Aulão Direito Previdenciário | Tipos de Segurados

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[@gleysosilvasilva4690]

Esse Professor ensina bem de mais, por mais aulas assim.

[@FocusconcursosBr]

Olá pessoal, olhei alguns questionamentos e percebi que é importante fazermos uma diferenciação. CARGO EM COMISSÃO, também chamado de cargo de confiança ou de cargo comissionado, pode ser exercido tanto por quem é convidado a ingressar na administração pública, sem concurso, ou por aquele que tem vinculo com a administração (cargo efetivo). Agora, a terminologia FUNÇÃO DE CONFIANÇA é uma designação dada a quem assumiu um cargo em comissão, mas tem um cargo efetivo (concursado). As FUNÇÕES DE CONFIANÇA também se relacionam exclusivamente a atribuições de direção, chefia e assessoramento, mas só podem ser exercidos por servidores ocupante de cargo efetivo. Pessoa que foi convidada a ingressar na administração sem vínculo pode ser: cargo em comissão, cargo comissionado, cargo de confiança. Pessoa detentora de CARGO EFETIVO, quando assume direção, assessoramento, chefia, pode ser: cargo em comissão, cargo de confiança, cargo comissionado e FUNÇÃO DE CONFIANÇA = FUNÇÃO GRATIFICADA. Vamos ver o que a CF determina: Art. 37. I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; III - IV - V .....as FUNÇÕES DE CONFIANÇA, exercidas EXCLUSIVAMENTE por servidores ocupantes de CARGO EFETIVO, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; Professor Rodrigo Savalhia. Abraços a todos

[@julyanavieira5917]

Obrigada professor!

[@anahelena6982]

Esse Rodrigo Savalhia é um fofo muito querido. Adoro suas aulas!! Muito claras e simples de entender. Obrigada!!

[@animazonechannel]

Muito boa aula, mas ficou faltando a explicação sobre o contribuinte individual.

[@airambia]

MEUS PARABÉNS A FOCUS E PRINCIPALMENTE A ESTE PROFESSOR QUE EXPLICOU DE FORMA TÃO CLARA QUE CONSEGUI ENTENDER GLÓRIA A DEUS......É BOM A GENTE SE DEPARAR COM PESSOAS MESMO QUE VIRTUALMENTE SE DEDICAM TANTO A ENSINAR. SÓ TENHO A AGRADECER

[@LibbyIndica]

Aprendendo bastante nessa aula. Gosto de aulas com quadro, mostra que o professor sabe o que faz.

[@juremasouza8428]

ótima aula 👏👏 mas faltou o contribuinte individual e o segurado facultativo.

[@danielaferreira6569]

Parabéns, ótima aula professor, obrigada por compartilhar.

[@tracaotransportesrodoviari7307]

perfeito!!! objetivo, sem blá,blá,blá...

[@doranisoares8355]

Excelente!!maravilha!!Grata.

[@casaeproposito]

Professor vc é muito engraçado,sou professora e ensino desse mesmo jeitinho.Meus alunos adoram! Repito o assunto varias vezes, faço desenhos para não ter dúvidas. kkk

[@MsKatia147]

obrigada prof. amei sua aula, estava totalmente perdida!! Muito obrigada, Deus seja contigo sempre!!!!!

[@FocusconcursosBr]

O Focus Concursos agradece o seu comentário, em caso de dúvidas você pode encaminhar um e-mail para [e-mail], nossa equipe irá auxiliar! 👊💪

[@martinsmartinsdecaxias8782]

show de bola da varios exemplos

[@marialvesjp]

Aula maravilhosa!!! Parabéns !!

[@mariaclaudiacorreia8509]

Maravilha Professor, perfeito sua aula!!! Gratidão 🙏

[@FocusconcursosBr]

Gratidão🙏😎

[@adryanasantos3740]

obrigada Focus pela a maravilhosa aula.

[@GustavoOliveira-tq4bp]

Me ajudou bastante, obrigado por partilhar o conteúdo!

[@naopensaso]

Melhor equipe! Valeu Focus

[@helidapereira2600]

Que aula maravilhosa!👏

[@marcosribeiro8312]

Parabéns pela aula!

[@josecarlosfialho4056]

esse cara é porreta soh aula top!

[@iasmimbezerra8014]

Amei !

[@eduardoamorim4864]

Boa Aula,Focus devia postar aula dele toda semana,rsrs.

[@silasgarcia3349]

Professor! Aula top dmais! Abraço pra Curitiba! 27:25

[@silvanadias9704]

Excelente professor

[@lene533]

Amei😍 Professor Rodrigo Savalhia é Top!!!!!!👏👏👏 Cadê contribuinte Individual??? 😓😓

[@lucasmonteles4747]

Ótima explicação

[@melnascimento4325]

Valeu professor!

[@Fabiohouston26]

Ótima aula, complementando as aulas da faculdade com esse vídeo, muito bom! Um abraço direto do Rio de Janeiro

[@FocusconcursosBr]

Nós quem agradecemos seu Feedback, bons estudos!! 🤩🥰

[@tinamaraba]

otima aula Rodrigo......

[@jaquelinedasilvapinho9122]

excelente

[@claudioantonio8696]

ótimo!!

[@Daiana_SiQueira]

Muito boa a aula Parabéns prof :-)

[@thiagovieira9429]

aulao , muito obgggggggg

[@amilzirtaeb]

Olá professor, gostei muito da sua aula! esta me ajudando muito a entender melhor todas as coisas relacionadas a matéria previdenciária. Confesso que estava meio confusa antes, estou bem mais esclarecida, obrigada :} . Mas gostaria de fazer duas perguntas, o senhor não falou sobre os segurados contribuinte individual e o facultativo, tem algum video disponivel gratuitamente para assistir que o senhor saiba ou tenha feito que complete e explique sobre os que faltaram? e o e-mail, se puder, para entrar em contato com o senhor, gostaria de fazer algumas perguntas.. Obrigada.

[@sergiotavares2769]

Vi que o Focus postou alguns aulões como esse de Previdenciário, de português, de Constitucional, porém o aulão de Como Estudar para Concurso com Daniel Sena não foi compartilhado, pois não pude assistir no dia e gostaria de saber se o FOCUS irá postar esse aulão para todos que não puderam assistir devido estar no trabalho. Obrigado!!!

[@Mportella7]

Cara isso é útil demais

[@flaviamaux1438]

kd o contribuinte individual profe? :(

[@marcelomagno3918]

Muito bom esse professor

[@FocusconcursosBr]

Bons estudos!🙏😎

[@siffoni]

Excelente aula, porém faltou a explicação sobre contribuinte individual!!

[@Joao-bx1te]

Onde tem previsto isso na lei que será uma pessoa física que será o controlador da empresa 20:30??? Não entendi. DE mais muito bom a aula deste professor. Um dos melhores!

[@Etele2006]

Show de aula, só uma correão, arqueação bruta não tem unidade de medida, o professor fala em tonelada mas isso não está correto, o limite da embarcação é de até 20 de arqueação bruta. vide instrução normativa 77/2015. Art 41-III- Arqueação bruta é a expressão da capacidade total da embarcação constante da respectiva certificação fornecida pelo órgão competente.

[@wilmadaconceicaojardim1755]

, Olá prof° onerosidade é remuneração?

[@Anderson20233]

show!!!

[@FocusconcursosBr]

Agradecemos o seu feedback e sua presença em nosso canal! :)

[@sorayacaminhanemer7389]

QUESTÃO 18 DA APOSTILA DE EXERCICOS INSS DA FOCUS (DIREITO PREVIDENCIÁRIO, PAG 76),não entendi a resposta do gabarito depois que assisti essa aula, na parte de EMPREGADO TEMPORÁRIO. Aguardo! Obrigada!!

[@yusukiuramech]

e frequente questões na prova com essa materia?

[@damaresbastos8654]

Olá, Boa tarde! O deficiente (mulher) que se aposentar aos 55 anos de idade e 15 anos de contribuição, terá direito ao benefício de 100 por cento?

[@renatabertuoso8597]

Boa Aula... Só falta um pouquinho de organização no quadro e perde muito tempo indo conferir no material o que vêm a seguir

[@ritieleriossoares1260]

Olá professor vc disse que as pessoas que ocupam exclusivamente cargo em comissão,será vinculado ao RGPS. Mas disse também, que as pessoas que exercem cargo de confiança que, é o mesmo que função de confiança estaria vinculado ao RGPS.Mas isso não pode ser porque para ocupar cargo ou função de confiança o mesmo deve ser ocupante de cargo efetivo,ou seja participar do RPPS.

[@lauderck]

+Ritiele rios soares Foi uma ótima observação: Função de confiança ou função gratificada:É um acréscimo de atribuições (exerce as atribuições do cargo efetivo e as da função gratificada);Ocupada exclusivamente por quem tem cargo efetivo;Exclusivo para cargos de direção, chefia e assessoramento. fonte:blog.braconsultoria.com.br/diferencas-entre-cargo-efetivo-cargo-em-comissao-e-funcao-de-confianca/

[@lauderck]

+Ritiele rios soares Fiquei com essa dúvida também...

[@FocusconcursosBr]

Olá Ritiele, olhei seu questionamento e percebi que é importante fazermos uma diferenciação. CARGO EM COMISSÃO, também chamado de cargo de confiança ou de cargo comissionado, pode ser exercido tanto por quem é convidado a ingressar na administração pública, sem concurso, ou por aquele que tem vinculo com a administração (cargo efetivo). Agora, a terminologia FUNÇÃO DE CONFIANÇA é uma designação dada a quem assumiu um cargo em comissão, mas tem um cargo efetivo (concursado). As FUNÇÕES DE CONFIANÇA também se relacionam exclusivamente a atribuições de direção, chefia e assessoramento, mas só podem ser exercidos por servidores ocupante de cargo efetivo. Pessoa que foi convidada a ingressar na administração sem vínculo pode ser: cargo em comissão, cargo comissionado, cargo de confiança. Pessoa detentora de CARGO EFETIVO, quando assume direção, assessoramento, chefia, pode ser: cargo em comissão, cargo de confiança, cargo comissionado e FUNÇÃO DE CONFIANÇA = FUNÇÃO GRATIFICADA. Vamos ver o que a CF determina: Art. 37. I - os cargos, empregos e funções públicas são acessíveis aos brasileiros que preencham os requisitos estabelecidos em lei, assim como aos estrangeiros, na forma da lei; II - a investidura em cargo ou emprego público depende de aprovação prévia em concurso público de provas ou de provas e títulos, de acordo com a natureza e a complexidade do cargo ou emprego, na forma prevista em lei, ressalvadas as nomeações para cargo em comissão declarado em lei de livre nomeação e exoneração; III - IV - V .....as FUNÇÕES DE CONFIANÇA, exercidas EXCLUSIVAMENTE por servidores ocupantes de CARGO EFETIVO, e os cargos em comissão, a serem preenchidos por servidores de carreira nos casos, condições e percentuais mínimos previstos em lei, destinam-se apenas às atribuições de direção, chefia e assessoramento; Professor Rodrigo Savalhia. Abraços a todos

[@ritieleriossoares1260]

Ok professor,obrigada por esclarecer minha dúvida,suas aulas são ótimas de fácil aprendizado,ah sou de Nova Venécia ES,quando tiver outro evento mande um abraço para nós .Desde já agradecida!

[@marcelocostaalcantara9658]

Ritieli Rios, cargo em comissão pode ser provido por quem é ocupante de carga efetivo e por pessoas "estranhas" (particular sem vinculo com administração). Ele tem natureza administrativa, e é declarado em lei de livre nomeação e livre exoneração. Função de confiança é exercido somente por quem é ocupante de cargo efetivo. Ele é de livre designação e livre dispensa. Vc deve distinguir o cargo em comissão de função de confiança. Um é cargo o outro apenas uma função que é exercida por quem já tem cargo. Cargo de confiança, segundo o STF, é exercido por agentes políticos. Ele tem natureza política. Tanto é que um determinado presidente, governador ou prefeito pode nomear seu irmão para cargo de confiança, e isso não ofende a súmula 13 do nepotismo. São exemplos de exercentes de cargo de confiança, os ministros de estado, secretários de estado e de municípios, chefes de gabinetes... Então fique atenta, pois existem três nomenclaturas: Cargo em comissão (natureza administrativa), cargo de confiança (natureza política) e função de confiança. Cargo em comissão e cargo de confiança podem ser ocupados por quem já efetivo e por quem não é (o estranho). Esses são de livre nomeação de livre exoneração. Função de confiança somente pode ser ocupado por quem já é efetivo. Ele é de livre designação e livre dispensa. vlw, bons estudos.

[@guilhermezapatabrito9702]

Alguém POR FAVOR me passa o material dessa aula?

[@MrTomalvess]

Bom dia, quanto ao Trabalhador avulso, o recolhimento dos encargos previdenciários será realizado pelo OGMO, pelo contratante ou pelo próprio trabalhador? (Isto no caso apenas da intermediação e não havendo a assinatura da carteira pelo OGMO).

[@daisesantos8039]

Será pelo OGMO,pois este recebe do contratante para realizar o pagamento ao T.A. Antes de pagar fará o recolhimento dos encargos repassando ao Inss.

[@rodrigoviana4669]

Cortou a parte que fala sobre o contribuinte individual ou faltou falar? Fiquei sem entender.

[@marluciboratti7450]

+Rodrigo Viana não deu tempo pelo jeito ;/

[@janicecorrea2245]

Pense num cabra bom !!!...

[@jacquelete2003]

e o segurado individual?

[@ortiguinhagames6905]

CONTRIBUINTE INDIVIDUAL é aquele que trabalha por conta própria (autônomo). São os empresários, os prestadores de serviços de natureza eventual a empresas, cirurgiões-dentistas sem vínculo empregatício que trabalham exclusivamente no consultório. O contribuinte individual possui a principio alíquota básica de 20%, em outras ocasiões essa alíquota pode variar para 11% e 5% (quando o C.I presta serviço para uma empresa, se houver cota patronal da empresa (20%) o contribuinte individual paga apenas 11%, caso não houver cota patronal o próprio contribuinte individual deverá pagar 20% de alíquota) e 5% estabelece que o Microempreendedor Individual (MEI) optante pelo recolhimento dos impostos e contribuições abrangidos pelo Simples Nacional em valores fixos mensais passará a contribuir para a Seguridade Social com alíquota de 5% sobre o limite mínimo mensal do salários de contribuição. Atenção: Caso optem pela alíquota de 11% e 5% não terá direito a aposentadoria por tempo de contribuição, e todos os demais benefício previdenciário serão apenas de 1 salários mínimo. As alíquotas de 5% e 11% serão aplicadas sobre o mínimo mensal do salários de contribuição que é 1 salários mínimo. Espero ter ajudado, abraços!

[@cleuzasilva7366]

faltou a explicação do contribuinte individual,desculpa ai querido professor, apenas lembrando. Obrigada

[@lojaisadoracarvalho]

Alguém sabe dizer se ele ainda dá aula de direito previdenciário aqui no KZbin ?

[@FocusconcursosBr]

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[@mirinhafagundesnascimento3815]

No 30:58 - Temporário - ele é vinculado pelo RGPS? não entendi, meu áudio está baixo.

[@aurellioneto4669]

exatamente isso ok. RGPS .

[@marluciboratti7450]

E o Segurado individual?? ;/

[@emr4413]

Essa aula pode servir para esse ano ?

[@gleysosilvasilva4690]

Também quero saber disso viu Ester.

[@rafaelchaves2035]

Parece brabo mas é bom.

[@silviopierangelideoliverao6730]

Qual é a diferença entre trabalhador avulso e empregado temporário?

[@marcosvinicius12]

eu ia te responder. aí percebi que tbm boiei, se vc já descobriu me fala kkkkkkkkk

[@edmarioferreira5216]

A diferença é que o trabalhador avulso : é aquele que presta serviços para diversas empresas. Ex( descarregador de caminhão) Trabalhador temporário: é aquele que presta serviços só quando a empresa necessitar. Ex( jovem aprendiz).

[@luizfernandosouzaaraujo3830]

Elucidativa

[@lojaisadoracarvalho]

Pessoal qual é o nome desse professor ?

[@FocusconcursosBr]

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[@ademy3895]

Um professor tão bom e para de ensinar previdenciário. Que pena.

[@FocusconcursosBr]

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[@carlosvii4682]

Quero o número da moreninha, aliás, ela é meia loirinha, de blusinha preta de alcinha que estava no fundo do lado esquerdo 1:19:44 gostei dela. :)

[@helainefeitoza7692]

+carlos henrique kkkkkkkkkkkkkkkkkkkk dificil

[@carlosvii4682]

Helaine Feitoza É vc a moreninha? diga que sim.. kk

[@helainefeitoza7692]

+carlos henrique não, KKKKKKKKK :D

[@carlosvii4682]

Helaine Feitoza Pena, queria que fosse kkk

[@helainefeitoza7692]

+carlos henrique que triste p você

[@junielcampelo6380]

Tá explica do nada aí, tá só escrevendo desgarrado.... faltou exemplos ..

[@emanuelemascarenhas2062]

O vídeo é longo, mas vale a pena!!!!!