AO VIVO: STF retoma, nesta quinta (20), julgamento da descriminalização do porte de maconha

O Supremo Tribunal Federal (STF) retoma, nesta quinta-feira (20), o julgamento da descriminalização do porte de maconha. O plenário está a um voto de permitir a posse para consumo. Os ministros discutem também a fixação do limite de 60 gramas ou seis pés da planta fêmea para diferenciar usuário de traficante.
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A análise volta ao plenário após pedido de vista (mais tempo para análise) do ministro Dias Toffoli. Ele devolveu os autos no dia 4 de junho para continuação do julgamento, iniciado em 2015 com o voto do ministro Gilmar Mendes (relator).
Naquele ano, Mendes votou no sentido de descriminalizar o porte de qualquer tipo de droga para consumo próprio. Ele foi seguido por Rosa Weber, hoje aposentada. Mas depois Gilmar Mendes reajustou o voto para permitir apenas a posse de maconha, acrescentando a sugestão feita já em 2024 pelo ministro Alexandre de Moraes de fixar o limite de 60 gramas ou de seis plantas fêmeas.
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Luís Roberto Barroso, presidente do STF, acompanhou esse entendimento. Edson Fachin concordou com a descriminalização, mas discordou da fixação de limites de quantidade. Ele defende que essa é uma atribuição do Congresso Nacional.
A divergência foi aberta por Cristiano Zanin, que votou por manter o caráter criminal do porte de maconha, mas fixando a quantidade de 25g ou 6 plantas fêmeas para diferenciar o consumo pessoal e do tráfico. O voto de Zanin foi acompanhado por André Mendonça e Nunes Marques.
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A lei questionada no STF
O Recurso Extraordinário (RE 635659) questiona, no STF, a constitucionalidade do artigo 28 da Lei de Drogas (Lei 11.343/2006), que prevê sanções alternativas para quem compra ou porta entorpecentes para uso próprio. O principal ponto, no entanto, são as implicações jurídicas do caráter criminal do artigo, sobretudo a perda da condição de réu primário.
O caso concreto
O caso que deu origem ao Recurso Extraordinário ocorreu no dia 21 de julho de 2009, dentro do Centro de Detenção Provisória de Diadema (SP). O mecânico Francisco Benedito de Souza estava preso por outros motivos. Em uma revista de rotina na cela dele, agentes penitenciários encontraram 3 gramas de maconha.
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De acordo com o Boletim de Ocorrência, registrado no 1º D.P. do município, Benedito assumiu ser o dono da substância e disse que seria para uso pessoal. Ele foi condenado pelo Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo à prestação de dois meses de serviços comunitários. A Defensoria Pública do estado recorreu, mas não conseguiu reverter a sentença, até que o caso foi parar no STF.

[@MariaAparecida-cu8wm]

Porque não coloca uma urna de votação quem tem que decidir é a população

[@brunorafael8212]

@@MariaAparecida-cu8wm do mesmo jeito que você acha que eles não devem decidir isso, a população diretamente também não, quem decide é o congresso, que na teoria deveria seguir o que a população quer, mas não é assim que funciona

[@leandrochavo3038]

Por queba população em sua maioria desconhece como funciona a legislação nacional e está impregnada de preconceitos.

[@criarpreservar4608]

Estou assistindo Lonbrado 🍁🔥

[@valdecijesus3147]

EU JÁ SEI O QUE VOU FAZER, VOU LARGAR A CLT E VOU TRABALHAR NO iNoiado como "Aviãozinho", O STF liberou a Noia, o pequeno porte de dr0gas esta liberado. De pequeno em pequeno porte fazendo 50 viagens o "Aviãozinho" ganha o dia. O BRASIL É UMA BAGUNÇA! VIVA O BRASIL! \o/

[@moizaeloperdidooficial5181]

PALHAÇADA EU FUI PARA DELEGACIA POR CAUSA DE UMA BAGANA ! ( TENHO DEZ ANOS DE TRABALHO REGISTRADO , E NÃO POSSO USAR UMA PLANTA MEDICINAL ) !!! CADE MINHA LIBERDADE !!!!!

[@juliethibrp51]

Meu irmão foi pego com uma bia de tivemos q pagar 3mil pra tiraf ele

[@joaolucaslacerda9021]

O meu deus tira o preconceito ruim da cabeça dos careta, libera aí as 6 plantinhas

[@boldree3772]

O que é ser alguém na vida pra você talvez não seja pro outro, no que isso interfere na tua vida?

[@Jose-bi4kt]

Xandao futuro presidente do Brasil

[@thebird1965]

Já é

[@testecelular8961]

Salgueiro-pe 22/06/2024, 08:33 Eu☆Principi Imperador☆Carlos Magno Menezes de Carvalho☆☆☆Filho☆de João Alves de Carvalho☆☆☆☆funcionário Federal☆☆☆do DNR foi assacinado pela dona Glória da Geneses Concursos e Juízas Ana Cecília com Juíza Juliana e todos os advogados professores da Geneses

[@testecelular8961]

Doutor Ministro da Justiça Federal☆☆☆☆Antônio Barroso Eu☆Principi Imperador Carlos Magno☆☆☆sou huzuario de maconha a 35 anos e sou nota muito boa nas Escolas públicas 100% Bom

[@juliethibrp51]

Cara tem q legalizar a 🌿 PENSA COMIGO O ÁLCOOL EH LIBERADO SO Q TODOS NOS SABEMOS Q O ÁLCOOL EH MT PIOR Q A ERVA DUVIDO VC TOMAR UMA GARRAFA DE CACHAÇA EH FICAR DE PE CONCIENTE DE SEUS ATOS EH IMPOSSÍVEL. JA A ERVA VC F1 EH VAI TRABALHAR FAZER UM CORRE

[@testecelular8961]

Meu irmao Principi Imperador☆José Anchieta Menezes de Carvalho☆Foi assacinado era funcionário dos Correios os chefes dos Correios mataram Ele☆

[@testecelular8961]

Dizendo dona Glória da Geneses Concursos na Rua Valdemar Menezes na Rua de mae☆☆☆☆que destruiu todos da família de mae☆☆☆☆

[@testecelular8961]

Povo de Biu Benicio e povo de Negão pretinho pastor Rubens da Batista Missionária e pastor da igreja Presbiteriana e da Igreja do padre Remir e o arcebispo Dom Magno envolvidos

[@testecelular8961]

Os chefes dos Correios de Salgueiro-pe de Recife-pe e de petrolina-pe com funcionários lá e PMs e gente da própria família de meu pai☆fizeram esso com Ele☆um inferno

[@testecelular8961]

Denuncio que dona Glória da Geneses Concursos assume na frente de todos na Rua de mae☆☆☆☆onde moro Eu☆dizendo dona Glória que destruiu todos da família de mae☆

[@denisssilva9499]

Maconha não é droga, procure se informar antes de julgar. Faz menos mau que a cervejinha do final de semana !!!

[@Henrique-q5i]

Vai estudar tá falando besteira.

[@rv2006yt]

​@@Henrique-q5itá bom cidadão ? Estudar ? Vc sabia que a cachaça realmente e mais prejudicial que a cerveja ? Inclusive álcool e adesiva que mais causa mortes em numeros,Maconha se usa pra fazer óleo,cordas,papéis,extratos e remédios pra ansiedade e depressão. E obviamente o uso recreativo. Será que você tá falando de preconceito ou de estudo realmente?

[@denisssilva9499]

Haha

[@marlon701]

​@@Henrique-q5iE ele tá mentindo? Maconha é natural é agro vcs que são uns conspirador erva é natural

[@eujpsantoos]

@@Henrique-q5i durante o século 16 e 17 a elite europeia comia maconha, a criminalização da maconha é do século 20 em razão da abolição da escravidão…. Estude vc querid 👊🏻👍🏽

[@testecelular8961]

Quem tá fazendo esso é a Doutora Juíza Ana Cecília com Juíza Juliana e Francisca da Gloria Menezes de Oliveira e todos os advogados professores assacinos todos

[@testecelular8961]

Sou muito Injustiçado sofrido perseguido sem motivos pela policia da pm em viaturas cheios de viaturas sempre toda hora dando baculejos visturias em Mim☆

[@testecelular8961]

Os vizinhos envolvidos é Dilanio do Dezim Teixeira e Dijalma Ze Migué e sua irmã mãe de Tuca um negão Paulão casado com a irmã de Tuca dos Correios e

[@brunobarbosa854]

Punição para "USUÁRIO" é a terceirização da culpa que o estado carrega por ineficiência nas fronteiras.

[@testecelular8961]

Todos do mercantil D e D mercado Salviano o policial militar de Alagoas Aracaju e Toi Negão pezao ali de frente de Robim

[@testecelular8961]

Deichou rocho no sangue doeu muito levado umas 300 vezes para a Delegacia de Polícia Civil e jogado numa sela muito podre fedorenta só de cueca

[@testecelular8961]

A mãe de Toi Negão pezao ali por traiz da casa de mae☆☆☆☆povo de Vanverto o que vendeu esses dois lotes de terrenos fugio para Fortaleza

[@testecelular8961]

Todos o advogado Pedro Tavares e advogado Faustino assacinos com PMs todos e polícia civil e Federal assacinos

[@testecelular8961]

Foi assacinado por dona Glória da Geneses Concursos e Juízas Ana Cecília com Juíza Juliana e os Coronéis do 8: Batalha

[@testecelular8961]

É chá verde de larangeiras da casa de minha mãe☆☆☆☆e todas as mercearias fecham as portas é muito mau recebido lá

[@mymystery77]

Sobre quem fuma nas redes sociais

[@testecelular8961]

E sou nota muito boa nas Escolas públicas que Estudei e formado no Encino Médio completo 100% Bom

[@testecelular8961]

Muita violência dos Diabos agredindo e judiado até umas horas a 17 anos e passando fome e esso é uma maudade

[@testecelular8961]

Eu☆vir muitas violências convardias e muito mau recebido lá e muito polícia da pm lá

[@testecelular8961]

Todos os donos de panificadoras de pão sebozo Panificadora Claudia da padaria mais enbaicho do lado de Damião peba

[@testecelular8961]

Panificadora do lado do banco do Brasil e ali perto do aponte abaicho da praça dos leões

[@Jose-bi4kt]

Xandao saber o q falar você tem meu respeito deus abençoe vc Alexandre

[@testecelular8961]

Só como cuscuz e ovos e chá de folhas de larangeiras da casa de mae

[@testecelular8961]

Socorro peço desculpas por não saber escrever mas pesso ao Doutor Prezidente do Governo Federal de São Paulo ajuda para vender as duas terras $12.000.00 mil Reais

[@jaubertalves2520]

Cara vc tá no seu ap e ouve uma dosse seca vc já sabe ali tem um maconheiros fumando maconha.mais que vergonha.

[@SamucaSolca]

Problema deles. Ninguém te deve NADA. Eles fazem o que quiser com a saúde deles, se vc não gosta NAO FUMA

[@LEANDROSILVA-jo8qo]

irmão, vai cuidar da sua vida fii! cê acha q o mundo gira em torno de vc, mas ninguém está nem aí pra sua existência, vc é só mais um peso na terra, igual a todos nós! É CADA UM POR SI! mas mesmo assim tem gente igual a vc, q gosta de cuidar da vida alheia. vira homem, caralho!

[@lucasjordao3705]

Usuario hoje ja não tem pena privativa.

[@eujpsantoos]

O branco né ? Pq o preto….😊

[@lucasjordao3705]

@@eujpsantoos no papel eu digo. Até pq eles estão discutindo aí apenas sobre o papel. A realidade é outra mesmo. Mas infelizmente eles não alteram isso mantendo oque está escrito. No papel, usuário já não deve ter pena privativa.

[@eujpsantoos]

@@lucasjordao3705 mas se é branco n tem 😎… Olha a fala do Dias um ótimo discurso baseado em história e realidade

[@williammatheus1959]

Explicaçao incorreta, nao possui ficha suja,

[@testecelular8961]

O padre Remir e o arcebispo Dom Magno envolvidos

[@testecelular8961]

Peguei dengue e quase perdie minha Vida☆hoje

[@amrrodrigues4852]

Antes da descriminalização da maconha seria bom informar os malefícios que qualquer droga causa, e mostrar ao usuário de maconha a Cracolândia, pra ele ver o seu futuro lar. Depois ele escolhe se usa ou não.

[@mgda7k]

Rapaz kkk maconha é uma coisa, crack já é outra

[@eujpsantoos]

1:45:01

[@ivonealves639]

Nada a ver cada lei tá louco

[@brunorafael8212]

Nunes Marques disse que a família não tem medo do usuário ser preso ? Como assim ministro ???

[@DRALIVIACALASANS]

Dependência química e pra ser tratada ...

[@OqueeuDigoeVerdade]

Pra eles isso é normal, e não deve ser tratada, assim como várias coisas erradas nesse país que na visão do povo é certo

[@daniellisboaoficial]

Sou a favor do uso para fins medicinais, pois conheço gente viciada que não tem responsabilidade por si mesma; creio que não é o caso de todos os usuários...

[@daniellisboaoficial]

Vejo a porção de maconha permitida pela lei, para usuário, como é o caso do parente que não pode trabalhar na prefeitura onde sua família administra, mas, pode ir para outra prefeitura de onde outra pessoa pode fazer o mesmo.

[@testecelular8961]

As placas de anúncios de venda desses dois terrenos meu lá no pocinhos na entrada de Humais-pe aque em Salgueiro-pe estão destruindo tudo lá é perigoso não dar é um inferno

[@testecelular8961]

Lá nesse outro terreno meu muito bom na Primavera já fiz os alicerces e sapata da casa e todos os materiais da construção da minha casa está lá conprando aos poucos e passando muito mau e vomitando e passando até fome

[@testecelular8961]

Precizo ajuda para vender as duas terras e vou construir uma casinha de 2 cômodos e um banheiro e um muro pequeno em outro terreno meu muito bom na Primavera

[@brisatasty]

Aprovo?

[@testecelular8961]

Todos da puc,aria envolvidos tentando matar minha mae☆e polícia pulando no beco da casa de minha mãe☆serrando as ripas

[@testecelular8961]

Lá é perigoso não dar todos os moradores lá foram enbora

[@testecelular8961]

Lá todos os materiais da minha construção conprei e passando muito mau e vomitando passando até fome

[@joaolucaslacerda9021]

O doidão aí tu torra a raça 🤬

[@andersontezolin1605]

O uso ou o porte de maconha devia ser um crime mais grave do que vender

[@Yuri-nv4jg]

Também devia ser criminalizado pela mão pesada estatal comentários ridículos como esse por essa direita lixo do minto que é mais comuna que a ala mais radical do PT.

[@paulocolen6181]

Vai fumar um e para de falar besteira.

[@boldree3772]

Por que?

[@CesarFariaAlgo]

Grande Xandão e Barroso usando Estatísticas o Mendonça usando sua Religião.

[@JeremiasJr21]

Só pra ver se eu entendi. Então continua sendo crime, porém ele não perde o réu primário e nem é preso? Parabéns aos envolvidos 🤮

[@LukhaosOpcional]

*Pra branco é assim agr pra pobre e negro é cana*

[@csnaosei-g2c]

cetamina pode kkk e so ir no veterinario

[@hssdsouza6]

Aprovou??

[@brunorafael8212]

Não acabou ainda a votação, mas vai ser sim pode esperar

[@amrrodrigues4852]

Se continuar assim vamos chegar num ponto que: será crime você NÃO usar droga.

[@boldree3772]

Álcool e cigarro é legal, cadê você lutando pra criminalizar uma cervejinha gelada?

[@hssdsouza6]

Oi

[@francyzherberth9591]

kkk me poupe kk

[@nettomartins1293]

O que deu ?

[@DiegoPeres_UK]

Ficou pra semana que vem...

[@winll5200]

DESCRIMINALIZA STF

[@elainecalmon9856]

Totalmente contra a discriminalização, grande maioria que fazem uso da maconha, usa outras droguinhas também.

[@betojunior1804]

Teu cu

[@SamucaSolca]

Eu fumo maconha e não uso nem álcool. Para de falar sobre assunto que vc não entende

[@elainecalmon9856]

@@SamucaSolca Meu querido, pode ter certeza que eu entendo sim, já trabalhei com jovens infratores que começaram usando a famosa “ macoinnha” depois foi para balinhas, depois pro pozinho, depois pro crack. A maconha é alucinógena e não deixa de ser uma droga…

[@leomendonca9866]

Para de falar asneira! Não use o exemplo de seus familiares como um todo.

[@rv2006yt]

FODA SE. ser crime ou não não impede ninguém de usar, inclusive usam álcool tbm que e bem mais nocivo que a Canabis. E olha só e legalizado. Kkkkkk Boa

[@victorwelin7912]

Descriminaliza!

[@lupuzero]

acendendo um pra ver esse video

[@LEANDROSILVA-jo8qo]

eu tmb kkkk

[@ErickeMiranda]

Eu também ✌

[@damihifactum10]

Tem todo direito, mas só não pode reclamar do poder bélico dos traficantes e da violência, haja vista ser um um dos que fomentam a mesma.

[@WilsonDNeves]

O que fomenta os monopólios do crime é a própria proibição. ​@@damihifactum10

[@josenunes9275]

Isso nem deveria tá sendo discutido 😢

[@LukhaosOpcional]

*Stf vai descriminalizar, e vai declarar a pec de drogas inconstitucional*

[@BkStreak]

Você acha isso porque a água não tá batendo na sua bunda (e eu não tô falando de maconheiro)

[@danseemann]

Não mesmo... jamais deveria ter sido crime plantar uma planta sagrada de Deus

[@MobilidadeUrbana-o3v]

Não mesmo, deveríamos estar debatendo como criminalizar o álcool, o cigarro, Viper e o Viagra. Aposto que morre mais gente com essas drogas que com mato... E caso um dia tenha um filho com epilepsia, verá as dificuldades e o custo de um remédio à base de CBD que não gera efeito psicoativo e melhora a qualidade de vida de quem sofre com a doença, embora tudo que a ciência apresente no mundo inteiro, vocês preferem dificultar e deixar as crianças terem diversas convulsões diárias, ou faz a família dessa criança gastar absurdos para importar remédio que ela poderia plantar no seu quintal, ou ela paga um Habeas Corpus de 6 mil e enfrenta toda burocracia do Estado para conseguir na via legal... E ainda sofrerá preconceito de pessoas como você

[@SamucaSolca]

Silêncio, o crente velho não gosta de maconha

[@FernandaRodrigues-yj6qg]

Totalmente contra essa legalização. Um absurdo!

[@caipiraplay7310]

Aposto que não tem nem motivos pra ser contra

[@marciajuremadeassispereira4517]

Todas as drogas têm uso medicinal com indicação e controle, não devem ser utilizadas para lazer e diversão.

[@AlessandroBarbosa88]

Ainda bem que vc n representa nd

[@samuelmoreira6193]

Você sabe que não é legalização né? Ou tá se sentindo na obrigação de ter uma opinião mesmo sem entender nada sobre o assunto?

[@dread_girl6363]

Amiga não é Legalização e DESCRIMINALIZAÇÃO,pra legalizar vai anos e anos acorda!!! Descriminalizar o usuário e qntos gramas e qntos pezinhos poderá ser plantado em casa! DESCRIMINALIZAR : deixar de ser crime! DESCRIMINALIZA STF 🙌