Acordos de Pesca no Pará

Elementos-chave do Programa Regulariza Pará, os acordos de pesca são essenciais para a gestão sustentável dos recursos pesqueiros ao estabelecer regras claras e equitativas para todos os usuários. Os acordos garantem com que a pesca seja realizada de forma sustentável, levando em consideração as necessidades das comunidades, a conservação dos ecossistemas aquáticos e a viabilidade a longo prazo da atividade pesqueira.