Controle de Convencionalidade (e natureza jurídica dos tratados de direitos humanos)

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t.me/constituc...
TUDO sobre o tema... simples assim!!!
- Natureza Jurídica dos tratados internacionais de direitos humanos
- Conceito de controle de convencionalidade
- Controle difuso de convencionalidade (aplicabilidade do art. 97 e art. 52, X, ambos da CF)
- Controle concentrado de convencionalidade

[@MarceloAlves-fv8oo]

Excelente aula. Obrigado!

[@AuroraBRA2024]

Grata por disponibilizar ,aula excelente.

[@adrianeferrari3738]

Muito boa a aula, me ajudou a entender. Obrigada.

[@sebastiaoquirino898]

Boa aula. Obrigado

[@renata25f]

Obrigada!!

[@emanoelsilva2207]

Excelente professor...

[@gabrielaaparecidadelirasan1824]

Esqueminha no 3:30 foi sensacional 👏👏

[@nayaraqueiroz7754]

Prof., quando o tratado de direitos humanos é incorporado como Emenda Constitucional o termo não seria controle de constitucionalidade? Por fazer parte do bloco de constitucionalidade E quando o tratado de DH tem status supralegal, quem faz o controle não seria o STJ?

[@brunotaufnerzanotti1720]

Como colocado no vídeo, nesse caso, existe uma concidência já que se trata dos dois: controle de constitucionalidade e controle de convencionalidade.

[@vittoriarussell3411]

Professor, qual seria a distinção entre o controle de convencionalidade realizado pela corte interamericana de direitos humanos e a possibilidade de realização pelo juízo em primeira instância? Obrigada pela aula!!

[@brunotaufnerzanotti1720]

Não sei se entendi bem a sua pergunta, mas um ocorre no plano internacional e o outro no plano interno.

[@joaoandrebisponogueira8247]

Poderia o controle de convencionalidade afastar uma norma compatível com o texto constitucional?

[@Fedepribeiro]

Bruno Taufner Zanotti o pacto não teria vedado apenas a prisão do depositário infiel?

[@samueloliveirasilva9528]

Então o desacato continua sendo crime?

[@brunotaufnerzanotti1720]

Positivo.