ASSÉDIO SEXUAL NO ENSINO SUPERIOR EM MOÇAMBIQUE: QUANDO A VÍTIMA É FILHA ALHEIA NÍNGUEM SE PREOCUPA

O assédio sexual no ensino superior não é ficção, é uma realidade. Seis em cada dez alunas que frequentam o ensino superior em Moçambique já foram vítimas de assédio sexual perpetrado pelos seus docentes. A grande maioria não chega a denunciar por temer represálias, e as poucas que têm a coragem de denunciar não encontram acolhimento de quem é de direito. Esta situação ocorre, não obstante o Código Penal criminalizar e prever punição contra o assédio sexual e, ao nível das instituições de ensino, existirem regulamentos que visam prevenir e combater este mal. Resultado de pesquisa de campo em oito instituições do ensino superior, em quatro províncias, Tete, Manica, Inhambane e Cidade de Maputo, mostra-se que entre 2019 e 2022, das trinta denúncias de assédio sexual nas instituições de ensino superior, a maioria (15) terminaram arquivadas.
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