Circunstâncias Judiciais - Aplicação da Pena - Aula 02 - Teoria da Pena (Direito Penal)

[@AnaPaula-mc9yu]

Professor bom dia! Na formula decalculo, o senhor falou que por um exemplo: o crime de furto tendo a pena maxima de 4 anos, a sugestao do STF seria dividir por 8 etc. sendo que no material escrito ta dizendo que é o INTERVALO da mín(1ano) e máx(4anos), ou seja, o intervalo são de 3 anos. Sendo assim não seria 1/8 de 4 anos e sim 1/8 de 3 anos, somados a pena mínima. OBS: amo suas aulas assisto varias veses por isso observei isso.

[@julialopes4621]

esse professor é um ícone

[@wisleynovais5059]

Prof, a súmula 241 STJ diz que a reincidência penal não pode ser considerada como circunstância agravante e, simultaneamente, como circunstância judicial. Então, mesmo considerando uma agravante e a outra maus antecedentes, incidiria em Bis In Idem.

[@professordouglasvieira7783]

Incrível a clareza e leva como o Senhora trata os temas. Gratidão por compartilhar conosco conhecimentos tão valiosos e de forma gratuita. Deus continue lhe iluminando, Mestrão! Abraço

[@michellenascimento4090]

Professor, você é maravilhosooooooooo. Suas aulas estão acrescentando e muito para minha prova da faculdade.

[@DudaSimon]

1:42 sempre são construtivas, é o melhor canal para se estudar.

[@alessandradantas270]

Boa Tarde Professor! Muito obrigado pela explanação! Dosimetria da Penas é uma das matérias mais importante da área Penal

[@beatriztoledo9070]

Melhores aulas de direito penal da internet ❤️😍

[@gilmarbarbozadelima8965]

Ótima aula! Didático, principalmente a primeira parte, na parte prática de como deveria se chegar ao peso de cada um dos ítens do artigo 59.

[@marianaaguiar8896]

Só posso agradecer! aula maravilhosa!

[@luamarlopesadvocacia]

melhor professor de direito penal do youtube

[@MarcosCastroSouza]

Excelente aula professor, continue gravando!

[@analauracamo2731]

Lindo,e ótimo pra explicar.

[@edsondeoliveirawolletolive589]

Muito bom dia mestre como são boas as suas aulas parabéns.

[@gabrieljesus240]

Muito obrigado pela excelente aula. Consegui fazer meu resumo e compreendi com facilidade, graças a sua explicação. Parabéns ! 👏🏼👏🏼

[@iolandafarias1]

Esse professor é MARAVILHOSO. obrigada

[@gabigoes3678]

prof, o senhor é o melhooooooooooooooor

[@valduirdapenhagomes5130]

MUITO BEM AS SUAS AULAS. MEUS PARABÉNS! CONTINUE ASSIM!!

[@canalbrunapeliche1440]

Adorei a aula, está me ajudando muito nas provas!

[@edsonaraujo6435]

sensacional

[@gabrieldesantana9946]

OBRIGADO!

[@adenilsonvs5343]

Inicio tava brabo depois melhorou

[@talitasantiago934]

Aula maravilhosa , obrigada! ♥️

[@pliniomorais7529]

a fórmula escrita tá diferente da forma como você calculou: dividir o intervalo entre a mínima e a máxima pela quantidade de circunstâncias seria (4-1)/8 = 3/8; e não 4/8 = 1/2. De resto, ótima a aula.

[@carrosnegociosetecnologias]

é exatamente ai que estou com muitos problemas: Minha preferida: Termo de oscilação máxima = PENA MÁXIMA + PENA MÍNIMA = (4+1)/2 = 2,5 Valor da cada circunstancia judicial negativa = 1/6 ... (2,5*12)/6 = 30/6 = 5meses, cada circunstancia A mais confusa: Termo de oscilação máxima = PENA MÁXIMA - PENA MÍNIMA = 4-1 = 3 anos Valor da cada circunstancia judicial negativa = 1/8 ... 3/8 = 0,375 ano ou 4,5 meses ou 135 dias, cada circunstancia. ou 3*12*30=1080 dias /8 = 135 dias

[@gustavof327]

Valeu meu nobre show papai!

[@leioliveira4385]

Aulas excelentes

[@paulorobertovaz7588]

Show DEMAIS!!!!!++

[@ibraimybr7077]

Aula excelente! !parabéns professor precisamos de mais aulas assim 👏👏👏

[@kiq7107]

Um equívoco na parte de cálculo, mas diante do resto foi uma excelente aula muito didático...👏🏼👏🏼

[@gabriellannes1303]

muito bom

[@taianegoncalves6164]

caraca que organizaçao 💟

[@tianaribeiro3624]

Muito boa a aula

[@yasminmramos]

Muito bom!!! Ajudou demais

[@Flavioorgnl]

AULA TOP !

[@josianesousa2697]

Professor maravilhoso!💕🤗🌸 preciso aprender essa matéria 🙏🏻

[@andersonfernandes3599]

muito booom !

[@gabrielabarbosa9791]

Vc não vai mais gravar aulas?

[@luciomarley]

Minha professora na PUCRS não soube explicar!!! Gracias Prof

[@DD-we3mx]

Qual app você usa para criar os mapas mentais?

[@juniarutowitsch4665]

Realmente vc calculou o valor para as circunstancias judiciais baseado na pena máxima e não na diferença entre máxima e minima, também ,não compreendi seu cálculo de reincidência, pois noi seu primeiro quadro, diferente do que falou, após transcorrer 5 anos do cumprimento da pena, ele zeraria a reincidência e não 5 após o transito em julgado da sentença, independente do cumprimento da pena.

[@lidiabarreto8002]

Top

[@mauriciomonteiro9518]

Professor e o seu livro ? Você parou de vender ?

[@elderlayo]

Muito bom 👏🏻👏🏻

[@anakkarolyne]

Já tem a aula 4?

[@thamiresrf]

JURISPRUDÊNCIA RECENTE QUAL É A FRAÇÃO DE AUMENTO QUE DEVE SER APLICADA PELO MAGISTRADO PARA CADA CIRCUNSTÂNCIA JUDICIAL DESFAVORÁVEL (ART. 59 DO CP)? O Código Penal não prevê um critério objetivo. A maioria da doutrina afirma que deveria ser aplicada a fração de 1/8 para cada circunstância judicial negativa. Isso porque existem oito circunstâncias judiciais. Assim, se o juiz detectasse a existência de três circunstâncias judiciais desfavoráveis, aumentaria a pena-base em 3/8. O STJ, contudo, possui jurisprudência majoritária no sentido de que deve ser aplicada a fração de 1/6 para cada circunstância judicial negativa: O entendimento desta Corte firmou-se no sentido de que, na falta de razão especial para afastar esse parâmetro prudencial, a exasperação da pena-base, pela existência de circunstâncias judiciais negativas, DEVE OBEDECER À FRAÇÃO DE 1/6 SOBRE O MÍNIMO LEGAL, para cada vetorial desfavorecida. STJ. 5ª Turma. AgRg no HC 666815/PA, Rel. Min. Reynaldo Soares da Fonseca, julgado em 01/06/2021. A jurisprudência desta Corte firmou-se no sentido de que a exasperação da pena-base, pela existência de circunstâncias judiciais negativas, deve seguir o parâmetro da fração de 1/6 para cada circunstância judicial negativa, fração que se firmou em observância aos princípios da razoabilidade e proporcionalidade. STJ. 6ª Turma. AgRg no HC 647642/SC, Rel. Min. Sebastião Reis Júnior, julgado em 15/06/2021. Vale ressaltar, contudo, que não se trata de tema pacífico.

[@manoellafontes394]

Qual doutrina eu adoto sigo carreira policial civil investigador .. do MP ?

[@juniarutowitsch4665]

Se ele cometeu um crime e transitou em julgado em 95 e começou a cumprir em 96, em 2001 termina, a partir dai inicia o prazo depurador da reincidência, sendo zerado em 2006 e não 2001 como disse

[@juliagimenestabarim1334]

sim..

[@guilhermerecalde3952]

não termina em 2001, a extinção da pensa é em 96 (ele cumpriu um ano de pena). A pena foi extinta em 96, após 5 anos da extinção da pena (2001), ele não é mais considerável reincidente.

[@guilhermerecalde3952]

Considerado*

[@eduardoquerobim3191]

Aula boa. Mas, com todo o respeito, o HC mencionado não traz essa técnica de divisão do intervalo de margem entre o piso e teto para que se extraia a fração de 1/8 e se vá fazendo esse acréscimo a cada vetorial identificada como negativa. Ao revés, acabou prevalecendo a validade da dosimetria de uma pena num roubo em que, por uma (ou, segundo a visão da Min. Carmen Lúcia, duas ou três circunstâncias judiciais desfavoráveis), a pena-base (entre o piso de 4 e o teto de 10 anos) foi fixada em 6 anos (que é 1/2 acima do piso e não expressa nada do tal 1/8 do intervalo entre o piso e o teto).

[@adenilsonvs5343]

Resumo da opera art 59 cp faz como quer

[@fabianasantos5481]

👍

[@mariliaandrade4507]

Não achei o HC97056 para ler..

[@rafaeloj2163]

Danilo Gentili? Hehe brincadeira. Grande explanacao.

[@brunaalmeidacalado752]

Não entendi como 1/6 virou 1/8. Por favorrr, explica novamenteee... to perdida nesse assunto.. gostaria muito de aprender.

[@CarlosDeivyson]

Provavelmente já encontrou a resposta.. porém a jurisprudência em relação a pena base - 1 fase adota 1/8 ou 1/6 de aumento.

[@adenilsonvs5343]

Faz como quer entao, se vai com a cara.

[@AlphaBlack666]

ploc ploc ploc

[@elsonraizel80]

Professor você está correndo da policia ? por que essa rapidez ? mais calma!

[@lucilenesouza4941]

Explica mto rápido...

[@adenilsonvs5343]

Que confusao

[@aneantunes4908]

Fala muito rápido

[@elianeaguiar4337]

Vc e simply the best!

[@FabrielWanderlei]

Muito bom