Exceção de Pré-Executividade

Mais um TRIBUTÁRIO NA LATA no ar!
Conheça as diferenças entre Exceção de Pré-Executividade e os Embargos!!
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ATENÇÃO: É possível assistir o vídeo na velocidade 1,25 ou 1,5 dependendo de como está seu conhecimento no Direito Tributário.
Dúvida? Envie sua mensagem para @alessandrospilborgh

[@marcusviniciusferreiradeba4660]

Caro Alessandro, penso que seria útil informar que a Exceção não suspende ou interrompe o prazo dos Embargos.

[@AlessandroSpilborghs]

Perfeita lembrança, amigo! Afinal, diferentemente dos Embargos, a EPE não depende da garantia do juízo.

[@mariagilmasouzalima2809]

Professor,amo suas aulas;desejo para vc e dus família,tudo que quero para minha

[@pablohenrique4833]

Que explicação maravilhosa!

[@rioletes]

Professor, sua capacidade de síntese é notável. Em 5 minutos...e já disse tudo. Parabéns e obrigado.

[@AlessandroSpilborghs]

E vamos juntos aumentar o alcance do canal. Estou certo que os vídeos podem ajudar muito mais!

[@felipefortes3439]

Valeu, professor! Processo tributário tem nuances demais e o senhor consegue sintetizar muito bem os conteúdos.

[@AlessandroSpilborghs]

Eu quem agradeço pela audiência, Felipe. Continuo trabalhando muito na produção de novos vídeos.

[@joaopascoto3868]

sensacional. muito bom o seu canal!

[@joaodasilvasantos873]

Por que o embargos a execução precisa de garantia? Isso não fere o direito de defesa igual o entendimento da ação anulatória? No caso da EPE ela para a execução? O contribuinte só será restringido patrimonialmente até a decisão do juiz?

[@alexandrenemer4956]

a EPE nao suspende a execução fiscal

[@adrianachessmam]

E sempre bom ver suas explicações, amo tributário mais sou iniciante nessa jornada que ire superar ; obrigada prof.

[@alexandrenemer4956]

muito bom

[@anchietaanchieta6921]

Que prof bonito

[@lucasdos1998]

Obrigado

[@josimarpinheiro9680]

Professor o senhor é Show de aula

[@eduardonedeff5080]

Excelente

[@Loucosporfutebol1986]

Prof e seu no caso não tiver condições de garantir o juízo, qual ação entrar seria a ANULATÓRIA. que de acordo com a sv 28 é inconstitucional cobrar a garantia do juízo?

[@carloseduardooliveira4198]

Gostei mesmo!

[@AlessandroSpilborghs]

Valeu demais!

[@gii.romagnolo]

Boa!👏🏾👏🏾👏🏾

[@AlessandroSpilborghs]

Obrigado!! Em breve novos vídeos!

[@pap1183]

Pode ser usada em débitos de condomínios quando o apto imóvel é comprovodamente bem de família onde o proprietário mora?

[@uelinton_henrique]

Excelente matéria professor!

[@aldoandre1]

Ótima explicação. Obrigado e parabéns!

[@tanakaojj]

Melhor professor, melhor edição. Esse canal é top.

[@AlessandroSpilborghs]

Fico muito feliz em saber que curte o canal, Vinicius!! O trabalho por aqui não para e mensagens como a sua só incentivam ainda mais!

[@marialegal2427]

Pode ter exeção de pre executividsde mesmo depois de trânsito em julgado e coisa julgada no processo depois do acórdão?

[@mayaramartins4152]

Excelente conteúdo.

[@AlessandroSpilborghs]

Obrigado!!

[@marcovitor5004]

Bom

[@AlessandroSpilborghs]

Obrigado!

[@claudioshamirstein8119]

Muito bom.

[@cintia_l2867]

Prof, precisa arguir a suspensão da execução fiscal, certo? Obrigada!

[@Joguinhos_sem_enganação]

Olá, ótima aula, posso usar a súmula 393 do STJ na área cível?

[@samaracristinapinheiro4910]

Posso interpor os embargos e caso eles não sejam admitidos posso me valer da EPE, para arguir matéria de ordem pública?

[@cintia_l2867]

Dá pra pedir gratuidade de justiça em EPE? Obrigada!

[@Victor-ui5qo]

Muito bom!! Já deixei meu like... Professor, um amigo protocolou uma exceção de pre-executividade e perguntou sobre a necessariedade de juntar documento pessoal do réu... caso seja juntada exceção apenas com procuração sem acompanhar os documentos pessoais qual seria a consequência? Levando em consideração que é uma interlocutória.

[@julianaaragon9700]

Qual é o recurso cabível contra decisão que não acolhe a exceção de pre executividade?

[@AlessandroSpilborghs]

Essa é uma decisão interlocutória, portanto será alvo de agravo de instrumento.

[@marialegal2427]

@@AlessandroSpilborghs ode ter exeção de pre executividsde mesmo depois de trânsito em julgado e coisa julgada no processo depois do acórdão?

[@cintia_l2867]

Excelente vídeo, bem adequado à prática jurídica. Prof, em caso de dívida antiga de IPTU, em que houve prescrição intercorrente e a execução fiscal está em nome diferente do atual dono do imóvel, dá pra usar Exceção de Pré-executividade pra alegar a prescrição intercorrente em nome do atual dono do imóvel? Obrigada!

[@AlessandroSpilborghs]

Oi, Cíntia. Excelente questão essa que você traz. Considerando a posição adotada pelo Superior Tribunal de Justiça a Exceção de Pré-Executividade depende de 02 condições para ser apresentada: matéria que pode ser conhecida de ofício pelo juiz + não precise de dilação probatória. A prescrição intercorrente é matéria que pode ser conhecida de ofício, sem problemas e por se tratar de lapso temporal vejo que também não precise de novas provas para convencer o juiz do seu argumento. Portanto acho viável sim a Exceção de Pré-Executividade.

[@rff9289]

Alguém me dá uma luz ? Em caso de acusação de fraude a execução, o contribuinte vendeu o imóvel antes de ser inscrito em divida ativa, seria caso de entrar com a exceção ??? Em todo caso, o contribuinte é hipossuficiente, não tem bens pra garantir o juízo e entrar com embargos. Alguém me ajuda ?

[@amandadelis4148]

Professor, no caso de necessitar que o juiz solicite um extrato da movimentação de conta em que foi feito deposito de divida, seria entendido como dilação probatória e a EP não seria acolhida?

[@amandadelis4148]

*o executado tem os comprovantes de pagamento, mas o exequente informa que o valor depositado não ocorreu de forma integral. O banco se abstêm de informar a movimentação.

[@Goianootimista]

Prof. a EPE pode ser arguida na seara cível ou se limita ao Tributário?

[@cintia_l2867]

Professor, como fica o caso dos honorários advocatícios, tendo em vista que a EPE não precisa trazer o valor da causa? Obrigada!

[@xFagundes]

Vc deve requerer os honorários com base no valor da execução fiscal.

[@cintia_l2867]

@@xFagundes, obrigada. O valor está desatualizado, pq a EF é antiga. Tem que atualizar o valor antes?

[@xFagundes]

@@cintia_l2867 Vc deve requerer ao juiz q o valor da EF seja corrigido até a data atual e que os honorários sejam pagos c base nesse valor já atualizado.

[@sarasousa8162]

Professor, qual sua aposta para a peça do XXIX?

[@AlessandroSpilborghs]

Acho que é hora de EPE ou MS... Será?

[@ariosvaldojunior9047]

Não dubla Goku pq n quer.

[@victorvgiron]

Muito bom