AgroSchool - Garantias Reais | Alienação Fiduciária

Já ouviu falar em Alienação Fiduciária, mas não entende bem como funciona dentro do universo Agro?
Assiste aí que eu te explico! 🌱📚🙋🏼
Vídeo Garantias Reais | CPR com Penhor: • AgroSchool - Garantias...
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Com o advento da nova Lei do Agro (13.986/20), muitas mudanças foram realizadas. Nos vídeos abaixo você encontra maiores informações:
Vídeo MP do Agro: • AgroSchool - MP do Agro
Live com Dr. Rafael Molinari sobre a nova Lei do Agro: • AgroSchool - Live com ...
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[@ricardoabtibol_adv]

Parabéns Mariana!!!

[@AgroSchool]

Muito obrigada Ricardo! Abraço! | Marina Piccini - AgroSchool.com.br |

[@joseromao1333]

Se você não é Advogada, só lhe falta o título, pois conhecimento e perfil já tem de sobra. Ótima aula.

[@AgroSchool]

Muito obrigada José! Costumo dizer que sou, na verdade, uma pessoa muito curiosa e busco conhecer de tudo um pouco! :) Fico feliz em saber que gostou do vídeo! Abraço! | Marina Piccini - AgroSchool.com.br |

[@alzicleidemedeiros6522]

Obrigada pela explicação. Ótima didática!

[@AgroSchool]

Olá Alzicleide! Muito obrigada! Fico muito feliz em saber que gostou do nosso jeito de explicar o mundo agro! Abraço! | AgroSchool.com.br |

[@lilianpiccolo3882]

CIR # Alienação Fiduciária

[@AgroSchool]

Olá Lilian! A CIR (Cédula de Imóvel Rural) é um novo título criado na Lei 13.986/20 ("MP do Agro") e a alienação fiduciária é um tipo de garantia. Abraço! | Marina Piccini - AgroSchool.com.br |

[@estellitamarins7302]

Arrasou, explicação clara e didática e olha que eu já havia assistidos outros vídeos jurídicos e nenhum foi tão claro como o seu!!!

[@AgroSchool]

Olá Estelita! Que bom que gostou! Fico feliz em saber que consegui explicar um tema tão importante de forma simples, fácil e bem objetiva! Continue acompanhando o canal que sempre tem novidades por aqui. Abraço!

[@Advocaciawvr]

Marina, seu canal é muito bom!

[@AgroSchool]

Muito obrigada, Walter! Abraço! | AgroSchool.com.br |

[@brunavalverde4896]

Qual a diferente entre o.conteido de posse e propriedade?

[@eliezershigueo6632]

Excelente explicação. Até que enfim um canal com conteúdo do agronegócio, e melhor, com qualidade.

[@AgroSchool]

Olá Eliezer! Muito obrigada! Fico feliz que esteja gostando do canal! Continue acompanhando aqui que sempre tem novidade! Abraço!

[@fernandanagai1396]

Marina, uma dúvida. Para a alienação fiduciária ser válida, é preciso que tenha sido firmada pela Instituição Financeira? Um exemplo: O produtor rural emitiu CPR em favor de uma empresa de fertilizantes, com alienação fiduciária de bens móveis (fungíveis). A empresa de fertilizantes forneceu o fertilizante e o produtor rural entregará o produto (se bem entendi, isso é o barter?). Inicialmente, a garantia era penhor rural, posteriormente, fizeram aditivo, modificando a garantia para AF do próprio produto. É válido?

[@AgroSchool]

Olá Fernanda! Vamos lá: Com relação ao entendimento se a operação é Barter, na verdade está faltando uma terceira figura nesta triangulação que seria a trading. Ela é quem recebe a commodity e efetuará o pagamento através de cessão de crédito à empresa de fertilizantes. Com relação ao aditivo para modificar a garantia para AF, consultei um grande parceiro que temos na AgroSchool, o Dr. Adauto Kaneyuki da J. Ercílio Advogados e segue sua orientação: "A legislação que trata da alienação fiduciária de bem móvel fungível apenas autoriza instituições financeiras e a legislação que trata da alienação fiduciária de bem móvel infungível não traz esta restrição. Se considerarmos a soja/milho como um bem fungível por natureza, apenas instituições financeiras poderiam se valer desta garantia. Ocorre que alguns advogados se utilizam da tese de que a “soja” se torna infungível, a partir do momento em que a credora identificou na cédula a alienação fiduciária de soja colhida na Fazenda “Santa Maria” com número de matrícula 123. Esta matéria sequer foi objeto de discussão em 1ª Instância. A maneira mais conservadora, na minha opinião, é sugerir a não utilização deste expediente como regra, mas, apenas como exceção. Em resumo, o aditivo sugerido é válido (não cabe ao cartório fazer a análise da legalidade da garantia). A questão é se a parte contrária, em sede de discussão processual, levantará esta questão." Espero ter ajudado a esclarecer sua dúvida. Abraço!

[@fernandanagai1396]

@@AgroSchool Perfeito. Agradeço muito pela atenção e explicação. Esse canal é sensacional! Parabéns!!!!

[@AgroSchool]

Eu que agradeço! Fala da gente para seus colegas, vamos contar para todo mundo sobre o agro! Rsrs Abraço!

[@fernandoleitevidart3129]

Bom dia tenho dois terrenos na praia posso empenhorar num empréstimo rural para aquisição de gado ou compra de terra ou uma máquina ,pois já tenho uma área rural

[@cristianefreitas9573]

OLA MARINA, No caso da aliencao fiduciaria, um armazem de metal instalado na propriedade pode ser feito com alienacao fiduciaria? Em caso de nao pagamento do mesmo, pode ser retirado?

[@AgroSchool]

Olá Cristiane! Esse assunto é bem controverso, pois há diferentes formas de avaliar esta situação. Ou seja, se o silo deve ser considerado apenas uma benfeitoria sobre o imóvel ou se é um bem imóvel instalado no imóvel. Se ele for considerado uma benfeitoria, pode-se fazer a alienação fiduciária sobre o imóvel, incluindo o valor que o silo lhe agrega. Por outro lado, se for considerado um bem móvel infungível (removível) é possível sim fazer a alienação fiduciária daquela coisa. Tudo vai depender de como o judiciário vai interpretar a situação. Abraço!

[@henriqueabreu78]

Muito bom ! Parabéns pelo trabalho, grande potencial !

[@AgroSchool]

Olá Henrique! Muito obrigada! Te convido a se inscrever no canal que sempre tem novidades por aqui! Abraço!