Diálogos Luso-Atlânticos E48 | Acordo de Reciprocidade entre OAB e OAP

[@Noemi.Albernaz]

Creio que, para melhor juízo, houve um ato drástico que poderia ter ido por outro viés, por exemplo, ocorrer uma suspensão do tratado para que houvesse uma adequação ao sistema juridico que pudesse estar carente de uma atuação mais ativa e real. Obviamente essa suspensão seria vista de forma madura e adequada. Observa-se que seria interessante um período de adaptação para um conhecimento deontologico e ético, nos padrões portugueses...bem como caberia para colegas portugueses no Brasil. Mas usar de forma cirurgica a quebra desse acordo foi o que deixou os advogados brasileiros com sentimentos fragilizados em relação até mesmo a figura da sra. Dra. Bastonaria. Mas quiçá ainda poderá ser retomado o diálogo entre as dignas Ordens!

[@jucabeirute7877]

Vá ler o Estatuto da OCDE, leia tb a Lei n 12/2023

[@carolinacruxen4655]

O problema foi a forma abrupta e radical com que Portugal rompeu o acordo: sem aviso prévio e unilateralmente. Quebrar um acordo de forma tão drástica chega a ser até um problema diplomático ao meu ver. Exigir um curso de direito português e residência é bastante razoável, mas romper desta maneira foi de uma xenofobia e de um desrepeito indignos da profissão; um absurdo!