A VIÚVA TEM DIREITO DE MORAR NO IMÓVEL MAIS CARO, MESMO QUE TENHA OUTROS IMÓVEIS RESIDENCIAIS?

[@daniella3813]

Obrigada

[@rosangelaalveslima6549]

Bom dia DR Isis ótima explicação 👏👏👏

[@zeliamariadeabreu4414]

Bom dia Dra Isis. Ótimo final.de semana pra você 🖤 🖤 🖤

[@deisepestanadefreitas2071]

Grata pelas informações

[@tatagodoy7139]

Muito obrigada! Ajudou- me Muito a esclarecer minha situação!❤

[@rafax-adventure]

Pois é, bem injusto quando a viuva ja tem varios imoveis Isso vai mudar no novo codigo civil🙏

[@sophaldc]

Dra. Poderia ajudar? Inventário de muitos anos ainda não finalizado. Será reaberto. Os filhos do falecido já faleceram também. Agora há netos e bisnetos. Para reabrir o inventário um neto pode ser o inventariante. Quem paga pelas certidões necessárias , só o inventariante ou todos os herdeiros? Obrigada!!!!!!!

[@cleitoneuripidespereira2432]

Doutora eu fiz uma casa no terreno da minha sogra,logo depois comprei uma outra casa minha esposa nunca me ajudou em nenhuma das aquisição agora queremos separar só que ela quer ficar com as duas moradias isto está certo.

[@SEUDIREITOonline]

Isso não é certo. Se o regime de casamento é parcial ou total de bens, ela tem direito à metade de todos os bens, mesmo que não tenha contribuido para a aquisão.

[@rafax-adventure]

Ola Dra, e os imoveis de lazer do falecido? Quem tem direito de uso? Somente a viuva inventariante pode levar quem ela quiser? Mesmo ela estando em condominio com os herdeiros?

[@SEUDIREITOonline]

Com a morte do pai ou mãe, os filhos se tornam proprietários dos bens pertencentes à pessoa falecida e pode inclusive haver a partilha em inventário.

[@rafax-adventure]

@ sim, mas ate finalizar o invenrario, so a inventariante pode desfrutar dos imoveis na praia?

[@plinstalacoeseletricas]

Olá Doutora, tenho uma dúvida com você! Estou estudando seu canal e queria, claro se pudesse me ajudar! “ Inventário entre os herdeiros foi finalizado, porém, um deles faleceu 1 ano depois e as filhas do mesmo não querem dispor tempo para correr atrás de abrir inventário ou outros documentos, ou seja, queremos vender o terreno, mas uma das posses está no nome de um herdeiro falecido, oque podemos fazer? Queremos comprar a parte dela pra poder finalizar o registro.

[@SEUDIREITOonline]

Poderá notificar as herdeiras sobre a pretenção de compra ou ajuizar ação de extinção de condomínio para venda e partilha dos bens.

[@Taylopesss]

Oi dra, me tira uma duvida por gentileza, quero comprar um imovel sob contrato de gaveta, porém a pessoa que quer me vender comprou de outra pessoa sob contrato de gaveta e esta pagando as parcelas do financiamento. O correto seria entrar em contato com o real dono que fez o financiamento para q ele cancele o contrato dela e faça comigo, ou eu posso fazer direto com ela? Obrigado

[@thelmo9591]

Olá, por favor poderia me tirar uma duvida, a viúva (70anos) pode proibir a entrada dos herdeiros na residência, outra coisa, a manutenção do imóvel é de obrigatoriedade dela? obrigado.

[@SEUDIREITOonline]

A proibição é possível, já que ela continuará residindo no imóvel, mas deve pagar os encargos típicos da posse, como despesas com água, energia elétrica, jardinagem e pequenas reformas. Já os encargos e impostos típicos da propriedade, como o IPTU e reformas estruturais, devem ser divididos entre a viúva e os herdeiros.

[@thelmo9591]

@@SEUDIREITOonline Agradecido.

[@simoneangelo6906]

Um irmão fazer um seguro de vida da mãe, ao qual é o único beneficiario o que fazer?

[@SEUDIREITOonline]

O processo de escolha do beneficiário é simples e pode ser alterado a qualquer momento caso queira acrescentar pessoas.

[@simoneangelo6906]

@SEUDIREITOonline Obrigada!

[@vamosrir3291]

dra. Me tira uma duvida se puder. comprei um imóvel por R$ 100 mil, mas o mesmo imóvel teve dois donos anteriores, tive que pagar 3 ITBI's por causa disso. e agora o cartório cobra tres vezes por conta deste 3 itbi's para poder lavrar a escritura, ou seja o valor de cada um vai ser de R$ 3,500 reais, para se lavrar a escritura. isso esta certo? pagar tres vezes por um mesmo imóvel, só por conta dos 3 itbi's?

[@SEUDIREITOonline]

Toda vez que ocorre uma transação de compra e venda de um imóvel no Brasil, deve-se pagar o ITBI. Mas veja o prazo decadencial, pois o lançamento de ofício do ITBI não declarados e não pagos é de cinco anos contados do primeiro dia do exercício seguinte ao que o lançamento poderia ser efetuado, art. 173, I do Código Tributário Nacional.

[@vamosrir3291]

@@SEUDIREITOonline nunca foi pago ITBI desse imóvel dra. nós que adiquirimos agora é que estamos querendo regularizar, e estao querendo cobrar esses 3 ITBI's. por conta de haver 3 contratos de compra e venda.

[@katianapassini5381]

Dra… é verdade que a viúva pode alugar o imóvel e, com o $ do aluguel, locar outro imóvel? Outra dúvida: o IPTU fica a cargo dos herdeiros, mesmo a viúva morando até o fim da vida ?

[@SEUDIREITOonline]

Não, uma viúva com direito real de habitação não pode alugar o imóvel e viver da renda. Essa situação é possível somente no usufruto. O direito real de habitação é um direito vitalício e personalíssimo que garante à viúva ou viúvo a moradia no imóvel onde vivia com o falecido. Já as despesas com IPTU e reformas estruturais, devem ser divididos entre a viúva e os herdeiros.

[@Carlos-mh5dt]

Bom dia Como Faço para REDIIGIR uma CARTA PARA A DEFENSORIA PÚBLICA PEDIDO UM ADVOGADO GRATUITO PARA CONSEGUUR A CURATELA DO MEU IRMÃO POIS ESTOU DESEMPREGADO TEM ALGUM MODELO JÁ FIZ 2 PEDIDOS E FOI NEGADO OBRIGADO PELA ATENÇÃO E AGUARDO RETORNO

[@SEUDIREITOonline]

Deve comparecer na defensoria pública e conversar com o defensor, apresentar seus documentos e documentos de seu irmão.

[@franciscojunior5840]

Dra. Isis Araujo, minha esposa, tem um filho de outro relacionamento, mas eu não tenho filhos com ela. Se ela falecer primeiro, ele fica com 50% da herança e eu com 50%? Ou eu fico com 70% e ele com 30%? O que diz a lei?

[@SEUDIREITOonline]

Os bens adquiridos durante o casamento serão divididos 50% para cada, você e o filho. Os bens que ela já possuía você, juntamente com o filho serão herdeiros, se eram casados pelo regime de comunhão parcial de bens.

[@franciscojunior5840]

@@SEUDIREITOonline Obrigado Doutora por responder