Conflito aparente de normas penais - COMPLETO

[@simonesantos7215]

Aula excelente! Estou no segundo ano do curso de Direito e as aulas são um tanto quanto vagas. Encontrar esse canal foi a melhor coisa, pois agora consigo entender melhor! Gratidão!

[@monicarieger]

Olá Simone, seu Feedback é uma das razões pelas quais eu entrego um conteúdo de qualidade 100% gratuito aqui no KZbin, muito obrigada e bons estudos!

[@josesousajunior301]

Professora top! Parabéns, Deus te abençoe grandemente!

[@monicarieger]

Amém! Obrigada 🙏🧡

[@dainaedeus]

Excelente aula sem enrolação!

[@monicarieger]

Ei, Isadora. Obrigada pelo seu feedback! Bons estudos 🥰

[@Esb_fiscal-Barral]

excelente professora. Gostei!

[@monicarieger]

Obrigada! Bons estudos 🥰

[@enrique-Music]

Professora é zika... explica maravilhosamente bem

[@CapivaraNakamoto]

Além de competente em matéria de Direito, a professora também se mostrou excelente na didática da apresentação!

[@monicarieger]

Olá Jean! Fico muito contente por saber que gostou do conteúdo e da didática. Muito obrigada pelo seu comentário!

[@CapivaraNakamoto]

@@monicarieger imagine, querida. O que é bom deve ser falado.

[@leandrasteffany9336]

primeiramentee, parabens pela excelente explicação. segundo poderia fazer um video explicando Definição de erro de tipo e erro de proibição. Diferenças entre erro de tipo e erro de proibição. Explicar as descriminantes putativas. Concluir acerca da natureza das descriminantes putativas. Explicar se as descriminantes putativas excluem erro de tipo ou erro de proibição.

[@monicarieger]

Olá Leandra! Obrigada pelo seu feedback! kzbin.info/www/bejne/opm8pIlnm7Z8oaMsi=4SFZ_51JW2syz8Sx Bons estudos 🧡

[@gustavoalmeida1755]

Aula espetacular, didática simples e completa , parabéns

[@monicarieger]

Olá, Gustavo. Obrigada pelo seu comentário, fico feliz por saber que a minha aula te ajudou. Bons estudos!

[@cassin92]

Mnemônico: CASE Consunção - 00:00 Alternatividade - 4:03 Subsidiariedade - 5:29 Especialidade - 9:13

[@joicegomes2542]

Aula excepcional, professora!!!! Perfeito.

[@monicarieger]

Olá, Joice. Muito obrigada! Bons estudos 🧡

[@edsonbezerraviana6217]

PARABÉNS PELO TALENTO E PELO DOM DO MAGISTÉRIO JURÍDICO!! ECHEI EXCELENTE A SUA DIDÁTICA!!

[@monicarieger]

Olá, Edson. Muito obrigada pelo feedback. Bons estudos! 🧡

[@oliveirams6978]

Agora entendi a diferença entre a consunção e a subsidiariedade, muito clara e objetiva, parabéns, professora! E. Obrigado 🙏

[@monicarieger]

Olá, eu quem agradeço pelo seu feedback! Bons estudos 🥰

[@aleksandrkewin4021]

Aula muito boa, objetiva e de fácil compreensão ❤

[@monicarieger]

@@aleksandrkewin4021 muito obrigada pelo seu feedback! Bons estudos 🧡

[@unidosporjesus8825]

Professora Mônica, você é fantástica! Explica super bem e é um docinho de pessoa... Linda! Amei a aula e ganhou mais uma inscrita no canal... Abraço fraternal!

[@monicarieger]

Ei! Seja bem-vinda! 🧡 Muito obrigada 🥰outro abraço para ti!

[@lorenafloripe4638]

Mônicaaaa, parabéns!! não sabia que você dava aula! bacana demais!

[@monicarieger]

Olá, Lorena. Leciono com foco nas disciplinas de Direito Penal e Processo Penal há cinco anos. Obrigada pelo seu comentário, bons estudos! 🥰

[@rosileiapiressantos3114]

Excelente aula! Parabéns!

[@dhayllavieira4643]

Excelente explicação. prof. Mds, que liindaaa!!!

[@monicarieger]

Obrigada 🥰 bons estudos! 🧡

[@gabrielamacedo4205]

Aula incrível. Didática excelente!

[@monicarieger]

Olá, Gabriela! Muito obrigada! 🥰

[@Arielreis433]

Vídeo excepcional, parabéns professora

[@monicarieger]

Olá, Ariel! Obrigada por seu Feedback! Bons estudos!

[@inspiraçãoparavencer-b4u]

"A melhor explicação que vi! Ufa, até que enfim entendi."

[@marcoaurelioalmeida1486]

Estava procurando conteúdo sobre "conflito de leis penais no tempo", mas acabei encontrando uma pérola. Obrigado!!!

[@monicarieger]

Muito obrigada! Bons estudos!

[@crislaynepedrosa4631]

Aprendi em 12 minutos o que eu não aprendi em uma aula de 1h. Muito obrigada pela disponibilidade dessa aula, professora.

[@monicarieger]

Por nada! Bons estudos!

[@AmandaFFranca]

Eu também 🙏

[@Danielazattini]

Obrigada por essa aula maravilhosa ❤ ganhou uma seguidora!

[@monicarieger]

Obrigada 🥰 Seja bem-vinda! Bons estudos 🧡

[@larissadsp]

Obrigada, sua linguagem tornou tudo mais simples de entender, me ajudou muito.

[@monicarieger]

Olá Larissa, eu quem agradeço pelo seu comentário! Esses feedbacks é que motivam quem produz conteúdo gratuito aqui no KZbin a preparar ainda mais aulas de qualidade! Bons estudos!

[@monicarieger]

Acesse o nosso conteúdo completo em hotmart.com/pt-br/club/souecc/

[@karenkyane5891]

Melhor professora !!!

[@monicarieger]

Querida Karen, você foi uma das minhas melhores alunas e se tornou também uma grande amiga! Obrigada pelo seu comentário!

[@thaychojung9822]

Muito obrigada professora!!

[@monicarieger]

Por nada! Conte comigo! Bons estudos!

[@viniciusribeiro8586]

Mil vezes melhor que o professor de penal do cursinho que comprei. Agora entendi, obrigado, professora

[@monicarieger]

Por nada! Bons estudos!

[@deborajasmim6215]

Ótima aula. Tirou todas as minhas dúvidas

[@monicarieger]

Ei Debora, fico feliz em saber! Obrigada pelo seu feedback! ;)

[@juanpablo_nf9140]

Explicação mais perfeita que eu vi ate agora

[@monicarieger]

Olá, Juan! Obrigada pelo feedback. Bons estudos!

[@MScClaudioLuisHayasaki]

Excelente aula, parabéns!!!! Gostei...

[@monicarieger]

Muito obrigada!

[@CamillaCantelmo]

Excelente aula! Foi muito esclarecedor, principalmente com essa explicação

[@monicarieger]

Olá, muito obrigada pelo seu feedback 😍Bons estudos!

[@sayonarapereira3063]

Tem dois dias que eu to tentando entender essa peste ,e vem o anjo e me abençoando

[@monicarieger]

Ei, fico feliz em ter ajudado! Obrigada pelo seu comentário. Bons estudos!

[@roseoliveira3405]

Excelente .

[@abraaolincollndos8baixos791]

Muito bom seu conteúdo, bem explicativo 👏

[@monicarieger]

Ei Abraão, fico feliz em ter ajudado! Obrigada pelo seu comentário. Bons estudos!

[@carlaporto0107]

professora, que explicaçao maraviilhosa, nao ha como nao aprender.

[@monicarieger]

Ei Carla, muito obrigada! Bons estudos! 🫶

[@juliaegito_]

muito bom, entendi tudo!😍

[@monicarieger]

😍👏🏼

[@PedroJA-gz8cg]

Excelente aula professora! Ótima metodologia, simples, clara e bastante objetiva.

[@monicarieger]

Olá, Pedro. Muito obrigada pelo feedback. 🥰 Bons estudos! 🧡

[@igorlopes9898]

Super esclarecedor! Amei 👏🏻👏🏻👏🏻

[@monicarieger]

🥰😍

[@emilymoura8771]

Explicação sucinta e completa!!!

[@monicarieger]

Olá, Emily. Obrigada pelo seu comentário! Fico feliz em ter ajudado! Bons estudos!

[@franciscosantana5205]

A melhor pesquisa que fiz …😃😃 tendo a melhor clareza .

[@monicarieger]

Olá, Francisco. Obrigada pelo seu comentário! Fico feliz em ter ajudado! Bons estudos!

[@thiago7546]

Aula completa e esclarecedora. Obrigado, Professora!

[@monicarieger]

Por nada! Eu quem agradeço pelo feedback! Comentários assim nos motivam a continuar gravando! Bons estudos!

[@windows0202]

Melhor aula sobre o tema

[@monicarieger]

Olá, Pietra. Muito obrigada pelo seu feedback! Bons estudos 🥰

[@brunobrandao5166]

Professora, a senhora me salvou. Muito obrigado. 🫶🏻🫶🏻

[@monicarieger]

Olá Bruno, muito obrigada pelo seu feedback! Fico feliz em ter ajudado! Bons estudos!

[@professorjesus6583]

ganhou um inscrito. Perfeição que fala na didática

[@monicarieger]

Muito obrigada!

[@josehenriqueferreirameload7089]

aprendi com o mnemônico "seca" subsidiariedade especialidade consunção alternatividade mas da no mesmo, ótima aula

[@monicarieger]

Rsrs, sim! Obrigada pelo comentário! Bons estudos!

[@raquelfernandes63]

Perfeita! Amei a explanação Profa.👏👏👏👏👏

[@monicarieger]

Obrigada Raquel 🫶Bons estudos!

[@andressateles6752]

Que exemplo de profissional! Didática excelente!!!!

[@monicarieger]

Olá, Andressa! Muito obrigada pelo seu comentário! Bons estudos!

[@emilymachado4007]

amei, ótima explicação

[@monicarieger]

Olá, Emily. Muito obrigada! Bons estudos! 🥰

[@JoaoHenrique-hq5cr]

Cara, que aula excepcional!!!! Muito obrigado sua linda!!

[@monicarieger]

Olá, João. Muito obrigada! Bons estudos! 🥰

[@anaclaratkm]

Que meiguice! Amei a professora!

[@monicarieger]

Olá, Ana. Muito obrigada! Bons estudos! 🥰

[@pamellafernandes4621]

Muito bom

[@monicarieger]

Obrigada, Pamella!

[@UmCaraCool007]

ótima explicação!

[@darasamela7250]

Professora excelente, explica perfeitamente! ❤

[@monicarieger]

Olá Dara, muito obrigada! Bons estudos!

[@belguerreiro_]

PERFEITA!!

[@monicarieger]

🫶

[@adrianocanela297]

resumo excelente!!!

[@monicarieger]

Obrigada pelo seu comentário! Fico muito feliz com o seu feedback! ;)

[@mateushenriquemicro]

Professora excepcional!

[@monicarieger]

Muito obrigada! ❤

[@thauanefagundes]

Que aula... 😍

[@monicarieger]

Olá, Thauane. Muito obrigada! Bons estudos! 🥰

[@palmiraparanhos7398]

muito bom

[@monicarieger]

Olá, Palmira! Muito obrigada pelo seu comentário! Bons estudos!

[@wislainesilva9713]

Amei. muito esclarecedor

[@monicarieger]

Olá Wislaine, muito obrigada pelo seu comentário! Bons estudos!

[@heloisaribeiro4631]

Agora eu aprendi, obrigada professora!!!!!!!

[@monicarieger]

Olá, Heloisa. Obrigada pelo seu comentário! Fico feliz em ter ajudado! Bons estudos!

[@patriciaalf6914]

que professora espetacular!!!!

[@monicarieger]

Muito obrigada! Bons estudos! 🫶

[@007ivi]

Que linda! Ganhou uma inscrita! Amei a didática, super objetiva e clara.

[@monicarieger]

Olá, Ívina! Muito obrigada pelo seu comentário! Bons estudos!

[@peppo5205]

Ótimo vídeo, explica muito bem!

[@monicarieger]

Muito obrigada! 🫶

[@mah_souza2106]

Gente que vídeo perfeito 😊❤

[@monicarieger]

Obrigada pelo seu feedback! Bons estudos!

[@henriquevasconcelossilva8540]

Que didática incrível professora! Parabéns!

[@monicarieger]

Olá Henrique! Muito obrigada! Bons estudos!

[@Mundoinvertido2025]

Ótima aula.🗿🍷

[@monicarieger]

Obrigada! Bons estudos!

[@tassioiureiure6979]

Professora, e no caso do Antefato e Pós-fato Puníveis não vídeo-aula explicando-os?

[@monicarieger]

Caro Tassio, o antefato ou pós-fato PUNÍVEL consiste na prática de um fato cuja potencialidade lesiva transcende o crime considerado consuntivo, o que caracteriza a respectiva autonomia, afastando, consequentemente, eventual consunção. A título de exemplo, não será possível reconhecer a consunção do delito de embriaguez ao volante (art. 306 CTB) pelo crime lesão corporal culposa na direção de veículo automotor (art. 303 CTB), isso ocorre porque um não é meio para a execução do outro, sendo infrações penais autônomas que tutelam bens jurídicos distintos, sendo nesse sentido o entendimento da 5ª e 6ª turma do STJ. Obrigada pelo seu comentário. Bons estudos!

[@santiago1983ism]

E se o cara ROUBA UM CARRO com a finalidade de assaltar um banco? O crime meio é absorvido pelo crime fim? Creio que não né? Creio que só quando se trata do meio IMEDIATO através do qual o agente pratica o crime, pelo que lê parece fazer sentido. Ótima professora, adorei sua clareza.

[@monicarieger]

Caro Santiago, para assaltar um banco o sujeito não precisa necessariamente roubar um carro na sua empreitada criminosa. É possível fazê-lo de outras formas, não há crime de passagem nessa hipótese e, portanto, não se pode falar em consunção nesse caso. Diferente do homicídio, por exemplo, em que o sujeito necessariamente precisa passar pela lesão corporal (crime meio) para atingir o crime fim (crime de passagem, portanto). Diante disso, observe que haverá hipóteses específicas de aplicabilidade da consunção/absorção, como ocorre nos crimes complexos, crime progressivo, na progressão criminosa e nos atos impuníveis. O fundamento principal da consunção é o de que o bem jurídico resguardado pela lei penal que incrimina o crime meio já está protegido pela lei penal que incrimina o crime fim, evitando, assim, o bis in idem. Obrigada pelo seu comentário, bons estudos!

[@Gladiador897]

Ficou dúvidas entre a diferença entre a consunção e subsidiariedade 😢 Por exemplo o crime de invasão de domicílio e furto . A invasão de domicílio é subsidiario ? O furto absorve a invasão ?

[@soares0714]

Professora eu nao estou conseguindo distinguir o concurso formal de crime x Conflito aparente de normas, , no conflito de normas pq não aplica a 2 condulta e aplica a mais grave, ou exaspera

[@monicarieger]

Olá! No concurso formal de crimes há uma conduta que causa dois ou mais resultados, não há dúvida quanto à norma aplicável, havendo o fenômeno da exasperação da pena, via de regra. Por outro lado, no conflito aparente de normas há uma conduta e um resultado, aqui reside a dúvida sobre possíveis normas aplicáveis ao caso, ocasião em que os princípios do conflito aparente de normas servirão para definir a norma aplicável, não há concurso de crimes aqui.

[@paulomarini]

Ótima aula. Fiquei confuso quanto a distinção entre CONSUNÇÃO e SUBSIDIARIEDADE. Parecem iguais.

[@CamillaCantelmo]

Se eu não estiver errada, eu entendi assim: consunção acontece um crime meio e o fim, ignora-se o crime meio. Há uma escolha de conduta ilegal para atingir objetivo também ilegal. O exemplo dado pela professora homicídio por lesão corporal é bem dinâmico. Na subsidiariedade, você só vai aplicar aquela norma caso não tenha outra mais grave. Ex: no estupro (213 cp) há constrangimento ilegal (146) mas o estupro é mais gravoso, então aplica essa. Contudo, se não ocorreu nenhum verbo listado no art. 213 mas ainda há constrangimento, então aplica-se o 146. Espero ter ajudado 🙂

[@Sidneysantos-bm7qt]

Mas no caso de um individuo que compra uma arma de uso restrito/proibido com a finalidade de cometer um homicídio tao somente responde apenas o homicídio?

[@daviaguiar564]

👏👏👏👏👏👏

[@Letíciacristinesilvanascimento]

fala mais alto

[@monicarieger]

Obrigada pelo feedback 🧡

[@alanabarbosa9429]

Ótima explicação!!

[@monicarieger]

Olá, Alana. Obrigada pelo seu comentário! Fico feliz em ter ajudado! Bons estudos!