DAS PENAS - DIREITO PENAL

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Mapas Mentais Comentados do Instante Jurídico
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AULAS QUE EU INDICO:
1- • INTERVENÇÃO FEDERAL - ...
2- • INTERVENÇÃO FEDEREAL E...
3- • TEORIA GERAL DO CRIME ...
4- • 15- TEORIA GERAL DAS P...
5- • LEGALIDADE - PRISÃO EM...
6- • PRISÃO EM FLAGRANTE - ...
Conceito de Cleber Masson, segundo ele:
Pena é espécie de sanção penal consistente na privação ou na restrição de determinados bens jurídicos do condenado, aplicada pelo Estado em decorrência do cometimento de uma infração penal, com as finalidades de castigar seu responsável, readapta-lo ao convívio em comunidade e, mediante a intimidação endereçada a sociedade, evitar a prática de novos crimes ou contravenções penais.
PRINCÍPIOS APLICÁVEIS AS PENAS
PRINCÍPIO DA RESERVA LEGAL E O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE DA LEI
PRINCÍPIO DA INTRANSCENDÊNCIA DA PENA
PRINCÍPIO DA PROPORCIONALIDADE
PRINCÍPIO DA INDIVIDUALIZAÇÃO
DAS TEORIAS DAS PENAS ou FINALIDADES DAS PENAS
As penas possuem três finalidades, que são: a retributiva, a preventiva e a ressocializadora.
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[@marilenevieiraderesende8181]

Sim eu quero mais aulas de penal

[@michaelmachado8624]

Muito top, melhor forma que achei para estudar. Vídeos curtos e objetivos. Parabéns pelo trabalho🥇

[@luizcarloscarlos9267]

sim guero mais aula da pena

[@estevam8097]

Eu vou passar!!!

[@Will-ch2pc]

Eu vou passar 🙏🏼, parabéns pelo canal

[@JoãoSilvestreSilvestre-m6y]

Estou a querer entender as diferenças entre penas e medidas de segurança Características e espécies das penas

[@solangepassos6537]

Excelente aula

[@Olhinhosteveem]

Eu queria que vc colocasse questões sobre o assunto no final do vídeo, questões de concursos para a gente fixar mais o conteúdo, novo no canal MT bom

[@instantejuridico]

Ótima sugestão!

[@juhrozendo4955]

Eu vou passar ! 🙏

[@cristianocerqueira]

Eu vou passar!

[@marilenevieiraderesende8181]

Eu vou passar

[@EmersonFamiliaRhino9233]

eu vou passar

[@marceloalves2041]

Letra??????

[@brunapaes7207]

Eu vou passar

[@wayllanny]

Eu vou passaaaaaaaaaaaarrrrrrrrrrrrrrr

[@hendrykpiollozer7773]

Eu vou passar

[@geraldocoelho4354]

Eu vou passar!

[@IvoCarvalho-v4d]

Eu vou passar