Direito Ambiental para concursos

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O Direito Ambiental já integra o núcleo duro dos estudos para a maioria dos concursos públicos, e as provas são cada vez mais exigentes na cobrança dessa matéria. Não poderia ser diferente, afinal, as crises ambientais e climáticas afetam a sociedade, os governos, as empresas e, claro, o mundo jurídico, com intensidade crescente. Verificamos ainda a probabilidade de aumento na complexidade das indagações a serem abordadas em concursos públicos, o que reclama dos candidatos conhecimento maior da matéria. No âmbito do Poder Judiciário, o CNJ tem dispensado atenção considerável ao tema da sustentabilidade, direito ambiental e mudanças climáticas. Dessa tendência não destoam outras instituições, como o Ministério Público, as Procuradorias Públicas e a Defensoria Pública.
O curso é formatado com base nos temas que mais aparecem em programas de concursos públicos. Serão ministradas as matérias que apresentam maior probabilidade de serem questionadas, com base em mapa de calor elaborado pela equipe do JusFederal.
As aulas serão ministradas pelo prof. Rafael Martins Costa Moreira, juiz federal há mais de 18 anos, mestre e doutor em Direito, com período de pesquisa na Universidade de Heidelberg, na Alemanha, aprovado nos concursos públicos para Secretário de Diligências, Assistente de Promotoria e Procuradoria no MPRS, Procuradoria do Município de Porto Alegre, Advocacia da União, Procuradoria Federal, Procuradoria da Fazenda Nacional e Juiz Federal do TRF4. O professor ainda é autor de diversos artigos, livros e capítulos de livros sobre direito ambiental, com destaque para o “Manual de Direito Ambiental: de acordo com a jurisprudência dos tribunais superiores”, publicado pela editora Fórum.
O curso tem duração até 15/12/2024. Durante esse período, o aluno terá acesso às aulas gravadas e ao vivo, aos simulados e às aulas bimestrais de atualização. O acesso não será mais disponibilizado ultrapassada essa data, após o que há planejamento de lançamento de novo curso atualizado, que será concretizado a depender do interesse dos candidatos.