal que incide sobre suas atividades é o ISS (Imposto Sobre Serviços), e não o ICMS. Inscrição Estadual: Mesmo não sendo contribuintes regulares do ICMS, essas empresas podem precisar de uma inscrição estadual para emitir notas fiscais em operações específicas, como a aquisição de materiais de construção que são comprados diretamente de outros estados.

Olá, todo o conteúdo apresentado, fica disponível para os assinantes.

Agradecemos

Olá, No cadastro do tipo_item do registro 0200 EFD ICMS/IPI, definir a operação mais relevante e adotar a classificação. Sobre a classificação da CST e CFOP, para cada caso, identificar a real situação e adotar

agradecemos

Olá, Para determinar se a sua empresa está sujeita à retenção de INSS e à obrigação de declarar essas informações na EFD-Reinf, vamos analisar o cenário que você apresentou, considerando a empresa optante pelo Simples Nacional que paga um plano de saúde empresarial com coparticipação para um sócio: 1. Optante pelo Simples Nacional: Empresas optantes pelo Simples Nacional, em geral, não são obrigadas a reter INSS sobre a contratação de serviços ou pagamentos a beneficiários, a menos que a empresa esteja em situação de exclusão do Simples Nacional em relação à tributação previdenciária (Anexo IV ou V do Simples Nacional) ou que haja uma determinação específica na legislação. 2. Plano de Saúde Empresarial: Quando a empresa paga um plano de saúde para seus sócios, a situação depende de como essa despesa é tratada. Se os sócios não recebem pró-labore, e o pagamento do plano de saúde não é considerado como remuneração, pode não haver incidência de INSS. 3. Retenção de INSS: A retenção de INSS sobre serviços prestados ou pagamentos realizados normalmente está vinculada à existência de uma remuneração para a pessoa física. No caso de não haver pró-labore e se o pagamento do plano de saúde não for considerado uma forma de remuneração, a retenção de INSS pode não ser aplicável.

agradecemos

Olá, 1) Não. Na ausência de fatos a serem informados no período de apuração, os sujeitos passivos ficam dispensados de enviar quaisquer eventos da EFD-Reinf relativa ao respectivo período. Assim, conforme a Instrução Normativa RFB n° 2043, de 12/08/2021, não deve ser enviado informação denominada “Sem Movimento”, nem qualquer informação, enquanto persistir essa situação. 2) Conforme a legislação vigente, todas as empresas, independentemente do regime a que pertence (ME/EPP, Simples Nacional, MEI, etc) e mesmo que sendo rendimento isento, devem informar a distribuição de lucros e dividendos a pessoas físicas e/ou pessoas jurídicas. Para atender ao prazo previsto na IN RFB n° 2163/2023 de apresentação das informações de rendimentos relativos a lucros e dividendos, quando isentos de retenção de imposto incidente sobre a renda, prorrogado para até o dia 15 do segundo mês subsequente ao trimestre correspondente

Favor esclarecer referente ao plano de saúde co participação que a empresa paga deve declarar como serviço tomado? Como Saber se plano de saúde co participação tem alguma retenção? No extrato plano saúde não consta nada de retenção

Olá, Esta aula não acompanhou informações dessa ordem, dedicando exclusivamente as ocorrências que interferem apenas o REINF.

Olá, Esta aula não acompanhou informações dessa ordem, dedicando exclusivamente as ocorrências que interferem apenas o REINF.

Olá, Esse é o cenário.

Olá, Lucro presumido e real jan/2027 a fev/2027 PIS/Pasep, Cofins, IRPJ (e adicional), CSLL Tributos Reduzidos à Alíquota 0%. 1. Com a nova redação do artigo 4°-A da Lei n° 14.148/2021, o benefício do Perse pode ser extinto antes de 2027, já que o governo estabeleceu um teto máximo de 15 bilhões de reais para manutenção do benefício. 2. A previsão no artigo 2°, § 2° da Instrução Normativa RFB n° 2.195/2024, e no artigo 4°, § 12 da Lei n° 14.148/2021, indica que a impossibilidade do benefício para IRPJ e CSLL no Lucro Real e Arbitrado se dá durante os exercícios de 2025 e 2026, deixando de fora o exercício de 2027, ou seja, a partir de 01.01.2027, pode ser retomada a alíquota 0% de IRPJ e CSLL para o Lucro Real e Arbitrado.

Olá, Todo o conteúdo é exclusivo para os alunos(a). Portanto, o acervo de planilhas, apresentações, entre outros fica restrito.

Olá, Não, apenas demonstramos na prática como operacionalizar.

Olá, Obrigado pelo feedback positivo

Conteúdo excelente!!!

Olá, Não deve entregar DIRBI nessa circunstância.

Olá, não

Olá, Em relação às Sociedades em Conta de Participação (SCP), o sócio ostensivo fica responsável pela entrega da obrigação, na Dirbi a que estiver obrigado, na hipótese em que o sócio ostensivo também esteja obrigado à apresentação, ou em Dirbi própria da SCP. (IN RFB n° 2.198/2024, artigo 2°, §1°)

Olá, Obrigado pelo interesse da planilha. Ela fica disponível para os assinantes da netfiscal.

Olá, A pergunta não está no contexto da aula referenciada. Na plataforma na netfiscal, temos aulas sobre IRPJ/CSLL que esclarecemos esses pontos que indaga.

Olá, Esse é o objetivo

Também estou com essa dúvida. Conseguiu alguma resposta?

Olá, Não irá entregar a DIRBI. Analisar o anexo único da IN RFB

Olá, respondida essa dúvida na pergunta @franciellimesquita

Olá, Existe essa possibilidade, vai depender do produto e finalidade por parte do destinatário por exemplo

Bom dia Priscilla, tudo bem? A planilha vai ser disponibilizada para os nossos alunos em nossa área de membros.

Conseguiu @priscila ?

Bom dia Alan, tudo bem? A planilha vai ser disponibilizada para os nossos alunos em nossa área de membros.

Estou com a mesma dúvida

Tenho a mesma duvida

Olá, Não

Olá, respondida essa dúvida na pergunta @claudiateixeiranavega9539