Corte de gastos é necessário para dar espaço a despesas não obrigatórias no Orçamento - 10/02/25

Estudo da Consultoria de Orçamento da Câmara, feito pelos consultores Paulo Bijos e Dayson de Almeida, alerta para a necessidade de medidas estruturantes, como cortes nos gastos públicos, para que haja espaço no Orçamento Geral da União (OGU) para as despesas não obrigatórias. Bijos informa que, atualmente, 90% do orçamento é composto por despesas obrigatórias e só 10% pelas discricionárias (não obrigatórias), o que pode comprometer o custeio da máquina pública. Entre as providências sugeridas estão a desindexação de despesas do salário mínimo e a desvinculação entre receitas e despesas. Nos dois casos, a compensação seria atualizar os valores de benefícios pela inflação e depois investir em uma política de ganhos reais. Os consultores alertam que as providências devem ser tomadas já a partir deste ano, para serem incluídas no projeto de Lei Orçamentária Anual para 2026. A expectativa é que, a partir de 2027, a situação se agrave. Paulo Bijos ressalta que uma Proposta de Emenda à Constituição sugerindo essas mudanças estruturais já está sendo examinada pelos deputados. Ele acrescenta que a situação já é crítica atualmente.
Apresentação - Cláudio Ferreira
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