COMO CONSEGUIR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA VIAGEM DE MENOR AO EXTERIOR ACOMPANHADO DE UM DOS GENITORES

Neste vídeo o advogado Angelo Mestriner especializado em direito de família explica como funciona uma ação de suprimento judicial de autorização para que a criança viaje com o genitor para outro país mesmo diante da negativa de autorização de outro genitor.
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Veja também: Perguntas mais frequentes sobre viagem internacional de criança e adolescente (www.angelomestr...)
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[@rosanaraquel8686]

Meu advogado entrou com uma acao liminar de de urgência, no outto dia consegui o alvara e autorização assinada pelo juiz. Ele deu entrada no plantão judiciário. Foi muito rapido. A viagem era para 2 dias para frente. No plantão resolve rapidinho. Sem ajuda do advogado . Nao conseguiria . E de Deus primeiramente

[@marisasantos1007]

Qual foi o Estado?

[@Julia-xl1lh]

Não precisa de advogado para solicitar autorização judicial para viagem de menor ao exterior, basta comparecer à vara da infância e juventude e requerer o alvará judicial, foi assim que consegui viajar com a minha filha para Orlando por duas vezes. O CNJ relaciona os documentos que precisam ser apresentados no pedido, que pode ser um simples requerimento explicando os motivos da recusa do pai, no meu caso foi marcada uma audiência e a decisão judicial foi favorável, inclusive, precisei de dois alvarás, um para o passaporte e outro para a viagem.

[@laurafreitas521]

Olá quanto tempo passou até vc conseguir a autorização judicial? Estou tentando fazer uma mas a passagem já está comprada para daqui pra 3 meses, estou com medo de o dia de viagem chegar e não ter a autorização em mãos ainda.

[@AngelomestrinerAdvBr]

sra. Júlia, poderia nos contar um pouco mais como conseguiu? De acordo com o site do TJSP, "se houver ausência ou discordância entre os genitores, o Juízo competente será o da Vara da Família e das Sucessões", www.tjsp.jus.br/UtilidadePublica/UtilidadePublica/AutorizacaoViagemCriancaAdolescente . Além disso, qualquer demanda judicial exige a participação de advogado, ainda que seja um defensor público. Em outra oportunidade "9. Quando os pais não estão de acordo entre si quanto a autorizar a viagem, ou um dos pais estiver em local ignorado, a autorização deve ser solicitada perante a Vara de Família e Sucessões. www.tjsp.jus.br/Download/CoordenadoriaInfanciaJuventude/pdf/AutorizacaoViagemMenor/AutorizacaoViagemMenorEsclarecimentos.pdf

[@Julia-xl1lh]

Eu entrei em contato com o pai da minha filha e ele se recusou a assinar a autorização, dai procurei o Ministério Público que orientou que eu fizesse um requerimento na Vara da Infância e Juventude solicitando autorização para emissão do passaporte e autorização para viagem de menor ao exterior ( mas ainda não havia comprado as passagens). No requerimento informei que o pai da minha filha não a procurava há anos e residia em outra cidade. A juíza agendou uma audiência entre mim e o pai da minha filha, mas ele não compareceu à audiência, na qual apresentei testemunhas e o Ministério Público foi favorável a viagem e, dessa forma, o juiz acolheu o meu pedido. Após a emissão do passaporte e do visto, comprei as passagens para Orlando e informei ao Juízo a data da viagem e, alguns dias depois, já estava com o alvará da viagem. Esse procedimento levou em torno de 1 ano, na verdade o que demorou foi a data que o juiz marcou a audiência, visto que entrei com o requerimento inicial e a audiência, demorou quase seis meses.Na segunda viagem foi tudo muito rápido, entrei com o pedido na Vara da Infância, nos mesmos autos da viagem anterior, e em 30 dias já estava com a autorização, inclusive, na segunda viagem o juiz não marcou audiência e tampouco intimou o pai, apenas abriu vistas ao Ministério Público que foi favorável a viagem e em 30 dias estava com o alvará. Foi assim que conseguimos viajar.

[@wayneb.7218]

Estou a 2 anos aguardando a justiça autorizar eu RENOVAR o passaporte da minha filha, ja que a genitora nao assinou o termo de autorização.

[@lucimarrodrigues3823]

Excelente trabalho Dr. muito obrigada pelo trabalho. Me ajudou muito. Já me inscrevi e indiquei aos colegas.

[@AngelomestrinerAdvBr]

Lucimar, boa noite. que bom que gostou. ative o sininho para receber as notificações do novos vídeos.

[@julianabtu]

Obrigada pela explicação, Doutor

[@AngelomestrinerAdvBr]

Eu que agradeço!

[@jessousa3]

Gratidão pelo video extremamente esclarecedor, estou passando por uma situação dessa atualmente e não sabia o que fazer! o pai da minha filha se negou a assinar a autorização de viagem internacional, sendo assim fiquei sem poder renovar o passaporte dela, e no caso dele por pura maldade, pois nao paga pensão alimentícia, não visita ela, sequer faz ligações telefônicas.

[@AngelomestrinerAdvBr]

Muito obrigado pelo comentário Jes Sousa. Inscreva-se no canal e acompanhe mais vídeos sobre direito de família feitos de forma simplificada para que as pessoas consigam entender sobre seus direitos e deveres.

[@danilima-fromrio7162]

Eu te entendo, isso é muito comum.. Se eu pudesse voltar no trmpo, registraria somente no meu nome..

[@flaviorabelo3062]

Grande explanação. Dr Angelo, no caso de pai desaparecido, aproximadamente 15 anos, oque devo fazer pra conseguir o passaporte para um adolescente de 17 anos? No caso, será preciso ir até à Vara da Criança e Juventude e solicitar algum alvará?

[@infinityemillyofffas]

Isso mesmo. Você irá ajuizar uma ação de autorização para viagem de menor ao exterior, com adv particular ou com defensor público

[@anamelo-p3n]

meu caso ,vc conseguiu?

[@Fabiola180878]

Vídeo muito esclarecedor. Obrigada dr.

[@AngelomestrinerAdvBr]

que bom que gostou.

[@lucimarboucas5425]

Sou separada a 3 anos do pai do meu filho,e indo morar fora do país com residência fixa, só que o pai já disse que não vai autorizar,mesmo fazendo acordo de trazer ele para vir em férias etc nesse caso de negativa,teria que entrar com ação

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá Lucimar. Sim, obrigatório ajuizamento de ação para essa finalidade. Se viajar sem autorização pode configurar subtração internacional da criança.

[@stellachichi5534]

@@AngelomestrinerAdvBr boa tarde priciser sua numerou para Liga vc

[@michelinecavalcantioliveir779]

E para residência fixa. Como devo fazer?

[@LeticiaSantos-kg2ty]

Eu pretendo mudar de estado o genitor não quer altoriza oq eu faço

[@vanessadecassiafontes715]

Esse suprimento judicial já vem traduzido no inglês? Precisa passar pelo itamaraty para validar o documento? Pode explicar melhor por favor?

[@soraiafreitas9992]

O pai da minha filha abandonou ela quando tinha 14 dias de nascida, teve problemas com drogas e nunca pagou pensão. Não sei o endereço e nem contato com ela. Mas, hoje consegui falar com ele e pedi autorização para realizar uma viagem com ela para a Disney e ele negou. O que fazer nessa situação? Estou sendo assistida pela defensoria pública. Acha que consigo Dr?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá Soraia. Tudo bem? A defensoria pública é ótima, tenho certeza que está em boas mãos. Sobre o tema, tratando de viagem para Disney é muito difícil o juiz negar um pedido desses. De todo modo, haverá a ampla defesa e o contraditório e o juiz proferirá uma decisão baseado no superior interesse da criança. Fiz um vídeo novo sobre viagem internacional, segue o link: kzbin.info/www/bejne/maWXo3V9qcylfpI

[@gislão.aventuras]

Doutor Angelo, muito obrigada. Você sanou algumas dúvidas antes de ajuizar essa ação, apesar de que cada juiz tem suas particularidades, também tive que comprovar: período de férias dos menores e período de férias do genitor que vai levar eles para viagem. A juíza concedeu a tutela e expediu o alvará. O alvará está no nome dos filhos menores do genitor que irão viajar com ele. Fiquei na dúvida agora do que fazer, é só apresentar o alvará no momento da viagem? Obrigada!

[@AngelomestrinerAdvBr]

Muito legal compartilhar sua experiência com os seguidores. O alvará por si só é suficiente, de todo modo é sempre bom levar a sentença judicial que autorizou a expedição do alvará, por exemplo.

[@eduardol.1189]

o juiz nao pode smplesmente suprimir o eca diz no 84 que é necessario autorizacao e em nenhum momento diz que o juiz pde autorizar

[@diana.villareal]

Já existe uma Ação de Modificação de Guarda junto à Vara de Família e Sucessões, transitada em recentemente em julgado... posso entrar com uma incidental nesse processo, para que a outra parte seja intimada mais rapidamente para se manifestar sobre o suprimento judicial?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Oi Diana, via de regra é uma ação autônoma, portanto, não seria possível entrar com um incidente.

[@khethlynsantos5135]

Boa tarde Dr. O pai do meu filho não quer autorizar eu emitir o passaporte do meu filho, sendo que eu já efetuei o pagamento e já esta com data de agendamento. Entrei com ação solicitar essa autorização de emissão de passaporte e autorização de viagem, gostaria de saber qual o prazo que essa autroização vale? Visto que me programo para ir a daqui aproximadamente 1 ano.

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá Khethlyn, depende muito do que foi requerido. Geralmente, estipula-se um prazo de 2 anos, com renovação, mas cada caso é um caso. Enfim, sugiro converse com o advogado que ajuizou a ação para maiores esclarecimentos! Boa sorte!

[@najaariane7427]

Procurei o video sobre filho menor ir morar fora do Pais com a mae, mas não encontrei por aqui

[@AngelomestrinerAdvBr]

Oi Naja, não entendi muito bem. Poderia, por favor, explicar melhor sua dúvida para eu possa verificar a melhor maneira de te ajudar.

[@jessicaamorim7340]

Boa tarde , uma dúvida quando se tem um processo judicial de pensão alimentícia e a guarda ainda não foi definida como fazer ? Quais autorização preciso para viajar como o menor e se for o caso de residir no exterior precisa da autorização para residir? Grata

[@AngelomestrinerAdvBr]

boa noite .Independentemente de viajar para o exterior, advindo o divórdio ou a dissolução da união estável, a guarda precisa ser regularizada com vistas à proteção do infante. Pensão alimentícia não tem relação direta com guarda e regulamentação de convivência (visitas). Caso o pai se negue a assinar a documentação consentindo que a senhora viaje ao exterior com seu filho, necessário o ajuizamento da ação de suprimento judicial. Boa sorte.

[@BiancaSilva-db6el]

Estou com problemas pra autenticar o documento no cartório por conta da identidade, perdeu o papel moeda. Minha identidade é de outra cidade, pra tirar uma nova preciso da certidão original, estou apenas com a cópia... Não consigo viajar pra ir atrás da certidão pelo fato deu estar quase pra ganhar neném, tem alguma outra forma pra conseguir essa autorização pro genitor viajar com o filho ?

[@rosalinda6287]

Oi Consegui tudo até aqui, a emissão do passaporte declaração de escola é testemunhas. MAS AGORA ELE ENTROU COM A MANISFESTAÇAO E ADVOGADA TENHO 10 DIAS PARA DEFESA! ME AJUDA DR. POIS ATE AQUI ME DIRECIONEI POR SEUS VIDEOS MAS NAO TENHO COMO PAGAR UM ADVOGADO.

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá Rosa, bom dia. No caso, a senhora precisa buscar apoio na DEfensoria Pùblica de sua cidade. Lá existem advogados que atuam gratuitamente para pessoas que se declaram hipossuficiente. Boa sorte!

[@khethlynsantos5135]

tenho outra dúvida também, o motivo da minha viagem é tursimo, em vista, tenho tods os motivos viáveis para eu poder viajar e poder voltar. Mas o pai não autoriza de forma alguma, e se, caso eu ultrapasse o periodo de permanência, o pai pode entrar com ação e fazer com que eu volte para o Brasil?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá, sim, pode. Se quiser manter residência definitiva, tem que informar ao juiz para que a autorização judicial tenha essa finalidade.

[@beatrizyamamoto9417]

No caso eu entro com o processo depois de tirar o passaporte da criança? Ou dou entrada no passaporte depois de resolver a questão judicialmente?

[@GabrielaCabral-mb4yc]

Oi,tenho uma bebê de 1 ano ,registrada só no meu nome, vou viajar em dezembro, preciso de autorização judicial?

[@danilima-fromrio7162]

Olá Gabriela, você não precisará de autorizacão de ninguém, graças a Deus 🙏

[@Alex244-r3y]

Tem que pagar um advogado pra entrar com pedido de autorização judicial?

[@infinityemillyofffas]

É possível solicitar um defensor público para requerer a ação

[@profmichelelima]

Como faço para pedir autorização de mudança de país com a criança? porque o pai é sumido, não temos contato nenhum com, meu filho nem o conhece ... e eu que fiz a besteira de colocar o nome dele na certidão do meu filho através de uma averbação de paternidade e agora estou nessa sinuca de bico.

[@AngelomestrinerAdvBr]

Oi Michele... tudo bem? Veja se esse vídeo ajuda: kzbin.info/www/bejne/maWXo3V9qcylfpI

[@kikasilvana]

Estou entrando ainda c pedido de guarda unilateral, pq o genitor sumiu e nao quer contato. Neste caso, ja posso entrar junto c pedido de autorização de viagem internacional futura(ainda nao tenho planejado)? E para moradia no exterior eh dificil nesse caso?o fato do pai estar sumido a anos ajuda nesses caso?

[@Destravandomente951]

E aí resolveu seu caso

[@danilima-fromrio7162]

​@@Destravandomente951menina isso demora tanto é uma dor de cabeça sem fim.. provavelmente vai levar uns 2 anos..

[@amandacoli5862]

Oi Doutor. Crio minha filha sozinha a 11 anos, ela tem 12 no momento. Estou querendo ir morar fora do pais. Meu namorado ja esta la. Aqui no Brasil morávamos juntos, ele foi primeiro, arrumou emprego e moradia, deu entrada na manifestação de interesse pars residir no país escolhido. Nao tenho endereço do pai dela, assim como ele nunca pagou pensão , nem ajudou com nada. Tentei entrar em contato com ele e ele se nega a assinar qualquer papel para que eu possa sair com ela do País. Como eu devo fazer?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá Amanda, eu respondi no outro vídeo, mas replico aqui também: Veja se esses vídeos que eu fiz te ajudam: COMO CONSEGUIR AUTORIZAÇÃO JUDICIAL PARA VIAGEM DE MENOR AO EXTERIOR ACOMPANHADO DE UM DOS GENITORES -> kzbin.info/www/bejne/rpCaooipaaaWirs SEU FILHO VAI VIAJAR AO EXTERIOR? SAIBA TUDO SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM PARA PASSEIO OU RESIDÊNCIA -> kzbin.info/www/bejne/maWXo3V9qcylfpI Também um artigo que escrevi sobreo tema: PERGUNTAS MAIS FREQUENTES SOBRE VIAGEM INTERNACIONAL DE CRIANÇA E ADOLESCENTE PARA PASSEIO OU MORADIA -> www.angelomestriner.adv.br/faq_suprimento_judicial_viagem_exterior.html

[@deyvideduda4870]

Tenho 15 anos e tô querendo ir pros eua, uma dúvida, eu preciso de passaporte e visto e autorização para viajar sozinho, ambos meus pais me autorizam mas minha mãe está na Europa e não volta por agora, e possivel eu tirar esses documentos só com a autorização do pai ou tem alguma forma dela autorizar sem que ela precise voltar pro Brasil ou ela precisa estar presente No Brasil para eu tirar passaporte, visto americano e autorização para viajar sozinho?

[@AngelomestrinerAdvBr]

A autorização deve ser fornecida por ambos os pais. No cenário apresentado, aparentemente tudo pode ser resolvido por uma procuração pública, sem intervenção de advogado. Sugiro, entre em contato com as autoridades competentes para maiores informações. Boa sorte.

[@quandovoceleroscomentarios7013]

Pretendo viajar para o exterior com minha sobrinha de 12 anos, entao farei uma autorizacao de viagem com terceiros assinada pelos pais. Mas minha duvida é: minha sobrinha já tem o passaporte com autorizacao de viagem com 1 dos pais anexado no passaporte, sendo assim, essa autorizacao para viajar com terceiros vai ter conflito com a que está no passaporte? Será que as empresas aéreas podem implicar com isso?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Boa tarde. A princípio a viagem com parente independe de autorização judicial, uma vez que ambos os genitores autorizaram. Necessário entrar em contato com as autoridades competentes para preenchimento dos formulários, reconhecimento de firma, etc., Caso ainda tenha dúvida, agende um dia para conversar junto as autoridades competentes, a fim de que o senhor não seja pego de surpresa com eventual negativa da viagem programada.

[@dayanalimadefaria7336]

Eu me mudei para o exterior sem meu filho, o pai não autorizou. Consigo solicitar esta autorização no poder judiciário morando em outro país e meu filho no Brasil?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Oi Day Lorenzo. A princípio sim. De todo modo, minha orientação é que realize uma consulta jurídica com um advogado de sua confiança para análise do caso concreto e, a partir daí, poder melhor te orientar sobre a viabilidade jurídica daquilo que deseja.

[@millyxavion5178]

Oi você deixou seu filho com o pai ? Estou com o mesmo problema o pai da minha filha não assinou para ela ir e estou trabalhando no exterior . Queria saber se perdemos a guarda depois de irmos e deixar a criança com o pai

[@susufe717]

consegui sim mas tenquee fazer todo esse processo do vídeo e a assim mesmo e um processo cansativo e demorado mas consegui eu consegui autorização de viajem e moradia pro meus filhos menores

[@rosalinda6287]

@@susufe717 pode me contar mais detalhes

[@susufe717]

@@rosalinda6287 eu tive que entrar na justiça e provar que era um pai ausente , e provar que eu tinha casa trabalho e uma briga muito grande e vai depender da juíza que vc pegar

[@TemdeTudo.com2024]

Olá, tudo bem? Minha guarda é somente da minha mãe, e não vejo meu pai a mais de 7 anos e ele não paga a pensão, Nesse caso demoraria muito para conseguir essa autorização judicial?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Duzão, não entendi muito bem a pergunta.

[@julianacarolinegrando2398]

Se houver uma ação de guarda em curso, esse pedido de autorização quando um dos pais se imite, pode ser feito dentro do processo de guarda que está em curso?

[@jeffcandido1624]

E se a mãe quiser levar o filho para morar fora e o pai não quer ??? Será que a justiça permitiria essa covardia ?

[@edileuzacunhahgyyunnhjijk3627]

Não é covardia quando o pai não convive com a criança, como é a maioria dos casos,muitos pais não autoriza só por pirrasa ou vingança. Se vc é um bom pai então converse com seu filho (a) e pergunta se ele quer ficar com vc e entra em acordo com a mãe, derrepente ela até deixa a criança com vc e vai sozinha.

[@AngelomestrinerAdvBr]

No âmbito do Poder Judiciário, uma série de fatores são levados em consideração para apurar se é melhor para a criança permanecer no Brasil com o genitor ou ir para outro país com o outro genitor. Já vi casos em que o Poder Judiciário negou a ida do menor para o exterior e modificou a guarda para o pai. Outros, o juiz autorizou que o menor fixasse residência no exterior com o genitor, por entender que era melhor para a criança. Cada caso é um caso. Minha sugestão é que faça uma consulta jurídica com um advogado de sua confiança para análise do caso concreto e, a partir daí, ele possa melhor te orientar sobre seus direitos e os direitos da criança.

[@nicholasleandro3082]

Em território nacional precisa desse requerimento também?

[@babycat1088]

Eu vou viajar para Mariana ouro preto e estou perto dos meus 15 anos, eu preciso de um advogado para conseguir o pedido junto aos meus pais?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá, De acordo com o ECA. Art. 83. Nenhuma criança ou adolescente menor de 16 (dezesseis) anos poderá viajar para fora da comarca onde reside desacompanhado dos pais ou dos responsáveis sem expressa autorização judicial. (Redação dada pela Lei nº 13.812, de 2019).

[@flavianenovaventura4986]

Meu ex marido até disse q assina no papel de autorização. Mas ele não quer ir no cartório fazer nenhum registro. Isso eu posso fazer? Ou só ele mesmo deve ir fazer isso? Pq assinar ele vai mas não quer me ajudar em mais nada

[@AngelomestrinerAdvBr]

No caso tem que ser ele. Hoje em dia é possível fazer tudo online, sem sair de casa. Veja se esse vídeo te ajuda kzbin.info/www/bejne/maWXo3V9qcylfpI

[@FamiliaJBM]

Poderia me ajudar com essa dúvida?

[@AngelomestrinerAdvBr]

respondido. Boa sorte.

[@millyxavion5178]

No caso o pai da minha filha mora em outra cidade vê ela uma vez por ano . Eu estou casada com um americano e terei um filho deste homem quero levar minha filha comigo como faço ? Já tenho casa e trabalho fora do país . O juiz pode me dar direito de levar minha menina ?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá Milly, penso que é possível, sobretudo se isso refletir o melhor interesse da criança. No caso, precisa ajuizar uma ação específica para formular esse requerimento. Se você levar sua filha sem comunicar as autoridades, subentende-se que se trata de subtração de menores. Faça tudo certinho, de acordo com a lei.

[@maeefilhaemportugal_oficial]

O que acontece quando é pra morar mas o pai não deixa. Existe meios para isso?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Oi Paula, em resumo, segue a mesma lógica, ou seja, é preciso ajuizar uma ação e informar o interesse de manter uma residência fixa no exterior. O juiz avaliará o caso e proferirá uma decisão favorável ou desfavorável. Além disso, a ação judicial também deve conter assunto relacionado à visitação / convivência, uma vez que a criança não pode ser privada desse direito, por exemplo. Enfim, tentei deixar bem resumida a resposta, mas é claro que existem outras variantes que precisam ser exploradas no caso concreto, mas que não é possível fazer por aqui. A recomendação é que faça uma consulta jurídica com advogado de sua confiança especializado em direito de família para explorar todas as variáveis do cenário que apresentou.

[@jeffcandido1624]

Tomara que não consiga , vc não gostaria se fosse o contrário , covardia isso

[@lucasrodrigues8173]

​​@@jeffcandido1624 Essas Mães Acham Que São Donas Da Criança kkk,Se For Um Pai Presente Que Paga Uma Boa Pensão Mensalmente, Vê a Criança Diariamente Em Todos Fins De Semana,Paga Plano De Saúde, A Mãe Pode Esquecer Que é Causa Perdida,Minha Ex Tentou Fazer Isso e Levar Minha Filhinha Pequena Para Os Estados Unidos,Disse a Ela Que Ela Só Faria Isso Só Por Cima Do Meu Cadáver,Pois Sou Homem Do Saco Roxo,Provei Para o Juíz Que Sou Um Pai Exemplar e Presente e Ela Se Lascou😂😂 Foi Indeferido o Pedido Dela!

[@atravesdoespelho2319]

​@@lucasrodrigues8173 Bem, nem todos os homens são bons pais como você! No caso, o marido de minha mãe é um homem totalmente imaturo, e só presta para beber, e quando bebe fica xingando pela casa toda, sem se importar que os filhos estão ouvindo palavras horríveis, além de outras coisas mais ruins que ele faz, então acho muito justo uma mãe buscar a justiça se caso ele não queira assinar, e espero que todas as mulheres que passam por isso sejam aprovadas, sempre e sempre!

[@ivsonaguiar4979]

Bom dia, pretendo viajar com meu irmão de 10 anos (por parte de pai) para o exterior a turismo. Meu pai autoriza a viagem, porém a mãe dele se nega a autorizar sem nenhum motivo coerente (puro apego emocional). Nesse caso meu pai consegue a autorização judicial para que meu irmão possa viajar comigo? (sou maior de idade e viajo ao exterior recorrentemente a turismo). Quanto tempo em média leva pra conseguir? O pagamento para emissão do passaporte do menor já foi feito e está agendado.

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá Ivson.. Tem que ajuizar ação e requerer o suprimento de autorização materno. Quanto ao tempo de duração do processo, é relativo, não é possível prever... De todo modo, existe requerimento de urgência para evitar o perecimento do direito.

[@calllovedutty5163]

Ola Dr eu quero fazer uma ir pro esterior porem minha namorada tem um filho e o pai paga a pensão um valor muito baixo mais porem ele não e presente na vida do filho vê ele somente em datas comemorativas quais as chances de conseguir a autorização do juiz pra residencia permante e geralmente quais os compravantes são requeridos pelo juiz para esse tipo de solicitação?

[@infinityemillyofffas]

Geralmente provas testemunhais são suficientes, com testemunhas que atestem que ele não visita a criança/ não acompanha o desenvolvimento da mesma

[@josie_loren1988]

E quando a mãe criou sozinha, o pai não registrou, No passaporte do meu filho só tem meu nome, mesmo assim tenho que pedir autorização?

[@lorranyoliveira1690]

Se o genitor não registrou você não precisa de nenhuma autorização.

[@susufe717]

meu filhos vão viajar com meu irmão , tenho um alvará judicial que a juíza expediu no alvará ela autoriza emitir o passaporte e autorização de viajem fixação de residência , com esse alvará serve para eles viajar eu fazendo uma autorização autorizando eles viajar com o tio?

[@AngelomestrinerAdvBr]

precisa de autorização do pai também.

[@flaviacosta4773]

Olá Dr. Obrigada pelas dicas, porém eu tenho uma dúvida, eu vivo na Espanha,minha filha já morou aqui comigo porém como não se adaptou ela regressou pro Brasil e vive com meus pais então eles estão com a guarda provisória dela porque o genitor sumiu e ela nunca teve contato e não conseguimos encontrar ele , ela tem o passaporte com autorização pra viajar com um dos genitores no caso teria que ter autorização dele por escrita pra ela poder viajar pra Espanha porque quer passar as férias escolares comigo ,minha dúvida séria se com a guarda meus pais poderiam fazer outro passaporte pra ela autorizando viajar sozinha (Desacompanhada)ou teríamos que abrir processo ?

[@infinityemillyofffas]

É preciso entrar com processo de suprimento de autorização paterna para viagem/domicílio ao/ no exterior, com advogado particular ou defensor público

[@olindamoraes6199]

E qdo é viajem pra outro estado??

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá Olinda... Veja se esse vídeo ajuda: TUDO QUE VOCÊ PRECISA SABER SOBRE AUTORIZAÇÃO DE VIAGEM NACIONAL PARA CRIANÇA E ADOLESCENTE -> kzbin.info/www/bejne/oV65douua9ibosU

[@christynasantoss5774]

mim tira uma Dúvida sou mãe de um autista que recebe Bpc LOAS Quria pega um enprestimo mais falao q preciso de uma autorizacao judicial. como fazer preciso de advogado pra isso ou é uma coisa simples?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Essa questão não guarda relação com o tema do vídeo. De todo modo, precisaria analisar o caso concreto para melhor orientação jurídica. Sugiro que entre em contato com um advogado de sua confiança e realize uma consulta jurídica para análise do caso concreto. Boa sorte.

[@cynthiakarolayne6743]

Minha filha tem 9 anos, ela não tem contato com o pai dela, gostaria de fazer uma viagem internacional para visitar parentes, sería o caso de uma autorização judicial? Se for o caso, eu só consigo fazer isso com o apoio de um advogado?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá, quando um dos pais está impossibilitado de dar a autorização, por razões como viagem, doença, paradeiro ignorado ou discordância entre os genitores, é necessário requerer a autorização judicial, por meio de uma ação específica. Ajuizamento de ação depende do advogado.

[@carlapontesprun7576]

Olá gostaria de tirar uma dúvida já tenho passaporte novo da minha filha e nele já consta autorização de viagem internacional preciso de mais algum papel para que ela possa entrar em outro país?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Oi Carla, precisa verificar junto ao país destino quais as exigências (documentos) para entrada do menor. Por exemplo, na França não precisa de visto prévio (o visto é dado na hora que você chega), já nos EUA precisa do visto prévio.

[@carlapontesprun7576]

@@lilikaprado1240 não só o passaporte com a autorização nele.

[@matheuslcnh9602]

Opa tudo bem? Meus pais tem a minha guarda, eu precisei de uma autorização do meu pai biológico para fazer o passaporte, ou seja ele aceitou autorizar. Com isso tenho dúvida como preencher o formulário de autorização padrão de viagem internacional, se eu preencho com o nome dos meus pais que tem a minha guarda ou se nesse papel o pai biológico também tem que assinar. Tenho essa dúvida se puder me responder eu agradeço muito

[@AngelomestrinerAdvBr]

sr. Matheus, infelizmente não poderei ajudá-lo nesse ponto, pois é uma questão meramente administrativa. Nesse caso, minha sugestão é que procure no manual da entidade pública responsável que confeccionou o formulário para maiores esclarecimentos.

[@matheuslcnh9602]

@@AngelomestrinerAdvBr ok muito obrigado pela resposta 👍

[@lordrafa9364]

Geralmente demora quanto tempo para o deferimento do processo?

[@AngelomestrinerAdvBr]

Depende. Cada caso é um caso. Tem processos que são mais rápidos que outros. Não é possível apontar um tempo exato, por isso que nesses casos existe muito pedido de tutela de urgência, justamente para evitar o perecimento do direito da pessoa que vai viajar.

[@Domingas703]

Olá, doutor! Minha irmã é separada do pai da minha sobrinha/afilhada, e mora em Portugal. O pai fez a autorização para o passaporte, no qual, já foi feito; mas agora precisamos da autorização ou uma procuração do pai da criança para que eu, a tia, possa sair com a minha sobrinha do Brasil e levá-la até a mãe, além de precisar da autorização de moradia para a menor. Agora o pai desapareceu; aliás ontem nos dias dos pais, nem respondeu a mensagem da minha sobrinha. É possível obtermos a autorização de viagem e de moradia através do juiz. No caso, reforçando; eu que vou levá-la até Portugal. Espero não ter sido confusa, na minha pergunta. Muito obrigada

[@AngelomestrinerAdvBr]

Olá, na hipótese do pai estar em local incerto ou não sabido, necessário ajuzar uma ação de suprimento de autorização paterna. No caso, sugiro que agende uma consulta jurídica com um advogado de sua confiança para análise do caso concreto e avaliação jurídica. Boa sorte!

[@Domingas703]

@@AngelomestrinerAdvBr muito obrigada

[@FamiliaJBM]

Meu filho mora comigo e com a minha esposa, porém, ela não é a mãe biológica dele. O passaporte dele tem autorização para ele viajar desacompanhado, e/ou com um dos genitores. Nesse caso, por ter autorização para ir desacompanhado, ele pode viajar somente com a minha esposa para outro país? Sem a minha presença. Ou tem que ter uma autorização para isso também? Visto que eu e a mãe dele já fizemos uma autorização para viajar desacompanhado quando ele foi tirar o passaporte

[@AngelomestrinerAdvBr]

Bruno, se existe a autorização para ele viajar desacompanhado dos pais, aparentemente está tudo certo.

[@FamiliaJBM]

@@AngelomestrinerAdvBr muito obrigado Dr 🙏🏽🙏🏽