A Primazia do Julgamento de Mérito no Processo Civil Brasileiro - Artur Orlando Lins #6

O projeto visa divulgar a produção acadêmica dos membros da AGU, de autores externos, em um programa que trata da importância e aplicabilidade do livro, e ainda, sobre pesquisa, processo criativo, cultura e educação; temas que são fundamentais à Escola e que têm sede constitucional.
Os autores serão entrevistados por João Carlos Souto, autor do projeto e Diretor da Escola Superior da AGU.
Sobre o Livro:
O livro "A Primazia do julgamento de mérito no Processo Civil Brasileiro: fundamentos, concretização e limites dogmáticos" trata de um tema relevantíssimo no atual cenário processual civil, pós-CPC/2015, precisamente o princípio da primazia do julgamento do mérito, que configura uma norma jurídica de caráter fundamental, porque reproduz um direito fundamental de acesso pleno à jurisdição, que será atendido quando o jurisdicionado receber uma tutela jurisdicional adequada, definitiva e efetiva, que produza o resultado normal e esperado de todo processo: o enfrentamento do mérito do conflito submetido a julgamento.
No prefácio, o prof. Leonardo Carneiro da Cunha escreveu: "É bem relevante o arcabouço teórico que o livro oferece, mas sua importância prática é digna de registro. Com linguagem escorreita, fluida, objetiva e didática, o autor trata das diversas situações em que o princípio da primazia da resolução do mérito pode ser aplicado e servir de fundamento para a construção de regras a tornar o processo mais eficiente e a ter-se, enfim, a solução da disputa havida entre as partes".
Sobre o autor:
Diretor Adjunto da Escola Superior da AGU na 5ª Região. Procurador Federal. Mestre e graduado em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (Faculdade de Direito do Recife/FDR). Professor de Direito Processual Civil no Centro Universitário UNIFBV/Wyden. Professor de Direito Processual Civil na pós-graduação da Escola Superior da Advocacia de Pernambuco (ESA/OAB-PE).