Direito Sucessório: renúncia da herança (parte I).

[@jaimevieirademelovieira9216]

professora fantástica, aulas de fácil compreensão.

[@evidenciassociais]

Bem direto. Muito legal.

[@tonyneves4286]

Quando o conjuge falece e a viúva tem dois filhos de maior, esses dois renunciam a herança, caso amanhã ela venha a falecer, esses mesmos herdeiros tem direito a herança deixada por ela.

[@ProfDanielaMattar]

ANTÔNIO CARLOS Neves olá ! Não consegui entender muito a sua questão. Os filhos maiores são somente da viúva, ou filhos da viúva com o falecido? Bom, vou lhe responder trabalhando com a seguinte hipótese: se os filhos são da cônjuge sobrevivente com o falecido, e os filhos renunciam à herança do pai; no falecimento da mãe eles terão direito sim, salvo se renunciarem também.

[@gigimorangos9022]

Olá,Eu me chamo Biatriz, gostaria de saber pra onde vai a minha herança caso ela seja rejeitada, assim, eu já fiz meu testamento e deixei para a Juliana minha amiga, e se a Juliana rejeitar? Eu não tenho filhos e nem cônjuge é também não quero em hipótese alguma que minha herança vá para meus parentes primos etc. A Juliana hoje tem 70 anos e filhos e se ela rejeitar a minha herança, para onde vão todos os meus bens ?

[@otmanez.433]

Sou herdeiro posso renunciar a minha part da herenca aos meus filhos

[@pauloleitao4292]

Professora. A senhora enfatizou em toda a sua explicação a outorga marital, essa dada pelo homem, como temos também a outorga uxória, essa dada pela mulher, quando quisermos nos referir aos dois gêneros, o correto não seria outorga conjugal?

[@andrezzalima]

ola, se todos os herdeiros renunciarem o testamento, como será realizada a partilha? sera de acordo com a sucessao legitima?? obrigada

[@francielefernandadasilva4778]

Eu fiz um acordo e renúnciei particular só que não foi registrado no cartório eu posso anular o papel

[@maxcp782]

Fiz a cessão de direitos hereditários ao meu irmão sobre um terreno que ainda está em inventário. Nisso ele me pagou um valor correspondente ao valor de mercado do mesmo. A Receita federal considera isso como uma venda? Preciso arrecadar os 15% ao Fisco?

[@ProfDanielaMattar]

Max Cp olá! Sim! O imposto será de acordo com o seu estado.

[@maxcp782]

Vish! Fiz essa transação em 2014 e nunca fiz nenhuma declaração de IR o.O

[@fernandotonolli689]

Uma pergunta professora, o cartório pode fazer algum documento para herdeiros que querem renunciar? Qual? Abraço.

[@ProfDanielaMattar]

Fernando Tonolli a renúncia pode ser feita por instrumento público sim!

[@marcelogarciagarcia451]

Bom dia tenho um dúvida, minha avó, faleceu meu avô está vivo , ficou com 50% ,os outros 50% foi dividido para o cinco filhos ,onde eles renunciaram sua parte, para um dos neto, isso é possível no dia seguinte do seu falecimento

[@michaelsilvapereira2729]

Bom dia, professóra tem como fazer a renúncia de herança com os pais vivos ?

[@raimundojunior4807]

Bom dia. O cônjuge sobrevivente pode renunciar a meação? Essa renúncia faz com que o patrimônio mantenha-se no todo, sendo dividido entre os herdeiros, os filhos, por exemplo?

[@ProfDanielaMattar]

Raimundo Júnior olá! Poderá haver uma cessão de direitos! Mas, deverá respeitar a legítima caso tenha herdeiros necessários.

[@raimundojunior4807]

Quanto a renúncia, então o cônjuge sobrevivente não pode renunciar sua meação?

[@ProfDanielaMattar]

Raimundo Júnior veja que meação é diferente de herança. Vc tem esse conhecimento mento? Meação advém do regime da comunhão universal. Assim, o cônjuge sobrevivente casado no regime da comunhão universal não recebe herança; ele tem direito a meação dos bens em virtude do regime de bens. Há discussão na doutrina se poderia ocorrer ou não a renúncia da meação. A renúncia pode ser pura (volta para o monte mor, contemplando todos os herdeiros) ou translativa ( em favor de alguém - verdadeira doação). Contudo, doutrinas majoritárias e jurisprudências entendem que o cônjuge sobrevivente poderá sim renunciar a meação.

[@raimundojunior4807]

Ótima explicação, como sempre. Parabéns e obrigado.

[@Caixailuminada]

Perfeito!! só um aviso professora, sua playlist de direito das sucessões nao esta na ordem correta!! ps: mas sem problemas, basta analisar e ver na ordem correta. foi somente uma observação!! grato pela aula.

[@carlossap2]

oi Bom dia...gostaria de sua ajuda e esclarecimentos em uma situação ocorrida...vou explicar. .meu pai casou com a minha mãe e ela ja tinha 3 filhos. .ele comprou um terreno e construiu uma casa...porém essa união durou 9 anos eles eram amasiados..pq n papel ela não tinha se divorciado de seu primeiro esposo. ..na meu pai me contou que eles fizeram um acordo verbal que no caso como ela iria ficar comigo e tinha mais 3 filhos ...ele deixaria a casa para ela em usos e frutos e na falta deles seria minha. ..pois sou filho dele e os outros não. ..porém no papel o advogado e ela mudaram...e passou a casa para ela...atualmente ela mora lá. .e no terreno construiu uma casa para cada um de seus filhos... meus meio irmãos e eu fiquei sem nada... e meu pai veio a falecer e ela fala q não tenho direito a nada....eu buscando algumas informações a esse respeito. ..sei que a lei não permite esse tipo de procedimento. ....pois mesmo que meu pai quisesse doar a casa ...ele não poderia doar minha parte. ..a casa n tem escritura pública. .foi comprada em regime cessão de direitos. ..Gostaria de saber o que posso fazer para requerer os meus direitos. . pelo falecimento do meu pai creio eu que eu teria direito a minha parte que corresponde a dele....Gostaria de ter uma orientação. ..

[@carlossap2]

obs... eu tinha 9 anos no ato da separação e não opinei em nada e tem 3 meses que meu pai faleceu. ...

[@ProfDanielaMattar]

Carlos Alberto Pires olá, preciso de mais informações: data da compra da casa, data do falecimento do seu pai, data de alteração feita por sua mãe e advogado, sua idade (se é maior ou não). Da forma como expôs é muito vago para que eu possa traçar uma direção para você. Mas, no direito tudo se faz através de provas. Se houver como provar poderá ocorrer a mudança da situação. Contudo, pelo que escreveu, os dados são insuficientes para uma análise detalhada. Abraços.

[@carlossap2]

Prof. Daniela Mattar ok... eu sou maior de idade ... tenho 28 anos...a casa foi comprada em 1987 e a mudança nos papéis foram feitas em 98...o meu pai faleceu agora dia 24 de fevereiro de 2017..

[@ProfDanielaMattar]

Carlos Alberto Pires veja só a alteração foi realizada e seu pai ainda era vivo e não questionou. Então, não há como fazer prova em contrário, a não ser q demonstre que houve vicio para anular a escritura. Se seu pai estava consciente, com plena capacidade , não há o q fazer. Se consta na matrícula do imóvel que sua mãe é proprietária, o imóvel só será partilhado quando da morte da mesma. O que poderia ser questionado seria o contrato, a escritura é registro desse imóvel; mas pelo q me passou achou inviável, uma vez que seu pai era vivo à época dos fatos.

[@lucianogeraldo9791]

obrigado.

[@ProfDanielaMattar]

Luciano Geraldo sempre à disposição! Forte abraço!

[@wildersonparanhos610]

OS CREDORES DO RENUNCIANTE PODEM OPOR AO ATO DE RENUNCIA?

[@ProfDanielaMattar]

Sim