CONTADOR MARCIANO OLIVEIRA ANALISA A SITUAÇÃO FINANCEIRA DA PREFEITURA DE MUTUíPE,

Em entrevista concedida à Rádio Interativa FM, o contador Marciano Oliveira analisou a situação financeira da Prefeitura Municipal de Mutuípe, e destacou a existência de dívidas e um nível de gastos que merece atenção, especialmente com o fim do mandato do atual gestor municipal se aproximando.
Segundo Oliveira, a Prefeitura de Mutuípe acumulou uma dívida total de aproximadamente R$ 35.076.478, que inclui valores relacionados ao INSS (R$ 19.343.988), empréstimos obtidos na atual gestão (cerca de R$ 4,5 milhões) e precatórios (R$ 11.076.308). Embora o município possua capacidade de pagamento, a disponibilidade imediata de recursos não é suficiente para quitar todas as obrigações pendentes. Em julho deste ano, o saldo disponível para esse fim era de R$ 1.897.000, proveniente de um recurso extra do SPM recebido naquele mês.
Sobre o uso dos recursos do FUNDEF, Oliveira mencionou que Mutuípe recebeu um precatório de R$ 9.466.607, dos quais R$ 5.679.964 são destinados aos professores e servidores do antigo Fundef. O restante, cerca de R$ 3.786.642, deve ser investido obrigatoriamente na área da educação, seguindo um plano de aplicação que precisa ser aprovado pelo Conselho Municipal de Educação e pelo Ministério Público.
Um dos pontos mais críticos apontados por Oliveira foi o gasto com combustível pela Prefeitura de Mutuípe. Nos primeiros sete meses de 2024, o município gastou R$ 2.788.282 com combustível, um valor que supera a média de cidades maiores, como Santo Antônio de Jesus, que gastou R$ 2.400.000 em todo o ano de 2023. Em julho, o gasto foi de R$ 746.639,92, e a média mensal de gastos com combustível gira em torno de R$ 400.000. Esse montante representa mais de 10% da receita própria do município, o que chamou atenção pela disparidade em relação a outros municípios da região.
Outro aspecto destacado foi o gasto com locação de veículos, que chegou a R$ 7.338.603 nos sete primeiros meses do ano, com uma média mensal de R$ 1.048.371. Esses custos incluem o transporte escolar e veículos utilizados pelos serviços de saúde e demais atividades da administração pública.
A análise também apontou para o elevado número de servidores temporários e comissionados na administração municipal. Atualmente, são 431 servidores contratados e 145 comissionados, o que, segundo Oliveira, representa um custo considerável para o município, afetando o índice de gastos com pessoal. O impacto no orçamento é relevante, considerando que a folha de pagamento pode chegar a R$ 1.100.000 mensais, incluindo os encargos previdenciários.
Marciano Oliveira ressaltou que, apesar da disponibilidade financeira atual de cerca de R$ 13.900.000, apenas R$ 1.800.000 são recursos livres, sendo o restante vinculado a áreas específicas, como educação e saúde. Ele alertou que o próximo gestor municipal poderá enfrentar dificuldades financeiras, devido à continuidade das dívidas de precatórios, INSS e empréstimos, que comprometem entre 20% e 30% da receita própria.
Diante desse cenário, Oliveira enfatizou a necessidade de um controle financeiro mais rigoroso e de maior transparência por parte da Prefeitura de Mutuípe e da Câmara de Vereadores. Ele também sugeriu que o Ministério Público e os setores organizados da sociedade acompanhem de perto a gestão das contas públicas municipais, para garantir o uso adequado dos recursos e a prestação de contas à comunidade.
A administração municipal ainda não se pronunciou sobre os pontos levantados.