DIREITO A LICENÇA PRÊMIO DOS SERVIDORES PÚBLICOS

[@geogegomesaugusto4251]

A minha MÃE Ja se aposentou e já colocado na justiça, mais segundo o advogado que está na causa Ja foi ganha mais o prefeito recorre,tem como uma pessoa ganha uma causa na justiça e recorrre

[@LuizFernandoPereira]

Sugiro que converse com o advogado

[@Rafaeljacobina1]

Bom dia. Tirei minha licença prêmio 90 dias . Gostaria de saber se vou receber a insalubridade nesse período?

[@rasta6928]

Bom dia, Doutor Luiz Fernando! Sou servidor público concursado pela área da educação, estive sobre uma licença para tratamento de enfermidade do cônjuge, após eu ter dado baixa neste processo no período em que estive por 3 meses afastado, e já retornando ao trabalho, foi cancelado constatado mediante falta de 1/3 ( um terço de meus pagamentos descontados em meu contracheque, e que mesmo eu indo ao trabalho e assinando as folhas de ponto, certamente para a prefeitura ou o órgão da educação estar descontando estes valores, possivelmente eles também estão colocando como falta ao trabalho! Dito isto eu faço uma pergunta, como eu estava faltando apenas 8 meses para completar os meus 5 anos para ter direito a minha licença prêmio, e tive descontado pelo menos 6 meses como se tivesse ausente ao trabalho, eu pergunto: para este caso já se caracteriza uma ação indenizatória independente de ter também uma outra ação contra a administração pública pelos erros cometidos contra os meus proventos sendo descontados indevidamente? Porque o bem da verdade, além deles terem retirados valores indevidos dos meus proventos e até me cobrando descontos indevidos também, certamente consta nos autos deste processo da administração da prefeitura, que eu também não teria completado os meus 5 anos ( quinquênio) porque eu teria faltado ao trabalho mensalmente e sendo penalizado com 1 terço a menos dos meus proventos, que provavelmente não estariam estes dias incluídos nos meses que eu de fato trabalhei, mas não incluíram com o meu retorno ao trabalho! Neste caso, é realmente uma outra ação para ser colocada na justiça aparte, por se tratar de uma gratificação específica constituída em Lei que são direitos das gratificações do servidor público concursado?

[@joaojoserenaultdossantos4712]

Um funcionário federal com 39 anos de serviço e que recebe adicional de permanência pode gozar licença prêmio?

[@LuizFernandoPereira]

É possível sim. Recomenda-se que entre com ação judicial para converter em dinheiro

[@loirinha5764]

Sou funcionária pública, vou pedir exoneração, posso receber a licença prêmio em pecúnia?? Pois nunca me deram a licença.

[@LuizFernandoPereira]

Pode sim, mas como diz que nunca recebeu necessário ingressar com ação judicial para que receba o periodo que trabalhou, conforme o Estatuto do Servidor vinculada. Precisando estarei a disposição. LUIZ FERNANDO PEREIRA Advogado e Professor. WhatsApp [phone]

[@josejose8771]

Doutor, no caso que o sr. comentou que o funcionario trabalhou 30 anos e nunca recebeu a licença, ele pode exigir esse tempo todo de licença? assim, pode pedir 3 meses de licença, depois mais 3 meses de licença e assim sucessivamente?ou somente pode pedir uma unica vez?

[@LuizFernandoPereira]

Depende do Estatuto do Servidor público ao qual é vinculado.

[@tiagotavareslimadasilva6034]

Amigo bom Dia Ao entrar de licença como fica meu salário? Perco adicional noturno, insalubridade etc? Passando a receber apenas o salário base isso procede?

[@LuizFernandoPereira]

Em geral, recebe normalmente o adicional noturno e insalubridade em casos de licença. No entanto, esta regra varia de acordo com o Estatuto dos Servidores Públicos que é vinculado. Espero ter ajudado. Luiz Fernando Pereira WhatsApp Oficial (11) 98599-5510 [e-mail] www.luizfernandopereira.com

[@fernandalima7884]

Boa tarde Sou funcionária pública e estou a 6 anos trabalhando,pedi minha licença, porém o setor negou por falta de funcionários para fazer a substituição. O que devo fazer nesse caso?

[@LuizFernandoPereira]

Boa tarde, No seu caso, sei dizer ao certo qual tipo de licença menciona. Como funcionária pública, você tem direitos e garantias específicas, incluindo a possibilidade de solicitar licenças previstas em lei. No entanto, cada legislação estadual ou municipal pode ter suas próprias regras e condições para a concessão de licenças. Se você solicitou uma licença e teve sua solicitação negada com base na falta de funcionários para realizar a substituição, é importante verificar a legislação aplicável ao seu caso específico. Recomenda-se consultar o estatuto dos servidores públicos ou o regulamento interno do órgão em que você trabalha para entender quais são as regras e condições para a concessão de licenças. Além disso, é sempre recomendável entrar em contato com o setor responsável pelo RH ou pela gestão de pessoas do órgão em que você trabalha para obter informações mais precisas sobre as políticas internas e os procedimentos a serem seguidos em relação às licenças. Adianto: Se for afastamento por motivo de saúde e tiver toda a documentação médica, eles não podem negar. Neste caso terá que entrar com ação na justiça. Espero ter ajudado até o momento. Att. LUIZ FERNANDO PEREIRA - Advogado WhatsApp oficial: (11) 98599-5510 Site: www.luizfernandopereira.com blog: www.drluizfernandopereira.blogspot.com Email. [e-mail]

[@rosanasilvapereira2929]

Dr. Luiz Fernando, como fica o gozo das férias prêmio em 2022 após a lei 173 de março 2020.

[@LuizFernandoPereira]

Olá Rosana, Realmente, uma situação complicada, pois com referida lei realmente não pode se aumentar quanto ao valor do benefícios em geral do servidor, como de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço. No entanto, isso não significa que os servidores tenham perdido estes direitos, apenas proibiu que até 31/12/2021 houvesse aumento . Interessante que, o STF entendeu ser constitucional a lei e ao meu ver, é contrário a Constituição Federal de 1988. Veja: de anuênios, triênios, quinquênios, licenças-prêmio e demais mecanismos equivalentes que aumentem a despesa com pessoal em decorrência da aquisição de determinado tempo de serviço,

[@humbertorodrigues351]

Oi Dr pedir a licença prêmio . Depois de quanto tempo posso pedir a licença sem vencimento

[@LuizFernandoPereira]

Depende do Estatuto do Servidor público ao qual é vinculado

[@maurofranklimadelima9105]

aqui no Estado do Amazonas só é concedida se houver substituto, onde está escrito? Pode me ajudar?

[@LuizFernandoPereira]

Só lendo a Lei específica para saber.

[@jonathancabral192]

Vou entrar na PMERJ em 2024, gostaria de saber se ainda terei direito a licença Premium?

[@LuizFernandoPereira]

Caro amigo, no caso só lendo o Estatuto do Servidor público para saber

[@wesleypalmeirasverdao7401]

Se eu estiver na licença prêmio, eu posso tirar a licença paternidade assim que meu filho nascer? E no caso pausaria a primeira?

[@LuizFernandoPereira]

Depende do Estatuto do Servidor público ao qual é vinculado.

[@Domiceno]

Existem Servidor Público e Empregado Público, eu sou Empregado Público e trabalho em Empresa Pública Estadual da Saúde, pela CLT, tenho ou não direito a Licença-Prêmio ...

[@silvanamarcos3705]

Não .O empregado Público é regido pela CLT, portanto não tem direito a licença prémio que é um direito estatutário dos servidores públicos.

[@marcoaureliopontes230]

Boa noite Doutor... Minha amiga da area da educação. Concursada. Tenho o direito. É previsto para reveber 15 mil. A prefeitura começou a pagar que tem direito e depois parou. Prefeito da cidade entrou em falência... Essa minha amiga pode entrar com alguma ação ou algum recurso para receber o dinheiro. Que é por direito dela. Ela esta necessidando com urgencia. Agradeço

[@LuizFernandoPereira]

Boa tarde. Pode passar meu contato para que eu consiga ajudar. WhatsApp [phone]

[@Joaopaulo0686]

Bom Dia! Fiz 5 anos e perdi minha licença, quando começa a contar novamente? Obg!

[@LuizFernandoPereira]

Depende do Estatuto do Servidor público ao qual é vinculado.

[@marlenecosta2014]

Bom dia doutor, eu trabalhei 29 anos no setor público, tirei só duas licença, já mim aposentei e não tirei as outras três e não recebi nada.

[@LuizFernandoPereira]

Se tiver no prazo de 5 anos, dá para entrar com ação judicial.

[@959178]

No meu caso, fui servidora de um determinado município por 9 anos e 7 meses. A legislação do mesmo concede férias prêmio com 10 anos de exercício. Pedi exoneração porque passei em outro concurso. Tenho direito a receber algum valor proporcional ao esse tempo?

[@LuizFernandoPereira]

No caso apresentado, em que você foi servidora de um município por 9 anos e 7 meses e pediu exoneração antes de completar os 10 anos exigidos para a concessão de férias-prêmio, a análise jurídica depende da legislação específica do município onde você trabalhava. Em geral, a concessão de férias-prêmio está atrelada ao cumprimento integral do período estabelecido (10 anos, no seu caso), o que significa que, ao não atingir esse marco temporal, o direito às férias-prêmio não estaria consolidado. Além disso, é importante verificar se o estatuto dos servidores ou a legislação municipal prevê algum tipo de proporcionalidade para o direito às férias-prêmio no caso de exoneração antes de completar o período. A prática mais comum é que, não sendo alcançado o prazo mínimo estabelecido, o servidor não faz jus à concessão de férias-prêmio, nem mesmo de forma proporcional. Porém, sem ter acesso à legislação específica do município, não é possível afirmar com absoluta certeza. Recomendo consultar um advogado ou verificar diretamente com o setor de recursos humanos do município para obter uma resposta precisa e adequada ao seu caso, considerando as normas locais. Atenciosamente. Luiz Fernando Pereira - Advogado e Professor WhatsApp Oficial (11) 98599-5510 Instagram: @luizfernandope E-mail: [e-mail]

[@LucianoBraga-d3j]

boa noite..eu tirei seis meses de licença ,e depois de um ano me disseram q eu tenho q trabalhar mais seis meses até eu tirar ferias..ou seja acabaram com a licença premio..é certo isso??

[@LuizFernandoPereira]

A situação que você descreve parece envolver a contagem de tempo de serviço após um período de licença, o que pode impactar o direito às férias ou à licença-prêmio, dependendo do tipo de licença concedida e das regras aplicáveis ao seu contrato de trabalho ou regime de servidor público, caso aplicável. Em linhas gerais, as férias são um direito anual garantido ao trabalhador, e o período de licença pode interferir na contagem desse tempo, especialmente se a licença for não remunerada ou considerada como interrupção do contrato. Dependendo da legislação aplicável ao seu caso (CLT, estatuto de servidores públicos, entre outros), pode ser que o tempo de licença não conte para a aquisição de férias ou licença-prêmio, o que justifica a exigência de trabalhar mais um período após o retorno. Sugiro que consulte o seu contrato ou regulamento interno da empresa ou, no caso de servidor público, o estatuto que rege sua função para verificar as regras específicas. Em casos de dúvida ou controvérsia, procurar o apoio de um advogado pode ser importante para garantir seus direitos. Espero ter ajudado! Atenciosamente. Luiz Fernando Pereira - Advogado e Professor WhatsApp Oficial (11) 98599-5510 Instagram: @luizfernandope E-mail: [e-mail]

[@marmgc]

Pode-se converter licença prêmio em pecúnia?

[@LuizFernandoPereira]

Depende da lei do órgão de que o servidor público atua. Por exemplo, o Estatuto dos Servidores Públicos de SP, diz que o O funcionário tem direito à percepção em pecúnia do período total da licença-prêmio, se completou o qüinqüênio na vigência da Lei n. 6.862, de 9 de agosto de 1962. Na dúvida, consulte um advogado de sua confiança. Forte abraço!

[@Glebson-c6f]

Estou em licença prêmio municipal qual vai ser o meu vencimento? Integral ou parcial

[@LuizFernandoPereira]

Isso vc deve verificar ao Estatuto do Servidor Público que o Sr. é vinculado.

[@NaianeJulie]

Obrigada pelo vídeo. Gostaria de saber se o chefe imediato pode recusar as datas solicitadas para licenca premium pedida pelo empregado e quais as regras para isso do "agora não dá", como funciona isso legalmente?

[@LuizFernandoPereira]

Olá Naiane, Cada caso deve ser analisado conforme sua lei local. A questão da recusa deve ser justificada e por escrito. Solicite sempre desta forma. Se a recusa for injustificada, cabe entrar com ação judicial

[@marcustanaka12]

Quando o servidor da entrada na licença,e não tem retorno do gestor,sendo que o mesmo está precisando dessa licença e é direito dele, o que fazer nessa situação?

[@LuizFernandoPereira]

Entrar com ação judicial

[@marcustanaka12]

@@LuizFernandoPereira A partir de quanto tempo depois de protocolado eu posso entrar com essa ação?

[@LuizFernandoPereira]

A resposta está no vídeo.

[@adilceiadecamargolimaalmei8920]

Boa tarde .tenho uma licença prêmio vencida ,tirei um mês e agora os recursos humanos da prefeitura diz que eu não tenho direito mais,no caso perdi 2 meses e legal isso.obgda

[@LuizFernandoPereira]

Boa tarde. Se recusarem seu direito previsto em lei, entre com ação judicial. Um forte abraço

[@helvermarcos431]

Muito bom Dr!

[@LuizFernandoPereira]

👐

[@adiairelizabetemathias2345]

Boa noite, sou servidora pública municipal, desde 2002 até 2007, tirei licença prêmio sem remuneração para interesse particular e retornei em 2009 ao trabalho e acabei perdendo essa licença premio de quinquenio, com o argumento que na época tinha direito a 6meses, após 10 anos, decênio. Tenho direito sobre esse quinquênio, o qual é de 3 meses?

[@LuizFernandoPereira]

Bem, não consigo te responder, pois, no seu caso só mediante uma análise conforme a legislação vinculada ao seu órgão público. Att. LUIZ FERNANDO PEREIRA Advogado - WhatsApp Oficial (11) 98599-5510

[@barbararamos9927]

Eu trabalhei e contribui 31 Anos na prefeitura e nunca recebi as minhas licenças prêmio só um quinquênio

[@LuizFernandoPereira]

Pode entrar em contato comigo para conversarmos melhor (11) 98599 5510 WhatsApp

[@elianeborges1152]

só uma pergunta,no caso quem entra com essa licença prêmio, não tem direito no adicional noturno.?

[@LuizFernandoPereira]

Olá Elaine! Licença prêmio e adicional noturno são diferentes, devendo ser analisado conforme a lei de cada ente público. Se o servidor público tiver direito de ambos e não estiverem sido pagos, poderá entrar com ação judicial. Inscreva-se aqui no canal, pois tratarei em vídeo sobre este tema. Um forte abraço.

[@chicaoelaura]

Eu fiz o pedido da minha licença prêmio e gostaria de cancela, eu posso?

[@LuizFernandoPereira]

Não tem como.

[@josef5260]

Boa tarde, Dr. Me tira uma dúvida. Sou funcionário público (policial militar) no estado do Maranhão e tenho 8 anos de serviço. Fui aprovado no concurso da polícia civil do Rio Grande do Norte e irei assumir meu novo cargo. Esses 8 anos em que fui PM contam como tempo para a licença prêmio no meu novo cargo?

[@ericaaparecida1888]

Eu pedi minha licença sem vencimento e perdi minha licença prêmio e certo isso

[@LuizFernandoPereira]

Vc deve levantar os motivos sobre isso com o órgão que atua. Caso necessite de um suporte jurídico, estaremos à disposição: (11) 98599 5510. Atendimento em todo Brasil.

[@jardsonleao2438]

Minha esposa é funcionária estadual ela tirou a licença prêmio só q o estado suspendeu o vale refeição... É correto isso?

[@LuizFernandoPereira]

Olá Jardson. Cada Estado possui leis diferentes, podendo haver a retirada de alguns direitos do servidor, desde que tais direitos não atrapalhem a vida profissional, como o vale refeição. Assim, sugiro que consulta um advogado para avaliar o caso específico dela para saber se o Estado agiu corretamente ou não ao tirar direito a licença prêmio e vale alimentação. Abraço.

[@dre6464]

Dr, na minha cidade é dado apenas dois meses de licença premio. Eles tem essa autonomia para colocar 2 meses no estatuto, ou teria que ser de 3 meses?

[@LuizFernandoPereira]

Dificil responder. Só lendo o Estatuto do Servidor Público em que é vinculado. Att. Dr. Luiz Fernando Pereira - Advogado Email: [e-mail] WhatsApp oficial: (11) 98599-5510

[@GeilmaSilva]

Boa noite, Dr! Tenho férias e duas licença vencida. Foi liberada a primeira agora. Depois de vencida essa licença, já posso solicitar a segunda sem precisar voltar a trabalhar?

[@LuizFernandoPereira]

Olá td bem? Dependendo das datas, recomendo que entre com ação judicial para reverter em dinheiro, recebendo logo.

[@GeilmaSilva]

@@LuizFernandoPereira Obrigada! Quanto custa uma ação nesse caso?

[@LuizFernandoPereira]

Entre em contato (11) 98599-5510

[@leonardototola]

Olá... A assiduidade e ausencia de sanções deve ser referida aos 5 anos em questão, ou em todo o tempo de exercício da função?

[@LuizFernandoPereira]

Olá Nobre Amigo, Depende da lei que o servidor público estiver vinculado, mas no geral, os 5 anos é o tempo que estiver no exercício da função num todo . Espero ter ajudado.

[@leonardototola]

@@LuizFernandoPereira Olá, muito obrigado pela resposta! 🤝

[@LuizFernandoPereira]

Imagina. Precisando de algo estarei a disposição. Abraço.

[@vitorialeite1105]

Olá! Tudo bem? Gostaria de saber se, eu estando no momento em licença saúde, quando completar os 5 anos, posso usufruir de licença-prêmio, ou terei que esperar mais tempo? Se sim, quanto? Estou à um ano de licença saúde, previsão de voltar daqui 2 meses. Levanto em conta esse ano de licença, me encontro com dois anos sendo servidora pública municipal.

[@LuizFernandoPereira]

Depende da lei do órgão que atua. Sugiro solicitar informações no setor responsável que trabalha. Um forte abraço

[@vitorialeite1105]

Ok. Muito obrigada!

[@rivaldosoaresferreira5381]

E nesse período de pandemia está suspenso ou não a concessão para os servidores municipal ?

[@LuizFernandoPereira]

Olá Nobre Amigo. Varia de Município para Município, pois cada um possui leis próprias.

[@heloisabritto7606]

Dr. Tenho um sobrinho q trabalha como bancário da CEF e está a muito tempo sem trabalhar, e me diz q está de Licença Premium remuneradas. Mas dr., isso já tem quase 2 anos, e estou desconfiada q ele foi demitido e não quer me dizer. Existe essa possibilidade, pode existir Licença Premium remunerada para um funcionário saudável, por tempo indeterminado???

[@leidianemedeiros1098]

Mas porque a senhora precisa saber da vida dele? Ele mora na sua casa? Se ele não depende da senhora acho que ele não precisa falar das coisas dele.

[@marcellords8069]

O pagamento de férias prêmio também tem que ser pagas com 2 dias de antecedência?

[@LuizFernandoPereira]

Depende da lei que que vc trabalha amigo. Peço que se informe no setor competente. Forte abraço.