ICMS em 2023: como está a isenção para energia solar?

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Күн бұрын

Dois anos depois, volto aqui com o novo resumo atualizado sobre o status da isenção/ não cobrança de ICMS nos projetos de geração distribuída. Esta é uma dúvida que eu recebo diariamente de vocês no meu instagram e, enquanto aprofundamos nosso conhecimento sobre tarifa compensável, entender a questão do ICMS é fundamental.
O vídeo detalhando a questão do ICMS em MG é este aqui:
• ICMS na geração própri...
Ficou com alguma dúvida? Deixa nos comentários!
E depois de entender tudo isso, não perca a chance de planejar sua usina com a ‪@weg_group‬ .

Пікірлер: 32

@nivaldofreitas9993 3 ай бұрын

Como é complicado este assunto tenho energia solar em minha casa mas toda as vezes que vem a conta de luz fico confuso em relação ao icms uma hora eles creditam e outra eles debitam fica uma confusão

@robertoclaudiomoreira1971 Жыл бұрын

Beleza, na região Sudeste, isenção de ICMS, na TE, em Minas TE e TUSD. Então como fica as miniusinas na modalidade Geração Compartilhada e EMUC, onde toda produção é injeta na rede e participa do SCEE, existe cobrança de ICMS na demanda contratada? É cobrado ICMS na energia consumida pelos participantes?

@evellyneamorim7354 Жыл бұрын

Boa tarde Barbara! Parabéns pelos seus vídeos e fiquei muito feliz após te ver no KZbin. E mais feliz ainda por já ter te conhecido pessoalmente aqui em Petrolina / PE.

@abarbararubim Жыл бұрын

Obrigada, Evellyne!

@marcosbastos8072 Жыл бұрын

Comprei um livro baratinho na Amazon que me ensinou como montar meu sistema de geração de energia solar, passo a passo. Um projeto que eu tinha cotado de 20 mil reais pra minha casa, montei com o conhecimento do livro por 6 mil. Conhecimento é poder.. Livro: Quem gera, enriquece. Autor: Luciano Sampaio

@marcosbaims2212 Жыл бұрын

Oi, vc pode me informar o nome do livro?

@marcosbastos8072 Жыл бұрын

@@marcosbaims2212 O nome do livro é: Quem gera enriquece, com energia solar. Eu encontrei buscando pelo nome do autor: Luciano Sampaio, no campo de buscas da Amazon

@rodrigoabrao6253 11 ай бұрын

Que

@emersonffaria Жыл бұрын

Olá Bárbara, mais um ótimo vídeo pra melhorar nosso conhecimento...Essa parte regulatória da cobrança de ICMS gera muitas dúvidas....temos que ficar ligados nessas cobranças porte da distribuidora... ainda por se tratar de um setor muito complexo e mais demorado pra analisar, quando buscamos explicação das cobranças...

@felicio.santos Жыл бұрын

Como sempre, vídeo espetacular Babi. Importante conhecermos essas questões relativas à isenção (ou não) de ICMS, ainda mais com o crescimento do modelo de por assinatura ("MMGDas"). Dentro do tema ICMS, porém, sem relação com o Convênio 16/2015, seria importante abordar a questão de possível isenção na cobrança da demanda lida/contratada (parcelas de injeção e consumo).

@luizalbertodasilvaferriral6127 Жыл бұрын

Oi Bárbara, fale um pouco sobre os Estados da região Norte

@robertofakhoury7660 Жыл бұрын

Bárbara, boa tarde. Até onde eu sabia a isenção de ICMS de SP ia até Dez/24. Agora fiquei em dúvida, é Dez/24 ou até 2032 ( com redução parcial)?

@RafaelAlexandreEsteves Жыл бұрын

Tenho uma dúvida com relação ao ICMS. Trabalho na área e tbm tenho uma GD no interior de SP na distribuidora ELEKTRO em residência. Vou pegar um exemplo da minha conta. Consumo: 571kw/h. TE=R$164,17 / Base de Cálculo ICMS=R$209,85 / ICMS=18% / Valor ICMS=R$37,77 / Valor Total (Fornec+ICMS)=R$201,94 TUSD=R$248,33 / Base de Cálculo ICMS:R$317,34 / ICMS=18% / Valor ICMS=R$57,13 / Valor Total (Fornec+ICMS)=R$305,46. De que raios eles tiram esse valor pra usar como base de cálculo do ICMS?

@Legosin Жыл бұрын

Também sou advogado. Ao meu ver, não há circulação de mercadoria no sentido mercantil, visto que a energia excedente é cedida gratuitamente à distribuidora e, posteriormente, compensada.

@jessianesilva8437 Жыл бұрын

Muito bom 👏

@anaelizasouza3657 Жыл бұрын

Sempre clara, completa e objetiva. Obrigada Babi 👏

@victornaggiar5809 Жыл бұрын

Muito bom o conteúdo!! Fiquei 2 dúvidas sobre o Convênio da CONFAZ 16/15. 1- A isenção de ICMS para sistemas até 1MW não valerá para os estados do Sudeste a partir de 2028 (quando o benefício começa a cair de 20 em 20%)? 2- No Paraná e Santa Catarina, a isenção é só para os 48 primeiros meses mesmo? Muito obrigado!! :)

@gabigodoi10 Жыл бұрын

Olá, no vídeo você comenta que o beneficio da isenção de icms na GD do sudeste é aplicado pra usinas solares. As demais fontes não possuem esse mesmo benefício?

@moacirbarroso4488 Жыл бұрын

Pessoal, uma ajudinha, por favor: como fica o credito do icms/SP sobre as faturas de energia elétrica, para as empresas indústrias/setores produtivos... antes utilizava um laudo técnico para quantificar a energia a ser compensada... montamos um bloco de energia fotovoltaica e a minha conta baixou de 30 mil para aproximadamente 22 mil/mês... sobre esses 22 mil...eu pago icms e nessa caso eu posso utilizar o crédito de acordo com o laudo técnico??

@rochasolucoesfotovoltaicas3009 11 ай бұрын

Sim doutora eu tenho uma dúvida, segundo a diretoria do movimento solar livre, a concessionária não deve cobrar o ICMS de gerações inferior a 1200 kw , isso procede, se sim como monitorar se meu cliente não está sendo indevidamente cobrado?

@murilodestefani407 Жыл бұрын

Quanto ao Mato Grosso, consta expresso no acórdão proferido em ED na ADI mencionada: "Logo, resta evidente na fundamentação exposta no referido voto, assim como nos demais constantes do acórdão embargado, que a ação direta de inconstitucionalidade abrangeu apenas a não incidência do ICMS sobre a compensação de energia solar excedente produzida para autoconsumo pelas unidades consumidoras com microgeração e minigeração distribuída e ao uso, pelas mesmas, do sistema de distribuição da concessionária de energia elétrica, haja vista a ausência de circulação jurídica de mercadorias nesta operações, não se estendendo, por ausência de pedido e de deliberação, a outras fontes de energia elétrica e a outros tipos de unidades consumidoras que não se caracterizem como de microgeração e minigeração e muito menos sobre encargos que não se relacionem às operações praticadas no âmbito do Sistema de Compensação de Energia Elétrica concernentes à produção, transmissão e distribuição de energia solar."

@allanpatrick Жыл бұрын

Ficou um pouquinho ambíguo pra mim se as regras de geração distribuída se aplicam à geração compartilhada. Por exemplo, Rio Grande do Norte, cooperativa, inferior a 1 MW. Não entendi se tem isenção por ser inferior a 1 MW ou se não tem isenção nenhuma por ser compartilhada.