Direito dos pacientes diagnosticados com câncer

Boa dia, boa tarde, boa noite meus amores!!!
Segue abaixo as leis de amparo:
DOENÇAS GRAVES PREVISTAS EM LEIS
- Decreto Federal 3.000, de 26/3/1999, artigo 39, XXXIII.
- Lei 8.541, de 23/12/1992, artigo 47.
- Lei 9.250, de 26/12/1995, artigo 30, § 2º.
- Instrução Normativa SRF 25, de 29/4/1996.
- Lei Federal 8.213, de 24/7/1991, artigo 151.
- Medida Provisória 2.164, de 24/8/2001, artigo 9º.
FUNDO DE GARANTIA POR TEMPO DE SERVIÇO
- Lei Federal 8.922, de 25/7/1994 - FGTS, artigo 1º.
- Lei Federal 8.036, de 11/5/1990 - FGTS, artigo 20, XIII e XIV.
- Medida Provisória 2.164 de 24/8/2001, artigo 9º.
LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAÚDE - AUXÍLIO-DOENÇA
- Lei Federal 8.213, de 24/7/1991 - LOAS, artigo 26, II, e 151.
APOSENTADORIA POR INVALIDEZ
- Constituição Federal, artigos 201 e seguintes.
- Lei Federal 8.213, de 24/7/1991 - LOAS, artigos 26, II, e 151.
RENDA MENSAL VITALÍCIA/AMPARO ASSISTENCIAL AO DEFICIENTE
- Constituição Federal, artigos 195, 203 e 204.
- Lei Federal 8.742, de 7/12/1993 - Lei Orgânica da Assistência Social, artigos 20 e 21.
- Decreto Federal 1.744 de 8/12/1995.
PLANO DE SAÚDE OU SEGURO-SAÚDE
- Lei Federal 9.656, de 3/6/1998 - Planos privados de assistência à saúde.
- Lei Federal 10.223, de 15/1/2001 - Cirurgia reparadora dos seios.
ISENÇÃO DO IMPOSTO DE RENDA NA APOSENTADORIA
- Constituição Federal, artigos 5º e 150, II.
- Lei Federal 7.713, de 22/12/1988, artigo 6º, XIV e XXI.
- Lei Federal 8.541, de 23/12/1992, artigo 47.
- Lei Federal 9.250, de 26/12//1995, artigo 30.
- Instrução Normativa SRF 15/01, artigo 5º, XII.
- Decreto Federal 3.000, de 26/3/1999, artigo 39, XXXIII.
CIRURGIA DE RECONSTRUÇÃO MAMÁRIA
- Lei Federal 9.656, de 3/6/1998, alterada pela Lei Federal 10.223, de 15/5/2001.
- Lei Federal 9.797/99, de 6/5/1999.
ANDAMENTO JUDICIÁRIO PRIORITÁRIO
- Lei Federal 10.173, de 9/1/2001 - acrescentou os artigos 1.211-A e 1.211-B ao Código de
Processo Civil.
- Lei Federal 10.741, de 1/10/2003 - Estatuto do Idoso, artigo 71.
PIS/PASEP
- Resolução 01/96 do Conselho Diretor do Fundo de Participação PIS-PASEP.
COMPRA DE CARRO COM ISENÇÃO DE IMPOSTOS (IPI, ICMS, IPVA)
- Lei Federal 9.503, de 23/9/97 - Código de Trânsito Brasileiro, artigos 140 e 147, § 4º.
- Lei Federal 10.182, de 12/2/2001 - IPI.
- Lei Federal 10.690, de 16/6/2003, artigo 2º.
- Instrução SRF 32, de 23/3/2000, e Instrução 88, de 8/9/2000 - IPI.
- Resolução Contran 734/89, artigo 56, e Decreto do Estado de São Paulo 45.490, de 30/11/2001
- ICMS.
- Portarias CAT 56/96 e 106/97.
- Lei Federal 8.383, de 30/12/1991 - IOF, artigo 72, IV.
SERVIÇO DE ATENDIMENTO AO CONSUMIDOR (SAC) - ATENDIMENTO PREFERENCIAL
- Lei Federal 8.078/90, regulamentada pelo Decreto 6.523, de 31/7/2008.
DIREITOS DOS PACIENTES
- Lei Estadual 10.241, de 17/3/1999 - Estado de São Paulo.
- Hospital Universitário Clementino Fraga Filho, da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ).
PESSOA PORTADORA DE DEFICIÊNCIA FÍSICA
- Lei Federal 7.853, de 24/10/1989.
- Decreto Federal 3.298, de 20/12/1999.
- Lei Federal 8.899, de 29/7/1994.
- Lei Federal 10.048, de 8/11/1994.
Cartilha e mais informações:
www.accamargo.o...
CASA DO RECOMEÇO:
Rua DR Mario Sampaio Martins, n 340 - São jose dos Campos SP
Telefone (12) 39428584 / email: [e-mail]
www.casarecomeco.org.br
Me sigam nas redes sociais:
FACEBOOK: Sheyla BEneditto
Instagram: sheelajb e quimicamentemodificada
Grande bjo ❤

[@diegosouzadidi1953]

Tinha um nódulo para os médicos maligno birads 5 todas as características de maligno fiz biópsia cirurgica e o resultado foi benigno agradeço a Deus por ter feito esse milagre na minha vida ❤

[@sabiaenfermeira5102]

Deus está agindo , e se ele age ninguém pode impedir !❤️

[@atininleite]

Olá Sheyla me chamo Adriana e tive a confirmação agora em Abril do meu CA Mama triplo negativo, fiquei muito assustada de inicio mas agora estou encarando melhor...Começo a minha quimio na próxima sexta dia 11/05 e com fé em Deus e Nossa Senhora Aparecida tudo vai dar certo. Logo que descobri a doença fui caçar no KZbin sobre o assunto e me veio voce. Assisti todos os seus videos e pude perceber que vc é uma guerreira e não deixou a doença te derrubar, estou me espelhando em voce, pra ser firme e forte e superar tudo isso com tranquilidade, claro que não é facil, mas vou fazer o possivel pra que seja facil sim. PS.: Confesso que fiquei muito emocionada com o video de vcs raspando a cabeça, muito linda a atitude de todos.

[@alinemichele5859]

Oiii Sheyla meu nome é Aline eu descobrir o câncer agora em março fiquei muito desesperada mas fui pesquisar pessoas que estão passando pelo mesmo processo e vc foi um motivo de inspiração pra mim assisto deste o primeiro vídeo e fico grata por vários momento sem saber esta me ajudando, comecei a minha primeira quimio fiquei muito mal por cinco dias mas estou bem preparada pra próxima que Deus esteja sempre conosco como ele sempre esteve obrigada vc é linda!!!

[@andrealopes7689]

Aline Michele força aí menina. Estamos juntas. Também to enfrentando o câncer. E vamos vencer. Todas nós. Beijos

[@alinemichele5859]

Andrea lopes Lopes amém eu creio não é facil mas Deus esta conosco nessa batalha

[@andrealopes7689]

Nada fácil. Perdemos o chão. A vida vira do avesso ne? Mas não podemos desanimar. Beijão pra vc.

[@ericacolasso]

Olá Sheyla. Eu faço meu tratamento no AC Camargo. La e um câncer Center. Se seu convênio atender lá, tenta agendar sua avaliação com a radioterapia. Sempre tem vaga. E é maravilhoso!

[@adrianamendonca6381]

Aline Michele oi linda ,tbm estou nesta lutar ,descobri não ano passado, ja fiz três cirurgias na mama, não é fácil mas Deus nos, minha fortalece. Minha irmã lutra contra um câncer no reto, contei aos poucos para família. Eu creio no milagre !

[@jaquelinedeoliveiracasagra7725]

Graças a Deus vc tá bem. Que Deus te abençoe. Te dê muita saúde. A avó da minha filha fez três seção. Caiu todo cabelo. 🙏🏻🙏🏻🙏🏻😘😘😘fica com Deus

[@solangegisolfi2040]

Que bom saber que vc está bem!! Senti sua falta!! Força guerreira! 😘❤👊

[@aguedamartins1109]

Que bom que saiu vídeo novo seu, temos que ficar atenta aos nossos direitos sempre, bjsss

[@rosaliadefatima5462]

Você é uma pessoa maravilhosa! Já me inscrevi para poder te acompanhar e comemorar sua vitória que será em breve. Que Deus te abençoe sempre❤

[@luciamourageleias9043]

Vc é linda. Amei suas dicas. Eu estou atravessando um momento com linfoma. É bom saber nossos direitos pra esse momento.

[@CamilaSilva-fu5cs]

Ola querida so queria te dizer que vc e uma pessoa muitooo iluminada meu nome e Camila e ótimo essa força que vc leva para as pessoas. e vc e linda.

[@marcosjob7456]

Oi me chamo Rosário descobri o câncer em abril e o primeiro vídeo que vi foi o seu, e vc tem me ajudado muito com sua Alto estima, sua força assistindo seu vídeo me ajudou muito quando tive que raspar a cabeça. Força que Deus te abençoe

[@lorraneadsantos]

Deus te abençoe mais e mais!

[@andrealopes7689]

Oi Sheila, eu também estou enfrentando um câncer de mama. Só que não precisei de quimio. To aguardando me recuperar da cirurgia para iniciar a radioterapia. Que bom que vc está bem. Também me sinto muito bem. Vamos vencer. Beijo pra vc.

[@nayaramaia10]

Porque vc não precisou da quimioterapia?

[@anacaroline5425]

Descobri que estou com câncer de mama há um mês já fiz minha primeira quimioterapia , e se Deus quiser não só eu mas TDS irão vencer

[@Brasileiroemportugal16]

Bom Sheila vi seu vídeo e lamento muito pelo ocorrido torço e oro por você que de a volta por cima só fico triste com pessoas como seu noivo Marcos Bueno que diz que inventamos doenças tive o diagnóstico de leucemia no fim de 2016 e até hoje luto por isso graças a deus estou vencendo mais um conselho que dou é que não faça com outros o que não querem com você infelizmente seu noivo e a "turma" me deram as costas quando mais precisei e graças ao nosso bom Deus estou me recuperando e com novas amizades em Cristo então no SEU caso continue plantando amor pois será muito bem recompensada com fé em Deus

[@naiaracosta9313]

Estava com saudades de vc linda! Nao some.

[@josefanascimento176]

Mulher eu nunca tive carteira assinada e nunca contribuí com INSS. Só Deus por mim.

[@claudiasampaio7282]

Boa tarde Estou aguardando seu próximo vídeo,fui diagnosticada em fevereiro,mas estou confiante e acompanhando você,nos dá um pouco de confiança,bjs espero que esteja bem...

[@merieledepaula1949]

Obrigada por me atualizar. Essas informações veio em um bom momento. Vou procurar meus direitos então . RS Deus é bom o tempo todo 💜

[@dinelysilvamichelyne783]

Oi querida como vc está? Vi seus vídeos vc tem uma força incrível!

[@gust0074]

E impostos de casa anual, será que indo prefeitura também é isento? Linda vencedora, estamos juntas nessa luta❤😘🌷

[@celiagomes4232]

Adoro seu jeito uma pessoa maravilhosa...fe vc vai vencer bjs

[@Pizza._.46]

Tava com saudades suas ❤

[@mariadocarmodarocha4217]

Valeu pela a sua orientação, Deus te abençoe minha amada 💋

[@renataregis2891]

Oi Sheila, também estou passando por essa batalha, estou na segunda quimio, queria dizer que seus vídeos foram muito úteis para mim e quero ter essa mesma força para poder ajudar todos que passam por isso, afinal de contas tudo tem um propósito de Deus e sairemos dessa muito melhor! Obrigada por compartilhar sua história! Força nessa reta final 😘

[@mariadasdores6260]

Renata Regis e\eu estou co canse mas eu só como vc não penso na doensa não vivo a minha vida normao tô terminado. Meu tratamento tô minto bem

[@gust0074]

Descobrir tem uma semana e estou arrasada, bom saber tudo isso, Deus nos abençoe ❤

[@marciasoler8288]

Não fique não deixe atingir seu psicólogico não faz temos q estar bem para q tudo de certo achei q era muito terrível mas.estou indo bem

[@gust0074]

Graças a Deus

[@magdasouza8734]

Obrigada pelo vídeo, 😇🌸

[@andreaandrade7001]

Boa noite. Essa semana descobri um nódulo no meu seio e corri ao médico e fiz uma ultrassonografia que deu bi-rads 5. Já marquei minha biópsia para o dia 04/07 e estou desesperada. Consegui para essa semana dia 20/06 consulta com um Mastologista. Estou sem chão. E sem rumo.

[@elishevafz]

Nos mande notícias, flor. Estou orando por você.

[@adrianapires7904]

Eu tbm tô com um caroço em cada mama a médica pediu para fazer uma ultrassom esperando pelo sus faz 2 semanas até agora não marcou isso é pq a médica pediu q era urgente tô desempregada mais Deus é mais 😭😭😭

[@adrianapires7904]

Como vc esta hj ?

[@julianamedeirosmartins7999]

Andrea Andrade gostaria de saber se todo seios tem algum caroço ???porq assim eu estava sentindo uma dor meia enjoada aí fui tomar banho e senti um caroço pequeno no lado esquerdo e aí estou muito preocupada sem SB se é normal ou não alguém poderia me ajudar pra me esplicar melhor esse tal de caroço como ele é se ele e tipo grudado porque o meu não é grudado ele consigo movimenta

[@Ninacosta-d7e]

Eu tenho um seguro mas a caixa econômica disse que não tenho o direito

[@jaquelineferraz1683]

Vc é demais! Como vc está? Bjs

[@mariarozemeire9368]

Foi muito informativa

[@anacarolinademarco]

Lindeza ❤️🌈

[@giuliafreire9950]

Amiga será q a clínica não quer lucrar, dizendo que vc precisa?!! (parece cruel, mas né..) sendo que o Dr. Belmiro te acompanha desde o início...

[@mariadocarmodarocha4217]

Eu vou fazer quimioterapia, tenho câncer no estômago e estômago já avançados terceiro estágio

[@saionaramiranda7604]

Gente quem não tá de carteira tá perdido😔

[@shirlenelisboa7929]

No mim ajudou de ms esse vídeo

[@juliooliveira5261]

🙏🙂👏

[@adrianapires7904]

Quem não tem carteira de trabalho assinada tem direito a um benefício?

[@aldasantos3185]

Sou aposentada com um salário mínimo tenho direito ao ausilio doença

[@elisangelareisbrunelli2160]

Estou com a minha cirurgia marcada para dia 11de junho de 2018estou com muito medo

[@adrianamendonca6381]

Elisângela Reis Brunelli bom dia flor do dia, fica em paz, eu fiz três cirurgias, comecei a Quimio vermelha, não é fácil ,minha irmã tbm trata de um câncer ,mas Deus tem nos sustentado. Deus é contigo !!!

[@adrianapires7904]

E ai como vc esta hj ????

[@vanessasantana5312]

Qual cidade do interior VC mora, Sheila?

[@diegosouzadidi1953]

Meu nome é obedia Félix

[@AnaMaria-uz4ln]

O meu também deu cinco estou esperando o resultado da biopsia estou muito angustiada esperando em Deus