121. HOMICÍDIO MAJORADO

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Alguma Dúvida

Күн бұрын

Пікірлер: 10

@thyrsonabreu8772 12 күн бұрын

Aula acelerada. Mente afiada. Posicionamentos firmes. Privilégio assistir.

@gsbbranco348 2 жыл бұрын

A Professora disse que incide a majorante, no feminicídio, quando O AUTOR SABE que a vítima é gestante ou três meses após o parto (20:53). Gostaria de saber se, nas majorantes por idade, o autor também tem que ter a ciência que a vítima é maior de 60 ou menor de 14 anos, ou o critério é objetivo? Obrigado!

@algumaduvida756 2 жыл бұрын

Entendimento (absolutamente equivocado a meu ver) é de que nesse caso não é necessário que o agente saiba. Equivocado porque confunde o fato de a circunstancia ser objetiva (o que evidentemente é o caso) com o fato dela ter ou ter que integrar o dolo do agente. A qualificadora do fogo, por exemplo, é objetiva (relaciona-se ao fato e não ao autor). Mas se um dos concorrentes desconhece que o outro irá utilizar fogo, se ele aderiu à um homicídio simples por exemplo, como participe, e no momento da execução o autor direto usa fogo essa qualificadora, ainda que objetiva, não lhe pode ser imputada, pois não integrava o dolo.

@gsbbranco348 2 жыл бұрын

@@algumaduvida756 Obrigado, Professora!

@deivissonrodrigues9886 4 ай бұрын

No caso de mais de uma qualificafora, não ficou claro se uma delas será usada como majorante ou agravante, você disse as duas.

@LUCASFERNANDES-s3b Ай бұрын

Sobre o feminicido eu não a hei vídeo em específico sobre. Qual seria o título por favor?

@deivissonrodrigues9886 4 ай бұрын

O agente não pode deixar de prestar socorro à vítima em casos de dolo eventual por exemplo ?

@jesumarcrisernedelgadodaco2217 Жыл бұрын

Entendo haver revogação tácita na 2ª parte do §4º do artigo 121 do CP (referente ao homicídio doloso contra menor de 14 anos), pela introdução do inciso IX, §2º do mesmo artigo. Parece-me que a mesma conduta (matar dolosamente menor de 14 anos) ser usada como qualificadora e majorante ao mesmo tempo seria caso de "bis in idem". Diferentemente de duas circunstâncias qualificadoras distintas, onde uma serviria como qualificadora e outra, ou como agravante ou como circunstância judicial desfavorável, conforme o caso.