Direito de Família 4 - União Estável

[@MariaDocarmo-co4pl]

Perfeita Dr. Belo Horizonte agradece!

[@claudiopereira3001]

Excelente aula!

[@claudianascimento3932]

Eu gostaria de tirar umas dúvidas com o senhor no particular, como podemos fazer pra realizar essa conversa obrigada 🙏

[@gustavocanheu]

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[@gustavocanheu]

@@glaudinea.almeida906 no caso do falecimento dele sim .. vc será herdeira .. mas se a União Estável for dissolvida apenas pela separação de vcs, não haverá direito algum

[@gustavocanheu]

@@glaudinea.almeida906 não há comunhão, mas há herança, que são coisas distintas ... vc não terá direito à metade dos bens, mas sim a um percentual igual ao dos demais herdeiros (por exemplo, se ele deixou 4 filhos, a herança será dividida por 5)

[@gustavocanheu]

@@glaudinea.almeida906 como eu disse, os bens não se comunicam, não haverá direito à meação, mas o companheiro tem sim, em tese, direito à herança .. se a sentença é recente pode ter havido o equívoco do Juiz, cabendo sim recurso (se ainda estiver no prazo)

[@glaudinea.almeida906]

O companheiro FALECEU ANTES do paí.e não deixou filhos.neste caso a companheira e herdeira total dos bens do companheiro?? ou as irmãs herdam a parte que o pai herdou do FILHO.. os bens são todos particulares. .por favor me responde 😊 obgda viu ..

[@gustavocanheu]

Nao entendi bem a sua pergunta, mas vamos lá.. se o companheiro faleceu deixando bens, a companheira é sua única herdeira (se a mãe dele tb for falecida, senão as duas serão) .. agora se a herança é do pai do companheiro, que morreu depois dele, a antiga companheira não terá direito algum

[@glaudinea.almeida906]

@@gustavocanheu vou explicar melhor Desculpe tomar seu tempo. MEU companheiro FALECEU ANTES do paí dele...meu( SOGRO). eu e meu companheiro não tivemos FILHOS. mas deixou as irmãs .minhas (cunhadas ) meu companheiro deixou bens.meu SOGRO herdou do FILHO. As imãs do meu companheiro alegam que tem direito a herança que o meu companheiro deixou para o paí . Elas entram para o. inventário para herdar o que o meu companheiro deixou para o pai? ou eu herdo a TOTALIDADE dos bens do meu companheiro e ela ficam de fora da herança.. Me refiro a herança do meu companheiro..pq sei que do sogro eu n herdou nada . ele não tinha outra companheira e não teve FILHOS.

[@glaudinea.almeida906]

​@@gustavocanheu a minha dúvida é quê pelo fato do filho ter falecido antes do pai e não deixando filho e deixando bens , eu seria a única herdeira ,porém o pai morreu depois dele ,e as irmãs do companheiro quer herdar a parte que ono pai herdou do FILHO . elas vão concorrer comigo para herdar ? ,são 4 casas e um lote ,são todos bens particulares..

[@gustavocanheu]

@@glaudinea.almeida906 só vc e o seu sogro são herdeiros do seu companheiro (vc herda em concorrência com seu sogro que era vivo ao tempo do falecimento do seu companheiro .. 50% cada um .. se o inventário do seu companheiro só está sendo feito agora, depois da morte do pai dele, elas vão entrar no lugar do pai, para ficar com a parte que seria dele)

[@glaudinea.almeida906]

@@gustavocanheu pelo que eu entendi as cunhadas leva a parte que o filho deixou para o pai isso ??

[@derlysimas2466]

professor Gustavo, parabéns pela brilhante aula. gostaria de saber se um rapaz monta um apartamento e coloca a sua companheira lá e lá vai de 15 em 15 dias ocasionalmente. Ela está gravida, se relacionam desde 2004. Mas não se sabe se sua relação é pública e nem se eles têm o objetivo de quererem constituir família. Nesse caso, é uma união estável ou apenas namoro? Obrigada!

[@gustavocanheu]

Olá Derly, que bom que gostou da aula ! Em relação à sua questão, a gravidez e a eventual dependência econômica de um em relação ou outro (ele manter o apartamento para ela pode demonstrar isso) podem sim levar ao reconhecimento de uma União Estável, mesmo que se vejam apenas de 15 em 15 dias .. até pessoas casadas as vezes se veem ocasionalmente, quando trabalham em cidades e estados distintos, por exemplo. O reconhecimento ou não da União Estável é sempre uma questão de prova no caso concreto, não há uma fórmula pronta.

[@derlysimas2466]

Professor, você me salvou. Estou concluindo um trabalho do meu professor de direito Civil e essa dúvida estava me consumindo... Agora, se puder... Gostaria de saber se ainda prevalece o entendimento da analogia do casamento putativo para os casos de uniões estáveis simultâneas ou se o STF já aceita a união estável simultânea em seus efeitos jurídicos e aí ignora- se o princípio jurídico da monogamia? Muito, muito, muito obrigada! Já me inscrevi no canal e estarei divulgando os seus vídeos. Você é 💯🤗👏🏼👏🏼👏🏼

[@gustavocanheu]

@@derlysimas2466 obrigado ! Ainda não há jurisprudência dos tribunais superiores (STJ e STF) que admita união estável paralela ao casamento .. prevalece sim o princípio da monogamia .. há apenas decisões relativas a pagamento de pensão previdenciária que admitem que a companheira divida o direito à pensão com a esposa, mas nada mais

[@derlysimas2466]

Obrigada, professor! É tão bom a gente encontrar um anjo mentor como você...🙌🤗♥️ Que Jesus o abençoe muito, abençoe a sua família e que este canal incrível possa ser alcançado por muitos estudantes e os demais operadores do Direito. Você é um presente para nós ❤️ Fiquei tão feliz por ter encontrado esse canal do bem... Gratidão, professor!!!🙌🤗♥️💞

[@gustavocanheu]

@@derlysimas2466 obrigado pelo carinho .. já estou gravando os primeiros episódios do meu podcast .. em breve vou divulgar em meus canais (acompanhe pelo instagram)

[@alessandraevangelista955]

Se eu for casada a 12 anos se eu tiver problema de depressão por rejeição física do marido sexualmente tenho direito a pensão se eu mulher a espos pedir o divórcio

[@gustavocanheu]

Independente do motivo da separação haverá sempre direito de pensão se um dos ex-cônjuges não puder trabalhar para prover por si seu sustento e o outro puder ajudar financeiramente; lembro apenas que esse direito, como tem decidido o STJ, é temporário, ou seja, a pensão será paga apenas pelo período necessário para que o ex-cônjuge tenha condições para ingressar no mercado de trabalho.

[@luana2594]

Boa noite Professor...me tira uma dúvida... N fiz a dissolução Estou com a União Estavem a 22 anos... Quais meus direitos?

[@gustavocanheu]

Olá .. se vc só não fez a dissolução no papel mas na prática já estão "separados", o efeito é o mesmo .. a união estável é uma situação de fato e por isso mesmo que haja um documento firmado em data anterior dizendo que duas pessoas vivem em união estável, se isso não condiz com a realidade, nenhum direito mais existe entre as partes .. agora se vc vive em união estável com a mesma pessoa a 22 anos tem os mesmos direitos (inclusive sucessórios) de uma pessoa casada

[@fatimaclemente5037]

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