Dano moral quando o INSS dá alta, mas o médico não

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Dano moral devido ao limbo jurídico, esse é o termo para a indenização que o trabalhador tem o direito a receber na justiça caso o INSS determine que ele está apto a voltar ao trabalho, mas o médico do trabalho da empresa, que é o especialista no assunto, proíbe o retorno por considerar que ele ainda não está apto a retornar para suas atividades.
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Se de um lado o trabalhador não vai receber nenhum benefício do INSS que garanta o mínimo para sua subsistência, do outro a empresa também não pode permitir o retorno dele para as funções, principalmente porque ele está sem condições.
Esse é o limbo, mas o que fazer? E a quem deve ser colocada a responsabilidade de pagamento por dano moral? Afinal, é uma situação muito danosa, ainda mais para quem já está fragilizado em sua saúde.
A Marcella Rocha de Oliveira é advogada trabalhista no escritório Arraes e Centeno e traz nessa live o que fazer quando se encontrar nessa situação, que tipo de processo entrar e quais direitos esse trabalhador tem.
Como ficam os salários do período que ele ficou no limbo? E existe indenização? Como voltar ao trabalho? Essas e outras respostas estão aqui nesse vídeo. Acompanhe e tire suas dúvidas.
Direto ao ponto
00:00 - Apresentação do tema
04:15 - O que é limbo jurídico?
06:45 - O que fazer nessa situação?
12:39 - Direitos dos trabalhadores
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[@ArraeseCenteno]

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[@claricerejane478]

Estou com esse problema doutora e chamei no wtss

[@gilmarpires6365]

doutora passei por uma perícia ontem 13 03 2024 meu laudo médico ele acaba no dia 03 04. até receber o resultado posso pedir a prorrogação do

[@gilmarpires6365]

benefício

[@robertaterra5197]

Qual valor dano moral?

[@leandrorubio1485]

depois da doença em si,essa é a pior coisa acho que nos adoece e faz sofrer ainda mais,ficar sem quaquer renda para sobreviver e o pior a empresa a quem vc dedicou 20 anos simplesmente te trata como lixo,isso é triste!

[@julianesouza6939]

Verdade estou nessa situação

[@nalvafreire6674]

Estou nessa situação,sem renda nenhuma e não aguento trabalhar. Sinto muita dor . Tenho protrusão discal lombar,artrose sacro iliaca, abaulamento na servical, discopatia degenerativa cervical, agora estou parada e ainda não tive condições de fazer exames que comprovem que provavelmente estou doente dos ombros e dos joelhos, muita dor mesmo fazendo fisioterapia. Sou mãe chefe de família com duas crianças. Entrei com recurso após ter alta do INSS e aguardando... aguardando... Só Jesus na causa.

[@joanadarc8305]

Eu tou nesta.situações estoi doente tou no .inss e nao tou recebendo nada

[@TonyMonteiro-qk9pj]

O inss age com uma grande covardia , fiz uma perícia judicial em uma clinica de João Pessoa denominada de Tibiriça levei todos os exames com imagem do meu joelho direito que esta com o monisculo rompido e o da coluna onde o exame comprova tres hérnias de disco, o perito colocou no laudo que nao tenho nenhum problema de saúde que possa me imposibilitar de voltar ao trabalho, mesmo eu estando aguardando uma cirurgia no joelho, trabalho com cargas e descarga de farragens para construções, estou aguardando a empresa marcar o meu exame com o médico do trabalho,mas consciênte que nao tenho condições de pegar peso ,esses peritos deveriam sentir nossas dores e passar a falta das coisas que passamos em casa para quem sabe assim um dia possam ver os nossos laudos com verdade , pois a mentira prevalece sempre nos resultados periciais.😢😢😢

[@silviadias9454]

Se for da família dele ele dá.

[@claudiaalves8115]

Eu recebi alta do INSS, e a empresa não me aceitou de volta e nem me deixou passar no médico do trabalho, e eu fui afastada pelo médico novamente

[@denilzaborgesdesouzasouza8393]

Isso q aconteceu com meu marido e até fome passamos por ele não poder trabalhar e nem recebia do inss, são 5 meses de contas atrasadas e mts dificuldades.

[@cintiamabelcarvalho1726]

Eu não estou aguentando mais isso😔

[@sarahbecker3047]

Absurdo tudo isso

[@vanessasalvatevanessa8205]

Sugiro entrar na justiça contra o inss na justiça gratuita . Nao precisa de advogado! Av Paulista 1345 perto do metrô Trianon Masp

[@gleicekj9652]

Estou a 9 anos nesse aguardo de resposta

[@franciscojobesjobes1429]

Explica muito bem, obrigado

[@MariaSilva-js4gv]

No meu caso eu trabalhei 8 anos pela a prefeitura ai tercerizou 1ano depois peguei 90 dias de atestado quando voltei a empresa tinha daido ja era outra e não me pegou quasi fico louca pois a mesma não mi integrou e agora meu Jesus

[@orquidearosa7042]

Aqui em Florianópolis o médico do trabalho ele põe APTO porque não pode ir contra o INSS.

[@negonego4113]

O INSS é uma máfia

[@user-zu2tf8sr5q]

Mas o empregado também pode entrar com recicao indireta...

[@mariadefatimabarbosamartin6594]

Estou no limbo a 11 meses dr Mim orienta como fazer Não recebi do INSS nem um centavo Ele mim deu alta E o médico do trabalho não parmitiu o retorno Fiquei desprotegida

[@robsonneves1658]

Eu tô passando por essa situação aí que você tá falando

[@Brasil-wi7qi]

Parabéns adorei

[@elaineaparecida1020]

Boa tarde Advogadas ótimo final de semana pra todos vocês 👍🙏😀❤️

[@juridicoac2719]

Obrigada!

[@lucianaana3844]

Boa noite tô passando por isso

[@user-wq1sd2lr9g]

Bom dia Estou afastado do trabalho a um ano e o INSS cessou o meu benefício sem a alta do médico e não recebi o benefício o que eu faço agora. Estou com o meu aluguel atrasado e não sei o que eu faço, vc pode me ajudar por favor.

[@markomariano4526]

Infelizmente estou nessa situação atualmente, e a empresa não está pagando.

[@joaocarlosdealmeida6876]

Bom dia, esse caso aconteceu comigo, mesmo com atestados e receitas médicas, fui indeferido no inss. Vou ter que entrar na justiça federal novamente! Obrigado...

[@marciomorais211]

Oi como resolveu seu problema?

[@alexyalouvor312]

Meu esposo tá mais de 5 anos afastado da empresa mais o INSS não deu mais nada já vai fazer 6 anos agora em outubro

[@wilmarksrios9490]

Nossa Dra. Eu estou assim. e Enclusive ja estou com uma pericia de nova pra o INSS.

[@elypinheiro3557]

Bom dia doutora, eu estou passando do essa situação e gostaria de contar com seu apoio. Porque minha advogada só quer saber de pedir restabelecimento de benefício e eu fico sem receber e sem dinheiro até mesmo pra me alimentar, recorre a empréstimos e meu aluguel. Eu já passei por cirurgias nos ombros porque tenho LER afastada do trabalho desde 2000 e até hoje não tive m8nha aposentadoria por tantas negativas do INSS. No momento operei a vista de catarata e foi i infiltrada minha coluna. E continuo sem receber até o momento

[@celiasouza6581]

Boa tarde Doutora eu estou passando pôr este mesmo caso faz um 1ano e 2meses sem receber vou passar na perícia dia 20 de outubro não sei o que fazer foi negado 3 vezes o médico da empresa deu inapito para as funções que eu faço não sei o que fazer obg doutora

[@silvenisilva6094]

E quem é autônomo, estava afastada e o INSS indefere e você não consegue trabalhar pelo fato de não conseguir ficar sentada para trabalhar, devido às dores na coluna???

[@GusttavoQuintilhano]

Tem que ir marcando perícia até conseguir o benefício por um médico humano.

[@alaircordeiroalves6646]

Eu tive alta está ns justiça e a minha advogada não me informou nada disso para eu fazer ainda se dis advogada especialista previdenciária jesus

[@vilaneidesousasousa109]

Eu estou passando por essa situação não tenho nenhuma fonte de renda desde de agosto, voltei ao trabalho mas o médico disse que eu não tenho condições de voltar ao trabalho, sofri um acidente de percurso do trabalho pra casa fiquei com sequela parcial permanente

[@ROSSIII100]

Qual o prazo prescricional para entrar com essa ação ?

[@silvaniarosadefaria5295]

Estou em limbo previdenciário desde Maio esperando o recurso e entrei também com um processo administrativo posso entrar também contra empresa

[@jairrodrigues2706]

Fiquei sem receber

[@limaseguros9053]

Qual valor médio desse dano moral presumido?

[@marcosbr6294]

boa noite Dra eu michamo marcos Cardozo Teresina Piauí olha eu estou à afastado dá empresa em à mais de um ano estou esperando uma perícia médica no INSS que está agendado para Dezembro meu atestado médico ele é de fevereiro de 2022 então ele vai vencer em fevereiro de 2023 fico no aguardo marcos Cardozo Teresina Piauí

[@humbertoeletricista3671]

bom dia, estava afastado da empresa... por acidente comum, retornei para a empresa trabalhei o primeiro mês após o retorno e não recebi o salário do mês que trabalhei. o que fazer?

[@TonyMonteiro-qk9pj]

Estou com 3 hérnias de disco e aguardando uma cirurgia no joelho, trabalho com cargas e descargas de ferragens ,um trabalho muito pesado , o INSS cortou o meu benefício mesmo estando com todos os meus exames e laudos atualizados e o médico do trabalho disse que eu posso voltar a trabalhar na mesma função, enfim, estamos no Brasil terra da injustiça, escravidão e corrupção.

[@liviavanessa3554]

DRA. E QUANDO O TRABALHADOR CONTINUA DOENTE E RECEBE ALTA TANTO DO INSS QUANTO DO MÉDICO DO TRABALHO??? QUAIS OS DIREITOS? O MÉDICO DO TRABALHO QUE DEVE SER COMPRADO PELA EMPRESA, NA MINHA FRENTE DEMONSTROU RECONHECER A MINHA INCAPACIDADE PARA O TRABALHO. DISSE ATÉ PARA EU IR ATRÁS PARA FAZER A CIRURGIA NA MINHA COLUNA. MAS COLOCOU QUE ESTOU APTA PARA TRABALHAR SEM EU ESTAR. O MÉDICO QUE ME ACOMPANHA HÁ MAIS DE UM ANO ME AFASTOU POR TEMPO INDETERMINADO E COLOCOU QUE MEU QUADRO É IRREVERSÍVEL. E MESMO ASSIM O MÉDICO DO TRABALHO ME LIBEROU PARA TRABALHAR. ESTOU LEVANDO FALTA E A QQUER MOMENTO POSSO SER MANDADA EMBORA POR JUSTA CAUSA (QUANDO NA VDD SERIA POR INJUSTA CAUSA, JÁ QUE NÃO TENHO CONDIÇÕES DE TRABALHAR).

[@fabiosilva5860]

Acho que vc deveria contratar um advogado o mais rápido possível , e se tiver que voltar a trabalhar volte pra empresa mas não faça nada . Até que a própria empresa tome consciência e resolva a sua situação , pq se vc continuar faltando vc será concerteza desligado por justa causa. Cuidado

[@carlosjunior8236]

Dra boa tarde. Nesse caso cabe uma rescisão do contrato e posso pedi tbm uma indenização por danos morais. E tbm posso entra na justiça contra o INSS

[@jairrodrigues2706]

Tive que entra com o recurso e demorou 7 meses sem receber quando voltei a empresa fez eu assinar uma declaração como licença sem remuneração esta certo isso

[@tiagoold.drummer754]

no caso eu fui liberado pelo medico no trabalho a segunda vez , e voltei no rh e a empresa me demitiu na mesma hora , sendo que eu estou em tratamento tomando 12 tipos de medicamento , e o inss so negou por nao ter tempo de carencia , que agora pela nova lei tem que ter 12 meses de contribuição

[@vanessasalvatevanessa8205]

Bom dia. Medico do trabalho emite um apto com restricao, mas nao ha funcao para alocar o trabalhdor. Ele quer recorrer no inss. Empresa pode demitir? Assim trabalhador recebe FGTS seguro desemprego enquanto recurso corre no inss.

[@robsonneves1658]

Eu tô sem receber do INSS sem receber da empresa também

[@rodolfoz1833]

O médico do trabalho não aprova porque o próprio funcionário fica falando que esta ruim para o médico do trabalho.

[@jairrodrigues2706]

Oq tenho que fazer

[@Brasil-wi7qi]

Dr.E quando a empreza estou em falência como dica quando o INSS manda o trabalhador, trabalhar.

[@laynesilva1196]

O médico da empresa que eu trabalho se recusa a fazer meu exame de retorno ao trabalho, quer me obrigar a entrar com o recurso, porém meu benefício é auxilio doença e já teve 2 prorrogações, a advogada disse que chegou na data limite

[@nelsondasilva9525]

O.N.S.S. DO GLICÉRIO EM SÃO PAULO CAPITAL É PROGRAMADO PARA INDEFERIR..

[@michellesabino2980]

Nossa vou fazer a pericia lá meu cid. M54.5

[@Oprotestante]

*Posso pleitear indenizaçao de danos morais de fatos continuos de injurias, ameacas e perseguiçao que sofri das mesmas pessoas entre os anos de 2019, 2020, 2021, 2022? Pois ja tem 4 anos a primeira ocorrencia e a ultima tem 1 ano. Sao mais de 20 ilicitos entre 1 a 4 anos. POde por tudo na petiçao desses 4 anos ou ele o juiz ignora as ocorrencias de 2019 por ja ter 4 anos? Obrigado!*

[@user-py5ec3oy3y]

Eu. Tive. Um. Acidente. Em. 2003. Fiquei. 11. Anos. Encostado. Fui. Cessado. Em. 1014. E. Até. Hoje. Estou Doente. Não. Posso. Mais. Trabalhar. Vivo. De. Ajuda. Não. Tenho. Uma. Fonte de. Renda. Sempre. Precisando de alguma ajuda. O. INSS. Não. Está. Nem. Aí. Pra. Minha. Situação. Ok.

[@joseelpidesdaniel9573]

BOM DIA DR MARCELA VOCÊ LINDA BEIJO PARABÉNS MULHER LINDA ❤💋👍👏🍃🍂🍁🍀🌹🌸🌼🌻🌺

[@bazukadani2225]

Eu passei por isso

[@bazukadani2225]

E demorado esse processo Dra de danos moraes?

[@luziavelli3568]

Eu nests situação to presisando pra ontem to inapta pela empresa desde o mes de maio22 sem renda nunhuma agora dia27 de abril fiz a pericia social no inss e reprovou eu de novo tenho60 amos tabalhei tanto pra dar nisso

[@monalizas.m.a.418]

Eu entrei na justiça contra o INSS pois ainda não estou bem para voltar ao trabalho e a empresa me convocou para passar pelo médico do trabalho mesmo eu avisando que entrei na justiça. Estou com medo do médico dizer que estou apta a voltar e eu perder minha ação judicial, o que deve fazer?

[@gilneves4997]

Voltou a trabalhar?

[@marcosbr6294]

mais veja bem no início do ano por conta dá greve do INSS eles agendaram fevereiro mais não deu certo por conta dá greve do INSS ai eles agendaram para abril então fui até agência do INSS novamente não realizei a perícia médica então eles agendaram para julho então como eu chequei atrasado eles agendaram para Dezembro como fica à minha situação por que eu não estou recebendo nem um benefício nem pelo INSS é nem pela empresa meu contrato está suspenso

[@leonildoassuncao9065]

Dra estou nessa situacao a 19 meses oque devo fazer o inss me deu auta. O neuro. Me deu auta mas disse q tenho q marcar medico do trabalho o patrao disse q eu que tenho que correr atras d medico do trabalho.

[@margaridajanuaria9259]

E se a empresa não tiver um médico do trabalho?

[@Vannusadaplanta]

Na empresas que trabalho não tem médico e meu pedido está em análise e o 60 dias que o médico me deu está vencendo

[@lucianoguimaraespereira840]

Como faco pra entrar com o pedido de danos moral contra o inss porque. Eles me deram alta mais o medico que me acompanha nao deu e ja passei por 2 pericias e o inss so nega o beneficio. Sendo wue estou sendo acompanhado pelo especialista do hospital publico .

[@rosemerebazilio2249]

Boa noite ,por me ajuda, quando o trabalhador está doente deficiente físico, está doente médico da laudo constando,o INSS da alta a empresa aceita o retorno, não dá direito a a readaptação , com problema de limitação limitação,a empresa diz que e o INSS diz que não tem nada de limitação limitação,e coloca no último horário correndo risco de vida, podendo piorar sua saúde ,a empresa a lega que é o INSS que tem que fazer o trabalhador valta a recorrer não consegue readaptação,e nem salário o que fazer doente qual a solução,entrou na cota dos deficientes, depois, acidente de percurso sua vida e saúde,o que fazer recorrer não consegue o benefício nem dá empresa é nem do INSS passando por problema emocional, estresse

[@neuzameirasantana9479]

😢

[@luizantoniopereirafilho6810]

Dra o sindicato muitas vezes não se sabe nem onde fica, quem é o presidente enfim só vem descontado no holerite.

[@celiadisacco5879]

Dra Marcella, estou nessa situação, tive alta do INSS e o médico da prefeitura não aceitou meu retorno por conta das minhas dores e limitações na coluna. Estou em tratamento médico, sem renda, com a prestação da minha casa com duas parcelas vencidas... Dependendo do dinheiro da minha família. Eu tenho vários problemas na coluna, mas prefiro trabalhar com dores, mas deixar minhas contas em dia. Sei que o médico do trabalho pode ter razão, mas me disse que não é de responsabilidade da prefeitura onde trabalho a quase 20 anos, pagar meu salário, e tenho que resolver isso com o INSS... Hj chorei muito, estou em desespero.😢😢

[@adenildomiguel8900]

Que mundo vc . está? Procure um advogado da sua confiança, e vá para justiça... como diz a palavra de Deus: o meu povo sefre por falta de conhecimento.

[@elainedasilva1244]

Isso se chama sarjeta 10 meses e nada.Nem empresa nem Inss.

[@liviavanessa3554]

Like 83 👍

[@ednalvasantos1241]

Meu marido é operado da coluna, passou na perícia inss 13/12/21 teve alta, passou no médico do trabalho e não teve alta, entramos no juizado 10/01/22 Passou na perícia 04/10/22 Inss vai restabelecer o auxílio 14/12/22, a empresa se negou ajuda todo esse período estamos com ajuda de amigos e familiares. Como ele vai voltar receber auxilio doença, ele ainda pode entrar com pedido de danos morais?

[@rodolfoz1833]

Claro que não, se ele vai receber o benefício, é porque foi reconhecido que ele estava inapto para o trabalho.

[@lizmk7218]

E quando esse indeferimento é por conta de uma carência de contribuições, mesmo estando comprovado? Me afastei por Sindome de Burnout, TAG e Depressão, além de esgotamento físico e mental. Fiz a perícia, e foi indeferida por conta de contribuições do IBGE (quando fiz trabalho de recenseador), que não foram somadas junto ao IBGE. O estranho é que eu levei esses papéis ao Instituto e tenho o protocolo, um mês antes, à pedido do INSS. Levei essas folhas, mas a perita apenas olhou (e segurou com ela) os laudos dos psiquiatras na qual passei. Não estou em condições de voltar ao trabalho. Nem consigo chegar perto dele sem passar muito mal. O que fazer?

[@karolkosta4758]

Eai como está agora ? Tbm to passando por isso 😢

[@beneditonunes6930]

Esses advogados nao resolvem nada tudo culiado ao inss

[@Brasil-wi7qi]

Pode responder

[@robsonneves1658]

Foi negado pelo INSS

[@talitamarques224]

Boa tarde! Minha perícia documental ,foi negada por eu não preencher os requisitos da documentação enviada. O INSS, pediu para eu fazer um agendamento presencial. Agendei para 4/01/2023.Estou afastada desde do dia 21/10/2022. Para agravar vou fazer uma cirurgia de hérnia umbilical dia 12/12/2022...porém é outro CID.Estou afastada por depressão. O que devo fazer? Obrigada

[@nelsondasilva9525]

FIZ PERÍCIA NESSE DIA EM SÃO PAULO. NO GLICÉRIO NEM OLHOU LAUDO MÉDICO INDEFERIU. SENDO QUE O RESULTADO DO EXAME. INDICOU POLINEUROPATIA PERIFÉRICA. ANDO CAINDO. NOS QUATRO MEMBROS....

[@mariadefatimabarbosamartin6594]

O inss m deu alta E o médico do trabalho deu inpto estou sem receber nenhum dos lados Só Deus viu Vou procurar meus direitos

[@deivisonalves5907]

Maria a empresa tem que te pagar um limbo previdênciario

[@deivisonalves5907]

Aconteceu comigo a empresa que tem que pagar se o INSS nega e a empresa de dar inapto a empresa tem que pagar um limbo previdênciario