Olá! Espero que esteja bem :) Nesse caso é necessário uma comprovação dessa informação por uma certidão da Prefeitura e abrir um processo para cancelar a notificação.

@@eng.adrianacintra Obrigada! Consegui um laudo da prefeitura , com parecer e fotos do terreno, mostrando que não possui obra executada.

Olá! Reinaldo! Espero que esteja bem :) Na verdade teoricamente todos os Cartórios deveriam exigir sim a CND/INSS e o Habite-se. Todas as construções do Brasil são obrigadas a recolher o INSS de obra. Casos em que a CND é dispensada: áreas de interesse social, imóvel popular até 70m² construído com mão de obra não remunerada, fora isso, não consigo imaginar outro motivo para não exigir a CND/INSS. Você pode observar na própria notícia dessa semana no site da RFB: "A Receita Federal acaba de enviar 13.278 cartas avisando contribuintes de todo o País sobre oportunidade de regularizarem suas obras de construção civil. A regularização é necessária para se obter a Certidão Negativa de Débitos (CND) da obra e averbar a construção no Cartório de Registro de Imóveis." Notícia: www.gov.br/receitafederal/pt-br/assuntos/noticias/2023/julho/receita-federal-avisa-contribuintes-sobre-oportunidade-de-regularizar-obras

Olá Fábio! Espero que esteja bem :) Para regularizar precisamos realizar o processo completo, começando pela aprovação do Projeto de Regularização e emissão de Habite-se junto a Prefeitura; Depois precisamos regularizar na Receita Federal e se está lançado no IPTU a mais de 10 anos, teremos direito a isenção do INSS, sendo assim emitiremos a CND/INSS a custo ZERO de imposto; e para finalizar realizaremos a averbação da ampliação na Matrícula! Ufa!!

@@eng.adrianacintra agradeço muito seu retorno. Estou comprando uma casa em Atibaia, e gostaria de saber como fazemos para realizar esse projeto com você. Existe algum contato? Muito obrigado.

@@fabiogass4148 será um prazer te atender :) Vi que já entrou em contato com a nossa Equipe, mas vou deixar nosso contato registrado aqui (11) 97120-8494 .

Obrigada filho :)

Obrigada filho! Adorei os corações :)

Olá! Tudo bem? Espero que sim :) Vamos lá! Para Instituir condomínio precisamos ter as edificações, porque o que individualizamos são as Unidades Imobiliária Autônomas. Se o tamanho resultante da divisão do seu lote estiver dentro da legislação, pode ser realizado o desdobro do lote. Espero ter ajudado! A Duarte & Cintra Engenharia, através da Eng. Adriana, é especializada na Regularização de Edificações na Prefeitura e Cartório em Atibaia/SP, e Receita Federal (CND/INSS) em todo o Brasil. Entre em contato pelo WhatsApp: 📲 (11) 97120-8494

@@eng.adrianacintra muito obrigado pela atenção!

Olá :) Desculpe a demora, estávamos passando por uma reformulação do canal. O carnê do IPTU com a área construída tributa no ano de 2016 dá direito a decadência conforme a área construída lançada. A Duarte & Cintra Engenharia, é especializada na Regularização de Edificações na Prefeitura e Cartório em Atibaia/SP, e Receita Federal (CND/INSS) em todo o Brasil. Entre em contato pelo WhatsApp: 📲 (11) 97120-8494

Olá :) Desculpe a demora, estávamos passando por uma reformulação do canal. Se a sua unidade possuir uma matrícula individualizada, basta fazer a escritura no Tabelionato e o registro da escritura no Cartório de Registro de Imóveis da cidade do imóvel.

Oi Zilda! Espero que esteja bem :) Obrigada pelo elogio! Em caso de apartamento, normalmente, é realizada a instituição de condomínio para que cada unidade se torne autônoma, cada cartório tem uma exigência diferente para esse tipo de alteração é necessário entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade para consultar. Espero ter ajudado :) Att., Adriana (11) 97120-8494 www.duartecintra.com.br

Oi Eristane! Espero que esteja bem :) Sinto muito pela sua perda e sinto muito pela demora na resposta, espero que já tenha resolvido! A instituição de condomínio é utilizada para que cada unidade se torne autônoma, cada cartório tem uma exigência diferente é necessário entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade para consultar. Espero ter ajudado :) Att., Adriana (11) 97120-8494 www.duartecintra.com.br

Oi Anne! Espero que esteja bem :) Sinto muito pela sua perda e sinto muito pela demora na resposta, espero que já tenha resolvido! A instituição de condomínio é utilizada para que cada unidade se torne autônoma, cada cartório tem uma exigência diferente é necessário entrar em contato com o Cartório de Registro de Imóveis da sua cidade para consultar, mas se eles solicitaram a averbação da construção, uma vez que você ainda não é a proprietária do imóvel, quem precisa resolver essa questão é quem está te vendendo o imóvel, para que você possa apresentar a matrícula para o banco. Espero ter ajudado :) Att., Adriana (11) 97120-8494 www.duartecintra.com.br

Oi! Jordi, Espero que esteja bem :) Duarte & Cintra Engenharia - Unidade 01 Rua Bartolomeu Peranovich, 215 - Centro - Atibaia/SP - CEP 12940-610 (descendo a padaria Lége do centro) Atendimento Presencial com hora marcada :) www.duartecintra.com.br Me chame para agendarmos seu horário (11) 97120-8494 - Adriana :)

Oi! Vagner, Espero que esteja bem :) Cada Registro de Imóveis, tem suas regras para a documentação que precisa ser apresentada para a Instituição de Condomínio, normalmente o primeiro documento é o Projeto Aprovado pela Prefeitura, sendo assim antes de chegar no Registro de Imóveis, a Prefeitura já precisa ter analisado e aprovado a construção o que implica em atender as medidas mínimas para a aprovação do Projeto. Demorei para responder pois não estava recebendo as notificações dos comentários. Caso ainda não tenha resolvido, me chame para ver se posso te ajudar (11) 97120-8494 - Adriana :)

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Oi! Jefferson, Espero que esteja bem :) Demorei para responder pois não estava recebendo as notificações dos comentários. Caso ainda não tenha resolvido, me chame para ver se posso te ajudar (11) 97120-8494 - Adriana :)

Oi! Igor, Espero que esteja bem :) Demorei para responder pois não estava recebendo as notificações dos comentários. Caso ainda não tenha resolvido, me chame para ver se posso te ajudar (11) 97120-8494 - Adriana :)

Oi! Jack, Espero que esteja bem :) Primeiro passo é que a Obra esteja regularizada na Prefeitura, para a instituição de condomínio existem algumas regras, como por exemplo que o projeto seja aprovado na Prefeitura como Residência Multifamiliar, entre outros detalhes, como área e comum etc... Demorei para responder pois não estava recebendo as notificações dos comentários. Caso ainda não tenha resolvido, me chame para ver se posso te ajudar (11) 97120-8494 - Adriana :)

Oi! Rafael, Espero que esteja bem :) Demorei para responder pois não estava recebendo as notificações dos comentários. Cada município tem suas regras sobre o desdobro, é preciso verificar no código de obras, se fosse aqui em Atibaia/SP, não poderia, pois a frente mínima de Lote aqui são 7 metros desde que o zoneamento/loteamento permitam. Fico à disposição, (11) 97120-8494 - Adriana :)