Atribuições da CIPA Aula 2 ⛑️ Curso Online

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Atribuições da CIPA ⛑️
Aula 2 - Curso Tudo Sobre a CIPA
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Conteúdo do Curso:
O que é a CIPA?
Organização da CIPA
Atribuições da CIPA
Atribuições dos membros da CIPA
Dimensionamento da CIPA
Eleições da CIPA
Conteúdo da aula 2 Curso Sobre a CIPA
0:40 Atribuições do Presidente
1:50 Atribuições do Vice-Presidente
2:25 Atribuições do Presidente e do Vice-Presidente
3:45 Atribuições do Secretário
4:19 Funcionamento da CIPA
Narração
Para entendermos melhor o funcionamento da CIPA, vamos conhecer as atribuições de cada membro da comissão, iniciando pelas atribuições do presidente da CIPA, que como vimos, é designado, ou seja, escolhido pelo empregador.
Presidente da Cipa*
Entre as atribuições do presidente estão:
convocar os membros para as reuniões da CIPA;
coordenar as reuniões da CIPA, encaminhando ao empregador e ao SESMT, as decisões da comissão;
manter o empregador informado sobre os trabalhos da CIPA;
Além de coordenar e supervisionar as atividades do secretário e delegar atribuições ao vice-presidente.
João Proteção*
Vamos conhecer agora as atribuições do vice-presidente, que é escolhido pelos membros eleitos, titulares e suplentes, e deve ser um dos membros eleitos e titulares da CIPA. Observe que a escolha é feita pelos membros eleitos, assim os membros indicados para a CIPA não participam desta escolha, e nem podem ser escolhidos.
Vice-Presidente da Cipa*
Referente as atribuições do vice-presidente, temos:
Executar as atribuições que lhe forem delegadas pelo presidente e;
Substituir o presidente nos seus impedimentos eventuais ou nos afastamentos temporários.
João Proteção*
Vamos ver agora as atribuições do presidente e vice-presidente em conjunto. Eles são responsáveis por:
cuidar para que a CIPA disponha de condições necessárias para o desenvolvimento de seus trabalhos;
coordenar e supervisionar as atividades da CIPA, zelando para que os objetivos propostos sejam alcançados;
e, delegar atribuições aos membros da CIPA.
Uma das atribuições mais importantes é a de:- promover o relacionamento da CIPA com o SESMT.
Os dois também tem a atribuição de:
divulgar as decisões da CIPA a todos os trabalhadores da empresa e constituir a comissão eleitoral.
Em nossa próxima aula vamos aprender sobre o processo eleitoral.
Por fim, temos as atribuições do secretário, que também é indicação de comum acordo entre os membros da CIPA. O secretário indicado e seu substituto pode ser ou não um dos membros da CIPA, não sendo um membro da CIPA é necessário a concordância do empregador.
Secretário*
Entre as atribuições do secretário estão:
acompanhar as reuniões da CIPA, e redigir as atas apresentando-as para aprovação e assinatura dos membros presentes;
preparar as correspondências e;
executar as atribuições que lhe forem conferidas.
João Proteção*
A CIPA terá reuniões ordinárias mensais de acordo com o calendário preestabelecido.
Secretário*
Estas reuniões ordinárias serão realizadas durante o expediente normal da empresa e terão atas assinadas pelos presentes, as atas devem ficar no estabelecimento a disposição da fiscalização do Ministério do Trabalho e Emprego.
João Proteção*
As reuniões extraordinárias serão realizadas quando houver denúncia de situação de risco grave e eminente que determine a aplicação de medidas corretivas de emergência, quando ocorrer acidente grave ou fatal, ou quando houver solicitação expressa de uma das representações, ou seja, dos membros eleitos pelos trabalhadores ou dos indicados pelo empregador.
Presidente da Cipa*
Quanto as possíveis substituições de membros da CIPA, observamos que:
O membro titular perderá o mandato sendo substituído pelo suplente quando faltar a mais de quatro reuniões ordinárias sem justificativa, ou seja, 5 reuniões ou mais e;
Caso não exista suplente para ocupar um cargo vago, o empregador deverá realizar eleições extraordinárias, cumprindo todas exigências estabelecidas para o processo eleitoral, que vamos aprender na próxima aula, exceto quanto aos prazos, que devem ser reduzidos pela metade;
No caso de afastamento definitivo do presidente, o empregador indicará o substituto em dois dias úteis, preferencialmente entre seus membros da CIPA.
E no afastamento definitivo do vice-presidente, os membros titulares da representação dos empregados escolherá o substituto entre os seus titulares em dois dias úteis