Comentários sobre o Provimento nº 141/2023

[@paulotortorelliconde322]

Bom dia ! Dra. FERNANDA

[@genniferbb]

Kkkkk o professor Kumpel é bem engraçado

[@marciafidelis31]

Efeito erga omnes ocorre com o registro porque constará das certidões de nascimento/casamento

[@rosemiranda836]

No caso de uma pessoa de cidade grande, com poder econômico alto, vai para uma serventia numa circunscrição bem distante e pequena, o Oficial de Registro não pode se recursar a praticar o ato de registro, né ?

[@edineusabsilva5631]

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[@jamillyoliveira3478]

como o próprio prof. Kumpel bem colocou, essa bagunça toda tem origem nas peripécias do legislador ordinário ao interpretar a CF no que tange à União Estável. Muita insegurança jurídica!

[@marciafidelis31]

registrador civil tem essas atribuições todas (DNA) para certificar (após comprovação) registro tardio e parentalidade socioafetiva. Questões existenciais são atribuições do registrador civil.

[@dallylaalves798]

Mas gente não retira a liberdade, autonomia do casal desconsiderar o desejo deles em fixar a data ?