CITAÇÃO POR EDITAL - SÚMULAS 366 DO STF E 455 e 415 DO STJ - Prof. Vinícius Reis

[@baptistarodrigues6960]

Nem em faculdade é tão bem explicado assim. 🎉Parabéns.

[@yansantosyan8809]

Top

[@viniciusreis338]

Muito obrigado, Yan!

[@vamarquez336]

Aula top!!!

[@viniciusreis338]

fico feliz por ter ajudado!

[@b.monteiro1291]

Excelente aula

[@viniciusreis338]

Muito obrigado, Monteiro!

[@joseanedecastrogomes455]

Excelente aula!👏🏻👏🏻👏🏻 obrigada, professor!

[@viniciusreis338]

Muito obrigado, Josenae!

[@marianaguimaraes6089]

Muito obrigada pelas explicações, professor!!

[@viniciusreis338]

Valeu, Marina, eu é que agradeço pelas palavras!

[@aleqmeyer]

20:58 Atualização do STF Repercussão Geral 438 alinha-se com STJ quanto ao limite prescricional da suspensão do processo.

Professor extremamente didático, seguro e inteligente. Parabéns! Acompanho suas aulas a partir de Manaus. Abraços!

[@viniciusreis338]

Muito obrigado pelas palavras! Abraço!

[@daaanyg]

Ótima aula!

[@veragomesreis]

Arrasou! Parabéns pelo bela ótima aula . Arrasou! Parabéns, pelo belo trabalho.

[@brunomonteiroelias]

Professor, gostaria de agradecer pela excelente aula!

[@viniciusreis338]

+Bruno Monteiro Bruno, eu é que agradeço pela sua audiência! Abço!

[@MrFlaviocampos]

Didática excelente!

[@Ilaninhaaraujo]

Muito bom professor Vinicius, parabéns !!!

[@beruchtigterkampfer1100]

Hoje é possível fazer a citação por whatsapp. Basta que o oficial de justiça, respeitando os critérios de identificação do titular da conta, confirme que o titular da conta whatsapp é o réu.

[@mariadilma2454]

Professor, o senhor usa o crime de furto simples que tem pena máxima de 4 anos, e a súmula 415 do STJ, fala que o prazo de suspensão da prescrição é a pena maxila cominada, ou seja, 4 anos no crime de furto simples, sendo assim a suspensão do prazo prescricional não seria 4 anos? e ao voltar + os 7 anos e 9 meses de acordo com o exemplo?? não estou entendendo porque de 8 anos suspenso.

[@mariadilma2454]

O que aparenta que o senhor usou o prazo prescricional do furto para suspensão do processo e não o prazo da pena máxima que seria de 4 anos! e no final esta somando com o prazo prescricional do furto, que ai entendo como correto!

[@thaisj7720]

Uma leitura desavisada da sumula 415 pode sugerir exatamente como a senhora entendeu. Observe: "O período de suspensão do prazo prescricional é REGULADO pelo máximo da pena cominada" Ou seja, processo deve ficar suspenso nos termos do artigo 366 pelo prazo prescricional, REGULADO pela pena máxima em abstrato cominada para o delito, considerando as balizas do artigo 109.

[@paulofelipe13]

Professor, bom dia. Respeitosamente gostaria de fazer uma observação quanto ao prazo de que trata a súmula 415 do STJ. Acredito que haja uma impropriedade quanto ao prazo de suspensão quando da ocorrência do 366CPP. Eu a partir da leitura da súmula havia chegado à conclusão que o prazo de suspensão se regularia pelo máximo da pena (assim como o professor), no entanto, pelo o que pesquisei o prazo de suspensão em questão se regula pelo prazos previstos no Art. 109CP. Nesse link que segue abaixo inclusive, há um parágrafo que alerta para essa possível (e provável) confusão que se possa fazer. Em preparação para OAB também fui orientado a utilizar os prazos do 109CP, daí que pesquisei seu vídeo pois também acreditava ser o máximo da pena a referência para a interpretação da súmula 415 (e achava que meu professor estava equivocado). "É preciso ressaltar que a Súmula 415 está a dizer que a contagem da prescrição fica suspensa pelo prazo da prescrição em abstrato consideradas as balizas do art. 109 do CP e não pelo prazo da pena máxima cominada ao delito, conforme pode sugerir uma leitura desavisada do enunciado." "lfg.jusbrasil.com.br/noticias/2059292/contagem-da-prescricao-durante-a-suspensao-do-processo-sumula-415-do-stj" Abs Atenciosamente. Paulo

[@viniciusreis338]

+Paulo Felipe Oi, Paulo, muito obrigado pela observação! As informações da nossa aula estão perfeitas e de acordo com o que vc aprendeu em suas pesquisas e no seu curso da OAB! Quando fiz referência à Súmula 415 eu enfatizei que a pena máxima cominada REGULA o tempo de suspensão da prescrição. Eu não disse que o prazo é o mesmo da pena cominada, muito cuidado! Usei o furto simples como exemplo, com pena máxima de 4 anos e que de acordo com o art. 109 prescreve em 8 anos, exatamente como está no esquema que fiz no quadro. Portanto, nossas informações estão perfeitas e não há nada a retificar. Abço!

[@paulofelipe13]

+Penal em Foco on line Certo! Foi confusão minha mesmo então, agradeço a preocupação e rapidez na resposta.

[@viniciusreis338]

Paulo Felipe Tranquilo, abraço pra você e feliz 2016!

[@MultiEbrio]

Assisti todas as aulas do Inquérito Policial, muito bom. Estou estudando para o concurso da PJC do MT, cargo de investigador. Se eu passar, professor, com certeza você terá grande participação na minha aprovação. Muito obrigado e bora estudar... Valeuu..

[@viniciusreis338]

+Rafael Poleto Valeu, Rafael, muito obrigado pela audiência e reconhecimento. Muito sucesso na prova!

[@geniltonobredarochanobre3636]

òtimas...

[@joaobusolugo]

O que vale, o entendimento do STJ ou do STF?

[@liviotrindade5916]

ATENÇÃO: SUMULA 366 ESTÁ CANCELADA!

[@mulambo330]

embora conste endereço nos autos.... vale a certidão de investigador de policia atestando que o réu esta em LINS.... pergunto isto pois vi um caso em que existia nos autos endereço do réu, porém, o Juiz, simplesmente acreditou no investigador que atestou que o réu estava em LINS, e mandou diretamente a citação por edital... isso é nulo???

[@viniciusreis338]

+mulambo330 na nossa opinião é nulo, pois só o oficial de justiça tem atribuição para dar esta informação. Em todo caso, se posteriormente o oficial confirmar a informação do investigador de polícia, a nulidade é sanda e a citação por edital é válida.

[@mulambo330]

Professor.. pergunto ao senhor. o Juiz pode afastar a incidencia da sumula 415??? Existe algum fundamento legal conhecido que possa afastar sua incidencia?

[@gabrielagoncalves753]

Excelente didática. Excelente aula. Parabéns!

[@viniciusreis338]

+Gabriela Goncalves Valeu, Gabriela, fico muito feliz por estar gostando! Muito obrigado pela audiência!

[@lipinhovlog7046]

Professor .o prazo da prescricao ate a audiencia ?

[@rosesilva1635]

Pura ganância, propaganda sem Controle

[@Denisdify]

Apenas para fins de complementação: os prazos estão previstos no Art. 109, do CP, sendo que deve-se levar em consideração a pena máxima cominada.