Aula 03 - ECA (Lei nº 8 069/90) - Família Natural, Extensa, Acolhimento Familiar e Instituciona

[@rebecacosta7687]

Prof, obrigada por essas aulas maravilhosas! Faz um vídeo com as atualizações?

[@mizaelmoura1947]

Aula top

[@FatimaLudovico]

Obrigada professor

[@vitoriamanuelapereira9070]

estou estudando para concurso, porem estou em duvida se foi atualizado essa lei, alguem sabe?

[@ThaisMandetta-ih9jk]

Pensei a mesma coisa , pois estatuto de 1990 , tanta coisa mudou

[@lindalvamendesdosanjoscruz2316]

domina mesmo o assunto. Parabèns, mestre!

[@prof.aleamorim]

Lindalva, muito obrigado! =)

[@josileneramos4736]

ótima aula , parabéns.

[@JoséNelsonDosSantosJunior-d3g]

Manda bem demais. Parabéns.

[@izabelleiza6719]

Boa tarde, excelente aula !

[@taniagomes4090]

Amei! Obrigada!😍

[@prof.aleamorim]

Tânia, eu que agradeço 😍

[@Rafael-dq2ix]

Queria um Alê pra cada matéria, o cara é fera!!

[@lindalvamendesdosanjoscruz2316]

excelente, Professor!

[@prof.aleamorim]

Obrigado! =) Isso nos ajuda demais!

[@josileipereiradesousa441]

Boa tarde ótima aula amei professor👏👏👏❤🙏

[@sileidealves6445]

Mais uma aula excelente, professor. Muito obrigada.

[@patricialimatheodoro2230]

Parabéns pelo belo trabalho!!!

[@amandamaria1298]

nao tem questoes nesses videos?

[@rebecacosta7687]

Nao achei mapa e nem a lei comentada.

[@Rafaela-sn1pk]

Professor, está atualizado esse material? Obrigada

[@mariaelenilciapatriciodoss9402]

Quanto é o mapa mental?

[@vaniaribeiro3979]

O prazo máximo de acolhimento por instituição é de 2anos, e a reavaliação em acolhimento familiar é de no máximo a cada 6 meses.

[@andrericardofreitasbezerra939]

mudou em 2017: § 1 o Toda criança ou adolescente que estiver inserido em programa de acolhimento familiar ou institucional terá sua situação reavaliada, no máximo, a cada 3 (três) meses... § 2 o A permanência da criança e do adolescente em programa de acolhimento institucional não se prolongará por mais de 18 (dezoito meses)

[@DlanoPazCardosoCardoso]

Prazo máximo é de 18 meses.

[@danilodossantos102]

Obrigado! Você está seguindo a ordem dos temas segunda a lei do ECA?

[@juliapais4709]

Alexandre?! Faz alguns comentários sobre a lei ORGANICA DE RIO DAS OSTRAS, por favor!!

[@prof.aleamorim]

Olá, Julia! Já começamos! kzbin.info/www/bejne/oYC2nH-efrdknqM

[@vanessamoreiradantas3661]

No caso de irmã mais velha que têm a tutela da criança, é considerada família extensa ou ampliada?

[@geovanygentili5480]

Aula excelente!! Uma dúvida. O art 121, no qual fala sobre o prazo, foi alterado de 3 para 6 meses, né?

[@marciap.7284]

Quem, ou qual órgão é responsável por reavaliar a permanência das crianças e adolescentes sob acolhimento familiar e/ou institucional? E, se o máximo de tempo que podem ficar nas instituições de acolhimento é de 18 meses, pq a grande maioria permanece lá por muito mais tempo? Alguns só saem depois de completarem 18 anos.

[@prof.aleamorim]

As entidades governamentais e não-governamentais referidas serão fiscalizadas pelo Judiciário, pelo Ministério Público e pelos Conselhos Tutelares. Quem, ou qual órgão é responsável por reavaliar a permanência das crianças e adolescentes sob acolhimento familiar e/ou institucional? A respeito da criança e do adolescente, os dirigentes de entidades que desenvolvem programas de acolhimento familiar ou institucional remeterão à autoridade judiciária, no máximo a cada 6 meses, relatório circunstanciado acerca da situação de cada criança ou adolescente acolhido e sua família, para fins da reavaliação. E, se o máximo de tempo que podem ficar nas instituições de acolhimento é de 18 meses, pq a grande maioria permanece lá por muito mais tempo? Verdade, Márcia! Excelente observação, isso está no artigo 19 em um de seus parágrafos. O que acontece é que a lei menciona "a permanência não irá se prolongar por mais de 18 meses, salvo comprovada necessidade, que atenda um interesse maior e deve ser fundamentado pelo juiz". Na maioria dos casos o adolescente nem tem para onde ir, o juiz vai lá e fundamenta!

[@elainefilgueiras6628]

Uma dúvida: é a cada 3 ou 6 meses que será reavaliado a situação da criança ou adolescente?

[@prof.aleamorim]

Art. 94. As entidades que desenvolvem programas de internação têm as seguintes obrigações, entre outras: XIV - reavaliar periodicamente cada caso, com intervalo máximo de seis meses, dando ciência dos resultados à autoridade competente; DICA: A maioria dos casos presentes no ECA são de 6 meses.

[@whoislb]

@@prof.aleamorim Mas nos casos de acolhimento familiar no vídeo você diz que a cada 3 meses no máximo... Não entendi

[@nikodevancir]

@@whoislb na lei artigo 19 inciso 1 diz que é 6 mêses e não 3,essa é a lei no caso 3 mêses ele errou em dizer

[@geraldobelmiro5880]

Tenho uma dúvida a ser tirada. Prestarei um concurso para o cargo de APOIO ESCOLAR(nível médio), e diz ainda, no edital, que além dos demais conteúdos, será cobrado na prova "noções do estatuto da criança e do adolescente Lei nº 8.069/90". Pergunta: Até que ponto devo me preocupar em estudar os detalhes do estatuto, artigos, incisos e alíneas? Haja vista que serão, cinco questões que exigirá "noção" da lei. Grato pelo espaço. Independente da finalidade pela qual fizeram vocês chegarem até aqui, NÃO DESISTAM! MANTENHA-SE FIRME! SOBREVIVAM! KKK Por fim, façam bom proveito desse material; Muito bom, parabéns!!

[@prof.aleamorim]

Olá Geraldo, como mencionado, esse conceito de "noções" é meio vago e as bancas adoram, hehe, entretanto acredito que, se você assistir toda a playlist (ou adquirir o material) e ler na lei a parte que fala sobre educação, você se saíra muito bem. Qualquer coisa temos a lei comentada também. Grande abraço!

[@geraldobelmiro5880]

@@prof.aleamorim Muitíssimo grato pelo feedback! Suas aulas realmente são boas a até então, pelo que pude assistir, consigo matará muitas questões acerca do assunto.

[@teteressouza8550]

Também vou fazer essa prova do concurso de Parnamirim e só vai cair cinco questões de eca.

[@leandromartins1918]

@@geraldobelmiro5880 eae depois de 4 anos passou no concurso?

[@cleberferreira472]

Professor poderia me tira uma dúvida, é quando essa criança vai pra família extensa, e os pais querem a criança pedir na justiça, mediante o estudo, psicossocial, tem a possibilidade e demora quanto tempo ?

[@Joao-wo3bn]

Vai depender do resultado do estudo psicossocial. Todos os pais biológicos e naturais tem o direito de entrar na Justiça querendo a guarda dos filhos. Porém, precisa do Estudo Social. Processo de guarda tem uma tramitação bem rápida até. Tem sim a possibilidade. Tudo depende do resultado do Estudo Social e do entendimento do Juiz na sentença kkkjk

[@gledson5442]

Mais um excelentíssima aula! Obrigado professor!!