DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: Aula 4: Parlamentos Digitais na Contemporaneidade

DEVIDO PROCESSO LEGISLATIVO: parâmetros normativos, visão jurisprudencial, legitimidade e democraticidade. Aula 4: Parlamentos Digitais na Contemporaneidade: reflexões e práticas de ação.
Dia 21/11/2024, das 18h às 19h30
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O processo legislativo vem se colocando cada vez mais em evidência em uma sociedade marcada pela polarização e pela crise de confiança nas instituições. As reflexões atinentes à condução e desenvolvimento da atividade legislativa apresentam-se indispensáveis à construção de uma sociedade mais justa, esclarecida, democrática e envolvida nos assuntos que lhes dizem respeito. Daí a pertinência do curso, direcionado a todos aqueles que de alguma forma pretendem uma melhor compreensão das etapas, implicações, influências, interferências, limitações e perspectivas dessa atividade, inclusive sob o ponto de vista democrático e do avanço tecnológico.
Cristiane Brum Bernardes
Doutora em Ciência Política (IESP/UERJ) e Mestra em Comunicação e Informação (UFRGS). Professora e pesquisadora do Mestrado Profissional em Poder Legislativo da Câmara dos Deputados. Assessora técnica e articuladora institucional do Observatório Nacional da Mulher na Política (ONMP) da Câmara dos Deputados. Pesquisadora do Instituto Nacional em Ciência e Tecnologia em Democracia Digital (INCT.DD); do Laboratório de Etnografia das Instituições e Práticas de Poder (LEIPP) da Universidade de Brasília; da Global Research Network on Parliaments and People (GRNPP); e do Centre for Democratic Politics da Universidade de Leeds (UK). Integrante da Direção Executiva da International Parliament Engagement Network (IPEN).
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Laura Mendes Amando de Barros
Doutora e Mestre em Direito do Estado pela Universidade de São Paulo (2017; 2012). Especialista em Autoridades Locais e o Estado pela École Nationale d’Administration de Paris; em Direito Público pela Escola Paulista da Magistratura; e em Processo Civil pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Procuradora e Ex-Controladora-Geral do Município de São Paulo. Professora do Insper. Conselheira do Instituto Não Aceito Corrupção e da Fiquem Sabendo.
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Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho
Doutor e mestre em Direito do Estado. Professor da Escola Paulista da Magistratura. Juiz de Direito em São Paulo.
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Esta é uma contribuição da Alesp para o debate temático dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável n. 16 (paz, justiça e instituições eficazes), n.8 (trabalho decente e desenvolvimento econômico) e n.13 (ação contra a mudança global do clima) da Agenda 2030 da Organização das Nações Unidas.