Adicional de Periculosidade - Com o Prof. Rafael Lopes

[@welberathoslocutor]

Claro e objetivo, obrigado!

[@leopx8870]

Bom dia ,eu estudo os estatutos dos servidores publicos das prefeituras e neles encontro algumas que usam outra base de calculo diferente da CLT e da Norma 16 .pergunto se as prefeituras podem fazer isso ??por exemplo podem pagar com a base de calculo nao sobre o salario do cargo mas do menor salario da folha ?se podem por que podem qual a lei que as permite ? Sei que nao podem deixar de pagar o adicional porque esta determinado na constituição federal .

[@walquirialima8198]

ótimo conteúdo, valeuuu

[@helberalves6041]

Parabéns pelo vídeo, muito bom e esclarecedor.

[@zzzzzzzzz8991]

OTIMA AULA

[@AntónioLima-s7c]

Boa noite Doutor Rafael meu nome é Antônio silfagine trabalho em deposito de material de construção a 18 anos nesse Local tem cimento e compatível tem direito a insalubridade

[@Alissondjg]

Professor, trabalho com fornos cerâmicos, temos que ligar queimadores a gás, tem a rede de gás que passa dentro da fábrica, mesmo tendo todos os dispositivos de segurança, ainda assim corre o risco de explodir se deixar gás aberto, sem queimar , tenho direito a periculosidade? Já recebo a insalubridade.

[@francielesilva2948]

Arrasou professor

[@manoelmatos6334]

Professor boa noite a empresa que eu trabalho cortou a minha periculosidade por causa disso eu fiz a carta de demissão estou saindo sem direito a nada depois eu posso entrar na justiça cobrando meus direito

[@robertaribeiro9023]

Colaborador que recebe adicional (seja insalubridade ou periculosidade), ao faltar Justificadamente, tem direito ao adicional do dia da falta? Ou deverá ser descontado? Já encontrei súmulas que são a favor do pagamento, outras não.

[@ganhareeconomizardinheiro9987]

Ola Dr. Sou vigia da prefeitura de campina grande pb ,sou concursado ,nao sou vigilante so vigia tenho direito de recener periculosidade?

[@josefernandes6527]

Sou Guarda Municipal, e recebo o ADICIONAL DE RISCO, mas nas férias, nao estou recebendo, eu tenho este direito?

[@LuizFernando-nj6nh]

Mais o rapaz que trabalhar na conveniência trabalhar o dia tudo no posto, e em questão de explosão ele receberá danos, ele vai ter o direito de adicional?

[@sandrapinho2021]

Ótima explicação!!!

[@marciarocha996]

Na empresa anterior onde eu vendia gases para solda, que é muito perigoso, eu recebia o A.P. Agora nessa empresa com a mesma função, nunca pagaram.

[@viniciusprista4255]

Professor se eu adentrar apenas 2 dias do mês na área perigosa, tenho direto a periculosidade?

[@ganhareeconomizardinheiro9987]

Ola Dr. Sou vigia da prefeitura de campina grande pb ,sou concursado ,nao sou vigilante so vigia tenho direito de recener periculosidade

[@lenildoandrade4504]

Minha area segyranca inibo furtos assalto controlo entrada e saida de mercadorias em depositos...

[@kleitonvinicius5599]

Boa tarde meu amigo, fui contratado na minha empresa como auxiliar administrativo, porém faço serviços externos com a minha moto todos os dias... E queria saber se tenho direito ? Pode me ajudar ..

[@tamara_cristina0]

A periculosidade conta na base de cálculo do imposto de renda?

[@franciscopaula5067]

Sou vigia patrimonial e nunca recebi perigolozidade trabalho a noite trabalhando 12 x 36 quero saber se eu tenho direito na perigolozidade

[@joaquimantonio5749]

Trabalho como Balanceiro em uma empresa do porto de santos de importação e exportação. Dou entrada e saida em container imo , cargas perigosas. a empresa nao paga periculosidade. Tenho direito.

[@lununes2357]

Ótima explicação 👍

[@salastiano]

Amigo a periculosidade ela entra nas verbas recisorias ?

[@dalila4891]

Prof, boa tarde Tudo bem? Meu patrão quer eu faça visitas aos clientes, porém eu não tenho carro e por isso tenho que assinar um documento abrindo mão da periculosidade por andar de moto, é obrigado ter carro? Até onde ele está certo? Se eu assinar e acontecer algo cmg? Por favor me auxilie. Obg pelo retorno

[@robertonascimento3672]

Professor uma dúvida, o profissional tem direito a receber o percentual de periculosidade na folha de adiantamento?

[@bilinho3800]

Trabalhamos com rede de abastecimento de agua e temos que passar no meio de fuzil e risco eminente de vida e a legislação nao aborda isso

[@lenildoandrade4504]

Se nao receber ea empresar negar sou controlador acesso

[@hurricanebjj8203]

Bom dia amigo! Eu trabalho com higienização de reservatórios de água, tenho o curso do NR33 e NR35, trabalho em vários locais, ou seja, fico exposto a várias situações de espaço confinado e trabalho em altura em reservatórios de alvenaria sem guarda corpo, apenas preso pelo talabarte na linha de vida. Exemplo: Trabalho em reservatórios metálicos e até em reservatórios de alvenaria elevado, subo 5 a 10 metros e depois desço no interior do reservatório para limpar o mesmo. Gostaria de saber se tenho direito a adicional de periculosidade.

[@rrp4700]

Se vc for clt tem sim

[@gabrielspadotto6025]

Olá tudo bem? Estou em um trabalho temporário com salario de 1.500 +30%, porem na carteira de trabalho digital só menciona 1.500, no contrato eu assinei salario de 1.500 + 30%, os descontos me falaram que serão sobre os 1.950 e não sobre os 1.500, porém minha duvida é, vão descontar do montante maior, e para o INSS e FGTS só será passado o valor base de 1.500, achei bem confuso, se puder me ajudar com essa questão eu serei muito grato, muito obrigado.

[@Danielsilva-ck8dn]

Gabriel, beleza? O ideal e certo seria estar constando em sua carteira de trabalho, porque dessa forma estaria oficializado na CLT o salário com os 30%. Difícil definir sem saber detalhes, mas parece mais uma estratégia para minimizar encargos no valor maior, como por exemplo: FGTS, INSS patronal e etc.

[@amandafernanm]

Como garantir a imparcialidade do perito?

[@luizmotado7905]

Trabalhei 19 dias no mês tirando férias do meu colega com produto inflamáveis. Vou receber a periculosidade retroativo aos 19 dias ou os 30 dias do mês?

[@luizmotado7905]

A Súmula 364 do TST se aplica nesse meu caso?

[@boot.9697]

Um vigia de escola pública se encaixa nisso?

[@riquichardebrasil]

Para os profissionais elétrica, o adicional de periculosidade incide sobre a remuneração.

[@avanterh]

Olá Riquicharde Brasil, era assim até dezembro de 2012, quando a Lei 12.740/12 revogou a Lei 7.369/85 que tinha esta disposição. A partir de 8 de dezembro de 2012, o adicional de periculosidade de todos os trabalhadores (inclusive os eletricitários) é calculado sobre o salário base. Apenas os trabalhadores eletricitários que haviam sido contratados na vigência da Lei 7.369/85 (antes de 08/12/12), e continuam trabalhando expostos à periculosidade, continuam recebendo o adicional sobre a remuneração, conforme entendimento pacificado pelo TST através da Súmula 191, publicada em 2016, segue o texto: I - O adicional de periculosidade incide apenas sobre o salário básico e não sobre este acrescido de outros adicionais. II - O adicional de periculosidade do empregado eletricitário, contratado sob a égide da Lei 7.369/1985, deve ser calculado sobre a totalidade das parcelas de natureza salarial. Não é válida norma coletiva mediante a qual se determina a incidência do referido adicional sobre o salário básico. III - A alteração da base de cálculo do adicional de periculosidade do eletricitário promovida pela Lei 12.740/2012 atinge somente contrato de trabalho firmado a partir de sua vigência, de modo que, nesse caso, o cálculo será realizado exclusivamente sobre o salário básico, conforme determina o § 1º do artigo 193 da CLT. Agradecemos o seu comentário.

[@riquichardebrasil]

@@avanterh perfeito, Obg.

[@miracydiasdasilva5273]

Trabalho em uma empresa do ramo automotivo, tem um Setor de assistência técnica..antes da elaboração da LTCAT pagava insalubridade para a maioria de seus colaboradores, após a conclusão do LTCAT, Deixou de pagar para algumas funções que não geram adicional de insalubridade..uma colaboradora ajuizou ação judicial e teve sua sentença favorável(a mesma exerciaa função encarregada de funilaria, em area administrativa).O juiz informou que a colaboradora já estava cm o adicional incorporado ao salário, segundo este sem a necessidade de perícia, uma vez que a empresa pagava o adicional e deixou de pagar após a elaboração do LTCAT. Recorremos da sentença, ainda n foi julgada. Qual seu entendimento sobre o esse caso?? 😐😦

[@avanterh]

Olá Miracy, neste caso, imagino que o Juiz aplicou analogamente o entendimento da Súmula 453 do TST, que dispõe sobre o pagamento espontâneo do adicional de periculosidade, determinando que se isto ocorrer, o adicional é devido, pois o próprio empregador reconhece a existência incontroversa da existência do risco. Veja que a Súmula 453 trata sobre o adicional de periculosidade, por isso, creio que ele utilizou de entendimento análogo. Segue o texto desta súmula: Súmula nº 453 do TST ADICIONAL DE PERICULOSIDADE. PAGAMENTO ESPONTÂNEO. CARACTERIZAÇÃO DE FATO INCONTROVERSO. DESNECESSÁRIA A PERÍCIA DE QUE TRATA O ART. 195 DA CLT. ( O pagamento de adicional de periculosidade efetuado por mera liberalidade da empresa, ainda que de forma proporcional ao tempo de exposição ao risco ou em percentual inferior ao máximo legalmente previsto, dispensa a realização da prova técnica exigida pelo art. 195 da CLT, pois torna incontroversa a existência do trabalho em condições perigosas. Por outro lado, vale ressaltar que, segundo o art. 194 da CLT, o direito do empregado ao adicional de insalubridade ou periculosidade cessará com a eliminação do risco à sua saúde ou integridade física, assim, caso seja provado que, após a elaboração dos laudos, a empresa eliminou a exposição aos agentes, ficará provado que o adicional passou a ser indevido (a Súmula 80 também faz referência a eliminação mediante o fornecimento de equipamentos protetores).

[@miracydiasdasilva5273]

@@avanterh ..Obrigada pelo retorno. Veremos se conseguimos que o recurso seja favorável...uma vez que após a elaboração do laudo, ficou comprovada o pagamento indevido do adicional. Em outra oportunidade darei o retorno desse caso.🤞👏

[@gabriellygomes5668]

Olá, querido blogueiro Gostaria de trabalhar com sua plataforma KZbin, estou certo de que teremos uma excelente colaboração, se você a vir, por favor, escreva de volta, obrigado.

[@jakelinecavalcante]

quem trabalha em cozinha tem direito a periculosidade? merendeiro