Direito Constitucional | Direitos Fundamentais são cláusulas pétreas | Daniel Sena

[@igorclistennes2487]

Parabéns pela aula, professor! Muito clara e objetiva. Foi muito interessante aprender que é possível a diminução dos direitos e garantias individuais, mas jamais descaracterizar seu núcleo. Não havia escutado sobre isso ainda. Obrigado pelo ensinamento.

[@eduardol.1189]

pode ser anuladas via plebiscito

[@eduardol.1189]

Não existe pedra inquebrável.

[@esdrasmacedo4740]

Professor sempre dando show.

[@mariaeduardabarreiradejesu4084]

Esse cara é sensacional!!

[@manguezal1]

prof, direitos e garantias fundamentais (todas as espécies) são considerados cláusulas pétreas?

[@ProfDanielSena]

Sim. Segundo o artigo 60, §4º da CF seriam apenas os individuais, mas segundo o STF são todos. Então aplica-se no Brasil o entendimento de que é para todos.

[@pedrocardoso971]

@@ProfDanielSena uma dúvida: liberdade de imprensa também é cláusula pétrea, né? Pode me tirar essa dúvida, por favor?

[@MateusPereira-xn5iw]

@@pedrocardoso971 responde aí professor kkk por favor!

[@pedrocardoso971]

@@MateusPereira-xn5iw ele não respondeu

[@alandavidd2553]

​@@pedrocardoso971sim

[@davidalmeida241]

Aula excepcional

[@winnersantos5235]

Uma dúvida, professor. Do título II, DIREITOS FUNDAMENTAIS, apenas o art 5 e o voto (secreto, universal, direto e periódico) são cláusulas pétreas? Direitos sociais e os demais artigos não entram? Desde já muito obrigado.

[@pedrocardoso971]

Ele não respondeu, infelizmente

[@pedrocardoso971]

Eu estava pesquisando: muito bom saber que a liberdade de imprensa e liberdade de expressão são cláusulas pétreas da Constituição Federal. Muito bom!

[@alexandrequeiroz4351]

De acordo com a CF, são cláusulas pétreas os direitos individuais, já para o STF são cláusulas pétreas todos os direitos fundamentais.

[@marcelosantos8837]

Não respondeu no vídeo se os Dir Fund são cláusulas pétreas.

[@amanda.paccagnella]

Respondeu sim. O STF decidiu que não apenas os individuais (art 60 CF), ou seja, coletivos e difusos também.

[@1984Merari]

*Olá professor! Por favor, me responda. O Seguro-Desemprego, é cláusula pétrea, logo, ele não pode ser retirado como o senhor mesmo disse aí no vídeo. Acontece que, a Resolução CODEFAT 467/05, impõe limite de dias para o requerente exercer o benefício, sendo que a Lei 7998/90, não impõe limite de dias. Foi dito que a própria Lei do FAT (7998/90), atribuiu expressamente ao CODEFAT regulamentar seus dispositivos, com isso, há possibilidade de perder o benefício. Isso é cabível?????*

[@focoagora]

BOM QUESTIONAMENTO! PENA QUE O PROFESSOR NÃO RESPONDE

[@1984Merari]

@@focoagora *Sim claro! Mas ele não tem culpa, são vários vídeos que ele tem aqui no canal, o número de notificações é absurdo. eu mesmo, não tenho canal, e mesmo eu tendo um número pequeno de pessoas falando comigo, várias mensagens são deixadas pra trás.*

[@silva6169]

Eu tenho 16 anos e vou começar o segundo ano do ensino médio, com quantos anos eu estarei quando entrar na PF?

[@ProfDanielSena]

Dependerá de quantos anos estará quando tiver o ensino superior e for aprovado nesse concurso. Planeje isso e faça acontecer!

[@silva6169]

@@ProfDanielSena valeu amigo, se Deus quiser eu vou conseguir

[@kaioborges9045]

eai, Silva? Continua em busca do cargo?

[@leandronunes5496]

Monstro!!!!!

[@ProfDanielSena]

Valeu amigo!!!

[@eduardol.1189]

@@ProfDanielSena Quais são as garantias individuais?a cf nao define exatamente....Ai cabe o STF DECIDIR MAIS NAO QUE SEJA REALMENTE ,como "Não havera pena de carater perpétuo"Lembra garantia penal ou coletiva,nao individual.

[@focoagora]

QUAIS SÃO OS ARTIGOS QUE SÃO CLAUSULAS PÉTREAS??????????????????????? 😀

[@andressacorrea5030]

Aula 8