CUSTOS PARA SE REGULARIZAR PELA ANISTIA DE IMOVEIS IRREGULARES DE SP - 1

[@cantinhodanilda445]

Amei seus vidios. Tem Anestia em 2022

[@CastroEngenharia]

Sim, tem anistia em 2022 sim! Está em vigor neste momento, a lei de anistia de SP.

[@fabiobarrossantos5808]

Com o pagamento da outorga onerosa, garante que o processo vai ser regularizado ?

[@CastroEngenharia]

Caso não exista nenhuma outra pendência no seu processo, garante sim, a aprovação do processo, o ideal é que um especialista faça a análise das características do seu caso, pois existe a possibilidade de ter que demolir parte do imóvel mesmo pagando outorga onerosa.

[@guilhermeconte3785]

Tem caso que a Prefeitura permite um coeficiente de aproveitamento acima do máximo? Vi que tem alguns zoneamentos, tipo ZER-1, que o CA máximo e básico são iguais(1).

[@CastroEngenharia]

Neste caso não pode ultrapassar o CA 1 e é isso, acima do máximo que neste caso é igual ao básico, deverá ser demolido.

[@elianavenosa7540]

Bom dia! vcs tem video sobre a parte de projeto engenheiro

[@CastroEngenharia]

kzbin.info/www/bejne/oovPdIJnh8dgoLs

[@renatoakio4131]

Bom dia , tudo bem? Então se puder me ajudar agradeço: é um condomínio fechado de chácaras ,Mas o meu é um pouco mais complicado comprei um lote com 3 sócios cada um construiu sua casa, sendo o meu terreno 10metros de largura e 25 metros de comprimento, A imobiliária responsável que loteou os terrenos não saiu a escritura ( Deu entrada na prefeitura de Artur Nogueira mas faltou algumas infraestrutura e não saiu ,ou seja já se passou anos ,então algumas casas tem que fazer o esgoto e as ruas tem cascalhadas etc) tenho somente documentos de compra e venda , assinados pelos sócios e cônjuges, foi feito minha casa sem engenharia, tem uma casa assobradada aproximadamente 160 metros quadrados com uma edícula ,observação o local e afastado da cidade ainda é considerado área rural.ou seja começar do zero para regularização : essa anistia serve para mim? Se não serve como posso proceder no meu caso posso fazer individual sem meus vizinhos? Porque a maioria não tem condições de fazer a infraestrutura que falta , e a imobiliária não quer mexer diz que a prefeitura que está complicando ou seja um joga para outro !! Como deve proceder nesse caso ? Desde já agradeço

[@CastroEngenharia]

No momento atuamos apenas na cidade de são paulo por este motivo não poderei te ajudar por se tratar de outra cidade e consequentemente outra legislação.

[@renatoakio4131]

Castro Engenharia obrigado

[@walbertoliveira22]

Olá... Vi o vídeo mas tenho dúvida: há prescrição do ISS para as tres modalidade de regularização? Até porque nas três modalidades toda a regularização tem a conclusão da obra antes de 2014.

[@CastroEngenharia]

A prescrição ocorre em qualquer situação que em que o imposto cobrado tenha mais de 5 anos do seu fato gerador (primeiro dia que deveria ter sido feita a cobrança, nesse caso o dia seguinte ao termino da obra).

[@samuelphelippe7090]

Olá, primeiramente gostaria de elogiar o vídeos explicativos. No meu caso a Reconsideração do despacho de auto de regularização lei n:13.558/2003 foi indeferida. A publicação ocorreu no Diário Oficial da Cidade de São Paulo em 20 FEV 2020. Isso depois de vários comunique-se, análises e orientações do Fiscal da Prefeitura, onde achávamos que tudo estava de acordo. Como proceder nesta situação? Podemos entrar com novo pedido de acordo com a nova legislação?

[@CastroEngenharia]

Sim, você pode entra com o pedido de regularização pela nova lei de anistia (17.202/19), mas indico antes fazer um EVT falamos mais sobre isso aqui kzbin.info/www/bejne/gXbJYXlpmK2DfLM, assim você garante que dessa vez vai dar entrada para ser aprovado e não "perderá seu tempo ou dinheiro atoa" como no processo anterior.

[@samuelphelippe7090]

@@CastroEngenharia Obrigado pela informação. Assim que passar o período de quarentena faremos contato . Obrigado.

[@silvanalovisi2419]

Me tira uma dúvida anistia pode ser feita gratuita na cidade de Peruíbe litoral são Paulo me disseram que não existe mas anistia fiquei na dúvida,como fazer se a pessoa não tem condições de paga um engenheiro será que existe um gratuito

[@CastroEngenharia]

Atuamos apenas na cidade de São Paulo, procure o setor de atendimento técnico da prefeitura da sua cidade.

[@silvanalovisi2419]

Já procurei ele fala que não existe mas achei muito estranhos

[@SCHIFINO6]

A outorga onerosa caso o Valor seja muito alto tem como recorrer ? Quais opções para o proprietário do imóvel ?

[@CastroEngenharia]

A outorga onerosa é um tipo de "taxa/imposto" e como todo os outros não é negociável, as opções são pagar a taxa ou demolir a área excedente.

[@brunomarcondes9125]

Olá. O valor do ISS caduca em todos os tipos de regularização? Na lista de documentos necessários consta o comprovante do recolhimento de ISS. Não entendi se terá que ser pago ou não. Poderiam me ajudar a entender?

[@CastroEngenharia]

O que determina a isenção de tributos é uma sumula do STF, por isso não cabe á lei municipal tratar ou não da isenção que é feita por um procedimento a parte, por isso a isenção não e citada na lei de Anistia, já que a lei fala da Anistia de e não de isenção de imposto que é um tema que já foi tratado a parte pelo STF. O ISS é citado pois existem outras ocasiões onde o ISS é cobrado como por exemplo no caso de ser exigida a demolição de parte da construção.

[@LuanSantosPrimo]

Boa tarde, muito bom o vídeo mas fiquei em dúvida referente ao ISS pq estava lendo a lei e tem que ter o comprovante de pagamento do ISS.

[@CastroEngenharia]

O que determina a isenção de tributos é uma sumula do STF, por isso não cabe á lei municipal tratar ou não da isenção que é feita por um procedimento a parte, por isso a isenção não e citada na lei de Anistia, já que a lei fala da Anistia de e não de isenção de imposto que é um tema que já foi tratado a parte pelo STF. O ISS é citado pois existem outras ocasiões onde o ISS é cobrado como por exemplo no caso de ser exigida a demolição de parte da construção.

[@verapereira2923]

A anistia ainda tá valendo por causa do corona vírus ou já encerrou

[@CastroEngenharia]

A anistia de imóveis de cidade de São Paulo está e continuará em vigor até 31/03/2022.

[@bob-zj9eb]

@@CastroEngenharia Bom dia, porque então o site da prefeitura está com essa informação: A Lei de Regularização Imobiliária estava em vigor na capital paulista desde 1° de janeiro deste ano. O regulamento permitia protocolar as solicitações de anistia até 30 de março de 2020. Porém, devido à pandemia, o Executivo Municipal estendeu o prazo por mais 90 dias, com novo vencimento no fim deste mês (junho). Para oferecer mais tempo ao contribuinte, o Legislativo paulistano elaborou a nova proposta e agora o prazo de solicitação do Certificado de Regularização Imobiliária foi prorrogado para março do ano que vem - 2021.

[@qwert0999]

Olá Preciso de um número de Whatsapp ou outro para entrar em contato e expor meu caso, além do endereço de vcs. Obrigado!

[@CastroEngenharia]

olá, por favor acesse nosso site www.castroeng.com.br ou nossa página da anistia de imóveis www.anistiaprefeiturasp.com.br

[@calijunior4718]

DEvido a um processo de Uso Capião, eu e familiares, temos uma matricula e 4 casas construidas. todas independentes. A pergunta é, para o calculo de outorga onerosa, é calculado a somatória de construção de todas as casas? Ou seja, a anistia é por lote ou por IPTU? As 4 casas tem IPTU independentes. cada casa ocupa 62,5 m2 de terreno e duas tem menos de 80 m2 e duas passam dos 100 metros2...oque definirá a anistia?...a construção ou o lote?

[@CastroEngenharia]

A anistia é para o lote, não há esta distinção de IPTU uma vez que o que vocês fizeram foi "dividir a consta" do imposto e não o lote, sendo assim o que vale é o lote que esta registrado na matricula e tudo o que há construído dentro do mesmo.