Como funciona a validade jurídica da assinatura eletrônica?

Conheça as leis que falam sobre assinatura eletrônica e quais são os critérios para ela ter validade jurídica.
Este vídeo é um convite para explorar o mundo das assinaturas eletrônicas, desmistificando dúvidas comuns. Iniciando com o Ciclo da Confiança, mergulhamos na evolução das assinaturas eletrônicas, desde uma fase inicial de desconfiança até sua adoção generalizada.
Abordamos como as assinaturas eletrônicas revolucionaram processos nas empresas, reduzindo-os em até 90%. Este avanço não apenas economiza tempo, mas também recursos financeiros, eliminando a necessidade de deslocamentos desnecessários.
Adentrando na esfera da Segurança na Criptografia, exploramos como a tecnologia de criptografia adiciona uma camada extra de segurança nas assinaturas eletrônicas, assegurando a integridade dos seus documentos e proporcionando confiança tanto para você quanto para sua empresa.
Quando falamos da Validade Jurídica no Brasil, desde 2001, a legislação brasileira, em especial a MP 2200-2, confere validade jurídica às assinaturas eletrônicas. Entendemos como as leis respaldam integralmente o uso dessas assinaturas no contexto jurídico.
A jornada culmina na análise da Lei nº 14.620/2023, revelando como esta legislação recente transformou as assinaturas eletrônicas em ferramentas de poder para transações contratuais, eliminando a necessidade de testemunhas. Este é o futuro das assinaturas - adaptando-se às mudanças e garantindo eficiência nos negócios.
A ZapSign confere validade jurídica para todos documentos assinados na plataforma.
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Quem somos?
Quem somos?
Olá, nós somos a ZapSign. A plataforma de assinatura eletrônica e digital mais fácil de usar, com total segurança e validade jurídica.
Com mais de 1 milhão de usuários ativos, mais de 30 milhões de documentos já assinados e presentes em 21 países, contamos com clientes como Itaú, Grupo GPA, Greenpeace, L'Oréal Brasil, Unimed e Rappi.
Fazemos parte da Truora, eleita a quarta melhor startup para jovens trabalharem no Brasil, segundo o ranking Employer for Youth (EFY).
Além do KZbin a @ZapSign está em todos esses canais:
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[@gustavoizidorio2549]

A lei Lei 14.620/2023 trata do programa social Minha Casa Minha Vida.

[@jonathanoliveira4241]

É preciso ler por completo pelo menos a ementa.

[@gustavoizidorio2549]

É preciso clareza e especificidade na menção a algum dispositivo legal.

[@arturcarvalhoadv]

@@gustavoizidorio2549 A Lei 14.6230/2023 acrescentou §4º do artigo 784 do CPC. Art. 34. O art. 784 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), passa a vigorar acrescido do seguinte § 4º: “Art. 784. § 4º Nos títulos executivos constituídos ou atestados por meio eletrônico, é admitida qualquer modalidade de assinatura eletrônica prevista em lei, dispensada a assinatura de testemunhas quando sua integridade for conferida por provedor de assinatura.” (NR)

[@robertomagalhaes6335]

entrei p uma empresa q me pediu de proprio punho n aceitando a digital

[@LuizFernando-xy6fo]

Essa funcionalidade é automática ou tem que realizar alguma configuração?

[@ZapSign]

Olá Luiz! Todos documentos assinados na plataforma possuem validade jurídica por padrão.

[@LuizFernando-xy6fo]

@@ZapSign Eu não fui claro na minha pergunta, eu perguntei em relação a eliminação da necessidade de testemunhas, essa funcionalidade é padrão ou há algum procedimento ou configuração a ser feito?

[@ZapSign]

@@LuizFernando-xy6fo Entendido. Na plataforma, não exige testemunha por padrão. Em casos que há o desejo de colocar testemunhas no documento é necessário adicionar um signatário e clicar em "autenticação avançada" e será liberado o campo "função do signatário", lá é possível colocar se ele é uma testemunha. Se não for do seu interesse colocar testemunhas no documento é só seguir o fluxo padrão e elas não serão exigidas ao criar o documento para coletar assinatura. Espero que tenha ajudado, se restar dúvidas não exite em perguntar ☺

[@CmeloChannel]

Meu amigo se o o que sustenta isso é uma medida provisória então ja era, se a MP não virar lei em ate 120 dias perde todos os seus efeitos