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Mapas Mentais Comentados do Instante Jurídico
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DOS CRIMES CONTRA A PESSOA
O código penal brasileiro é dividido em duas partes, a primeira é a parte geral e a segunda é a parte especial, onde se trata dos crimes em espécie.
Na aula de hoje vou fazer uma introdução rápida dos crimes contra a pessoa, veremos: os crimes contra a vida (art. 121 a 128), os crimes de lesões corporais (art. 129) e os crimes da periclitação da vida e da saúde (art. 130 a 136).
CRIMES CONTRA A VIDA
São crimes contra a vida: o Homicídio, o Induzimento, instigação ou auxílio a suicídio ou a automutilação, o Infanticídio, o Aborto provocado pela gestante ou com seu consentimento, Aborto provocado por terceiro, Aborto necessário, Aborto no caso de gravidez resultante de estupro.
CRIME DE LESÃO CORPORAL
A lesão corporal ocorre quando o agressor agride a outra pessoa com vontade de causar danos a integridade física ou a saúde.
Quando a lesão corporal é praticada contra ascendente, descendente, irmão, cônjuge ou companheiro, a pena do criminoso será maior.
CRIMES DA PERICLITAÇÃO DA VIDA E DA SAÚDE
Embora o nome seja bem complexo, o entendimento é fácil.
Dentro dos crimes de periclitação da vida e da saúde, temos o crime de perigo de contágio venéreo, que é praticado quando a pessoa sabe ou deveria saber que tem uma doença sexualmente transmissível e pratica relações sexuais sem proteção.