Agentes Cancerígenos na Aposentadoria - Tema 170 da TNU e LINACH

Рет қаралды 1,758

Күн бұрын

Пікірлер: 23

@MartinsAdvogados Жыл бұрын

Esse vídeo foi feito com objetivo de orientar advogados, mas caso tenha alguma dúvida fale comigo! bit.ly/GrupoMartinsAdvogados

@jainegouveia 5 ай бұрын

Muito bom, ótima explicação Dr! 👏👏

@MartinsAdvogados 5 ай бұрын

Olá. Agradecemos pelo carinho. Forte abraço!

@pedrodealmeidalara7596 Жыл бұрын

Parabens!!Muito bem explicado....verdadeira aula!!!!

@MartinsAdvogados Жыл бұрын

Olá, bom dia Pedro! Tudo bem? Muito obrigado por ter comentado. Seu comentário vai nos ajudar muito a espalhar nossa mensagem e ajudar mais pessoas. Obrigado mesmo! Não esqueça de se inscrever no canal para receber mais informações como essa!🙏🏻

@MarcosAntonio-wd7jw Жыл бұрын

Gostei 👍. Obrigado Marcos Antônio 👍

@MartinsAdvogados Жыл бұрын

Bom dia, tudo bem? Muito obrigado por ter comentado. Seu comentário vai nos ajudar muito a espalhar nossa mensagem e ajudar mais pessoas. Obrigado mesmo! Não esqueça de se inscrever no canal para receber mais informações como essa!🙏🏻

@luanamanginelli. Жыл бұрын

Nossa!!!! Ótimo Vídeo!! Obrigada por compartilhar 🤝

@MartinsAdvogados Жыл бұрын

Bom dia Luana, tudo bem? Muito obrigado por ter comentado. Seu comentário vai nos ajudar muito a espalhar nossa mensagem e ajudar mais pessoas. Obrigado mesmo! 🙏🏻

@anacastilho322 Жыл бұрын

Ótimo video, muito esclarecedor.

@MartinsAdvogados Жыл бұрын

Bom dia Luana, tudo bem? Muito obrigado por ter comentado. Seu comentário vai nos ajudar muito a espalhar nossa mensagem e ajudar mais pessoas. Obrigado mesmo! 🙏🏻

@luandaag 5 ай бұрын

👏👏

@MartinsAdvogados 5 ай бұрын

Bom dia, tudo bem? Muito obrigado por ter comentado. Seu comentário vai nos ajudar muito a espalhar nossa mensagem e ajudar mais pessoas. Obrigado mesmo!🙏🏻

@Adriano_Andre 5 ай бұрын

Olá, Dr. Qual sua opinião sobre a eficácia ou não dos EPI e EPC sobre os agentes não cancerígenos. Elide ou não a aposentadoria Especial o uso eficaz dos EPIs?

@MartinsAdvogados 4 ай бұрын

Olá! É importante observar que as fontes fornecidas se concentram principalmente em aposentadoria especial para trabalhadores expostos a agentes nocivos e não abordam especificamente a eficácia de EPIs e EPCs em agentes não cancerígenos em relação à aposentadoria especial. No entanto, as fontes fornecem algumas dicas sobre como os EPIs podem afetar as aposentadorias especiais. • O uso de EPI eficaz, em geral, pode impedir que o trabalhador se qualifique para a aposentadoria especial. Isso ocorre porque o EPI tem como objetivo proteger o trabalhador dos agentes nocivos, diminuindo o risco à saúde ou integridade física. • A legislação prevê que a aposentadoria especial é devida se o trabalhador estiver exposto a "condições especiais que prejudiquem a saúde ou a integridade física", sem especificar insalubridade, periculosidade ou penosidade. Isso significa que o foco está no risco real a que o trabalhador está exposto, e o uso de EPIs eficazes pode eliminar ou reduzir significativamente esse risco. • Existem exceções a essa regra geral, especialmente para trabalhadores expostos a ruído ou agentes biológicos (vírus e bactérias). Nesses casos, a jurisprudência tem reconhecido que, mesmo com o uso de EPIs, a exposição a esses agentes pode ser suficiente para garantir a aposentadoria especial. Isso ocorre porque a eficácia dos EPIs em proteger completamente contra esses agentes pode ser questionável em alguns casos. • O Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP) deve conter informações detalhadas sobre a exposição do trabalhador aos agentes nocivos, incluindo o uso de EPIs e EPCs. A empresa deve informar se foram implementadas medidas de proteção coletiva e se a opção pelo EPI ocorreu por inviabilidade técnica ou outros motivos. Essas informações são importantes para o INSS avaliar a real exposição do trabalhador aos agentes nocivos e se o uso de EPIs foi suficiente para eliminar o risco. • É importante analisar cuidadosamente o PPP para verificar se as informações sobre o uso de EPIs estão corretas. Em caso de informações incorretas ou incompletas, o trabalhador deve solicitar a retificação do PPP junto à empresa. Essa análise é crucial para garantir que os direitos à aposentadoria especial não sejam prejudicados por informações falsas ou imprecisas sobre o uso de EPIs. • A decisão final sobre a concessão da aposentadoria especial cabe ao INSS, com base na análise do PPP e outros documentos. Em caso de negativa, o trabalhador pode recorrer da decisão ou buscar seus direitos na justiça. Em resumo, a eficácia do uso de EPIs e EPCs em agentes não cancerígenos é um fator importante na análise da aposentadoria especial.

@fernandocastro1628 Жыл бұрын

Muito boa esta explicação. Trabalhei 6 anos exposto a benzeno e a dicromato de potássio no período de 1996 a 2001 e exposto a dicromato de potássio de 2006 a 2012 - laboratório de análises química de mineração. A empresa coloca EPI e EPC eficaz e nem quer colocar os agentes no PPP. O que devo fazer. Ainda trabalho na empresa.

@MartinsAdvogados Жыл бұрын

Olá, bom dia Fernando! Tudo bem com o senhor? Primeiramente, gostaria de te agradecer por ter entrado em contato! Obrigado mesmo! Pelo que disse, parece que você deve ter direito sim. Porém, para te dar um parecer mais concreto, precisarei de mais algumas informações sobre seu caso. Esse é o link do meu WhatsApp, para que possamos conversar melhor🙏🏻 bit.ly/GrupoMartinsAdvogados

@ronaldononatonaldim6580 Жыл бұрын

25 anos meu foi antes da reforma

@MartinsAdvogados Жыл бұрын

Olá, boa tarde Ronaldo! Tudo bem com o senhor? Primeiramente, gostaria de te agradecer por ter entrado em contato! Obrigado mesmo! Vou te passar o link do meu whatsapp. bit.ly/GrupoMartinsAdvogados Você vai perceber que faremos algumas perguntas. Isso será para entender melhor o seu caso e para poder te encaminhar para o nosso melhor especialista; Depois disso, nosso especialista vai te atender e te dar uma resposta honesta e sincera sobre seu caso. Pode ser?🙏🏻

@AnaCarolinaGobbo 5 ай бұрын

🤲🤲🤲

@MartinsAdvogados 5 ай бұрын

Boa tarde, tudo bem? Agradecemos por ter dedicado um pouco do seu tempo para nos ajudar, seu comentário contribui muito.🙏🏻

@ronaldononatonaldim6580 Жыл бұрын

Bom dia De eu tenho 25 anos especial de ruindo acima de 85 e tenho 37 anos trabalhado e tenho 60 anos e 4 meses tenho como aponsetar

@MartinsAdvogados Жыл бұрын

Olá, boa tarde Ronaldo! Tudo bem com o senhor? Primeiramente, gostaria de te agradecer por ter entrado em contato! Obrigado mesmo! Pelo que disse, parece que você deve ter direito sim. Porém, para te dar um parecer mais concreto, precisarei de mais algumas informações sobre seu caso. Esse é o link do meu WhatsApp, para que possamos conversar melhor🙏🏻 bit.ly/GrupoMartinsAdvogados