Arquivos, Direitos Humanos e Acesso à Informação (Parte 2 - Vicente Rodrigues)

No dia 10 de maio, às 14h, no CBAE, foi realizada a mesa “Arquivos, direitos humanos e acesso à informação”, como parte do ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos.
Há dez anos, o Arquivo Nacional criou o projeto Memórias Reveladas, a fim de construir uma política de recolhimento, organização, digitalização e disponibilização de acervos referentes ao período da ditadura, especialmente os de órgãos da repressão. Em 2011, junto à criação da Comissão Nacional da Verdade, foi aprovada a Lei de Acesso à Informação, que significou outro importante passo na direção da transparência e da abertura dos arquivos secretos. Hoje, o Brasil possui milhões páginas de documentos da repressão disponíveis para consulta e pesquisa. Ainda assim, parte significativa dos acervos do período permanece fechada, notadamente a documentação das Forças Armadas. Colocam-se, assim, várias questões para o debate: qual foi o papel dos arquivos nos avanços das políticas de memória, verdade, justiça e reparação no ciclo político anterior? Quais argumentos o Estado utiliza para manter o sigilo sobre determinados arquivos? Há risco de retrocesso nessa política? Para discutir estas e outras questões, foram convidados:
Marcília Gama, graduada em História pela Universidade Federal de Pernambuco, com mestrado em História, especialização em Arquivologia e doutorado em História pela mesma Universidade. Atualmente é professora Associada do Departamento de História da Universidade Federal Rural de Pernambuco (UFRPE). Coordena a Gestão Documental e Memória do Tribunal Regional do Trabalho, e é membro do Fórum Nacional pela Preservação da Memória da Justiça do Trabalho, como Diretora Regional.
Vicente Rodrigues, graduado e mestre em direito pela UFRJ, onde cursa atualmente o doutorado. É servidor do Arquivo Nacional, onde já foi membro do Centro de Referência Memórias Reveladas e assessor da direção-geral do Arquivo para os temas de acesso à informação e Memória, Verdade e Justiça. É autor do livro “Documentos invisíveis: arquivos da ditadura militar e acesso à informação em tempos de justiça de transição no Brasil
Maria Teresa Bandeira de Mello, graduada em História pela Universidade Federal Fluminense (1984), mestre em Comunicação e Cultura pela Universidade Federal do Rio de Janeiro (1994) e doutora em História pela Universidade Federal Fluminense (2007). Professora colaboradora do Mestrado Profissional em Preservação e Gestão do Patrimônio Cultural das Ciências e da Saúde da Fiocruz. Possui experiência na área de gestão de acervos, arquivos históricos e documentação. Atualmente é Diretora-Geral do Arquivo Público do Estado do Rio de Janeiro
Alejandra Estevez, graduada e mestre em História pela UFRJ, e doutora em sociologia pela mesma universidade. É pós-doutora pelo Centro de Pesquisa e Documentação de História do Brasil Contemporâneo da Fundação Getúlio Vargas (CPDOC/FGV). Foi pesquisadora da Comissão Nacional da Verdade e da Subcomissão da Verdade da Democracia, vinculada à Comissão de Direitos Humanos da ALERJ. Atualmente é professora da UFF-Volta Redonda, onde coordena o Centro de Memória do Sul Fluminense.
O ciclo “Memória, Movimentos Sociais e Direitos Humanos” foi coordenado pelo antropólogo José Sérgio Leite Lopes, junto aos pesquisadores Felipe Magaldi, Lucas Pedretti, Luciana Lombardo e Virna Plastino.