COMO CALCULAR A LEGÍTIMA DE CADA HERDEIRO?

[@nft222]

Isso se aplica para doação que nao dispensa a colação?

[@danilosr5611]

Acho que está errada essa explicação, pois a legítima deve ser calculada com base no patrimônio pertence ao de cujus no momento da abertura do inventário, ou seja, no instante do falecimento. Portanto, como no exemplo dado a mãe possuía inicialmente um patrimônio de 200 mil, com a doação de 100 mil, somente restou 100 mil no momento da abertura do inventário. Consequentemente, a parte disponível seria no valor de 50 mil apenas.