Com o decreto 10.410 os EPI's se tornaram eficazes para produtos Cancerígenos?

[@sandromoraes1096]

Boa tarde Thiago, muito bom seu resumo sobre o decreto 10.410 voltado a exposição e medidas de neutralização e eliminação aos agentes nocivos e ao substanciado da aposentadoria especial, sabemos que esse tema para nôs TSTs ou profissionais de segurança do trabalho a sempre duvidas na hora de ir a campo para realmente disseminar e buscar inserir em laudos, pareces ou analises para realmente buscar o diagnostico nocivo ou não da exposição do trabalhador, vejo que o decreto 10.410 e o Linach são fundamentais ferramentas que complementam junto as medidas preventivas qualitativas e quantitativas, porque tudo isso se interage as normas trabalhistas em seu regimento perante as Nr 15 sobre o LT e Nr 16 para compor os laudos de insalubridade e periculosidade, todas essas medidas tem o fator enorme para realmente compor o LTCAT mais fundamentado e concreto para buscar uma caracterização mais próximo ao contexto da nocividade de exposição do trabalhador no ambiente laboral, meus parabéns e sucesso sempre, abraços.. Att. Sandro Moraes. Porto Alegre-RS.

[@farroupilhas]

Bom dia @Thiago. Gostaria de deixar o meu entendimento a frase "...previstas na legislação trabalhista que ELIMINEM A NOCIVIDADE..." Note que a eliminação é da nocividade do agente químico e não a ELIMINAÇÃO DO RISCO como acredito que vc esteja levando em consideração (12min27). Na minha opinião é possível sim eliminar a nocividade de um produto cancerígeno com um EPI. Seguindo o exemplo que vc deu no vídeo... Um produto químico que seja cancerígeno por contato (adentre pela pele e possa causar câncer), logo se o colaborador trabalhar com Luvas específicas e toda a vestimenta necessária impedindo o contato do produto químico com a pele, no meu entendimento, há sim a ELIMINAÇÃO DA NOCIVIDADE. O produto continua existindo (o perigo/risco existe), mas ele não tem mais a nocividade, ou seja, possibilidade de causar dano (nesse caso o cancer). É apenas o entendimento do seu colega aqui. Te conheci através das parcerias que fizestes com o Prof. Ivomar e venho acompanhando seus vídeos. Aprendo muito. Parabéns!

[@ThiagoSantosMachado]

Olá Diego, tudo bem? Muito boa a sua colocação, acredito ser muito pertinente e colabora com o conteúdo. Realmente faz sentido o que você escreveu, porém foi como eu disse no vídeo, se você conseguiu comprovar que a nocividade foi eliminada, seja com EPI, EPC e/ou medida administrativa, a atividade deixa de ser especial. O dificil é comprovar a eficácia, uma vez comprovada Muito obrigado pela sua colaboração, forte abraço.

[@marcusrochagoogle7115]

@@ThiagoSantosMachado era nesse sentido que eu havia falado. Se uma medição de benzeno desse não detectável (ambiente aberto, ventilado), apesar de existir o perigo (abastecimento com gasolina), não existiria a nocividade.

[@marcusrochagoogle7115]

Thiago, se uma medição de benzeno em posto de gasolina der não detectável?

[@ThiagoSantosMachado]

É polêmico, pois existe um parecer técnico da FUNDACENTRO, de 13 de julho de 2010 que fala que não existe exposição segura ao benzeno e a avaliação não ser detectável não é garantia que não tenha a exposição, uma vez que a FISPQ da gasolina reconhece o Benzeno como sendo um risco. Sigo a linha de que continue pagando Aposentadoria Especial por Benzeno. Caso não pague, você precisa de uma fundamentação técnica e cientifica informando que a exposição ao benzeno pelo frentista não é nociva ao trabalhador. Converse com o jurídico da empresa, pois havendo algum processo vocês poderão defender a empresa, porém, acho isso muito arriscado. Esse é link para baixar esse parecer técnico da FUNDACENTRO: www.consultaesic.cgu.gov.br/busca/dados/Lists/Pedido/Item/displayifs.aspx?List=0c839f31%2D47d7%2D4485%2Dab65%2Dab0cee9cf8fe&ID=440336&Web=88cc5f44%2D8cfe%2D4964%2D8ff4%2D376b5ebb3bef Forte abraço.

[@marcusrochagoogle7115]

@@ThiagoSantosMachado mas pra dizer que eliminou o risco não teria que dar indetectável?

[@brunomedeiros631]

Olá, Marcus. Tudo bem? Entendo que "indectável" se refere ao limite de quantificação do agente pelo laboratório. O risco existe, só não pôde ser quantificado pelos métodos de análise. Falando especificamente sobre o benzeno, que possui limite de tolerância na ACGIH, ouvi especialistas (entenda como colegas de profissão) dizendo que você não pode confirmar que uma substância química não seja nociva somente porque a quantificação forneceu um resultado inferior ao LT, ainda mais quando ela é comprovadamente cancerígena.

[@marcusrochagoogle7115]

@@brunomedeiros631 Oi Bruno. Vejo que isso se deve a um tratamento diferenciado dado ao benzeno (Receita Federal), pq outras substâncias "indetectáveis" nos laudos sequer seriam citados no PPRA/PCMSO/ASO. Minha opinião.

[@brunomedeiros631]

@@marcusrochagoogle7115 Isso mesmo, mas não somente ao benzeno, mas às substâncias cancerígenas contidas no grupo 1 da LINACH. Dá uma olhada no Manual de Aposentadoria Especial mais recente.

[@robertomedeiros9283]

👏👏

[@ThiagoSantosMachado]

Grato meu amigo, forte abraço.

[@marcusrochagoogle7115]

Thiago, consegue mandar o pdf ou pp dessa aula?

[@ThiagoSantosMachado]

Te envio o arquivo do Power Point do Webnário que gravei, que tem estas informações. forms.gle/c2vXRjJJumCqd4b4A Caso queira assistir o webnário, segue o link abaixo: kzbin.info/www/bejne/l5S7d5Sch7Zlp9E