Diálogos: Cobrança de pensão alimentícia no exterior

O governo brasileiro ratificou, recentemente, a Convenção de Haia de Alimentos, documento que acelera os processos de pedidos de envio internacional de pensões entre os países signatários. Para debater o tema, a UnBTV convidou a professora da UnB Inez Lopes, do Direito, e Tácio Muzzi, do Departamento de Recuperação de Ativos e Cooperação Jurídica Internacional Ministério da Justiça. Confira!
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UnBTV - Agosto/2017.

[@claudiasantos8509]

Meu filho tem 12 anos e é autista. Desde que ele nasceu, entrei com um processo de pensão alimentícia contra o "pai" dele que é espanhol, e até a data de hoje nada foi resolvido. Tudo leva séculos para ser traduzido e de nada adianta. Além dos erros que os próprios funcionários do fórum não saberem lidar com um processo desse. Enfim, já não acredito que a justiça brasileira consiga fazer valer os direitos legais do meu filho.

[@donabruxamorenamatos9772]

Estou a sete anos nesse sofrimento, um ano de cauda ganha e até agora nada de pensão ou sobrenome.

[@agathahenrique5856]

Infelizmente tem que pagar advogado

[@angelachaves3308]

Infelizmente é só conversa fiada desse povo q quer curtida nada funciona , comigo foi assim.

[@SLG45]

E aí resolveu?

[@KBF471]

A justiça na europa è a mesma coisa

[@velledadevasconcellos3988]

Se a pensão foi decretada p juiz no Brasil e o pai foge p a Europa p não pagar a pensão, como devo proceder?

[@priscillatavares3863]

Bastante esclarecedor.

[@juniormelo3435]

E se o devedor de PENSÃO ALIMENTÍCIA esta no exterior de forma não legal como faz pra achar ele se ele esta la ilegal?

[@giovannasilva9240]

No meu caso a mae mora no japao com o filho, e o filho nasceu no brasil, a mae foi casada com o pai aqui no brasil e se separou aqui. O pai mora tambem no japao mas em local desconhecido Ficou estabecida que o pai deveria pagar 700 iens ( 1580 na moeda brasileira)desde 2014 o qual nunca foi pago) e desde entao a mae perdeu o contato com o pai visto q ele sempre se esquivava . O que devo fazer? Alguem tem um modelo de peticao pra me ajudar?

[@gloriavergara6540]

boa tarde tenho uma pergunta sobre a pensão de um caso complexo de pai brasileiro no Japão, mãe chilena e filha chilena no Chile,quais leis devem ser aplicadas neste caso o pai não quer pagar pensão alimentícia

[@opykadasgalaxiaspyka1586]

Gloria Vergara me desculpe por perguntar qual o nome desse pai? Seria João Batista?

[@atitude10x19]

Olá, gostaria de tirar umas dúvidas sobre minha situação em relação a conferência de HAIA. Sou brasileira, casei no Brasil em 2009 com um Brasileiro naturalizado Italiano e fomos morar na Inglaterra. Moramos lá por 10 anos e tivemos um casamento difícil, sempre beirando a separação. Tirei minha cidadania Britânica em 2018. Em 2017 nasceu nossa filha na Inglaterra. Depois do nascimento dela nosso casamento se tornou ainda mais difícil, pedi para passarmos um ano no Brasil para tentarmos melhorar nossa relação e ficarmos próximos das famílias. Ele assinou a autorização para que ela passasse um ano no Brasil onde eu viria primeiro com ela e ele viria logo em seguida. Cheguei no Brasil em novembro de 2019. Ele só veio em 20 de maio de 2020. Quando chegou fomos morar juntos em um apartamento alugado e nossa relação continuava super difícil fazendo com que eu decidisse pelo separação. Ele iniciou o processo de divórcio em agosto de 2020. Estamos em processo judicial pelo divórcio e guarda da nossa filha. Ele quer levar a menina com ele para Inglaterra e eu quero passar mais tempo no Brasil para me recuperar emocionalmente. Quero saber o que a convenção de Haia diz sobre: - Questão de guarda quando o casamento e o divórcio é realizado no Brasil mas um dos cônjuges quer continuar morando no exterior. - Divisão de bens no exterior para quando o casamento é com comunhão universal de bens e o divórcio é realizado no Brasil. - Se a guarda é unilateral ou compartilhada para quando os cônjuges moram em países diferentes. Desde já, agradeço a aju

[@marccelino0227]

Quando se naturaliza outra nacionalidade, perde todos direito a cidadania brasileira .

[@emanuelneto6397]

Boa tarde gostaria de saber como e calculado o valor da pensão no caso do pai morando nos eua e a genitora no Brasil? E como fica a respeito do 13 salário se quem paga não ganha, obrigado

[@thiagocaproniny]

se descobrir algo, por favor me informe ... vou ter que mandar pensao alimenticia para o brasil, mas nao quero que ela peca demais, mais do que precisa. Voce sabe aqui nao temos 13 salario, nem ferias, e ainda pago 30% de imposto de renda .. entao se ela pedir os 30% do salario como eh no brasil, eu quebro ja que aluguel e custo de vida eh muito maior aqui do que no brasil. Por favor, se descobrir algo, responda aqui por favor

[@leosanches92]

@@thiagocaproniny também estou na mesma situação, ganho apenas um ordenado mínimo em Portugal e a mãe dos meus filhos quer 30% bruto do meu ordenado, que com os descontos ganho só 540 euros, aí tem aluguel, comida , transporte, se eu mandar 30% eu vou viver debaixo da Ponte.

[@margotleon1232]

Estou mais de 4 anos e nada pode me indicar alguém algúm advogado

[@slgbrasil9484]

Consultor Sanches tadinho 😌meu ex paga pensao ja 8 anos mas me fala sempre que me paga mais do que deveria,nunca fui atras de registrar porque ele sempre foi bom e tenho pena dele,mas entao ja que ele fala que 500 euros e muito,vou procurar um advogado e ele que resolva

[@brendamarcondes671]

@@thiagocaproniny você conseguiu resolver esse problema? Estou atrás desse assunto e não acho resposta.

[@mariaaparecidaslvescordeir11]

E o Japão,tbm terá essa união pois o pai da minha filha está devendo a mais de 8 anos pensão já entrei na justiça mas sem endereço dele está difícil ,

[@nslc4009]

@@enndyelcaroline7470 Tu curte uma linguiça japonesa, não?

[@rockeclassica]

@@nslc4009 curte 1 pensão ! Não case e nem tenha filhos.

[@nslc4009]

@@rockeclassica ?

[@slgbrasil9484]

Onde vc procuro ajuda,,pode me pasar site ou telefone

[@donabruxamorenamatos9772]

Faz 6 anos que espero conseguir a pensão alimentícia registro de minha filha do pai Belga, fiquei um ano esperando o bom senso dele, e faz um ano que ganhei a causa mas até agora minha filha está sem o sobrenome do pai e sem a pensão alimentícia.

[@claudiasantos8509]

Infelizmente vai demorar muito mais....Estou a 13 anos...Nada acontece

[@donabruxamorenamatos9772]

@@claudiasantos8509 , eu não me conformo de ter ganho a causa a um ano, e a advogada ficar tão feliz me deixando mais animada, e não saber me dar nenhuma informação, a cada carta rogatória que chega da Bélgica tenho que pagar para traduzir lá se vai mais 120 reais e quando vejo a tradução é apenas confirmação de endereço ou de nome uma total enrolação.

[@FabioHenrique-yr8wz]

Morena Matos o problema é que as leis Brasileiras devem estar de acordo com as leis do país onde se encontra o devedor e preso ele não vai pois em países da Europa a prisão por dívida foi abolida!

[@irlacarlapereira1527]

É o pai da minha disse que só dá a pensão se eu passar a guarda para ele. O mesmo tem 80 anos

[@irlacarlapereira1527]

@@donabruxamorenamatos9772 é uma vergonha

[@fernandaleticiasilveiratas7910]

meu filho nasceu na inglaterra,sou brasileira,fui deportada e o pai abandonou qdo ele tinha 3 anos hj ele tem 14 quero correr atras de seus direitos pelo amor de deus como posso agir? moro em belem do para e nao tenho condicoes de pagar advogado,detalhe ainda continuo casada no civil,tbm gostaria de divorciar mais nao sei o que fazer nem como fazer.

[@jalapenobusinessss]

ele abandonou o filho com quem???? deu pra adoção? que horror!!!! tô indignada.

[@nslc4009]

Esses estrangeiros bestas...querem "tcháca-tcháca na butcháca" com uma bela de uma brasileira gostosa e tesuda, mas NÃO PENSAM EM SE PREVENIR! Daí, o prejuízo financeiro que vem em seguida a tais prazeres momentâneos É CERTO!

[@SLG45]

Vou falar aqui Tenho dois filhos do meu ex que é alemão Um tem 11 anos outro 18 anos Meu ex sempre pagou 2 mil reais a 18 anos sem eu ir na justiça Mas agora esses dias disse que so vai pagar ate janeiro do ano que vem Quer que meu filho de 18 vai morar na Alemanha e trabalhar e mandar pensao pro irmão menor porque ele nao pode mais enviar 😂 Agora nessas altura vou ter que correr atras pra pedir uma pensão justa que o juiz determinar Ele é aposentado Meus filhos tem dupla cidadania Mas nao sei por onde começar 😢meu filho de 18 claro ja está procurando emprego pra pagar faculdade

[@livialeite1199]

Estou indo para portugal com minha filha. Recebo aqui no Brasil 20% de pensao para minha filha descontada em folha de pagamento. Da uma média de 700 a 750 reais. Como posso receber esse dinheiro lá sem perder tanto na conversão. Pois li q o governo fica com 25% eu receberia em euro turismo ou comercial ? Seria melhor receber pelo Banco do Brasil? Como não perder tanto nessa transferência? Oque devo fazer? Visto q é a empresa q deposita e não ele ?

[@leosanches92]

Com 200€ você compra muita coisa pra sua filha, Portugal tem custo de vida baixo. Ja que a pensão é de alimentos, vai transbordar o carrinho de supermercado.

[@livialeite1199]

Kkkkkkkkkkkk amém!!!!! Oh Glória

[@leosanches92]

@@livialeite1199 sendo sincero? O que Não dá é a mãe dos meus filhos querer converter o bruto do meu ordenado mínimo de 600€, ela quer 30% referente ao que vale no Brasil, sendo que deste valor tenho descontos, recebo 540€, daí eu desconto 40€ de transporte, 350€ de aluguel + só aí me sobra 150€ é ela quer que eu mande 180€ que da quase 1.000,00 R$ no Brasil, sendo que ela não trabalha e não faz nada na vida, tenho obrigações sim para com meus 2 filhos, porém ela alega que eu tenho que sustentar eles definitivamente sozinho e com todo respeito? Não fiz filho com meu dedo, então ambos tem que chegar juntos, não tenho obrigação sozinho, eu vivo no €, ela quer viver no € convertido para o R$, onde por mais que uma pessoa consiga viver Portugal de forma apertada com 540€, aqui transporte é do meu bolso, não tenho direito s férias e nem direito à seguro desemprego igual no Brasil, aqui é muito diferente, ela também tem que trabalhar para me ajudar a criar eles.

[@luizasilva6296]

Lívia Leite como conseguiu que fosse descontado direto na folha de pagamento?

[@agathahenrique5856]

Consultor Sanches se vc acha pouco viver com 70% do seu salário, imagina seu filho receber só 30% e você achar muito. Filho custa caro, só de fraldas eu gastos 300 reias

[@priscilaeleuterio1512]

Gostaria de saber meu filho e português nasceu em Lisboa por motivo de feminicidio vim embora com ele, eu também sou legalizada, o pai ficou em Portugal brasileiro com cartão cidadão e manda só quando quer valor miserável sendo que pensão em território português é 435€ como posso pedir dinheiro justo meu filho tem 4 anos e muito difícil isso

[@marialsablla.m3367]

Olá tudo bem? Estou vivendo quase a mesma história meu ex mora em Portugal e manda quando quer. Você conseguiu resolver seu caso? Presciso muito de orientaçoes.

[@priscilaeleuterio1512]

@@marialsablla.m3367 não mais a defensoria pública pediu para eu da entrada de novo, acho isso um absurdo pois se falam que pensão alimentícia é a única coisa que é ágil, não estou vendo isso

[@tainamarinho9821]

Boa tarde, qual o artigo da lei portuguesa que obriga o valor de 435€ de pensão por favor.

[@denzelyt3519]

Boa tarde ! Eu tenho um filho com um angolano , hoje meu filho tem 10 anos nunca foi pago uma pensao especificamente . Estive na O.B e disseram que nao e possível acha_lo....paguei um advogado e com o endereco dele nao conseguiram acha_lo. Entrei em contato com a familia em angola foi em vao também diz a mãe dele que nem ela sabe aonde ele se encontra so disse que esta no Rio! Gostaria de saber como faco pra achar este homem pois ele ja mandou recado que nao liga se um dia ticer de ir preso! E debochado ainda merece levar umas na vida pra aprender a viver! Por mim o advogado teria acesso ha policia federal pq pra ele estar no Brasil precisa sempre estar regularizando pra continuar aqui....e a policia federal precisa para renovar o visto dele um endereco fixo...ou os advogados que peguei sao uns merdas ou a justica fo Brasil mesmo e falha!!!! O que devo fazer?

[@cordeiro-2063]

Vai trabalha gata kkkk

[@chassisdynamic]

Como cobrar pensao alimenticia de um canadense para uma ex-exposa brasileira?

[@nslc4009]

Os erros dele foram 2: ter casado com uma brasileira e ter feito filho em uma brasileira(sendo ele canadense)! Agora, está econômica e judicialmente ferrado!

[@helenaluczynski6424]

Muita balela, mas pouca efetividade, tanto que nenhum advogado quer pegar essa causa. Ou se tem algum, quero indicação.

[@danilobom6850]

Eu fiz e deu certo.

[@margotleon1232]

@@danilobom6850 com qual advogado vc fez porque até agora não acho nehum

[@danilobom6850]

@@margotleon1232 Eu sou o advogado. Cobrei um pai na Inglaterra. Super tranquilo. Existe uma lei da qual Brasil e Inglaterra (Reino Unido) são signatários. Lei de resgate de ativos no exterior. O consulado na cidade de Campinas e o Itamaraty ajudaram também.

[@paulianasilva6704]

Danilo Bom Boa tarde, Dr. Danilo Bom Estou com esse problema, o pai do meu filho mora na Espanha e gostaria de obter sua prestação de serviço quanto ao tema acima. Meu filho recebe um valor pela avó paterna que mora do Brasil, mas o real valor o pai dele não paga e o mesmo já se encontra a anos trabalhando na Espanha. Teria algum número ou e-mail de contato para que eu pudesse enviar?

[@luizasilva6296]

Alguém conseguiu o contato do Dr Danilo Bom?

[@paulohenriquedesouzafarias1023]

Né né né............... que agonia

[@lelliscomdoislnolis]

ne ne me ne né neé né né

[@ligiasouza8251]

Esse ai explica ruim! Fala, fala, e por fim não diz nada! 😜