39ª Reunião Publica Ordinária ANEEL - 22/10/2024

A 39ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2024 foi realizada em 22/10. A pauta da reunião foi composta de 50 itens, sendo que os itens 6 a 50 foram deliberados em bloco, com exceção do item 10, destacado para discussão durante a reunião. Foram retirados de pauta os itens 10, 25, 38, 40 e 42. A pauta completa e a ata da reunião podem ser conferidas no sítio da Agência, em www.gov.br/ane....
00:00:02 Abertura da Reunião Pública e informes gerais.
00:10:08 Deliberação sobre a Ata da 38ª Reunião Pública Ordinária da Diretoria da ANEEL em 2024 suspensa.
00:11:21 Anúncio dos itens da Reunião Pública e itens deliberados em bloco. Acesse a descrição completa em www.aneel.gov.br/pautas-e-atas.
00:12:47 Item 1. Processo: 48500.002174/2024-88. Assunto: Aprovação dos Editais dos Leilões nº 3/2024-ANEEL, nº 4/2024-ANEEL e nº 5/2024-ANEEL (Leilões de Energia Existente A-1, A-2 e A-3 de 2024), destinados a contratar energia elétrica proveniente de empreendimentos existentes, com início de suprimento em janeiro de 2025, 2026 e 2027, consolidados após avaliação das contribuições apresentadas na Consulta Pública nº 16/2024. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
00:25:55 Item 2. Processo: 48500.001390/2024-14. Assunto: Aplicação da Medida Provisória nº 1.212/2024, referente ao prazo para início da operação comercial de unidades geradoras de centrais geradoras para fins de enquadramento no desconto tarifário pelo uso da rede, e da Portaria nº 79/2024, emitida pelo Ministério de Minas e Energia - MME, que dispôs sobre o valor das garantias de fiel cumprimento, o marco de início de obras e outras providências. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
01:20:27 Item 3. Processo: 48500.001414/2024-27. Assunto: Homologação do preço do carvão mineral nacional a ser adquirido pelo Complexo Termelétrico Jorge Lacerda, nos termos da Lei nº 14.299/2022 e da Portaria nº 768/2024, emitida pelo Ministério de Minas e Energia - MME. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
01:42:20 Item 4. Processo: 48500.006364/2023-93. Assunto: Recurso Administrativo interposto pela Ampla Energia e Servicos S.A. - Enel RJ em face do Auto de Infração nº 6/2024, lavrado pela Superintendência de Fiscalização Técnica dos Serviços de Energia Elétrica - SFT, que aplicou penalidade de multa após fiscalização realizada com o objetivo de verificar as responsabilidades da Distribuidora frente ao evento climático ocorrido no dia 18 de novembro de 2023, quanto à diligência e esforços envidados para o restabelecimento do fornecimento de energia às unidades consumidoras. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva.
02:18:29 Item 5. Processo: 48500.000886/2023-81. Assunto: Pedidos de Reconsideração interpostos pelas empresas Parnaíba Geração e Comercialização de Energia S.A., Ventos de São Canuto IV Energias Renováveis S.A., Ventos de São Guilherme Energias Renováveis S.A., Ventos de São Jeremias Energias Renováveis S.A., Ventos de São Julião Energias Renováveis S.A., Ventos de São Raimundo Energias Renováveis S.A., Ventos de São Roberto Energias Renováveis S.A. e Ventos de São Galdino Energias Renováveis S.A. em face da Resolução Homologatória nº 3.217/2023, que estabeleceu o valor das Tarifas de Uso do Sistema de Transmissão - TUST de energia elétrica, componentes do Sistema Interligado Nacional - SIN, para o ciclo 2023-2024 e deu outras providências. Diretor-Relator: Fernando Luiz Mosna Ferreira da Silva. Deliberação suspensa.
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