Análise: STF permite anulação de decisões tributárias julgadas | WW

[@trilhasselvagensoobservado2323]

Onde está a segurança jurídica?

[@HipolitoPatriotaB26]

Pois é. Sem modulação dos efeitos ainda. Foi minha tese de graduação

[@HipolitoPatriotaB26]

Mas a explicação deles ficou simple. Não sei porque pegaram um advogado societário

[@HipolitoPatriotaB26]

Se o STF declarar um tributo constitucional, que antes era inconstitucional. Essa decisão volta as decisões anteriores

[@trilhasselvagensoobservado2323]

@@HipolitoPatriotaB26 , vivemos temos estranhíssimos, carregados de excepcionalidades. O sistema percebeu que a massa ignóbil despertou, então, está vindo pra cima com todo seu aparato de contenção. O sistema é bruto!

[@adalbertoclebergomescleber6603]

Os empresários que fizeram o L, devem estar amargamente arrependidos!

[@eduardodalcantara7200]

Eu sou empresário, fiz o L e não estou nem um pouco arrependido, antes pelo contrário, estou bastante satisfeito com o primeiro mês de governo e bastante otimista para o futuro do Brasil nos próximos 4 anos. Muitos que pensam diferente, o fazem legitimamente e possuem o nosso respeito (isso é democracia) mas nós não somos ricos e temos interesses diferentes dos mesmos, votamos de acordo com o governo que acreditamos melhorar a vida da grande maioria dos brasileiros que são os menos abastados.

[@adalbertoclebergomescleber6603]

@@eduardodalcantara7200 Empresário sei!

[@eduardodalcantara7200]

@@adalbertoclebergomescleber6603 Eu sou empresário, tenho uma escola de música, também sou maestro profissional e presidente de uma das orquestras onde trabalho. Me parece que está achando que estou mentindo, não apoio e na verdade odeio fake news.

[@josemauroccosta5857]

Entendo seu ponto de vista, mas você concorda que a atual decisão do STF e um absurdo? espero que tal decisão mude, ou seja pelo menos aliviada.

[@guilhermepinheiro1122]

@@eduardodalcantara7200tu não é empresário, tu és músico e professor.

[@richardfernandez950]

Que aberração desse STF! Até quando, vocês da mídia vai continuar defendendo esses absurdos desses ministros?

[@guilhermerodrigues6214]

Quando acabar a censura eles começam a criticar mais fortemente.

[@theethicsofliberty4642]

!!! ... Essa última decisão do STF deixou claro que não existe mais "Segurança Jurídica" no Brasil ... o Resultado dessa e de outras descambadas do Judiciário Brasileiro vão refletir em toda a sociedade brasileira ... principalmente o na Economia ... o fundo do poço é muito mais fundo do que imaginávamos ... !!!

[@mdyakov]

Não e um absurdo! E uma decisão muito técnica e tem um fundamento sólido! O advogado disse claramente...efeitos prospectivos da decisão em ADI e relações de trato sucessivo! A decisão atinge a eficácia da coisa julgada! Questionável sim, mas absurda não!

[@charlesroderic1600]

Armagedon Tributário no Brasil. Eu sempre imaginei que o Brasil iria acabar um dia..... suspeitava.....agora confirmou....

[@pasketron]

Bolsonaro nao era nenhum santo mas...nessas horas voce tem ate vontade de dar razao pra ele...Esse STF realmente ta esquisito...

[@mercoorhyo]

INSEGURANÇA JURÍDICA TOTAL NO BRASIL.

[@isacotomar3161]

Seria assim que promovem os investimentos no país? STF que nenhuma deles foram eleitos pelo povo fazem o que querem com o povo, bizarro...

[@cavalo2]

Incremento da arrecadação federal por meios heterodoxos.

[@henriquenascimento8987]

O legislativo não vai fazer nada ? Vão deixar o STF legislar até quando ?

[@HipolitoPatriotaB26]

Cara, essa decisão é péssima. Mas não é o STF legislando, e sim ignorando a segurança jurídica. Ele não tá legislando

[@robertoamorimcoelho742]

O Brasil é uma piada, pra não dizer outra palavra que começa com a letra "p". Kkkkk

[@fabianalucca3564]

Artigo 5 comprometido

[@marciokasparschmidt5678]

Como diria João Plenário(do judiciário)...Segurança jurídica q se lasque toda!!! To pensando no meu vinho e lagosta...

[@rubenscavalcantedasilva7855]

"Ministro do Supremo Tribunal Federal, Luís Roberto Barroso defendeu a decisão da corte sobre a quebra de decisões judiciais definitivas sobre tributos. Ele afirma que a “insegurança jurídica”, fator levantado por empresários após a decisão obrigá-los a pagar valores devidos da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) desde 2007, foi criada pelas próprias empresas que não se prepararam para o pagamento do tributo. Em vídeo divulgado pelo próprio Supremo Tribunal Federal, Barroso explica que a corte não considerou a necessidade de modulação, quando impõe-se um marco temporal para incidência da decisão, no caso do CSLL. Para o ministro, não há dúvidas de que a cobrança é devida desde 2007, com o reconhecimento do Supremo, (...). “A regra geral é: quando o Supremo decide que um tributo é devido, a partir de então todo mundo precisa pagar. Em relação à CSLL, desde 2007 não há nenhuma dúvida. (…) Se você fizer uma aposta, está num quadro de insegurança jurídica, podendo ganhar ou perder. Da mesma forma que, a partir do momento em que o Supremo diz o tributo é devido, quem não pagou fez uma aposta e eu lamento. A insegurança jurídica não foi criada pela decisão do Supremo, mas pela decisão de, mesmo depois da orientação de que era devido, continuar a não pagar e não provisionar”, (...). Barroso ainda considerou que fazer o contrário, ou seja, aplicar uma modulação, seria prejudicial às empresas não beneficiadas: “Se você permite que um contribuinte não pague, cria-se uma desigualdade competitiva. A divergência básica foi saber se a cobrança deveria incidir de agora ou desde 2007. (...). As empresas deveriam estar provisionando ou depositando esse dinheiro enquanto não se esclarecia. (...)." (www.metrópolis.com). kzbin.info/www/bejne/fGOQY5WajbqSmMk

[@anamariabarbosavieira8594]

Isso é covardia,e mostra como a insegurança jurídica é real nesse país. Falta de competência. Também os salários deles devem ser reavaliados se procedem esses aumentos.

[@salvadorrodriguez8894]

Atenção Senadores, Atenção Judiciário os Ministros desse STF vergonhoso continuam Interferindo no Legislativo, acorda Senado, acorda Congresso.

[@carloswilhelmdeutsch2975]

TD dominado pelo chynamoney🙈🙊🙉🇨🇳

[@DesprovidoDeCobertura]

Modulação de efeitos apenas qdo favorável ao governo! !!! Kkkk

[@arthurcoelho7463]

Que absurdo!

[@eduardotournier7046]

Chamar um advogado que não sabe nada, pelo amor de Deus! Esse Renato é péssimo. Tem que voltar p faculdade! STF age a margem da lei. Como se tem decisão transitado em julgado ser modificada? Inconstitucional. Esse advogado Renato não sabe nem falar. Chame outro que saiba falar de direito. Não besteira!

[@lordbrazano8475]

LEGISLATIVO PRA QUÊ?

[@luismorais9441]

O amor venceu o ódio

[@Br.2921]

🤣🤣🤣🤣

[@viniciusn5031]

É surreal não haver modulação dos efeitos. O entendimento de que o tributo é devido é de 2007, é verdade; mas o entendimento de que a mudança de entendimento da corte afasta a coisa julga anterior contrária a ela é de agora.

[@guilhermepinheiro1122]

Isso é o STF buscando recurso pro caixa do atual governo a qualquer custo…

[@JoaoGuilherme-xb2hp]

Se você pesquisar o conceito de Coisa Julgada, verá que não se aplica ao caso, pq houve alteração no conteúdo fático e jurídico, além das CCLS ser um tributo de prestação continuada, que se renova a cada ano. As empresas que não pagaram o tributo (apesar do STF dizer que era devido em 2007), fizeram uma aposta em não pagar achando que ficariam livres.

[@chizzo777]

Obrigado STF pelas garantias institucionais democráticas. O que seria do Estado sem voces?

[@luzferreira6406]

Grandes poderes trazem grandes responsabilidades.

[@adrianarabelo2131]

E LULA HEIN QUANDI VAI PAGAR OS MILHÕES QUE DEVE PARA A RECEITA KKKK E AI SEU GILMAR QUE TINHA SUSPENDIDO O PAGAMENTO , COBRA DELE RECEITA

[@italosantos9174]

essa foi o fim da picada

[@isabelgomes2958]

Faz o L. Os iluministros do Lula

[@ERIK-yi5wb]

Fazem o " L"..

[@luizgonzaga4891]

Srs, eu entendi da seguinte forma, veja se concordam: A decisão do STF se aplicaria a casos a seguir exemplificado: Foi instituído um tributo; algumas empresas passam a questionar esse tributo alegando ausência de lei para instituí-lo; elas ganham essa ação para não pagar esse tributo ilegal (decisão individual- aplicada somente para quem impetrou a ação judicial). Depois o ente federativo questiona judicialmente (em outra ação), alegando que havia sim previsão legal. E o STF decide que havia tal previsão legal- aplicando efeito erga omnes (efeito geral). Ou seja, aquele tributo passa a ser cobrado de todos. Então, seria correto que a partir dessa segunda decisão todos passassem a pagá-lo, pois agora existe a lei exigida. Mas as empresas que já tinham a coisa julgada (antes da lei) continuaram a não pagar esse tributo com base naquela decisão anterior- no caso da SCLL desde 2007.

[@Milady_-]

Com efeitos ex tunc amigo? ainda acréscidos de juros e multa?, aí é pra quebrar as pernas...

[@dommarcos8876]

Sou pela Justiça tributária, mas essa decisão cheira a burrice.

[@HipolitoPatriotaB26]

9x0 esse absurdo

[@dommarcos8876]

@@HipolitoPatriotaB26 Curioso! O Lula é quem sabe, mas acho isso esquisito.

[@HipolitoPatriotaB26]

@@dommarcos8876 Lula?

[@HipolitoPatriotaB26]

@@dommarcos8876 O primeiro julgamento foi ano passado. Foi retirado de pauta e voltou agora. Esse caso se estende a décadas. Para de colocar política em tudo. Eu até ia debater, mas vi que você não sabe sobre o assunto que eu tanto defendi na minha tese de graduação

[@pedroneto82977]

O WW com este Tipo de Jornalismo tem me agradado, porque quando so se fala, sem oferecer o contraditório, ai se fala para um publico somente, e a CNN, tem enveredado, em alguns de seus Jornais, pra um esquerdismos, onde se esta fazendo Militância total, tipo o 360, que eu vou falar em outro post acima.......Parabens ao Wiliam, seus Analistas e e seus convidados

[@josemauroccosta5857]

Vergonha = ministros atuais do STF

[@patriotario9992]

Acho ótimo. Se o cidadão comum só falta pagar impostos pra respirar pq esses picaretas sonegam milhões na cara dura 😒?

[@carloswilhelmdeutsch2975]

Otário sem pátria ,e sem cérebro 🙈🙊🙉🇨🇳🇨🇳🇨🇳🇨🇳já chegou picanha na tua favela otário petê ?

[@eduardodalcantara7200]

Até que enfim uma boa notícia! Não entendo o motivo dos mais abastados se acharem no direito de, somente eles não pagarem tributos enquanto todas as demais classes o fazerem. Ninguém gosta mas é fato que todos precisam se realmente defendemos um país mais justo. Os ricos não aceitam pagar impostos no Brasil mas o fazem nos Estados Unidos. Vai entender.

[@junioranjos5500]

Acho q vc não entendeu a seriedade mano, o STF decidiu que se for criado um imposto que as empresas não precisavam pagar anteriormente elas terão que pagar como se esse imposto existisse desde sempre, ou seja caos total e se isso passar muitas empresas e empregos vão de ralo

[@eduardodalcantara7200]

@@junioranjos5500Entendi perfeitamente, nos dê um motivo pelo qual as empresas estejam isentas de impostos, uma vez que não são empresas sem fins lucrativos.

[@junioranjos5500]

@@eduardodalcantara7200 não estou falando que elas deviam ser isentas de imposto (embora no fundo acredito que sim, pois imposto é roubo e o estado é uma máfia), estou dizendo que fazer empresas pagarem bilhões em impostos que até hoje não existiam é uma forma muito fácil de ferrar não só os empresários, mas também os empregados

[@eduardodalcantara7200]

@@junioranjos5500 Como seria possível manter o país sem impostos? Eu sou empresário e pago os meus impostos, não entendo o porque eu e os demais empresários teríamos benefícios e vantagens sobre os demais cidadãos do país. Nesse caso, com toda sinceridade acho que a saída pra quem não deseja ser taxado por impostos brasileiros devam procurar outros países que não possuem taxações. Com certeza o queridinho da elite, os Estados Unidos da América que não são o lugar apropriado.

[@noobsaibot9198]

2,89 tri de reais foram arrecadados via impostos em 2022 vamos comemorar que mais dinheiro está sendo tirado de quem realmente produz nesse país quebrado