Estado de Necessidade - Art. 24 do CP

[@DiegoPureza]

🔴 Pessoal, toda segunda-feira às 19h tem aula ao vivo para as carreiras policiais. Inscreva-se: bit.ly/3kYWBPu

[@brenomiller5434]

Melhor que muitos cursinhos que enrolam por várias aulas pra ensinar

[@brunosampaio4937]

Vou prestar concurso da PCSP e nunca tinha tido contato com Direito, até precisar estudar pro concurso. E seus vídeos tão ajudando bastaaaante prof., acho que já vi uns quase 30 rs valeu mesmo, indico de olhos fechados! :)

[@DiegoPureza]

Bruno, são mensagens como a sua que me animam a continuar com esse trabalho. A ideia é exatamente essa: facilitar a compreensão, especialmente para quem não é da área ou tem dificuldades. Seja bem vindo ao canal, obrigado pelas indicações e pode deixar que em breve teremos mais vídeos! Abraço!

[@brunosampaio4937]

Eu que agradeço! Abraços.

[@marcoaurelioalmeida1486]

Tamo junto, Bruno!!! Vamos lá que a nomeação nos aguarda!!!

[@marciolourenco516]

Esse professor e um dos melhores,explica com clareza e inteligência.

[@pedrohenriquerosa1896]

Passou? espero que sim

[@ninivefederlemoreira2672]

Sem duvidas é o melhor professor de penal do youtube, o cara tem o dom de explicar

[@Problmeas]

Sim

[@kesiodutrabarbosamartins.9016]

Adoro os seus vídeos, direto ao ponto. , eu tive essa materia no curso de vigilante e sempre venho relembrar.

[@juliana.marquess]

Ótima explicação

[@marcoaurelioalmeida1486]

Obrigado prof. Pureza, a verdadeira sabedoria está em conseguir explicar algo de natureza complexa de modo que até uma criança consiga entender. Parabéns, você consegue isso. Nesse caso, as crianças somos nós, estudante de áreas que não o direito.

[@DiegoPureza]

Opa que isso, irmão, agradeço todos os comentários elogiosos até aqui. Muito me motiva lê-los. Estamos sempre aprendendo, me coloco também na condição de criança em sua ilustração.

[@robsonmarcelo1864]

Cara , vc é muito bom eu consigo compreender seus ensinamentos quando muitos professores complicam .

[@mayarasantos8962]

Mas do meu ponto de vista particular, é uma obra prima.

[@sdmelo1684]

O tema da série é exatamente o que promete! Facilita demais! Obrigado.

[@rogerfidelis78]

Meu parabém diante das suas dissertações sobre o tema. Muito bem detalhada e toda assinalada por mim em meus materiais de estudo. Gratidão por ter essa oportunidade de aprender com você sobre esse assunto especifico. Espero que esse assunto caia não apenas em provas em face das áreas de policiais e sim também nas de Tribunais. Um forte abraço e sucesso!

[@DiegoPureza]

Opa muito obrigado mesmo, Roger! Um prazer ajudar! Conte mesmo comigo e aqui tentarei continuar produzindo conteúdo todos os dias! Grande abraço e sucesso!

[@alessandra_pinheiro]

Adoroooo suas aulas.... amooooo....

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo!!!!

[@patriciacarla9470]

Olha se eu tivesse assistido não tinha errado uma em crimilogia, Parabéns pelas aulas você manda muito bem na explicação...

[@DiegoPureza]

Poxa... mas pelo menos para as próximas já estará afiada rs Muito obrigado e seja bem vinda ao canal!

[@docsisa2239]

Objetivo e eficiente. Obrigada!

[@DiegoPureza]

docs isa eu quem agradeço pelos elogios e participação!

[@rosangeladilorenzobello5489]

Excelente ... muito bom...

[@fernandamartucevis7031]

Suas explicações são sempre muito claras, gosto bastante 👏🏻👏🏻

[@DiegoPureza]

Muito obrigado pela força, Fernanda!!!

[@Olucascarminatt]

Me ajudou muito a entender a matéria... Parabéns !!!

[@DiegoPureza]

Fico realmente feliz em saber que estou ajudando, Lucas. Conte comigo!

[@lidineia3145]

Como não descobri teu canal antes!!! Excelente.Ajuda bastante!!!

[@DiegoPureza]

lidineia almeida muito obrigado pelo elogio. Pra ser sincero, os principais vídeos são até que recentes rs seja bem vinda ao canal!

[@tiagobonifacio6091]

Vamos pra cima PCSP!!! Obrigado

[@larissacezarvieira6630]

Acho que você explica muito bem e isso tem me ajudado muito a entender a matéria.

[@manjuba1311]

Professor, mais um excelente vídeo. Dou like antes de assistir. Vc poderia fazer uma aula explicando o fato típico e o que o exclui? Tenho muita dificuldade na questão do que exclui o quê. Muito obrigado!

[@DiegoPureza]

José Alvez agradeço a força de sempre, irmão! Opa excelente sugestão!!! Estou com enorme dificuldade na agenda mas pode deixar que sua sugestão está anotado para ser trabalhada em breve! Valeu!

[@wesleyazevedo9140]

Qualquer situação que necessite de segurança para bem estar, vida ou qualquer ameaça iminente se beneficia.

[@fernandobergamo8021]

Muito bom, como sempre!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado, Fernando!

[@raulelima837]

Ótima explicação caro colega

[@DiegoPureza]

Muito obrigado mesmo, caro colega!

[@maykontornello5254]

SHOW ! 👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏👏

[@papacharlie9891]

Ajudou muito! Obrigada!!

[@DiegoPureza]

Opa disponha, conte comigo!!!

[@Christianb12]

Excelente professor! Adoro seus exemplos, fica muito fácil para fixar e aprender melhor!

[@rosipaula8111]

Suas explicações Sempre sana às minhas dúvidas, ótima aula!👏👏👏

[@nerdgustavo]

cara obrigado muito bom o vídeo, eu sempre ficava boiando no estado de necessidade!! Acompanhado os outros vídeos agora.

[@DiegoPureza]

Opa muito obrigado! Seja muito bem vindo ao canal e espero ajudar com os demais vídeos! Grande abraço, Gustavo!

[@150freitas]

Melhor professor para Penal

[@DiegoPureza]

Que honra, muito obrigado mesmo, meu amigo!!!

[@leonardolisboa4646]

Bom dia professor. Isso me fez lembrar o filme As aventuras de pi que trata este tema de maneira bem metafórica.

[@joyceribeiro3452]

Obrigada! Você explica muito bem.

[@DiegoPureza]

Joyce Ribeiro que bom que gostou! Obrigado pela participação!

[@wellingtonlima6162]

esse cara é top

[@DiegoPureza]

Muito obrigado pela força, irmão!

[@marrayanadomingues5568]

oi professor, estou estudando para perito criminal, nunca tive acesso a direito, sou da área da saúde, e tenho dificuldade para a área de direito, pois bem, seus vídeos me ajudam demais, muito explicativo e didático, com muitos exemplos, oq me faz entender, minha duvida é: se na prova do concurso cair uma questão de perigo atual perguntando se o perigo iminente faz parte dele ou, qual seria a resposta? pois há divergências neste caso. obrigada, e continue com vários exemplos fáceis !!!!!!

[@DiegoPureza]

Olá, muito obrigado, fico feliz em saber que o canal está ajudando! Sobre a sua pergunta, se for uma questão de múltipla escolha, a resposta será não (pois nessas questões vale a letra da lei). Se for em uma prova dissertativa ou oral, o examinador estará interessado em saber se você conhece a divergência, então você precisará destacar as duas opiniões mesmo. Então vai nessa linha que não tem erro. Grande abraço, sucesso e conte comigo!

[@oralsantahelena8298]

MUITO BOM E APRENDIZADO FÁCIL DEMAIS.

[@marcelolemos2869]

Obrigado ajudou muito...bem esclarecedor.

[@DiegoPureza]

MARCELO LEMOS que bom que o ajudou. Eu quem agradeço pela participação!

[@kayo7265]

Canal show, me tirou muitas dúvidas, obg, sucesso

[@DiegoPureza]

Fico feliz que tenha realmente ajudado. Conte comigo! Abraço

[@ssa-244]

Explicação perfeita!!

[@JefersonAtirador]

Explica muito bem. Assisti vários vídeos seus

[@pedrohenriquerosa1896]

Quanto ao elemento subjetivo do agente, o estado de necessiade pode ser real, quando existe efetivamente a situação de perigo, ou putativo,quando a situação de risco é imaginada por erro do agente. No segundo caso, por força do artigo 20,§1°CP, se o erro for inevitável(escusável) o dolo e a culpa devem ser afastados, se for evitável(inescusável), responde por culpa( culpa imprópria).

[@abraasuamentecanaldejonata4937]

Mais um video excelente, Obrigado professor.

[@DiegoPureza]

Opa valeu, Jonatan! TMJ 👊😁

[@lucassousa6598]

Tu é muito fera pivete!!!!!!

[@DiegoPureza]

Valeu mesmo 😁👍

[@luizoliveira9891]

Aula muito boaaa. Obrigado professor!!

[@DiegoPureza]

Eu quem agradeço pela força, Luiz 💪😁

[@taynnaregina6134]

Otimoooooo

[@DiegoPureza]

Valeu!

[@cilenemaria8790]

Ótima Explicação!

[@DiegoPureza]

Muito obrigado, Cilene 😁👍

[@wagnerlopes9812]

Muito bom..bastante claro

[@barbaracarreiro5559]

Excelente aula! Muito obrigada!

[@paulogomes3822]

Diego, seus vídeos são bem legais e só sinto falta de uma dica sobre as bancas, como cada uma interpreta os assuntos, principalmente a Cespe e FCC, parabéns pelos vídeos, obrigado.

[@mendespereiralima2434]

PROF. DIEGO,boa tarde ! Por favor publique um video com as PRINCIPAIS TESES DE DEFESA NO DIREITO PENAL, OUTRO COMO RECONHCER AS PEÇAS DA 2 FASE E QUAIS AS PRIMEIRAS PEÇAS ...AGUARDO RESPOSTA..

[@DiegoPureza]

MENDES Pereira Lima excelente sugestão! Preciso me programar pra começar a preparar um material de qualidade para a OAB, especialmente em relação à segunda fase... Pode deixar que tentarei preparar algo em breve!

[@luaaraujo2030]

Ajudou bastante, muito obrigado!

[@DiegoPureza]

Luã Araujo fico feliz em ter ajudado! Obrigado.

[@Not-FlameBG]

Parabéns pelo vídeo, bem esclarecido!

[@oralsantahelena8298]

Parabéns pelos ensinamentos, em 6 meses estudando Direito com essas aulas,já decidir que irei fazer curso de direito no próximo Ano. muito obrigado.

[@admilsonibanez]

Bacana sua orientações, fiquei curioso de uma análise sua inves de dar exemplo do boi poderia ter falado a respeito de um Pitbull que escapa e comeca a atacar as pessoas e uma pessoa reage com uma faca por exemplo e acaba matando o animal, isso é muito comum ataque de pitbull na area urbana

[@DD-rx6jv]

Prof, Grato pela aula!!!

[@MarcosSilva-lx4nf]

muito bommmmmmm

[@gelcoelho1558]

Que aula maravilhosaaaaaaa

[@estevaosilva2697]

Excelente aula.

[@thainarasilva9495]

Melhor aulaaaaa💝💝🙏🏾 obrigada prof

[@daniloguedes673]

Muito bom, parabéns

[@paulobrito9061]

Professor, no "O caso dos exploradores de caverna" pode-se dizer que situação era de ESTADO DE NECESSIDADE?

[@DiegoPureza]

Exatamente, Paulo! É isso que o professor quer saber rsrsrs toda turma passa por esse trabalho. Grande abraço!

[@meduchaossene1255]

Valeu a esplicação

[@DiegoPureza]

Meducha Ossene eu quem agradeço pela participação!

[@juarezjzleandro6502]

aula top professor !!! gratidão!

[@novaordemmundial9585]

Cara tive que matar um pitibull de um andarilho , que atacou meu cachorro , primeiramente tentamos separar , porém o cara não conseguiu segurar o cachorro dele por muito tempo , depois de 1 min ele largou o cachorro e o mesmo tornou a atacar meu cachorro que é um labrador , porém ele tinha 2 pitibulls , uma femea que dava umas mordidas e saia , dava umas mordidas e saia , já o pitibull macho dele veio pra cima duas vezes , e dado um certo momento ele DESISTIU DE AJUDAR A SEPARAR , SIMPLESMENTE VIROU AS COSTAS E SAIU , NESSE MOMENTO EU ME DEI CONTA QUE NÃO CONSEGUIRIA SEPARAR SOZINHO ( já separei muita briga de cachorro , é muito importante ter duas pessoas pra cada uma puxar o cachorro pelas coxas ou pelo rabo e separar ) então corri pra dentro de casa peguei uma faca e apunhalei o cachorro duas vezes ( nunca fiz isso na vida , me sinto triste por ter feito isso e não sei aonde encontrei coragem para fazer isso , más fiz ) o cachorro morreu a uns 10 metros da briga e recolhi meu cachorro para dentro de casa liguei para a guarda municipal e o proprio guarda disse : CARA DESLIGA O CELULAR E EU VOU FINGER QUE VC NAO ME LIGOU , POIS DEPENDENDO DA SITUAÇÃO VC PODE RESPONDER UM PROCESSO POR ISSO , MESMO SENDO UM PITIBULL SOLTO NA RUA DE UM ANDARILHO ...olha só cara .... os congressistas ficam de madrugada fazendo lei de '' abuso mental contra mulheres '' algo totalmente vago e anti - constitucional e pessoas de bem como eu podendo sofrer processos e até pode ser preso por proteger seu cachorro de um pitibull ... eu acho incrivel como tem pessoas que dizem : pitibull é um bom cachorro depende da criação !!! CARA OS PITIBULLS FORAM CRIADOS EM LABORATORIO PARA SER CAES DE BRIGA , MESMO O CÃO SENDO MANSO ELE TEM POTENCIAL DESTRUTIVO ACIMA DO COMUM OU NORMAL ... Resumindo perguntei pro policial o numero do orgão responsavel para recolher o corpo do cachorro ... olha meu amigo é te ficar fodido com a lei Brasileira , chega dar desgosto .

[@fabioem2012]

Boa aula gostei!

[@DiegoPureza]

Opa valeu, Fabio!

[@biancaaraujo3050]

Obrigada

[@DiegoPureza]

Opa disponha!

[@andreaferreira3074]

Muito obrigada !!!

[@DiegoPureza]

andrea ferreira da silva disponha. Eu quem agradeço pela participação!

[@venanciopabloo]

excelente!

[@luciaburlamaqui3810]

Perfeito!

[@DiegoPureza]

Valeu!

[@resenhandocomgustavo4]

Sempre ótimas aulas. Só como curiosidade, o código penal militar dispões sobre o estado de necessidade exculpante, que excluí a culpabilidade. Nessa teoria o bem sacrificado tem o valor maior que o bem protegido.

[@casalft8579]

Ótimo professor

[@DiegoPureza]

Opa valeu!!!

[@geraldosilva4986]

Sensacional!

[@sodeussalva123]

Excelente 🙏👍

[@tvb7]

Muito obrigada :)

[@DiegoPureza]

Talita Vieira disponha, eu quem agradeço pela participação!

[@diogomaia5111]

Lake de já inscrito.

[@rafaelgomes4846]

Que aula!!!!

[@DiegoPureza]

Valeu!!

[@andreluizvicentini3163]

Muito bom!

[@DireitoPenal777]

Amei o vídeo. Me inscrevi no canal, deixei meu like. ❤👏👏👏👏

[@kleberbrito9698]

Fantástico obg

[@jalvs3525]

👏👏👏👏

[@DiegoPureza]

💪💪💪💪

[@felipeveras1068]

Aula perfeita !! Mas eu realmente estou com dúvida no parágrafo 2° do ART.24

[@eusow157]

Com relação aos tipos de estado de necessidade agressivo e defensivo, tem algum vídeo que trate desse assunto?

[@DiegoPureza]

Creio que ainda não gravei sobre esses detalhes no canal mas é uma ótima sugestão, valeu!

[@matheuspbxd]

show, vlw!!

[@DiegoPureza]

Valeu!!!

[@germano_1903]

Vídeo só para revisar. 💀⚡

[@gabriellepires8872]

Prof. poderia me dar uma breve explicação do §2º do art. 24 do CP, não entendi em que caso será diminuída a pena.

[@DiegoPureza]

Sim, sem problema. Trata-se da hipótese em que o bem protegido é de menor valor que o bem sacrificado. Imagine a hipótese que o sujeito sacrifica a vida de alguém para proteger o próprio carro (patrimônio). Nesse caso, não haverá Estado de Necessidade, mas pelo menos haverá diminuição de pena. É o que diz o §2º, apesar da redação ser das piores rs.

[@gabriellepires8872]

Muito obrigada professor 👏👏

[@DiegoPureza]

Gabrielle Pires opa disponha!

[@b.t4537]

Professor! Boa noite, mas gostaria de saber se poderia enquadrar modalidade putativa no exemplo que o senhor citou, se no caso a cerca estivesse podre e a vítima acha-se que a certa não aguentaria a força do boi? Ficaria feliz se respondesse minha dúvida!

[@evelynm.iwamura4740]

Aquele que se defende do ataque de uma onça faminta, matando-a, age acobertado por legitima defesa ou estado de necessidade?

[@BrunaSantos-qk5el]

Prof, o estado de necessidade poderia ser aplicado no caso do Promotor Thales Ferri Schoedl?

[@DiegoPureza]

Bruna, eu sinceramente desconheço o caso. O que aconteceu?

[@BrunaSantos-qk5el]

O promotor foi buscar a namorada em uma festa da faculdade. Ao irem para o estacionamento, ouve-se de um grupo de 5 rapazes a palavra ‘gostosa’, dita duas vezes em tom alto. O promotor deduziu ser direcionado a namorada dele, então foi pedir para que os rapazes parassem, alertou de seu cargo e disse que estava armado. Os mesmos o ameaçaram a retirar sua arma, o promotor atirou contra o solo para que os rapazes recuassem e seguiu para seu veículo. , quando 2 dos 5 rapazes vão atrás do promotor e de sua namorada, fazendo com que o promotor assustado atirasse contra eles, matando um e ferindo o outro.

[@DiegoPureza]

Nesse caso, estaremos diante da Legítima Defesa, pois trata-se de injusta agressão IMINENTE. No estado de necessidade, como falo no vídeo, não pode se tratar de agressão humana (não há injusta agressão). Esse requisito é substituído pela situação de PERIGO ATUAL (surge diante de fato desconhecido, da natureza ou de animal não provocado pelo dono).

[@BrunaSantos-qk5el]

Ah sim, muito obrigado prof 💓

[@AdrianoSantos073]

Nesse caso o promotor causou parte da confusão, então não se aplica estado de necessidade.

[@RicardoSacramento-e5m]

E quanto a questão professor da "razoabilidade do sacrifício"?

[@manoelkampos35alencar67]

Quando penso que fiquei de fora das vagas por uma questão justamente essa de estado de necessidade logo me vem um profundo inconformismo.

[@DiegoPureza]

Não fique assim, concurso é até passar. Felizmente hoje vc sabe que esse tipo de questão não te derruba mais. Avante!

[@igoraugustocavalli1375]

existe alguma circunstância de que o policial no exercício da função pode alegar estado de necessidade?

[@Esporteday]

Sim

[@operadorbreno]

No caso do agente sacrificar um bem juridico de valor maior, no CP comum ele só terá a pena atenuada, de acordo com o Art. 24 CP inciso 2° ???

[@DiegoPureza]

Exatamente, Breno. Explico isso no vídeo também

[@operadorbreno]

@@DiegoPureza Obg, não consegui comprender porque li um artigo que citava dois estados de necessidade, O Justificante e o Exculpante, porém não me atentei que o CP só adota o Justificante. O CP Militar que adota os dois. Dúvidas sanadas. Forte abraço.

[@luisdasmoedas1273]

Toppp

[@daniloamorim1564]

Professor e num caso dê sobreviventes numa queda de avião,se um por necessidade matar o outro pra se alimentar inclue estado de necessidade ou canibalismo ?

[@DiegoPureza]

Danilo, esse é o famoso caso dos "Exploradores de Caverna" cobrado em todas as universidades rs Se o canibalismo for o´único e último meio de sobrevivência então realmente estaremos diante do Estado de Necessidade.

[@AdrianoSantos073]

Boa pergunta

[@jessieolegario21]

Eu coloquei na prova que : escusas absolutorias eram desistência voluntária e estado estado de necessidade 😭

[@sheilateles3745]

Olá prof uma pergunta: Sempre haverá estado de necessidade no caso de priorizar sempre a vida de uma pessoa por qual patrimônio for de valor né? (No sentido de forma involuntária)

[@DiegoPureza]

Olá Sheila. Opa sim, nesse caso está correto pois a vida não é passível de valoração, logo, independentemente do valor de um patrimônio, sempre estará abaixo da vida. Então se for sacrificado um patrimônio para preservar vida diante de um perigo atual vc estará diante do estado de necessidade. Grande abraço e sucesso 💪

[@leonardomoreiraoficial8403]

Pergunta de alto nível, aprendi mto com a sua pergunta .

[@M4theus11MS]

Vi um vídeo do Doutor Fran falando sobre isso e acabei de assitir "o massacre da serra elétrica". Me perguntei: Se a garota matasse o maluco, seria estado de necessidade? Agradeço se alguém responder

[@deivissonrodrigues9886]

Professor ! E se o agente causar o perigo atual, de forma culposa ? Poderá alegar estado de necessidade ? Obg

[@DiegoPureza]

Deivisson, creio que eu chego a abordar isso no vídeo. A doutrina se divide. Uma primeira corrente (majoritária) entende que apenas quando o cometimento for doloso que o agente não poderá beneficiar-se do EN. Já uma segunda corrente (minoritária), defende que tanto dolosa quanto culposamente o EN estará afastado sobre o agente. Grande abraço 👊

[@deivissonrodrigues9886]

@@DiegoPureza, obg !

[@willerpereiradelima9357]

Parabéns pela didática! Mas um vídeo de menos de dez minutos com 3 anúncios é pra acabar...

[@Kingkingking538]

Em estado de necessidade eu preciso pagar indenização do veículo caso eu bata por que eu desviei de uma criança que passava na rua?

[@paulojunior5270]

Professor tenho uma dúvida, no caso de uma pessoa não possuir uma Carteira de Habilitação e acontece de uma pessoa precisar de ajuda urgente (EX de infarto) e não tiver ninguém habilitado na casa naquele momento, essa pessoa pode, não habilitada(Sabendo dirigir), pegar o carro e salvar a vida daquele indivíduo? isso se configura em Estado de Necessidade?