ABRIR ATIVIDADE NAS FINANÇAS DE PORTUGAL. Trabalhador autônomo

Como abrir atividade nas Finanças (Autoridade Tributária) em Portugal? Quais são as vantagens e até que ponto compensa para o trabalhador autônomo ter atividade ou abrir uma empresa?
Essa e outras dúvidas eu esclareço no vídeo.
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Sou Raquel Andreatta, advogada e vivo em Portugal desde 2014. Cofundadora da marca de advogadas Andreatta, Becker & Bandeira de Sá, ajudo brasileiros a se mudarem para Portugal de forma legal e com planejamento estratégico, economizando tempo e dinheiro.
Cédula profissional n. 59428L
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[@jessicaluciano2989]

Muito esclarecedor o vídeo, faz um vídeo com um contabilista passando dicas etc, se possível!

[@RaquelAndreatta]

Muito obrigada, Jessica! E vou anotar sua dica.

[@diegoodilon7325]

Ajudou bastante!

[@dgmagda]

Abri minha atividade nas finanças sem precisar do representante fiscal, basta abrir como isento do IVA.

[@valterdabahia2009]

Como faz isso?

[@RaquelAndreatta]

Magda, não precisa de representante fiscal quem reside legalmente em Portugal.

[@adimaroliveiradasilva7046]

@@RaquelAndreatta redidir legalmente seria ter um contrato de Arrendamento ou atestado de morada?

[@ronaldsouza7470]

​@@adimaroliveiradasilva7046 atestado de residente

[@deisepoa]

Oi Raquel Top o vídeo Gosto do jeito direto que vc explica. Uma ideia, um vídeo sobre os impostos, tipo quem está no Brasil e tem nif em Portugal e nib pra transferir dinheiro , paga imposto em Portugal? E quem está em Portugal com residência e declara imposto no Brasil, declara em Portugal também? Os valores eh de onde se obtém a renda em cada Pais ou tem q declarar tudo q ganha nos dois lugares? O acordo de não bitributar não eh muito claro.

[@RaquelAndreatta]

Oi Deise, com certeza! Está na minha lista de videos 😊

[@mariacandida465]

Fomos em uma contabilidade e ela nos explicou mas não conseguimos entender muito e saimos de lá assustados pois ela falou que temos que pagar 23% de iva pagar a segurança social e pagar IRS dai pensamos vamos trabalhar so para pagar impostos ficamos bem desanimados

[@havidacomoelaequeridodiari8945]

Se eu já tenho o nif....preciso de representante para abrir a atividade?

[@leandroalvesdasilva9769]

Olá, Dra! Caso eu abra atividade e de entrada na MI e após encontre um trabalho com contrato eu posso fechar atividade sem ter problemas? Claro abrindo atividade com base no artigo 53 de isenção

[@RaquelAndreatta]

Olá! Poderá fechar a atividade quando quiser 😊

[@claudiasampaioandrade1392]

Boa tarde, para uma atividade de comida, pode ter recibo verde, faço empadas, e posso vender em casa, mas, não sei ate que ponto posso vender .

[@RaquelAndreatta]

Consegue sim

[@DEREPENTEPORTUGAL]

A segurança social será paga somente depois de 1 ano como vc disse e o iva será pago com quanto tempo após a abertura? Tem algo trimestral ou anual?

[@RaquelAndreatta]

O IVA - para quem não está enquadrado no regime de isenção do art 53 (menos 12.500 euros por ano) deve mencionar a taxa a cada emissão de factura e deve fazer o recolhimento e pagamento ao Estado trimestralmente

[@zoazinho]

Faltou informar quais documentos são necessários para abrir atividade.

[@RaquelAndreatta]

Olá! NIF e documento de identificação

[@Como_naofazer]

Oi e se eu abro a atividade só pra usar o recibo vender mas ganho mais que 1000 euros por mês ! Como faço ?

[@mi_lopez88]

Bom dia, Alguém pode me ajudar? Estou precisando abrir atividade pra não residente, e fazer segurança social. Mas estão pedindo representante Fiscal com procuração aqui nas finanças Seixal 2. E essa procuração tá custando 65€ no Notário. Alguém sabe me dizer se nas Finanças da Charneca também estão exigindo essa procuração?

[@RaquelAndreatta]

Ola Michelle, sim o representante fiscal é essencial

[@williansilva2395]

Ola Raquel, excelente explicação, e gostaria de tirar uma duvida, ja trabalho com contrato e agora vou abrir uma atividade nas financas, se não exceder o limite anual não pago IVA independente se for 1 ou 5 anos correto? Ja para a segurança social após o primeiro ano sou obrigado a fazer o desconto uma vez que ja tenho o desconto devido ao trabalho com contrato?

[@RaquelAndreatta]

Independentemente de ter contrato ou não, a partir do segundo ano de abertura de atividade tem que pagar Segurança Social!

[@eudesroberto3128]

Bom dia Dra. onde encontro o link das atividades que podem ser abertas com recibos verdes pois a minha esposa pretende fazer bolos para vender e começar uma vida em Portugal, primeiramente mais humilde e com muito trabalho e ajuda de Deus poder num futuro ter uma empresa e manifestar seu interesse de morar em Portugal legalmente. Obrigado.

[@RaquelAndreatta]

No site das finanças tem

[@user-db4dd9qn7s]

Preciso de um advogado para abrir minha atividade.. pode me indicar por gentileza? Gratoo ☺️

[@charllesbonze5026]

oi Raquel aqui é a viviane eu cheguei recentemente em portugal e queeria da inicio a minha abertura de atividades eu trabalhava no brasil como cabeleleira, quero começar a domicílio por enquanto,qual a melhor opção? oque devo fazer?

[@RaquelAndreatta]

O primeiro passo é o NIF! Se precisar de auxílio contacte me por e-mail: [e-mail]

[@MonicaOliveira-dk2gh]

O Regime de isenção seria AIB - Opção que tenho que escolher?

[@RaquelAndreatta]

Isenção de IVA pelo art 53 do código do IVA

[@jrsproducoes9373]

Adorei seu vídeo mas tem uma dúvida eu não tenho contrato de morada porque eu moro com um amigo que já mora aq Ele me incluiu namorada aí tem um atestado de morada mas fui lá e disse que não era válido trabalho oq faço agora

[@RaquelAndreatta]

O único atestado de morada que é aceito pelas finanças é aquele que conta na sua AR (autorização de residência) se ainda não tem a sua não tem como ser residente fiscal em portugal e precisa de representante fiscal

[@josecarlosdossantos1668]

Boa noite parabéns pelo canal estou gostando muito. Por favor tenho um amigo em Portugal que trabalha com recibos verdes teria como eu ir para Portugal e ficar sócio dele?

[@RaquelAndreatta]

Olá! Para ser sócio é necessário abrir empresa em Portugal 😊

[@pollybomb]

Olá parabéns pelo canal. O IRS tenho que pagar de 3 em 3 meses ou uma vez por ano?

[@RaquelAndreatta]

Polyana, IRS é como se fosse o nosso imposto de renda. Tem que declarar 1 x por ano e o valor a pagar depende do quanto recebeu no ano anterior. Cuidado para não confundir IRS, IVA e contribuição para Segurança Social.

[@samuel.oliveiraBRA]

Olá Dra Raquel, Gostaria de abrir uma Marcenaria de Móveis Planejados. Neste caso seria com "recibos verdes" ou seria uma "atividade mesmo"? Com recebidos verdes eu posso ter mais de uma atividade associada?

[@RaquelAndreatta]

Ola Samuel, com recibos verdes poderá ter mais de uma atividade associada. Porém a atividade não dá direito ao visto D2, por isso teria que abrir empresa

[@pollybomb]

Acha que vale a pena abrir atividade assim que chega ou aguardar um serviço que crie seu “pis”? O valor cobrado/descontado das finanças sera o mesmo?

[@RaquelAndreatta]

Olá! Depende, mas pode ser mais vantajoso abrir a atividade quando tiver para quem emitir os recibos, lembrando que o primeiro ano de atividade tem isenção na Segurança Social.

[@sombras2025]

Boa noite Por favor, conforme a nova lei, que informa q imigrantes que ainda não tem autorização de residência, são obrigados a pagar ate 25% de IVA ou IRS?

[@RaquelAndreatta]

Pessoas que não são residentes fiscais em portugal pagam IRS de 25% sim

[@brunolatorrejobs]

Olá!! Tenho uma dúvida... No caso de eu prestando serviço com atividade aberta e estar emitindo o recibo verde, daí arrumo um serviço com contrato de trabalho, como fica a situação? Tenho que cancelar a atividade? Posso manter os dois? Posso ter mais de uma atividade aberta?

[@RaquelAndreatta]

Para fins fiscais poderá ter ambos. Mas se tem MI em andamento não poderá alterar o artigo no meio do caminho

[@nathansouzag]

No meu caso quero abrir atividade para uma loja online, o CAE é 47910, não entendi se vou precisar ou não de ( Anexo-E). E nem sei pra que serve o mesmo. 😓

[@RaquelAndreatta]

Mas você está em Portugal?

[@nathansouzag]

@@RaquelAndreatta sim. Eu vivo em Portugal, e quero trabalhar por conta própria em casa, com uma loja online. Porém o meu porém o meu medo é não conseguir renovar minha residência com recibo verde, sendo que obtive ela por contrato de trabalho. Mesmo assim estou tentando abrir atividade nas finanças para não ter um negócio ilegal.

[@RaquelAndreatta]

@@nathansouzag se tiver faturando pelo menos 1 salário mínimo (por mês) com recibos verdes consegue renovar sim.

[@osvaldogesseiro331]

Estou precisando abrir atividade você faz a abertura se faz qual o valor ?

[@RaquelAndreatta]

Contato na descrição, fazemos sim

[@32moniquinha]

Em Portugal, brasileiro que entra com visto de estudante, pode abrir atividade nas finanças?

[@RaquelAndreatta]

Pode sim!

[@sergiokiala3235]

Boa noite pessoal, sou Angola e preciso muito de um representante para abertura da actividade. posso agradecer com algum valor.

[@RaquelAndreatta]

Algumas pessoas prestam esse serviço, Sergio.

[@saritapontiel9460]

Boa tarde, dra. Uma dúvida, se abro uma atividade, no primeiro ano não pago nada para a seg social, agora quais obrigações tenho com a finanças neste primeiro ano mesmo sem emitir nenhum recibo verde?

[@RaquelAndreatta]

Declarar IRS anualmente, anexo B

[@saritapontiel9460]

Obrigada dra, se fecho a atividade antes de um ano, mesmo assim terei que fazer a declaração do IRS?

[@fehmachado995]

Tem como abrir atividade para fazer operaçoes financeiras Day trade?

[@RaquelAndreatta]

Depende de como irá emitir as suas notas fiscais

[@fehmachado995]

@@RaquelAndreatta sera que posso emitir recibo verde no "cnpj" da corretora?

[@monicaadrego3615]

Olá dra... queria abrir atividade em vendas online mas confesso que estou baralhada no que preencher

[@RaquelAndreatta]

Olá, Mônica! Recomendo entrar em contato comigo pelo [e-mail], assim podemos juntos verificar a possibilidade para uma análise específica do caso. Obrigada!

[@Lu-pm2tt]

Oi, obrigada pelo vídeo. Tenho uma dúvida: na parte das obrigações, diz que eu tenho de manter um livro de vendas e produções, etc. Porém, eu nem tenho imprensa nenhuma😂. Eu quero ser só trabalhador independente, prestar serviço. Aquilo aparece sempre nas obrigações assim ou eu fiz algo mal?

[@RaquelAndreatta]

Olá, tudo bem? Agradeço o seu comentário! Para análise de caso concreto, peço que envie email para o contato indicado na descrição do vídeo. Obrigada.

[@lucasmoura7743]

Vivo em Portugal, porem ainda nao tenho residência, mas possuo NIF, NISS e comprovante de morada. Posso abrir atividades sem representante, apenas pelo site das finanças?

[@RaquelAndreatta]

Não pode!

[@onivaldodff]

Raquel, eu fiz minha manisfestante de interesse hoje. Mas não abrir atividade nas finanças. Terei que pagar algo se eu não abrir atividade?

[@RaquelAndreatta]

Olá Nivaldo, Manifestação de interesse para trabalhadores autônomos sem abrir atividade, só se você tem empresa aberta. Do contrário, sem emitir recibos verdes terá problema quando da entrevista do SEF daqui 2 anos..

[@marcogalvao8299]

Olá Raquel, entreguei a atividade a uber mas rejeitou a mesma. Diz que não posso ser isento art53. Pretendo apenas para part time podes ajudar pff ? Obrigado

[@RaquelAndreatta]

Uber tem que constituir sociedade. Abrir empresa

[@Juniorofc1]

Top

[@RaquelAndreatta]

Muito obrigado!

[@gicarvalho4220]

Oi. Boa tarde. Eu estou abrindo atividade on-line pelo celular. Pelo que aparece diferente no portal. Eu não sei responder a duas perguntas que me fazem: - está registado no instituto de registo e notariado (irn) como estabelecimento individual de responsabilidade limitada (Eirl)? - prevê receber subsídios destinados à exploração? Se puder me auxiliar nessas duas questões eu agradeço imenso. Obrigada Gianni

[@RaquelAndreatta]

Sempre recomendado abrir a atividade com assessoria de um profissional!

[@marcos157804]

E em algumas finanças eles estão pedindo uma procuração para o representante poder assinar e qual seria esse tipo de procuração?

[@RaquelAndreatta]

Não a declaração de aceitação?

[@diegoandrade86]

Se vc não é residente, não conhece ninguém, meu conselho é que nem tente a sorte, vai passar raiva, se frustrar e gastar dinheiro. Muito difícil alguém querer ser seu representante numa abertura de inicio de atividade.

[@RaquelAndreatta]

Verdade Diego. Primeiro que nunca aconselhamos ninguém a vir como turista para "tentar a sorte" e se legalizar depois de estar em Portugal. Aquele que vem com visto de residência do Brasil se tornará residente em poucos meses e poderá abrir a atividade sem nenhum problema. É complicado encontrar representante fiscal para Atividade porque é muita responsabilidade envolvida.

[@jessicanaisa]

Olá Doutora Raquel! Tenho uma dúvida, eu posso abrir Atividade no setor das Finanças em Portugal, morando na Bélgica( eu tenho residência na Belgica e ID que seria o NIF em Portugal). Muitos obrigada pelas informações!

[@RaquelAndreatta]

Pode sim, desde que apresente um representante fiscal que deverá residir legalmente em Portugal