Curso de Elaboração de Atos Normativos - Remoto

Público-alvo: Dirigentes, servidores e colaboradores do MAPA.
Objetivo geral: Aprimorar a elaboração de documentos oficiais de forma adequada, seguindo os padrões do Manual de Redação Oficial da Presidência da República no âmbito do Ministério da Agricultura e Pecuária.
Conteúdo Programático:
MÓDULO I
a) Conceito técnica legislativa;
b) Panorama histórico da técnica legislativa;
c) Conceito de ato normativo;
d) Tipos de ato normativo; e
e) Estrutura do ato normativo.
MÓDULO II
a) Articulação do ato normativo;
b) Redação dos atos normativos;
c) Alteração de atos normativos;
d) Padronização de atos normativos; e
e) Retificação e republicação de atos normativos.
MÓDULO III
a) Disposições sobre consulta pública;
b) Disposições sobre colegiados; e
c) Disposições sobre consolidação e revisão de atos normativos.

[@VeruscaCavalcanti]

Bom dia! Bom curso a todos.